13 de Julho de 2016   Filosofia política

Pacifismo

Alexander Moseley
Tradução de Álvaro Nunes

O pacifismo é a teoria segundo a qual o intercâmbio humano deve ser governado por relações pacíficas e não por relações violentas ou beligerantes e que a arbitragem, a rendição ou a migração devem ser usadas para resolver disputas. [...]

Como apontámos, as éticas pacifistas podem ser descritas de dois pontos de vista principais. Em primeiro lugar, a posição deontologista que decreta que os agentes morais têm o dever absoluto de evitar agredir ou declarar guerra a outros. Em segundo lugar, a posição consequencialista, que afirma que de acções agressivas ou de guerras nunca resulta qualquer bem e são devido a isso proibidas, não porque sejam más em si mesmas, mas porque conduzem sempre a uma posição pior para a maioria. [...]

Pacifismo deontologista

Visto como um dever, é obrigação do pacifista nunca agredir, usar a força, apoiar ou declarar guerra a outro. Os deveres são acções morais que são requeridas ou exigidas em todas as circunstâncias pertinentes.

Viver para quê?

O primeiro problema para o pacifismo deontologista é a potencial colisão de deveres. E se a força for usada para impedir um agressor que ameaça a vida do pacifista ou a vida de um inocente? A respeito da vida do próprio pacifista, pode argumentar-se que ele ou ela não possui qualquer direito de autodefesa (e deve “dar a outra face”), embora esta seja tipicamente a posição daqueles que não dão muito valor a viver esta vida a favor de viver uma vida em mundos vindouros. Entre tais aderentes encontram-se os pacifistas religiosos. Outro exemplo: o dever de respeitar os outros supera o dever de se respeitar a si próprio? O agressor obviamente transcende qualquer dever de respeito que deveria ter para com a sua vítima, mas isso justifica que ela seja privada da sua vida? Os pacifistas que admitem o direito de autodefesa contra uma ameaça podem admitir o uso de força restringente ou incapacitante e mesmo, se a ameaça for mortal, o direito de matar um assaltante. Os pacifistas deontologistas podem declarar que outros direitos à vida são de uma ordem de dever mais elevada do que o dever de intervir para se salvar. Mas isso depende de uma avaliação moral do eu comparado com os outros, e não é claro por que se deveria conceder aos outros uma avaliação moral mais elevada, pois, no fim de contas, o eu é um entre muitos outros.

O pacifista pode argumentar que a sua vida lhe pertence e que perante uma agressão pode a ela renunciar (como um princípio moral, como um exemplo moral, como um exemplo de martírio, etc.). Mas, nesse caso, o problema intensifica-se quando é a vida de outra pessoa, a quem o pacifista pode ajudar e que pode preferir viver a morrer, que é ameaçada.

O pacifista que alega não ter o dever de intervir para ajudar nos assuntos dos outros percorre um caminho moral precário; a resposta imediata é por que deveria a vida moral do pacifista ser moralmente mais importante do que a vida do inocente ameaçado? Devido às suas próprias crenças, poderia o pacifista ignorar consistentemente a violência praticada em outros? Sim, de duas perspectivas possíveis. A primeira é que o ideal do pacifismo tem supremacia sobre todos os outros ideais e não pode ser comprometido. A segunda é que a vida do pacifista é moralmente superior à vida do inocente ameaçado, mesmo que esse inocente seja um camarada pacifista absoluto.

Os deontologistas argumentam que certos tipos de acções morais são boas em si mesmas, daí que os pacifistas deontologistas aleguem que a paz é um dever que é categoricamente sustentado; contudo, outros moralistas defendem o pacifismo com base nas suas consequências benéficas em vez de numa noção intrínseca de bem. Estes são os pacifistas consequencialistas.

Pacifismo consequencialista

O pacifismo pode ser apoiado por consequencialistas morais que declaram que os males provocados pela violência, pela força ou pela guerra, ultrapassam em muito qualquer dos bens que possam resultar. Por exemplo, os utilitaristas das regras alegam que se de certas acções particulares resultam consequências hostis, é necessário proibi-las universalmente, o que, em termos de implicações do argumento os coloca perto da posição deontologista de uma proibição absoluta da guerra, etc.

O utilitarismo das regras sustenta que um código ou uma regra de conduta é moralmente correcto se as consequências da sua adopção são mais favoráveis que desfavoráveis para todos. Consequentemente, os pacifistas que são utilitaristas das regras afirmam que evitar a guerra (ou a violência, ou a força) deveria ser uma regra moral uma vez que a sua violação seria menos benéfica para todos. Por exemplo, se, em geral, todas as guerras até agora são vistas como produzindo efeitos que ninguém teria querido antes da guerra, então deveria ser adoptada uma regra contra a guerra. A regra declara a guerra em particular e em geral ilegal, e mesmo se uma guerra particular pudesse produzir melhores consequências, não seria aceite devido a violar uma regra moral, e essa regra moral declara consequências mais favoráveis para o mundo inteiro se a guerra for absolutamente proibida.

Contudo, os princípios consequencialistas absolutos são extremamente difíceis de sustentar, pois baseiam-se essencialmente numa leitura particular da história que enfatiza mais os resultados ruinosos do que os bens que em última instância resultaram. São juízos empíricos sobre o passado e como tal sujeitos não só à crítica histórica mas também ao argumento lógico de que o que era verdade ontem pode não ser amanhã (ou pelo menos não pode ser provado sê-lo). Isto é, enquanto as guerras do passado eram totalmente prejudiciais para a raça humana como um todo, as guerras de amanhã, devido a nova tecnologia ou a nova estratégia, ou até a uma nova ética, podem não ser. Consequentemente, a regra moral pode em princípio mudar e, portanto, não pode ser absolutamente sustentada.

É possível, por exemplo, considerar que a Segunda Guerra Mundial (e todas as mortes e destruição infelizes que trouxe) em última instância promoveu o maior bem de uma Europa pacífica e aumentou a cooperação internacional. É difícil sustentar empiricamente que nada de bom alguma vez resultou da guerra, pois os críticos podem sempre apontar algo bom cujo valor pode ser convenientemente aumentado para prover um argumento, caso em que o argumento se torna numa comparação de bens e dos seus respectivos pesos morais (20 milhões de mortos versus mais de cinquenta anos de paz na Europa para centenas de milhões).

Alexander Moseley

Excerto de “Pacifism”, The Internet Encyclopedia of Philosophy.