Terrorismo, Direitos Humanos e a Apologia do Governo Mundial
2 de Março de 2008 ⋅ Filosofia política

Apologia do cosmopolitismo

Louis P. Pojman

Para o idealista cosmopolita, o nacionalismo não passa de mais uma ideologia prejudicial perversa, como o racismo ou o sexismo. Albert Einstein chamou-lhe "o sarampo da humanidade", e advertiu que nos curássemos. Porquê preferir a nossa nação às pessoas de outra parte do mundo que são igualmente humanas e com competências e necessidades semelhantes às nossas? Desde o séc. III a.C. que um ideal alternativo de cidadão do mundo tem sido uma opção viva para muitos. O excêntrico filósofo grego Diógenes o Cínico foi alegadamente o primeiro cosmopolita, referindo-se a si próprio como "cidadão do mundo". Os estóicos seguiram a sua doutrina, tornando-se as primeiras pessoas a rejeitar a estreito provincianismo de lealdades particulares e a identificarem-se como cosmopolitas. Mas mesmo antes dos estóicos, a visão de um Reino Pacífico foi apresentada pelo profeta hebraico Isaías no séc. VI a.C.

Então o lobo habitará com o cordeiro,
e o leopardo deitar-se-á ao lado do cabrito;
o novilho e o leão comerão juntos,
e um menino os conduzirá.
A vaca pastará com o urso,
e as suas crias repousarão juntas;
o leão comerá palha como o boi.
A criancinha brincará na toca da víbora
e o menino desmamado meterá a mão na toca da serpente.
Não haverá dano nem destruição em todo o meu santo monte,
porque a terra está cheia de conhecimento do SENHOR,
tal como as águas que cobrem a vastidão do mar.

Ele julgará as nações,
e dará as suas leis a muitos povos,
os quais transformarão as suas espadas em relhas de arados,
e as suas lanças, em foices.
Uma nação não levantará a espada contra outra,
e não se adestrarão mais para a guerra. (Isaías 11: 6-9, 2:4)

Mais tarde, os primeiros cristãos eram uma espécie de cosmopolitas, vendo-se a si mesmos sem um estado específico mas unidos com todos os outros cristãos numa irmandade: "Não há judeu nem grego; não há escravo nem homem livre; não há homem e mulher, porque todos sois um só em Cristo Jesus." (Gálatas 3:28) Todo o crente é um cosmopolita cristão, pois há um só rei no céu, Deus, e nenhum estado a não ser o Reino de Deus. A raça, género, etnia e classe foram aniquiladas.

O ideal cosmopolita surge noutras religiões além do judaísmo e cristianismo. Um movimento minoritário no Islão tem reivindicado um califado universal, aplicando a sharia como lei universal para todas as pessoas do mundo. Mais recentemente, Hizb ut-Tahir avançou com um programa onde o califado suplanta as leis da nação-estado concedendo ao mesmo tempo autonomia limitada aos judeus e aos cristãos, mas não aos hindus, nos seus territórios.

No início da renascença, Dante Alighieri escreveu a Monarquia, defendendo o imperialismo moral que garantisse a paz universal. O seu argumento é basicamente o seguinte:

  1. Toda a comunidade humana tem de ter um governante.
  2. O género humano constitui uma única comunidade.
  3. Logo, o género humano tem de ter um só governante.

Dante argumentou que seria necessário um único governante benevolente e imparcial para adjudicar conflitos de interesses e para aplicar a lei de forma justa. Defendeu que o Império Romano no seu melhor, durante a sua Pax Romana, ministrou tal sistema.( Veja-se, George Sabine, A History of Political Theory (Hillside, Il: Dryden, 1973), pp. 243-48.)

No século XVIII, o escritor francês Charles Irénée Castel, abade de Saint-Pierre, avançou com uma proposta para o governo mundial, e Immanuel Kant, não chegando a defender completamente o governo mundial, propôs uma liga de nações consistindo em todos os governos republicanos unidos por um compromisso com a lei internacional.

No século XIX, o escritor e conde russo Leão Tolstói foi o primeiro cosmopolita, caracterizando o patriotismo como uma espécie de insanidade colectiva. Num ensaio pouco conhecido escrito na década de 1890, Tolstói condenou a ideia de patriotismo como uma emoção supersticiosa e perigosa, tendendo a produzir guerra e comportamentos xenófobos, que pressupõem falsamente que a nossa própria nação é superior a todas as outras, de modo que tem sempre justificação para resolver injustiças violentamente pelo uso da força. (L. Pojman, Political Philosophy: Classical and Contemporary Readings. Para uma boa discussão deste ensaio, veja-se Stephen Nathanson, Patriotism, Morality, and Peace (Lanham, MD: Rowman & Littlefield, 1993), Caps. 1 e 2.) Mas as pessoas morais, em especial os cristãos, que seguem Cristo na sua glorificação da paz, deveriam renunciar a tal tolice, que promete apenas divisão, morte e destruição. Em vez disso, deveriam entregar-se à paz universal e à irmandade. Tolstói relatou duas celebrações contemporâneas da Aliança Franco-Russa, uma em Kronstadt, na Rússia, e a outra em Toulon, na França, ambas destinadas a cimentar a sua aliança de forma a conduzir manobras conjuntas hostis contra a Alemanha. Comentou que tal histeria em massa e lealdades deslocadas são promovidas pelos líderes das nações com o apoio dos meios de comunicação e do sistema educativo de modo a assegurar que a "carne para canhão", as pessoas comuns, estejam disponíveis para as suas aventuras futuras de autopromoção. O patriotismo, que é o nacionalismo trazido à consciência, é alimentado pelo jingoísmo sem sentido no jardim da xenofobia, pois depende de se encontrar um estranho para odiar suficientemente de modo a permitir que as pessoas do grupo possam viver em paz e cooperar entre si, desde que os seus ódios sejam dirigidos para fora. Mas uma consciência moral deve condenar este mal e trabalhar para a obtenção de um cenário cosmopolita, no qual toda a vida humana seja vista como sagrada.

No século XX, o filósofo francês Jacques Maritain, o prémio Nobel indiano Rabindranath Tagore e o filósofo americano Mortimer Adler promoveram a ideia de um governo global e da cidadania. Maritain defendeu a morte da nação-estado disfuncional e a inauguração do governo mundial nas quais a justiça e a paz estariam garantidas. Dada a possibilidade das nações se destruírem entre si com bombas atómicas, é necessária uma autoridade internacional para assegurar a paz; a nação-estado tradicional já não serve um propósito viável e terá de ceder a sua soberania em favor de um governo internacional. Maritain defendeu a sua proposta através da ideia de uma lei natural universal, que julgava inerente a todos os seres humanos e que poderia ser reconhecida por todos os seres racionais. (Veja-se, Jacques Maritain, Man and State (Washington, DC: Catholic University Press, 1950).)

A maioria dos cosmopolitas do século XX, como Charles Beitz, Thomas Pogge, Clarence Jones e Peter Singer, tendem a ser cosmopolitas morais, tendo como objectivo a justiça social global envolvendo a redistribuição da riqueza, não chegando contudo a defender explicitamente uma governação institucional global. A minha proposta favorece um corpo governativo institucional global, que irá por sua vez assegurar a paz e a redistribuição da riqueza.

Louis P. Pojman

Tradução de Célia Teixeira
Retirado de Terrorismo, Direitos Humanos e a Apologia do Governo Mundial, de Louis P. Pojman (Bizâncio, 2007)
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