1 de Novembro de 2016   Dicionário Escolar de Filosofia

D

dasein

Termo alemão introduzido por Heidegger e que significa “ser-aí”. Para este filósofo, o ser humano é um ser-aí no sentido em que a sua natureza consiste em estar no mundo. (Desidério Murcho)

datum

Termo latino que significa “dado": o que é dado nos sentidos, por exemplo. Opõe-se ao que é inferido, nomeadamente com base nos sentidos. Por exemplo, o que eu vejo ao olhar para uma maçã é apenas uma forma e uma cor; mas infiro que é um objecto real com base em vários outros dados, nomeadamente dados de outros sentidos. (Desidério Murcho)

decadentismo

Doutrina estética que coloca a arte acima da ética, defendendo que arte pode mesmo ser imoral, sem que isso lhe retire qualquer valor. É uma doutrina associada às teorias da “arte pela arte”, ou esteticismo. O esteta e escritor irlandês Oscar Wilde (1854-1900) é um dos seus mais ilustres representantes. (Aires Almeida)

dedução

Um argumento cuja validade depende unicamente da sua forma lógica, ou da sua forma lógica juntamente com os conceitos usados. Por exemplo, o argumento seguinte é dedutivo: “Se os animais têm direitos, têm deveres; dado que não têm deveres, não têm direitos”. É dedutivo porque a sua validade depende unicamente da sua forma lógica, que neste caso é a seguinte: “Se P, então Q; não Q; logo, não P”. O argumento seguinte é dedutivo porque a sua validade depende unicamente da sua forma lógica juntamente com os conceitos usados: “A neve é branca; logo, tem cor”. Não é verdade que nos argumentos dedutivos se parta sempre do geral para o particular. O argumento seguinte é dedutivo e tanto a sua premissa como a sua conclusão são particulares: “Alguns filósofos são gregos; logo, alguns gregos são filósofos”. Ver indução. (Desidério Murcho)

definição

Uma maneira de dizer o que uma coisa é. Por exemplo, quando se pergunta o que é a água pode-se responder que é H2O; quando se pergunta o que é o azul pode-se apontar para o céu, o mar, etc. A primeira é uma definição explícita; a segunda é uma definição implícita. Em filosofia, as definições são importantes por duas razões: para que o nosso discurso seja mais claro e como meio para uma compreensão mais substancial dos nossos conceitos mais importantes. Mas as definições filosóficas são objecto de disputa porque são surpreendentemente difíceis de obter. Isto acontece porque os conceitos que queremos definir em filosofia são por vezes tão centrais na nossa economia conceptual que se tornam difíceis de definir. Por exemplo: a física consegue definir “massa”, mas torna-se cada vez mais difícil definir, sem cair em circularidade, os conceitos com que se define a massa, nomeadamente “energia" e “corpo”. E depois será necessário definir os conceitos que usamos para definir esses conceitos, e acabaremos por entrar em problemas filosóficos. As definições que interessam na filosofia são difíceis porque são definições de conceitos tão básicos e centrais que é difícil encontrar outros conceitos mais básicos e mais simples que possamos usar para os definir. (Desidério Murcho)

Murcho, Desidério, “Definição de “Definição"" in A Natureza da Filosofia e o seu Ensino (Lisboa: Plátano, 2002).

definição essencialista

Uma definição que apresenta as condições necessárias e suficientes que algo satisfaz não apenas de facto, mas que é impossível que não satisfaça (ver condição necessária e suficiente). Por exemplo, podemos definir água como H2O; esta é uma definição essencialista porque é impossível que a água não tenha a composição química que tem. As definições essencialistas são importantes em filosofia e correspondem à ideia popular de uma boa definição como algo que capta “a essência" de uma coisa. Imagine-se que se define do seguinte modo criatura com rins: “Criatura com rins é toda a criatura que tem coração”. Enquanto definição essencialista, é uma má definição porque apesar de ser verdade que todas as criaturas que têm rins têm coração, e vice-versa, não é impossível que algumas criaturas com rins não tenham coração, e vice-versa. Talvez noutros planetas outras criaturas com rins não tenham coração; ou talvez tivesse havido na Terra criaturas com rins e sem coração, se a história evolutiva tivesse sido diferente. (Desidério Murcho)

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definição explícita

Uma maneira de definir algo por meio de condições necessárias e suficientes (ver condição necessária e suficiente). Por exemplo: “o Homem é um animal racional”; ou: “um estudante transita de ano se, e só se, tiver uma média igual ou superior a 50%”. Há três tipos de definições explícitas: extensionais, essencialistas e analíticas. As definições extensionais limitam-se a procurar dizer o que as coisas são de facto, sem procurar dizer o que as coisas são necessariamente; dado que todos os seres humanos são animais racionais, e que só os seres humanos são animais racionais, esta definição é extensionalmente boa. Mas é uma má definição essencialista, porque não é necessário que todos os animais racionais sejam seres humanos, nem que só os seres humanos sejam animais racionais. E é uma má definição analítica porque a expressão “ser humano" não significa “animal racional" (ver analítico/sintético). As definições explícitas contrastam com as definições implícitas (ver definição implícita). Em filosofia, procuram-se sobretudo definições essencialistas e analíticas dos conceitos filosóficos centrais, como conhecimento, verdade, arte, etc. (Desidério Murcho)

definição implícita

Uma maneira de definir algo sem recorrer a condições necessárias e suficientes (ver condição necessária e suficiente). Por exemplo, para definir a cor verde basta apresentar vários objectos verdes; e podemos compreender o que é a melancolia lendo um romance que descreve uma personagem melancólica, apesar de no romance nunca se dizer explicitamente o que é a melancolia. Há dois tipos de definições implícitas: as ostensivas e as contextuais. Nas ostensivas apresentam-se casos que exemplificam a propriedade que se quer definir (como no caso da cor). Nas contextuais (como no caso do romance) apresentam-se vários contextos nos quais se usa o termo a definir. É um erro tentador pensar que desconhecemos algo se não o soubermos definir explicitamente; na maior parte das vezes, as definições implícitas são perfeitamente adequadas. Contudo, faz parte do estudo sistemático em qualquer área, seja na filosofia ou na ciência, conseguir definir explicitamente os conceitos mais importantes e centrais da área em causa. Do modo como Platão descreve Sócrates, este parecia particularmente preocupado com o facto de os seus concidadãos serem incapazes de definir explicitamente alguns dos conceitos centrais da filosofia, como os de justiça e conhecimento, por exemplo. (Desidério Murcho)

democracia deliberativa

Tipo de democracia que dá ênfase à participação dos cidadãos e aos mecanismos racionais e discursivos de tomada de decisão, supostamente subalternizados pelos processos de decisão tradicionais da democracia representativa. Os seus defensores afirmam que é uma forma de aproximar os decisores dos cidadãos, de permitir a participação de minorias e a expressão de pontos de vista normalmente excluídos pelos processos de tomada de decisão maioritários, de respeito e esclarecimento mútuo e de obter consensos entre participantes livres e iguais. Os críticos, pelo contrário, afirmam que a democracia deliberativa é potencialmente destrutiva (porque o objectivo de alcançar o consenso torna praticamente impossível chegar a decisões, sobretudo em matérias urgentes) e utópica (porque pretende associar deliberação e participação de massas). (Álvaro Nunes)

democracia representativa

Forma de governo em que as pessoas elegem representantes que fazem e aplicam as leis. Se à representatividade se acrescentar a promoção das liberdades básicas dos cidadãos, a democracia representativa torna-se também liberal (ver liberalismo). Um argumento frequentemente apontado a seu favor é o de que constitui a forma de governo que melhor promove o bem-estar e a autonomia intelectual e moral dos cidadãos. Os críticos, por seu lado, tendem a ver nela a negação da própria democracia e apontam o perigo de conduzir a uma tirania electiva. Entre os muitos problemas que a democracia representativa enfrenta destacam-se os de saber como e quais representantes eleger de modo a garantir a eficácia governativa e como proteger as minorias derrotadas da “ditadura da maioria”. (Álvaro Nunes)

definiendum

Expressão latina que significa “a definir”; em definições do tipo “F é G" ou “F se, e só se, G” refere-se ao F. Por exemplo, ao definir conhecimento como crença verdadeira justificada, “conhecimento” é o definiendum. (Desidério Murcho)

definiens

Expressão latina que significa “o que define”; em definições do tipo “F é G" ou “F se, e só se, G” refere-se ao G. Por exemplo, ao definir conhecimento como crença verdadeira justificada, “crença verdadeira justificada” é o definiens. (Desidério Murcho)

deísmo

Há diversos tipos de deísmo, mas, em geral, trata-se de uma concepção acerca de Deus que assenta em pelo menos uma das seguintes teses: 1) Existe um Deus criador, mas uma vez criado o mundo, ele não tem qualquer intervenção no curso dos acontecimentos; 2) Existe um Deus criador, mas não existe qualquer espécie de revelação divina que nos diga o que é correcto ou incorrecto acerca da nossa conduta moral, bastando para isso consultar a razão humana; 3) Existe um ser supremo criador, mas esse ser não é o Deus revelado pelas religiões. Locke, Voltaire (1694-1778) e Rousseau (1712-1778) defenderam algumas formas de deísmo. (Aires Almeida)

deliberação

A consideração dos factores que tornam uma acção preferível a outras, tendo em conta a informação disponível acerca da realidade e as previsíveis consequências da nossa escolha. O instrumento privilegiado da deliberação é o raciocínio prático (ver razão prática), mediante o qual se avalia qual das várias acções possíveis melhor concretiza os nossos desejos e melhor se adequa às nossas crenças. Actualmente, a teoria da decisão constitui um suporte teórico indispensável para as deliberações dos juristas, dos gestores, dos médicos ou dos cientistas no seu trabalho, tendo conhecido um desenvolvimento assinalável no último século. (António Paulo Costa)

demarcação, critério de

Ver critério de demarcação.

demarcação, problema da

Ver critério de demarcação.

democracia

Sistema de governação do povo, pelo povo (democracia directa) ou seus representantes (democracia representativa), e para o povo. Platão defendeu que a democracia é irracional porque coloca o poder de decisão nas mãos da maioria da população, que muitas vezes não tem o conhecimento apropriado para tomar as melhores decisões. Outra crítica relacionada com esta é que a democracia, sem restrições, é apenas uma injusta ditadura da maioria. Finalmente, discute-se também se a democracia tem valor em si ou se tem valor apenas porque as suas consequências são melhores do que as de qualquer outra forma de governação. (Desidério Murcho)

demonstração

O mesmo que derivação.

denotação

1. A denotação de um nome próprio como “Aristóteles” é aquilo que o nome refere: o próprio Aristóteles, neste caso.

2. Aplicado a classes, o termo “denotação” é equivalente ao mais corrente “extensão”. Ver também conotação, referência. (Pedro Santos)

deontologia

Ver ética deontológica.

derivação

Uma forma de mostrar conclusivamente, passo a passo e de um ponto de vista exclusivamente sintáctico, que uma dada forma argumentativa é válida (ver sintaxe e forma lógica). Derivar uma conclusão de um conjunto de premissas é mostrar que a conclusão é uma consequência lógica das premissas em causa. Uma maneira de fazer isso é proceder passo a passo, procurando que cada passo seja de tal forma evidente que não possa esconder erros de raciocínio. Uma derivação é um dispositivo da lógica formal para o fazer de forma completamente rigorosa — e por isso é um modelo do que é pensar correctamente. Há diferentes estilos de derivações. Uma derivação simplificada tem o seguinte aspecto:

1. R e não S Premissa
2. Se P, então S Premissa
3. Não S 1, Eliminação da conjunção
4. Não P 2, 3, modus tollens
5. R 1, Eliminação da conjunção
6. R e não P 4, 5, Introdução da conjunção

A primeira coluna limita-se a numerar os passos; a segunda coluna apresenta as formas lógicas que são objecto do raciocínio; e a terceira coluna justifica cada um dos passos dados, apelando a regras válidas. As derivações são dispositivos sintácticos para determinar a validade de argumentos porque não fazem qualquer referência às condições de verdade (ver tabela de verdade) das premissas e conclusão, ao contrário do que acontece nos inspectores de circunstâncias, que determinam a validade em função das condições de verdade das premissas e conclusão em causa. (Desidério Murcho)

Descartes, René (1596-1650)

Filósofo, matemático e cientista francês. É considerado o pai da filosofia moderna. Abandonou os métodos que até então eram habituais da filosofia do continente europeu e que seguiam o estilo de Tomás de Aquino: no estudo de cada problema filosófico recorria-se à comparação das teorias dos filósofos do passado, sobretudo Aristóteles, e das doutrinas da Bíblia. Ao invés, Descartes enfrenta directamente os problemas da filosofia, sem comparar as teorias dos filósofos anteriores e sem atender às doutrinas da Bíblia. A sua formação científica diferencia-o também de muitos filósofos medievais, cuja formação era fundamentalmente teológica. Descartes era, contudo, um homem muito religioso e alega que o seu método filosófico lhe foi revelado em sonhos.

No Discurso do Método (1637), Descartes apresenta um resumo do seu pensamento filosófico, que mais tarde desenvolve nas Meditações sobre a Filosofia Primeira (1641). A preocupação central de Descartes é conseguir estabelecer um método seguro para a filosofia, que a coloque no mesmo caminho de sucesso que a ciência do seu tempo começava a percorrer. Como muitos filósofos do seu tempo, Descartes está igualmente preocupado com o cepticismo. A sua famosa dúvida metódica consiste em levar até às últimas consequências as dúvidas dos cépticos, convencido de que no fim haverá uma verdade da qual não será possível duvidar. Santo Agostinho já tinha proposto o mesmo método de refutação do cepticismo, mas Descartes entende que, com base no que restar depois da aplicação da dúvida metódica, será possível reconstruir os fundamentos de todo o conhecimento. Descartes costuma por isso ser visto como um fundacionalista (ver fundacionalismo) com respeito à epistemologia.

A verdade irrefutável e que nem os cépticos mais radicais poderiam recusar é a própria existência de quem duvida; daí a famosa expressão “Penso, logo existo" — isto é, posso duvidar de tudo, incluindo da realidade do mundo exterior, mas, para poder duvidar, tenho de existir, e por isso a minha própria existência é indubitável e evidente. Mas a minha existência não se pode confundir com a existência do meu corpo, do qual posso duvidar. E Descartes introduz assim o famoso e poderoso argumento dualista: se é possível que o meu corpo seja uma ilusão, mas é impossível que eu seja uma ilusão, então eu não sou o meu corpo. Com base na certeza de que o eu existe, Descartes procura então mostrar a existência de Deus e, com base na existência de Deus, a existência do mundo exterior. A obra de Descartes, sobretudo as Meditações, é um modelo da actividade filosófica genuína e constitui um bom ponto para começar o estudo da filosofia. (Desidério Murcho)

Blackburn, Simon, Pense, Cap. 1 (Lisboa: Gradiva, 2001).
Descartes, René, Discurso do Método (Lisboa: Sá da Costa, 1984).
Descartes, René, Meditações sobre a Filosofia Primeira (Coimbra: Almedina, 1985).
Kenny, Anthony, História Concisa da Filosofia Ocidental, Cap. 11 (Lisboa: Temas e Debates, 1999).
Magee, Bryan, Os Grandes Filósofos, cap. 4 (Lisboa, Presença, 1989).

descritivo

Ver normativo/descritivo.

desejo

Estado mental em que um dado acontecimento, acção, objecto ou estado, é representado como atraente, agradável ou apetecível. Em filosofia da mente, atribui-se ao desejo (e à crença) um papel central na explicação da acção e do comportamento humano. Alguns filósofos, como Hume, defendem que o desejo é o “motor" da acção moral e que sem desejo esta não existiria. Ver intenção e ética. (António Paulo Costa)

desobediência civil

Forma de protesto em que se infringe deliberadamente a lei. A desobediência civil tem um carácter público e destina-se a combater uma injustiça, que por vezes reside na própria lei infringida. Por exemplo, pode-se praticar a desobediência civil infringindo leis de segregação racial de modo a alertar a opinião pública para a injustiça do racismo. Quem recorre à desobediência civil costuma ser escrupulosamente pacífico e estar disposto a sofrer as sanções jurídicas decorrentes da infracção à lei. Ver justiça. (Pedro Galvão)

determinismo

Na sua versão radical, é uma teoria que afirma que todos os estados ou acontecimentos do mundo são determinados por estados ou acontecimentos que lhes são anteriores, de acordo com as leis da natureza. Nesta versão, defende-se que, para qualquer acontecimento b, existe um acontecimento a anterior tal que é impossível que ocorra a sem que, consequentemente, ocorra b. Se esta versão mais radical for verdadeira, levanta-se o problema de saber se é compatível com o livre-arbítrio, isto é, se a acção humana pode ser concebida como genuinamente livre — os compatibilistas defendem que sim; os incompatibilistas, que não. O determinismo não deve ser confundido com o fatalismo, que é a doutrina segundo a qual nada do que fizermos agora terá eficácia causal. Além disso, nem todos os deterministas são radicais, existindo filósofos que defendem um determinismo moderado. Ver compatibilismo/incompatibilismo, libertismo e indeterminismo. (António Paulo Costa)

Deus

A ideia de Deus é o aspecto central de quase todas as religiões (exceptuando algumas versões do budismo), apesar de existirem diversas concepções de Deus. Para algumas religiões — cristianismo, judaísmo e islamismo — há um só Deus e por isso se chamam monoteístas. Mas há também religiões politeístas, de acordo com as quais não existe apenas um Deus, mas vários. A noção de Deus não é, contudo, exclusiva das religiões. Muitas pessoas, como sucede com os panteístas, acreditam que Deus é imanente ao mundo e às coisas que dele fazem parte, mas as principais religiões monoteístas concebem Deus como um ser transcendente. A concepção de Deus mais discutida em filosofia é a concepção teísta (ver teísmo), exposta nos grandes livros sagrados, como a Bíblia e o Corão, e consolidada e desenvolvida ao longo dos séculos pelos mais destacados representantes das grandes religiões ocidentais. Entre eles encontram-se filósofos como Santo Agostinho, Santo Anselmo (1033-1109) e Tomás de Aquino. O teísmo é a concepção de Deus discutida também por Descartes, Hume e Kant, entre muitos outros. O Deus teísta é um Deus criador do mundo, sumamente bom, todo-poderoso e infinitamente sábio. É também encarado por alguns teólogos como fonte de obrigações morais, ou mandamentos, que determinam o que é moralmente bom e moralmente mau. São muito discutidos em filosofia da religião os argumentos a favor da existência de Deus, havendo três grandes linhas de argumentação: o argumento ontológico, o argumento cosmológico e o argumento do desígnio. Ver também problema do mal. (Aires Almeida)

dever

O dever moral de um agente é aquilo que ele tem a obrigação de fazer. A noção de dever é central numa ética deontológica, como a de Kant. Na ética de Kant, distinguem-se os deveres perfeitos dos imperfeitos: os primeiros, como o dever de não mentir, têm de ser respeitados em quaisquer circunstâncias; os segundos, como o dever de ajudar os outros, não constituem uma obrigação permanente. Isto significa que, embora devamos fazer algo para ajudar os outros, não temos de estar sempre empenhados nisso nem podemos desrespeitar quaisquer deveres perfeitos (por exemplo, mentir a alguém) para prestar ajuda. Kant distinguiu também dois tipos de actos que estão de acordo com o dever: os que são realizados apenas por dever e os que estão em mera conformidade com o dever. Neste últimos o agente faz o que deve, mas por motivos egoístas ou por compaixão; Kant sustenta que só os primeiros, que resultam do respeito puramente racional pelo dever, têm valor moral. Ver direitos, máxima, vontade boa. (Pedro Galvão)

devir

Falar do devir das coisas é uma forma de falar da mudança ou fluxo das coisas. Um tema comum na filosofia da antiguidade grega era saber se haveria alguma estabilidade além da mudança constante que se observa na natureza, pois achava-se que só a descoberta dessa constância poderia ajudar a compreender a própria mudança. Heraclito (cerca de 535-475 a. C.) e Parménides (séc. V a. C.) representavam na antiguidade dois filósofos opostos quanto ao papel da mudança. Heraclito ficou associado à ideia de que tudo está em mudança, e Parménides à ideia contrária de que a mudança é apenas aparente, sendo a realidade última imutável. Contudo, a verdadeira oposição entre estes filósofos era mais subtil. Ambos concordavam que além da mudança aparente havia uma realidade imutável, a que Heraclito chamava “logos" (razão). A diferença residia no facto de Heraclito pensar que a própria mudança era apenas uma faceta particular do imutável, ao passo que Parménides entendia que a mudança era uma completa ilusão. (Desidério Murcho)

dialéctica

Originariamente, a arte do diálogo e da discussão. Em Sócrates é o processo que permite, por perguntas e respostas, refutar (ver refutação) os oponentes expondo as contradições (ver contradição) e as dificuldades das suas posições. Para Platão, a dialéctica é o processo que permite remontar, a partir de hipóteses, de ideia em ideia até à ideia de Bem. Aristóteles considera a dialéctica o estudo dos raciocínios que, ao contrário dos demonstrativos (ver demonstração), partem de premissas (ver premissas) somente prováveis. Kant chama dialécticos a todos os raciocínios ilusórios e define a dialéctica como uma lógica da ilusão. A “Dialéctica Transcendental” é o estudo das ilusões (paralogismos e antinomias) em que a razão cai quando aplicada para além dos limites de toda a experiência possível. Os idealistas alemães (ver idealismo) vêem na dialéctica uma noção triádica, constituída de tese, antítese e síntese, que Hegel pensa constituir o processo histórico necessário ao desenvolvimento do espírito e Marx da matéria. Usa-se também a expressão “dialéctica argumentativa" para referir o modo como se desenvolve a troca de argumentos numa discussão. (Álvaro Nunes)

dianoia

Termo grego que refere um tipo de conhecimento cujo objecto são questões matemáticas e técnicas, e que Platão considera inferior à noesis. O termo é também usado de forma mais geral unicamente para referir a expressão do pensamento. (Desidério Murcho)

dilema

1. Em lógica, um dilema é um argumento com a seguinte forma: P ou Q; se P, então R; se Q, então R; logo, R. Por exemplo: “O prazer ou a felicidade é o bem maior; se for o prazer, temos de procurar eliminar o sofrimento; se for a felicidade, temos igualmente de eliminar o sofrimento; logo, em qualquer dos casos, temos de eliminar o sofrimento”. Chama-se “dilema construtivo simples” a este dilema e é dos mais comuns. Menos habituais são os dilemas construtivos complexos (P ou Q; se P, então R; se Q, então S; logo, R ou S). Chamam-se “dilemas destrutivos" quando a conclusão é negativa e não afirmativa. Ver falso dilema.

2. Em geral, um dilema é uma situação na qual estamos perante duas alternativas, temos de escolher uma delas e nenhuma delas é agradável. (Desidério Murcho)

dilema de Êutifron

Dilema apresentado pela primeira vez por Platão no diálogo Êutifron. Este dilema proporciona um argumento poderoso contra a teoria dos mandamentos divinos. Podemos introduzi-lo através desta pergunta, onde x é um acto como matar, roubar ou mentir: x é errado porque Deus julga que x é errado ou Deus julga que x é errado porque x é errado? Se optarmos pela segunda hipótese, temos de rejeitar a teoria dos mandamentos divinos, porque estamos a presumir, afinal, que certas coisas são erradas independentemente do que Deus pensa sobre elas. Se optarmos pela primeira hipótese, temos de concluir que, se Deus considerasse bom fazer coisas como matar, roubar ou mentir, então seria bom fazer essas coisas. Esta hipótese, no entanto, faz da ética um conjunto de convenções tão arbitrárias como a de que devemos conduzir pela direita e não pela esquerda. (Pedro Galvão)

dilema de Hume

Um dilema clássico acerca da liberdade e da responsabilidade. O dilema de Hume, ou dilema do determinismo, pode ser esquematizado da seguinte forma:

1.ª premissa — Ou o determinismo é verdadeiro, ou é falso;
2.ª premissa — Se for verdadeiro, então não somos livres;
3.ª premissa — Se for falso, as nossas acções são aleatórias e, portanto, também não somos livres.
Conclusão — Em qualquer caso, não somos livres.

O desafio posto por este argumento é o de nos instar a encontrar uma alternativa à determinação completa ou à aleatoriedade total das acções, que têm como consequência a negação da responsabilidade humana. (António Paulo Costa)

direitos

Um direito é uma pretensão legítima a uma coisa. Se as pessoas têm direitos morais, então é errado privá-las daquilo a que elas têm direito para benefício dos outros. Por exemplo, se as pessoas têm o direito à vida, não se pode assassinar uma pessoa para salvar outras. Os direitos impõem limites àquilo que é permissível fazer em nome da felicidade geral ou do bem comum (ver utilitarismo), e por isso costumam ser reconhecidos pelos que defendem uma ética deontológica. Não se deve confundir os direitos legais com os direitos morais. Para saber se os animais têm direitos legais, basta consultar a legislação; para saber se têm direitos morais, é preciso investigar as características que conferem direitos a uma entidade e determinar se os animais possuem essas características. (Pedro Galvão)

discriminação positiva

Quando se recorre à discriminação positiva dá-se tratamento preferencial a membros de grupos sociais desfavorecidos. Em alguns países a discriminação positiva é usada com muita frequência no ensino e no emprego. Por exemplo, num país em que as mulheres vivem oprimidas, uma universidade pode recorrer à discriminação positiva reservando um certo número de vagas para as mulheres. Com esta medida controversa, procura-se promover a igualdade ou compensar as vítimas de desigualdades injustas. Ver justiça. (Pedro Galvão)

discursivo

O que se refere ao discurso, entendido como qualquer segmento de linguagem em que se articulam várias frases, como conversas faladas ou escritas, textos, troca de argumentos, narrativas, etc. Para a análise e compreensão do discurso intervêm aspectos como a relação de implicação entre aquilo que as frases exprimem, os pressupostos do que é afirmado, a força argumentativa, os aspectos contextuais, etc., que são estudados por disciplinas como a linguística, a lógica, a filosofia da linguagem e, em muitos casos, também a sociologia, a psicologia e a retórica. Dizer que a filosofia tem uma dimensão discursiva é dizer que utiliza instrumentos lógicos e linguísticos. (Aires Almeida)

disjunção (∨)

Qualquer afirmação da forma “P ou Q”, como “Platão, ou Sócrates, era grego”. Uma disjunção é verdadeira se, e só se, pelo menos uma das proposições que a constituem for verdadeira. Isto significa que a disjunção só será falsa se ambas as proposições, P e Q, forem falsas. Mas este é apenas um dos tipos de disjunção, a que se chama inclusiva. Há também a chamada disjunção exclusiva, que se distingue da anterior pelo seguinte: é falsa caso ambas as proposições, P e Q, sejam verdadeiras; por exemplo, em muitos casos a seguinte afirmação é, infelizmente, uma disjunção exclusiva: “Estudo ou vou ao cinema”. (Aires Almeida)

divisão, falácia da

Ver falácia da divisão.

dogma

Uma afirmação ou teoria cujo partidário se recusa a discutir e para a qual não apresenta quaisquer razões sólidas. Por exemplo: quem defende que os animais não têm direitos porque são animais, e se recusa a discutir o tema, está a afirmar um dogma. Neste sentido, a filosofia, a ciência e as artes opõem-se ao pensamento dogmático dado que tendem a favorecer a diversidade e a discussão aberta. (Desidério Murcho)

doxa

Termo grego que significa “crença”, “opinião”, ou ainda “o que se diz”. Platão foi um dos primeiros filósofos a colocar, no diálogo Teeteto, o problema da distinção entre a doxa e a episteme, isto é, entre opinião ou crença e conhecimento. Ver epistemologia.

dualismo/monismo

Uma tese dualista defende que, num certo domínio, existem dois géneros de coisas diferentes e irredutíveis; uma tese monista, pelo contrário, defende que nesse domínio existe um só género de coisas. Usa-se estes termos principalmente em filosofia da mente. Filósofos como Platão, Aristóteles, Descartes e Kant defenderam a tese clássica do dualismo corpo/alma, segundo a qual o corpo e a alma têm naturezas essencialmente distintas. Esta tese enfrenta o problema de explicar as relações entre o físico e o mental, em especial a causalidade que ocorre entre ambos. Pelo contrário, o monismo corpo/mente defende que não há, a este respeito, uma genuína dualidade. O idealismo e o fisicismo são as duas teorias monistas mais importantes. (António Paulo Costa)

dúvida

Duvida-se de uma afirmação ou argumento quando se questiona a sua verdade ou solidez. Ver cepticismo e Descartes. (Desidério Murcho)

dúvida metódica

Estratégia proposta por Descartes para procurar aquele conhecimento seguro que nenhuma dúvida céptica poderia pôr em causa. A ideia é duvidar de tudo o que seja possível duvidar até encontrar algo de que não possamos duvidar; Descartes defende que podemos duvidar de tudo, mas não da nossa própria existência. (Desidério Murcho)