15 de Janeiro de 2016   Ética

Toda a gente faz o mesmo

Álvaro Nunes

I

Há algum tempo assisti a uma conversa entre professoras, em que uma delas pedia às outras que requeressem às editoras os manuais adoptados na escola e que o filho iria usar este ano lectivo. O facto nada tem de invulgar. Ocorrem episódios semelhantes todos os anos por todas as escolas. Mas desta vez, como se tratava de uma pessoa com quem tenho alguma familiaridade, perguntei se achava o que estava a fazer correcto. As respostas, ou melhor, as justificações, que obtive não podiam ser mais interessantes. Houve, no entanto, uma que me chamou a atenção. Foi a de que “Toda a gente faz o mesmo”.

Antigamente os esquimós colocavam os seus anciãos na rua durante a noite e no Inverno quando estavam às portas da morte. Se um de nós, ao observar esta prática, perguntasse “Acha isto correcto?” e o esquimó respondesse “Toda a gente faz o mesmo”, consideraríamos essa resposta satisfatória? Talvez a primeira coisa que sentíssemos fosse uma certa estranheza derivada de nos parecer que a resposta não respondia à pergunta. A pergunta não era acerca do número de pessoas que pratica a acção, mas a sua correcção. A resposta é, portanto, irrelevante para a questão.

Podemos explicar esta irrelevância com o facto de que o que foi pedido ao esquimó foi uma resposta de carácter normativo e não descritivo. Quando dizemos que “toda a gente faz o mesmo” estamos a descrever uma resposta comportamental a uma dada situação. Mas a resposta não devia descrever um estado de coisas (como as pessoas se comportam na situação X), mas o que devem fazer (como devem comportar-se na situação X). O facto de estarmos perante uma acção que não se enquadra nos padrões de comportamento da nossa sociedade, tornou evidente a irrelevância da resposta.

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Esta situação é em tudo idêntica àquela em que a minha pergunta foi feita. Por isso, responder que “toda a gente faz o mesmo” à minha pergunta, embora possa descrever adequadamente um comportamento comum, é tão irrelevante quanto a resposta do esquimó. Tal como a pergunta feita ao esquimó, a minha exigia uma resposta normativa e não descritiva. O que perguntava era como se deve proceder e não como as pessoas procedem naquela situação. Por esse motivo, apesar da profusão de respostas, a minha pergunta não teve resposta.

Mas esta é uma análise ainda superficial de “Toda a gente faz o mesmo”. A afirmação pode ser também entendida como normativa. É difícil saber se é isso que as pessoas querem dizer ou se têm consciência destas pretensões normativas, mas não há dúvida de que ela pode ter também este significado. Assim entendida, “Toda a gente faz o mesmo”. encerra o princípio ético segundo o qual é correcto fazer algo desde que isso seja feito por toda a gente. É este princípio verdadeiro?

Voltemos ao exemplo do esquimó. Deste novo ponto de vista, o esquimó ao responder que “toda a gente faz o mesmo” não está apenas a descrever um comportamento comum, está também a justificar esse comportamento com a norma moral de que é correcto fazer o que toda a gente faz. No entanto continuamos a sentir que há algo de profundamente errado com a sua conduta. Porquê? Julgo que a razão está simplesmente em que, apesar da sua suposta justificação moral, continuamos a considerá-la errada. Não vou tentar justificar o que acabei de dizer (isso implicaria um texto e uma investigação completamente diferente). Vou assumir que é errada e basear essa minha posição no facto de ser esse o sentimento dominante perante aquela acção.

É preciso notar que, ao fazê-lo não estou a proceder como aqueles que tomam “Toda a gente faz o mesmo”. como um princípio que permite determinar se uma acção é correcta ou errada. Não estou a dizer que é o sentimento geral que permite determinar se uma acção é boa ou má e, por conseguinte, também não estou a afirmar que a acção é má porque o sentimento geral é de que é má. Estou apenas a apoiar-me nesse sentimento para justificar a minha posição.

Posto isto, vejamos que consequências tem para o princípio “toda a gente faz o mesmo” o facto de haver acções que todos praticam que são más. É fácil ver que isto conduz à conclusão de que o princípio é falso. Se fosse verdadeiro, isto é, se fosse o facto de toda a gente proceder de dada maneira que fizesse com que fosse correcto proceder dessa maneira, não poderia haver casos em que toda a gente procedesse dessa maneira e essa forma de proceder fosse errada. Uma vez que há, o princípio é falso.

Isto deita alguma luz sobre a situação que estamos a analisar. Se o princípio “toda a gente faz o mesmo” é falso, ele não pode fornecer uma justificação adequada a nenhuma conduta e, portanto, também não o pode à prática de requisitar às editoras manuais para uso dos filhos dos professores.

Uma vez que este princípio é falso, como justificar a sua larga aceitação? Uma resposta a esta questão exigiria um trabalho de campo que, uma vez mais, está fora do âmbito deste artigo. Podemos, no entanto, colocar a hipótese de que a sua aceitação deriva do facto de fornecer um processo fácil, cómodo e em larga medida fiável de tomar decisões. É que o princípio, se não é infalível, isto é, se não nos garante a correcção das nossas acções, garante-nos em princípio a aceitação da sociedade. Para a maior parte das pessoas, isto é tudo o que precisam de saber em matéria de moral.

II

Parodoxalmente, um dos domínios onde mais se notam os efeitos perversos de “toda a gente faz o mesmo” é o das sondagens. Isto é estranho, uma vez que as sondagens não nos mostram o que toda a gente pensa, mas a forma como se repartem as opiniões sobre um problema ou uma situação. Contudo, quando são unânime ou fortemente favoráveis a um ponto de vista, há uma tendência para considerar que indicam a forma correcta de proceder nessa situação ou perante esse problema.

Isto constitui, obviamente, uma utilização abusiva das sondagens. Para que as sondagens pudessem ter esta função normativa, seria necessário que garantissem que a posição expressa pela maioria, apenas devido ao facto de ser expressa pela maioria, é correcta. As sondagens, evidentemente, não o fazem e, como já vimos, nem mesmo a quase unanimidade de “toda a gente faz o mesmo” o faz, porque nada há na opinião de uma maioria que, apenas por ser a opinião da maioria, a torne correcta. Isto é tão evidente que parece difícil ser necessário referi-lo, mas não há dúvida de que com base nesta ideia, as sondagens têm insistentemente sido usadas na formação e manipulação das opiniões.

Ao contrário das sondagens, que apenas nos informam acerca da distribuição das opiniões sobre uma questão, os referendos são instrumentos de decisão. Podemos, depois do que vimos, considerar o referendo como um instrumento de decisão legítimo? À primeira vista isso não é possível. Como é óbvio, o facto da maioria se ter oposto ao aborto e à regionalização nada nos diz sobre a correcção de ambos. Os referendos podem mostrar-nos o que a maioria deseja, mas nada podem dizer-nos acerca da verdade ou correcção das posições em questão. Se o fizessem, seria possível decidir por referendo se Deus existe e mais umas quantas questões que há muito interessam a filósofos e cientistas. É evidente que o referendo não permite resolver questões deste tipo e a razão está em que não permite conhecer a verdade nesses domínios. E tal como não permite nestes domínios, não permite em nenhum. Como pode então o referendo ser um instrumento legítimo de decisão? Apenas se, como aconteceu nos dois referendos realizados em Portugal, a matéria referendada é de uma ordem que, com os instrumentos de análise racional e os conhecimentos existentes, não é possível dar uma resposta satisfatória. Ninguém duvida de que seria absurdo submeter a composição química da água ou o assassínio a referendo. Contudo, seria igualmente absurdo submeter a existência ou inexistência de Deus, pelo que não basta que um assunto não tenha resposta satisfatória para ser legitimamente referendado. É ainda preciso que tenha um interesse prático e público imediato.

Esta descrição origina um novo problema. Uma vez que quase tudo o que pertence ao domínio da política está nesta situação, como se distingue o que deve ser referendado do que deve ser decidido pelos mecanismos políticos vulgares? Isto é, existe um critério racional e objectivo para distinguir o que é referendável do que é do âmbito da política vulgar? É difícil ver qual possa ser esse critério, pelo que talvez o preço, que uma decisão política nessas matérias necessariamente teria, constitua a razão principal para que os políticos optem pelo referendo. Isto é ainda bastante vago, mas não parece possível ser mais preciso.

Afastámo-nos muito do nosso tema inicial. Voltemos a ele. Tal como o facto de toda a gente fazer o mesmo não torna uma acção correcta, também o facto de ninguém, ou quase ninguém, praticar uma acção a torna incorrecta. Suponhamos que na comunidade esquimó onde é tradição colocar os idosos na rua durante as noites de Inverno, alguém decide confortá-los, acarinhá-los e ajudá-los a passar o melhor possível os seus últimos dias de vida, à semelhança do que se faz na nossa sociedade. O facto de esta acção ser apenas praticada por um membro da comunidade torna-a errada? A resposta, claro, é não. Uma forma de conduta rara não é necessariamente uma forma de conduta errada. Muitas das práticas hoje comuns na sociedade ocidental começaram por ser defendidas e praticadas por um número muito restrito dos seus membros e só com o tempo ganharam aceitação geral. A conclusão a tirar é óbvia: a popularidade (ou a sua ausência) não é suficiente para decidir se uma acção é ou não correcta. A acção ou prática pode ser boa ou má, correcta ou incorrecta, mas não certamente por toda a gente proceder ― ou não ― dessa maneira.

É frequente associar “Toda a gente faz o mesmo” à ideia de que é impossível mudar o que quer que seja. A forma mais comum que este argumento assume é a seguinte: “Sempre foi, é e será assim!” O que se pretende dizer com isto, naturalmente, é que como algo sempre ocorreu de dada maneira no passado continuará a ocorrer dessa maneira daqui em diante, façam as pessoas o que fizerem. Este argumento indutivo deve ser persuasivo, uma vez que é tão frequentemente evocado. No entanto, a sua conclusão é falsa.

Se “Sempre foi, é e será assim!” fosse verdadeiro, o Boavista nunca teria ganho o campeonato. Este é um exemplo simples que mostra inequivocamente a falsidade da conclusão do “argumento imobilista”. Ele mostra claramente que pelo facto de algo ter sido sempre de determinada maneira no passado, não se segue que continuará a ser no futuro.

Mas talvez os utilizadores do “argumento imobilista” não estejam a pensar neste tipo de coisas triviais, mas noutras relativas à organização e funcionamento das nossas sociedades. Se é este o caso, a refutação é ainda mais fácil e não é preciso recorrer a quaisquer exemplos. A sociedade está sempre em mudança e essa mudança constante, por si só, é uma refutação de que por ter sido sempre de dada maneira continue a sê-lo.

É possível, no entanto, que não seja ainda nisto que o imobilista está a pensar. Apesar da existência evidente destas mudanças, há alguns aspectos ― centrais na maior parte das sociedades ― que têm permanecido e vão permanecer idênticos e é a esses que se refere. As desigualdades, alegará, continuarão, como até agora, a existir; continuarão a existir ricos e pobres e os ricos continuarão a gastar dinheiro a seu belo prazer enquanto os pobres continuarão a morrer; os grandes interesses económicos continuarão a explorar desordenadamente os recursos do planeta, apesar de estes serem um bem precioso e limitado; os animais continuarão a ser explorados e as touradas, como até agora, continuarão a existir.

Formulada desta maneira, a posição do imobilista parece ser forte. As afirmações de que parte (houve e há desigualdades, houve e há ricos e pobres; os recursos do planeta foram e são explorados selvaticamente, etc.), são, tanto quanto é possível perceber, verdadeiras e isso parece mostrar que ele tem razão. Por esse motivo, temos de analisá-las com cuidado.

É possível que, num certo sentido, o imobilista tenha razão. Não se vislumbra nenhuma possibilidade de que as situações que dá como exemplo venham a mudar. Com toda a probabilidade iremos continuar a ter desigualdades; continuarão a existir ricos e pobres e os pobres a morrer de fome, enquanto os ricos gastam dinheiro em coisas supérfluas. Mas será isto suficiente para que sejamos imobilistas? A resposta continua a ser não. Apesar de tudo, o argumento do imobilista é fraco. Poder-se-ia supor que a sua força tinha aumentado devido ao facto de se ter restringido a um número limitado de casos em que as coisas sempre foram e continuam a ser de uma dada maneira. Mas mesmo em relação a esses casos, apesar de até agora nenhuma alteração se ter verificado, não é possível garantir que não se venham a verificar. Até há pouco mais de um século, a escravatura faria certamente parte da lista do imobilista. Hoje isso é completamente impossível. É certo que não é fácil extirpar as injustiças e que muitas continuarão a existir por muitos anos. Mas o imobilista não se limita a fazer esta afirmação trivial. Ele vai mais longe e pretende que nos casos que enumerou as injustiças persistirão para sempre. Isto, como a escravatura mostra, é algo que ninguém pode garantir.

O argumento do imobilista pode ser visto de outra forma. Pode-se pensar que o que ele faz é propor à nossa consideração alguns casos exemplificativos de uma classe de situações semelhantes e que daí tiremos uma conclusão, não apenas para esses casos, mas para a totalidade dos casos que fazem parte da classe. Deste ponto de vista, o imobilista não afirma que nestes casos tudo vai continuar igual, mas sim que não só nesses, mas em todos os casos idênticos aos que deu como exemplo, tudo vai continuar na mesma. Esta interpretação do argumento torna-o ainda mais fraco, uma vez que se não garante que uns quantos casos nunca mudem, ainda menos pode garantir que acontecerá o mesmo à totalidade dos casos abrangidos pela classe de que esses casos fazem parte.

Estas considerações de carácter geral são apoiadas pelos factos. O progresso ― incluindo o progresso material ― tem em larga medida consistido em substituir crenças e práticas aceites desde tempos imemoriais, por outras consideradas superiores. O fim da escravatura, a emancipação da mulher e a revolução sexual dos anos sessenta do século passado são, talvez, os exemplos mais notáveis, mas existem muitos outros que mostram inequivocamente que o imobilista está errado quando conclui que tudo será sempre como tem sido até aqui.

Há, no entanto, uma formulação desta ideia que requer mais atenção. Trata-se de quando se afirma, ou porque as coisas sempre serão como foram ou porque a tarefa é titânica, que o efeito da nossa acção individual é tão insignificante que não merece a pena fazer seja o que for. Este argumento tem constituído injustificadamente um dos maiores apelos à imobilidade. Contudo, muitas mudanças resultaram de iniciativas individuais ou de um pequeno número de pessoas, que ganharam aceitação geral. Na verdade, basta o mais elementar conhecimento de História para perceber a importante contribuição de alguns indivíduos para as mudanças que ao longo dos tempos se têm operado no mundo. Historicamente, o exemplo mais notável e mais importante é o de Jesus Cristo. Mas Cristo não é o único exemplo. A galeria é extensa: Sócrates, Buda, Alexandre, o Grande, Colombo, Infante D. Henrique, Copérnico, Descartes, Newton, Napoleão, Hitler, Darwin, Marx, os Wright, Einstein, Peter Singer e muitos mais. Note-se que muitos, talvez até a maior parte, eram simples indivíduos que não exerceram cargos de poder.

Mas cabe ainda perguntar àqueles que defendem este ponto de vista como é que explicam eles as mudanças na sociedade. Julgam por acaso que essas mudanças são produzidas por déspotas esclarecidos ― de que o Marquês de Pombal é exemplo ―, ou pelos poderes instituídos? Mas os déspotas iluminados são raros na história humana e os poderes instituídos são quase sempre totalmente conservadores, pelo que as mudanças seriam certamente muito menores se se devessem exclusivamente à sua acção.

Pode-se, no entanto, responder de outra maneira a esta formulação do argumento imobilista. Trata-se de evocar o conhecimento das injustiças e males do mundo como condição suficiente para se trabalhar para o seu fim, independentemente do sucesso obtido nessa luta; ou então, de argumentar com Russell que “O mundo em que vivemos contém graves males, que podem ser remediados se os homens os quiserem realmente remediar. Aqueles que têm consciência de tais males e que lutam contra eles terão talvez, é verdade, menos felicidade quotidiana que aqueles que se submetem ao status quo. Mas, em vez dessa felicidadezinha quotidiana, terão algo que eu, pela minha parte, acho muito mais valioso, tanto para mim como para os meus filhos. Terão o sentimento de estar a fazer o que está ao seu alcance para tornar o mundo menos doloroso. Possuirão um padrão de valores mais justo que o que está ao alcance do conformista acomodado. Terão a certeza de que se encontram entre aqueles que se opõem a que a raça humana se atasque na estagnação e no desespero. Ora isto é muito melhor que o contentamento preguiçoso”. Qualquer destas respostas pretende mais evocar os efeitos benéficos de uma postura ética não-imobilista, que provar que o imobilista está enganado. Isto conduz-nos a um outro ponto.

Suponhamos que uma pessoa pensa que devemos dizer sempre a verdade, sejam quais forem as consequências, e que, por isso, se prepara para revelar às autoridades nazis onde se encontra escondida uma família judaica; ou que uma pessoa julga que não há, em termos absolutos, bem e mal e que, portanto, a forma como as mulheres são tratadas pelos maridos em algumas sociedades orientais só é um mal aos nossos olhos ocidentais e que, por consequência, nada devemos fazer.

Podemos discordar das suas posições e tentar mostrar-lhes que estão erradas, mas ambas agem de acordo com os seus princípios morais. O imobilista, contudo, não tem esta vantagem. Ele sabe o que é correcto, sabe como deve agir e, simplesmente, recusa-se a fazê-lo. Ele não está errado quanto ao que é a acção correcta, nem julga que a moral é uma construção social. O seu imobilismo é apenas uma forma de permitir que algo errado ou injusto se perpetue e o seu argumento constitui uma tentativa de justificar racionalmente a sua conduta. De um ponto de vista estritamente moral, a sua posição, ao contrário das acima descritas, é inaceitável.

Ao contrário do que o imobilista julga, a análise que fizemos do seu argumento revela que, mesmo em domínios em que as mudanças são lentas, elas têm existido. A maior parte dessas mudanças têm sido no sentido de tornar as sociedades humanas um pouco melhores. Infelizmente, essas conquistas não são irreversíveis e as mudanças também podem ser em sentido inverso, como o mostram a forma como as mulheres foram tratadas no Afeganistão durante o governo dos talibã ou as intenções recentes de reintroduzir a tortura como instrumento policial de investigação nos Estados Unidos.

Outra coisa que a análise parece deixar clara é que, para que a mudança exista, é preciso que nos esforcemos e empenhemos todos. Só com o nosso esforço contínuo e a luta por um pouco mais de justiça, podemos construir um mundo um pouco mais justo. Para esse fim, todas as vozes são precisas e a nossa pequena voz, ao contrário do que o imobilista pensa, é essencial. Ela é como uma gota que, sozinha é insignificante, mas que com as outras forma um oceano. E é preciso um oceano para tornar, progressivamente, o mundo um pouco melhor.

Álvaro Nunes

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