O Carácter da Mente
8 de Abril de 2011 ⋅ Filosofia Aberta

A natureza da mente

Colin McGinn
Tradução de Fernanda O'Brian
O Carácter da Mente: Uma Introdução à Filosofia da Mente, de Colin McGinn
Tradução de Fernanda O'Brian, a partir da segunda edição inglesa revista e actualizada
Lisboa: Gradiva, 2011, 285 pp.
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Qual é a natureza da mente? Esta pergunta identifica o tema filosófico do qual nos iremos ocupar. A pergunta, contudo, necessita ser depurada e qualificada antes de poder expressar com rigor o leque de questões sobre as quais versa a filosofia da mente. Comecemos por nos acautelar relativamente a algumas sugestões enganadoras que esta forma simples de delimitar o nosso tema implica, passando, depois, a esclarecer de que tipo de pergunta se trata e que resposta procurar para ela.

A pergunta, “Qual é a natureza da mente?” suscita a réplica, “A mente de quem?”. Habitualmente referimo-nos sem hesitar à “mente”, mas (tal como alertou Aristóteles), temos a tendência para nos limitarmos à mente humana; consideramos, então, que a nossa tarefa é caracterizar a vida mental de determinada espécie terrestre, num momento específico da sua história evolutiva e cultural. Contudo, o grande desejo de generalização que caracteriza a filosofia aconselha a que alarguemos o âmbito do nosso objecto: devemos procurar uma descrição do mental que se aplique às mentes de outros animais e, na verdade, à mente de todas as criaturas dela dotadas que possamos, legitimamente, imaginar. Por conseguinte, é melhor reformular a nossa pergunta, substituindo “a mente” por “fenómenos mentais”. Assim, se mantivermos a desejada generalidade da pergunta em mente, haverá menos tendência para aceitar descrições dos vários fenómenos mentais que sejam aplicáveis a apenas algumas das criaturas que os exemplifiquem; com efeito, perguntar se a teoria proposta seria aplicável a todas as criaturas reais e possíveis que exemplifiquem esses fenómenos é, frequentemente, uma boa forma de testar determinada teoria acerca de qualquer fenómeno mental. Por exemplo, à luz das considerações segundo as quais as criaturas desprovidas de linguagem são capazes de sensações de dor, deveríamos desconfiar da proposta segundo a qual ter uma dor consiste numa propensão para produzir determinado tipo de relato verbal. Da mesma forma, embora isso seja menos óbvio, deveríamos questionar as teorias que fazem da percepção dos sentidos uma questão de aquisição de crenças, tendo em vista a perspectiva de que algumas criaturas parecem capazes de percepcionar o mundo e, no entanto, dificilmente estarão apetrechadas para formar crenças acerca do que percepcionam. Ou, mais uma vez, há teorias da emoção e da acção que, embora pareçam adequadas ao caso dos seres humanos, caem por terra quando perguntamos como funcionam em relação a outras criaturas a quem estes conceitos se aplicam — em particular as teorias que colocam o pensamento (proposicional) no centro desses fenómenos mentais. Para fins heurísticos, bem como em prol da generalidade, fazemos, portanto, bem em permitir que a nossa indagação inclua outras mentes além da humana. Após uma análise mais aturada, talvez as mentes de todas as criaturas acabem por ser essencialmente idênticas, ao ponto de o facto de nos concentrarmos no caso humano não proporcionar uma noção errada da natureza da mente em geral; devemos, contudo, estar alertados para a possibilidade de as mentes serem de muitas espécies.

A nossa formulação inicial da pergunta tem outra implicação que não deverá ser dada por garantida de forma acrítica, nomeadamente a de que todos os tipos de fenómenos mentais são da mesma natureza. Não só é possível que a mente de qualquer tipo particular de criatura, por exemplo, a mente humana, tenha linhas divisórias — no sentido de os seus atributos constitutivos serem separáveis em termos conceptuais e, assim, poderem ocorrer de forma independente — mas poderá nada haver de comum e específico naquilo que designamos por mental. Por outras palavras, não devemos permitir que a formulação ingénua inicial da pergunta nos iluda no sentido de presumirmos que o domínio mental é unificado — ou tal como é muitas vezes dito, que existe um “critério para o mental” único e universal. Se não houver qualquer característica comum naquilo que atribuímos à “mente”, o projecto de elucidar a natureza dos fenómenos mentais estaria condenado ao fracasso — cada tipo de fenómeno mental teria a sua própria natureza distintiva. Posteriormente, tentaremos encontrar um critério aplicável para o mental e indagaremos o que é possível fazer para uniformizar a diversidade com que os fenómenos mentais se nos apresentam; devemos, contudo, estar abertos à possibilidade de virmos a descobrir que aquilo que habitualmente classificamos como mental não tem uma unidade significativa quanto à sua natureza — que, na verdade, a nossa classificação habitual dos diversos fenómenos pertencentes à “mente” é um mero acidente histórico ou cultural. Ao longo dos séculos, os filósofos (e outros) decerto provaram estar muito aquém do pleno consenso no que se refere à questão daquilo que pertence ao domínio do mental propriamente dito. De forma menos drástica, poderá acontecer que o conceito de mente se aproxime do que é por vezes designado por conceito “da mesma família”, semelhante ao conceito de jogo: isto é, dizer que um fenómeno é mental não é registar a posse de uma propriedade única e interessante por parte de todo e qualquer fenómeno assim designado, mas trata-se, sobretudo, de chamar a atenção para um grande número de semelhanças e relações que não podem ser captadas resumidamente numa qualquer fórmula simples. Não é que — ou não é apenas que — além do conceito da mesma família em causa, não exista tal conceito no qual cabem todos os casos e apenas os casos que esse conceito abarca; o que se passa é que não existe qualquer condição necessária e suficiente, substantiva ou conceptualmente inovadora, para ser abarcada pelo conceito — ou qualquer outra que não seja, ela mesma, um conceito da mesma família. Contudo, antes de abordarmos esta questão quanto ao carácter lógico do conceito de mente, devemos dizer alguma coisa acerca do estado em que se encontra actualmente a nossa indagação acerca da natureza dos fenómenos mentais e o método para a levar a cabo.

Outro defeito que acresce à nossa pergunta original é o de que, expressa nos termos em que o foi, ela não nos apresenta qualquer área de investigação distintivamente filosófica; pois nada diz que distinga a filosofia da mente do estudo dos fenómenos mentais levado a cabo pela psicologia empírica científica. À parte certos desvios na formulação conceptual da psicologia, adoptada ao longo da sua atribulada história, é verdade quando se diz que compete à psicologia investigar a natureza dos fenómenos mentais — desenvolver teorias acerca daquilo em que consistem tais fenómenos e os princípios ou leis que regem o respectivo funcionamento. Em que diferem, então, as duas disciplinas? A resposta a esta pergunta exige que tomemos uma posição quanto à natureza da própria filosofia — qual o respectivo método e em que estado se encontram os seus resultados — bem como relativamente à questão de saber de que forma o estudo filosófico da mente se relaciona com o seu estudo científico. Segundo alguns, a filosofia da mente estaria rigorosamente na continuidade da psicologia, sendo apenas mais especulativa; de acordo com outros, representa um estado primitivo da indagação sobre a mente, que deverá ser abandonada logo que os métodos experimentais sejam alargados de forma a abranger áreas do mental até então insusceptíveis de um estudo científico propriamente dito; outros ainda acham que a tarefa da filosofia da mente é analisar e esclarecer os conceitos e métodos teóricos empregues pela ciência da psicologia. O presente livro não adoptará qualquer destas perspectivas. Aproximamo-nos da concepção da filosofia da mente aqui adoptada quando dizemos que nos interessa enunciar o que está envolvido nos conceitos mentais. Isso, contudo, ainda não é suficientemente rigoroso; pois, à semelhança das descrições correspondentes de outras áreas da filosofia, esta forma de descrever o que nos interessa é depreciativa ao sugerir que os estudos científicos e filosóficos da mente tratam de matérias diferentes, sendo que os primeiros lidam com os próprios fenómenos mentais e os últimos (meramente) com os conceitos que temos acerca dos mesmos. (Ainda mais enganadora é a ideia de que o objecto da filosofia da mente é a linguagem mental.) É melhor dizer que o filósofo também investiga os próprios fenómenos mentais, mas que o faz por meio da investigação dos conceitos mentais: estes consistem mais no método de investigação do que no seu objecto. O que é (ou deveria ser) dito ao afirmar que aquilo que interessa à filosofia são conceitos é o seguinte: que o filósofo procura descobrir a priori verdades necessárias acerca dos fenómenos da mente — verdades que podem ser verificadas sem o estudo empírico da mente e das respectivas operações e verdades que valem para qualquer exemplificação concebível dos fenómenos mentais em causa. E tais verdades serão descobertas, precisamente, elucidando qual o conteúdo dos nossos conceitos mentais. Assim, sem ter de sair da cadeira, o filósofo deseja saber o que é essencial aos vários fenómenos mentais. O objectivo do psicólogo é ao mesmo tempo mais ambicioso e mais modesto — este pretende descobrir através de meios empíricos como de facto funciona a mente desta ou daquela criatura.

Uma analogia com outra área poderá ajudar a esclarecer semelhante contraste. Podemos formular a pergunta “Qual é a natureza da língua?” e atribuir-lhe dois sentidos. Podemos querer indagar em concreto acerca da gramática, da fonologia e por aí adiante de determinadas línguas (do inglês, por exemplo), bem como acerca da questão mais geral das propriedades de todas as línguas humanas. Trata-se de perguntas empíricas e não devemos supor que as respostas às mesmas podem ser generalizadas para todas as línguas imagináveis. O filósofo da linguagem, contudo, tem em vista algo mais vasto (se não mais etéreo): este interessa-se, tipicamente, pela essência da língua — de qualquer uma — e, por conseguinte, o que faz é examinar o conceito de língua com vista a descobrir como qualquer língua tem de ser. (Deve-se dizer que nem todos os filósofos concordariam com esta descrição das suas actividades.) O filósofo da linguagem interessa-se pela língua que falamos, mas apenas na medida em que é a ocorrência de algo mais genérico — sendo que a abordagem dessa coisa mais genérica deverá fazer-se por intermédio de uma indagação conceptual. Assim, o filósofo estará interessado, por exemplo, na estrutura sujeito-predicado do inglês, mas pouco ou nada esperará beneficiar com o estudo dos verbos irregulares ou das formas de pluralização.

Podemos ilustrar o contraste acima referido, na medida em que se coloca em relação à mente, com o fenómeno da visão. O filósofo pretende enunciar as condições necessárias e suficientes para que qualquer criatura concebível veja um objecto, sendo que os resultados a que chega são conhecidos a priori; deseja saber o que é, em termos bastante genéricos, ver algo. O psicólogo, por outro lado, satisfaz-se em descobrir os mecanismos concretos da visão em diversos tipos de organismos — de que forma, por exemplo, se desenvolve a visão humana, que sinais o olho explora de modo a produzir uma impressão visual, como é constituída a retina humana. Factos tais como os seres humanos estarem sujeitos ao efeito autocinético ou as suas retinas conterem cones e hastes interessam ao psicólogo; mas deixam o filósofo da mente indiferente — o que suscita o seu interesse serão perguntas tais como se é possível (conceptualmente) ver um objecto com o qual não se tenha contacto causal.

Mesmo a partir destas breves observações, que aguardam a discussão de fenómenos mentais específicos para serem devidamente ampliadas, deverá ficar claro que a filosofia da mente, tal como aqui a concebemos, é distinta daquilo a que por vezes se designa de filosofia da psicologia, isto é, o estudo filosófico da natureza e significado dos resultados e métodos da psicologia científica. Esta última disciplina está para a filosofia da mente como a filosofia da linguística está para a filosofia da linguagem ou como a filosofia da física está para a questão metafísica relativa à natureza do mundo físico. Estas áreas, claro está, não estão completamente dissociadas, mas têm objectos e objectivos diferentes: as primeiras são de segunda ordem, alimentando-se necessariamente das ciências das quais dependem; as segundas sustentam-se a si mesmas, e caso sejam tributárias das ciências junto das quais coexistem, tal acontece apenas de forma marginal. A filosofia da mente, tal como será tratada no presente livro, visa alcançar as suas próprias verdades em relação aos fenómenos mentais e goza de uma razoável independência (em ambos os sentidos) face à psicologia científica; neste sentido, a presente abordagem processa-se da forma tradicional.

Colin McGinn
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