Arame Farpado, de Hugo Humberto Plácido da Silva
17 de Outubro de 2010 ⋅ Opinião

Educação para a cidadania?

Aires Almeida
Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

Umas das indústrias que mais tem crescido nas últimas décadas é a que transforma velhas ideias em produtos culturais aparentemente inovadores. Claro que, para uma velha ideia parecer uma descoberta inovadora, há que lhe dar a volta e lhe encontrar novas aplicações. Caso contrário, esta indústria de reciclagem cultural, que tem prosperado em certos círculos académicos, não teria mercado. Assim, o que tantas vezes passa por uma proposta sensata não é mais do que a distorção oportunista de práticas bem antigas. É o que acontece com a velha ideia de educação para a cidadania, com a qual tanta gente tem ultimamente andado a encher a barriga.

Mas o que é isso da educação para a cidadania? A educação para a cidadania é uma ideia tão antiga quanto a paideia grega. Os antigos gregos já entendiam a educação dos jovens como algo que não visava uma finalidade particular, fosse ela a aprendizagem de uma dada arte ou de um dado ofício. Ao invés, a paideia consistia antes em ajudar a formar seres humanos completos, isto é, facultar aos jovens os conhecimentos que lhe permitissem desenvolver não apenas uma parte das suas capacidades, mas todas aquelas que os definem como seres humanos. A ideia era, acima de tudo, formar seres humanos livres. Isto é precisamente o oposto de orientar os jovens para esta ou aquela função, este ou aquele credo, este ou aquele contexto social. Por isso mesmo se procurava proporcionar aos jovens o contacto com os principais conhecimentos disponíveis nas várias áreas: da matemática à retórica, à gramática e à filosofia; da geografia à história humana e natural, sem esquecer a música e a ginástica. Ora, dado que para os gregos um ser humano só se desenvolve enquanto tal no seio de uma comunidade (cidade), formar seres humanos equivale a formar cidadãos livres.

É certo que a educação nem sempre continuou a ser assim entendida, tornando-se por vezes um instrumento ao serviço do mercado de trabalho, da revolução ou da salvação espiritual. Foi assim na Inglaterra quando as exigências da revolução industrial levaram à criação de um sistema educativo nacional que tratou de alfabetizar milhares de crianças; foi assim na China quando as exigências da chamada “revolução cultural” de Mao escolarizaram milhões de chineses; foi assim quando muitos americanos frequentaram a escola para poderem ler a Bíblia e é ainda assim quando, em vários países fundamentalistas islâmicos, se vai à escola essencialmente para se poder estudar o Corão. Tudo isto está muito longe da educação para a cidadania de que os gregos falavam, pois em nenhum destes casos se procura formar seres humanos verdadeiramente livres.

Mas será que queremos mesmo uma educação para a cidadania?

Se defendermos que a escola tem de começar quanto antes a preparar os jovens para o mercado de trabalho ou para a democracia ou para seja o que for, certamente não temos em mente a noção tradicional de educação para a cidadania. A educação para o mercado de trabalho, por exemplo, pressupõe que a escola faculte uma enorme variedade de matérias e disciplinas específicas, de modo a satisfazer a variedade de opções profissionais dos jovens. Muitas dessas disciplinas terão, além disso, de ser regularmente substituídas por outras, de modo a acompanhar as constantes, e cada vez mais aceleradas, mudanças no mercado de trabalho. Neste caso, matérias como a história, a geografia, a filosofia ou a música são relativamente pouco importantes para o futuro jardineiro.

Mas há também quem defenda uma escola formadora de cidadãos activos, empenhados e solidários, que aprendam as regras de uma sociedade democrática. Em suma, aquilo que alguns descreveriam como uma escola de bons cidadãos. Ainda esta semana vi Fernando Savater defender algo parecido numa conferência proferida na Universidade do Algarve. Savater chamou-lhe precisamente “educação para a cidadania” e apontou como inspiração a paideia grega. Acrescentou mesmo, em resposta a uma pergunta minha, que devia haver uma disciplina obrigatória de educação cívica, em vez de se distribuírem esses conteúdos pelas diferentes disciplinas. Assim, nas disciplinas de Matemática, História, Inglês, Filosofia e Biologia devia aprender-se, respectivamente, apenas matemática, história, inglês, filosofia e biologia. Só que a essas e outras importantes disciplinas deveria acrescentar-se a de Educação Cívica. Mas será nisto que consiste a educação para a cidadania, tal como tem sido tradicionalmente entendida? E será isto desejável?

A minha resposta é um rotundo “não” em ambos os casos. O que se passa é que Savater adopta uma noção de educação para a cidadania equívoca e que, em minha opinião, pode até ser perigosa. Porquê?

Em primeiro lugar, porque Savater confunde a ideia dos gregos de ajudar a formar cidadãos livres com a ideia, muito diferente, de formar bons cidadãos. Ajudar a formar cidadãos livres é facultar aos jovens as condições para serem capazes de fazer as suas próprias escolhas, independentemente de as considerarmos boas ou não. Ora, o acesso ao conhecimento é a principal condição necessária — embora não suficiente — para que as suas escolhas sejam realmente livres; para que sejam escolhas genuínas. Uma escolha desinformada é sempre uma falsa escolha. Por sua vez, formar bons cidadãos é algo que depende daquilo que os educadores consideram ser um bom cidadão. Diferentes educadores têm frequentemente diferentes, e até inconsistentes, noções do que é ser um bom cidadão. António Barreto, no seguimento da discussão com Savater, fez notar que, historicamente, a educação para a cidadania assim entendida acabou por se transformar sempre numa espécie de manipulação política e ideológica que, em vez de ajudar a libertar, visava tornar os jovens reféns do ideário em voga. Foi assim que a primeira república portuguesa enviou muitas crianças para a escola, servindo-se da educação cívica para formar bons cidadãos republicanos, anticlericais e antimonárquicos; foi assim que o estado novo se serviu também da educação cívica para formar bons cidadãos corporativistas, patriotas obedientes e anticomunistas; e foi assim que democracia do 25 de Abril procurou formar bons revolucionários, socialistas e antifascistas. Savater confessou que ele próprio esteve, enquanto jovem estudante, exposto a uma educação cívica que mais não era do que catequese franquista. Mas acrescentou que até isso teve um papel formativo importante para o cidadão em que se tornou, na medida em que ficou a conhecer bem o funcionamento do sistema franquista, conhecimento esse que lhe permitiu avaliá-lo melhor e melhor o denunciar. Mas este é um argumento próprio de quem só vê o seu lado, esquecendo que muitas outras pessoas nunca mais foram, como ele, capazes de se libertar dos efeitos da lavagem ao cérebro franquista.

Em segundo lugar, porque a educação para a cidadania, assim entendida, acaba, na prática, por ser uma enorme porta aberta para a entrada na escola das mais diversas disciplinas sem conteúdos, todas destinadas a formar cidadãos responsáveis, mas ignorantes, como se isso fosse possível de conciliar. Aí aprende-se alegre e acriticamente a integrar os conhecimentos que nunca chegaram a ser adquiridos e a juntar a voz aos lugares-comuns politicamente correctos do momento, sejam eles a luta contra o aquecimento global ou a denúncia de uma sexualidade sem amor. Infelizmente, disciplinas sem conteúdos não faltam nas nossas escolas, a começar pela Educação Cívica no ensino básico e acabando em disciplinas como Área de Integração e Área de Projecto no secundário e outras ainda mais improváveis como Cidadania e Cultura. Já sem falar na contaminação dos programas de outras disciplinas, cujos conteúdos solidamente estabelecidos vão aos poucos cedendo o seu lugar às modas do momento.

Será, então, que a educação para a cidadania faz ainda sentido? A resposta é, desta vez, bem simples. A educação para a cidadania, tal como foi tradicionalmente entendida, nada mais é do que facultar aos jovens o acesso ao conhecimento — um conhecimento o mais vasto, mais diversificado e mais sólido possível — e ajudá-los simultaneamente a desenvolver as suas capacidades. Ora, isso consiste simplesmente em lhes ensinar bem matemática, história, biologia, geografia, física, português, literatura, música e filosofia, entre outras matérias igualmente importantes e centrais. É simples, apesar de não ser fácil. Por isso devíamos concentrar aí todas as nossas energias em vez de desperdiçá-las com ideias peregrinas.

Esta é a verdadeira e bem conhecida educação para a cidadania e não aquela que, recorrendo a publicidade enganosa, nos têm andado a vender bem cara há demasiado tempo.

Aires Almeida
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