Liberdade, de Genevieve Jost
15 de Maio de 2010 ⋅ Opinião

Democracia de fachada

Desidério Murcho
Universidade Federal de Ouro Preto

A democracia é hoje infelizmente vista como inevitável. É o sistema político que quase ninguém se atreve a pôr em causa, e que ninguém põe em causa publicamente. Isto é infeliz por duas razões. Em primeiro lugar, porque limita a nossa imaginação. É quase como se fosse proibido pensar em alternativas; e se não houver ampla liberdade para pensar em alternativas, será certo que não iremos descobrir alternativas, ainda que estejam mesmo debaixo do nosso nariz. Em segundo lugar, como viu J. S. Mill, porque mesmo que a democracia seja o melhor sistema político, deixar que se torne um dogma morto e não uma opção viva enfraquece a democracia. Enfraquece-a porque no dia em que surgir alguém que a ataque, as pessoas não saberão defendê-la.

Talvez mais inquietante é o modo como se pode importar e impor uma democracia de fachada, quando a mentalidade permanece avessa à democracia. Isto ocorre precisamente porque se vê a democracia como inevitável e portanto impõe-se a democracia nos mais diversos países e instituições, forçando pessoas sem mentalidade democrática a aceitar regras democráticas que lhes são alheias. Isto provoca comportamentos algo esquizofrénicos.

Por exemplo, imagine-se que perante uma assembleia qualquer, alguém defende uma ideia que considero totalmente inaceitável, e até ofensiva. Se eu tiver uma mentalidade democrática, considero isso normal na vida da minha instituição; é a expressão da liberdade de consciência dos meus pares. Limito-me a dizer que discordo, expondo as minhas razões, e depois voto contra. Posso perder ou ganhar a votação, mas fico de cara alegre, porque é assim a democracia. Como explicarei depois, a democracia põe a nu as nossas limitações epistémicas — e as pessoas sem mentalidade democrática não suportam isso. Mas o que acontece se a democracia me tiver sido imposta, nunca a tendo eu interiorizado? Nesse caso, tudo farei para evitar a própria discussão e até a votação — mesmo que tenha a garantia de a ganhar. Porque o que não quero é admitir que há quem pense de maneira assim tão diferente de mim; não reconheço o seu direito a ter essa opinião, e ainda menos a exprimi-la, defendê-la e submetê-la à votação. De modo que procuro manipular tudo e todos para evitar o próprio acto democrático de discutir e votar certas ideias ou propostas que considero inaceitáveis.

Nesta mentalidade, há uma democracia de fachada; é só da boca para fora. Quando chega a hora da verdade, rejeita-se a simples defesa pública de certas ideias consideradas impróprias, e evita-se cuidadosamente a sua votação, mesmo que tenhamos a garantia de ganhar. O que não queremos é ver os espíritos dos outros “contaminados” por tão perigosas ideias. Talvez porque, no fundo, temos medo de não ter razão, mas custa-nos demasiado a admiti-lo.

É este último aspecto que se relaciona de perto com o fundamento epistémico da democracia. A democracia é, a um tempo, um dispositivo epistémico maravilhoso, e a marca mais profunda e inquietante das nossas limitações epistémicas — inquietante para quem tem falta de humildade epistémica. É um dispositivo epistémico maravilhoso porque permite a discussão livre de ideias opostas, por mais inaceitáveis e repugnantes que sejam. E isso permite-nos descobrir algumas verdades; permite-nos ter crenças mais provavelmente verdadeiras; na maravilhosa expressão de J. S. Mill, dá à verdade todas as oportunidades de vir até nós. Partindo de ideias diferentes, e até opostas, a discussão livre produz muitas vezes consensos; permite-nos descobrir ideias que, depois de muita discussão, todos consideramos melhores do que as que tínhamos antes.

O problema é que este resultado feliz nem sempre acontece. Na verdade, acontece raramente, sobretudo quando quem discute não o faz com probidade epistémica, entrando num mero jogo de sofismas verbais e truques de candongueiro. Ora, o segundo tempo da democracia é o da votação. Depois de um tempo razoável dedicado à discussão livre de todas, todas, as ideias, vota-se; e quem tiver mais votos ganha. Ou seja, depois da força da razão, vem a razão da força. Isto pode parecer brutal, mas nunca ninguém conseguiu inventar outro sistema melhor. E é brutal — porque muitas vezes ganha quem não tem razão e perde quem a tem, acabando muitas vezes o tempo por mostrar que os vencidos tinham afinal razão.

Só que não temos outro modo de proceder que seja defensável. Para ver porquê imagine-se que estou coberto de razão, mas perco a votação. O que poderia fazer para evitar isto? Poderia manipular a votação, com a melhor das intenções, por saber que os outros iriam votar mal. Mas ao fazer isto estou a arruinar insidiosamente a própria tessitura do processo democrático de decisão e da sua racionalidade. Pode até ser verdade que tenho razão, e que tenho boas justificações para mostrar que tenho razão, acontecendo apenas que os votantes são casmurros e palermas. Mas ao manipular a votação estarei a contribuir para o seu término a prazo. Estarei a contribuir para que o processo democrático de decisão seja abortado — sejam os votantes casmurros ou epistemicamente virtuosos. Mas, sobretudo, estarei a assumir uma posição de soberba epistémica que não passa, geralmente, de ilusão. Estarei a dar uma confiança exagerada à confiança que tenho na minha posição, indo a ponto de manipular, mentir e destruir o próprio processo democrático de decisão. E isto é exagerado porque nunca se pode ter assim tanta certeza. De um modo mais prosaico, por mais certeza que eu tenha de que Deus existe, por exemplo, nunca posso ter mais certeza disso do que a certeza de que se me armar em canalha com quem não acredita em Deus, serei irremediavelmente um canalha.

Na verdade, parece haver uma certa lei psicológica natural que faz quem teme não ter razão ser mais manipulador e ansioso do que quem está convicto, sinceramente e na intimidade do seu ser, de ter razão. A ansiedade é provocada pelo menos parcialmente pela sensação de que acaso se mostre que não temos razão isso provocaria a necessidade de uma mudança de atitude, de vida, de perspectiva, que somos demasiado velhos ou demasiado preguiçosos ou até demasiado vaidosos para considerar seriamente. Independentemente desta ansiedade, contudo, é verdade que a democracia põe a nu as nossas limitações epistémicas, como seres humanos. E muita gente não suporta isso. Seria de esperar de seres razoáveis que, reunidos para deliberar honestamente, nunca precisassem de recorrer à votação, conseguindo-se sempre um consenso honesto. Todas as pessoas, pela força dos argumentos, acabariam por concordar. Contudo, este paraíso epistémico é uma ilusão, por duas razões.

Em primeiro lugar, porque as pessoas não são sempre epistemicamente virtuosas: são casmurras, mentirosas, têm interesses inconfessados que se envergonham de assumir publicamente (quero trabalhar menos, estou-me nas tintas para a minha instituição, não gosto do que faço) — ou são falhas de imaginação ou inteligência, têm falta de tempo para reflectir ou não o querem fazer porque são preguiçosas. Os seres humanos são mesmo assim, e todos nós somos assim numa ou noutra ocasião. Parafraseando Alvin Plantinga — que afirma que já se sabe que somos corruptos, restando apenas saber qual é o preço a que aceitamos corromper-nos — eu diria que epistemicamente somos todos palermas, restando apenas saber até onde vai a nossa palermice.

Mas, em segundo lugar, e mais importante, mesmo que os seres humanos fossem todos perfeitamente virtuosos, epistemicamente, continuaríamos a não chegar a consensos em muitos casos. Isto é uma função directa da nossa falibilidade epistémica. Quando o que está em causa é muito complexo e vago, há muitos factores que poderão ter mais ou menos peso em função de muitos outros factores também vagos e que também têm mais ou menos peso. De modo que duas pessoas que concordam com muitas coisas e que são epistemicamente virtuosas podem ver-se na situação estranha de ser incapazes de chegar a um consenso num certo aspecto, ficando até perplexas com isso e incapazes de detectar a fonte última da discórdia. Isto é inevitável porque não somos agentes epistemicamente perfeitos.

A democracia põe a nu este aspecto desagradável acerca da nossa estrutura epistémica, fazendo quem sofre de soberba epistémica aceitar verbalmente a democracia ao mesmo tempo que a rejeita se desconfiar que esta permitirá a expressão de ideias que considera inaceitáveis ou a possibilidade de perder votações cuja possibilidade de perda considera igualmente inaceitável. A democracia mostra que somos falíveis e que a nossa falibilidade nos obriga a aceitar a razão da força dos números brutos de votos, quando a força dos argumentos não gera consensos. Isto poderá parecer brutal, e é. Mas não há alternativa a não ser a canalhice que descrevi acima: impedir a discussão livre e ponderada, e a votação de ideias vistas como inaceitáveis.

Ter uma mentalidade democrática é admitir desde o início a nossa falibilidade. E isto é admitir que mesmo numa discussão epistemicamente proba poderemos não chegar a consensos, e teremos de usar a força bruta do voto. Mas o resultado alcançado será bem acolhido, não se procurando evitá-lo com manobras de bastidores nem manipulações, porque será encarado como o resultado normal da nossa falibilidade. Mesmo a casmurrice e falta de honestidade dos outros seres humanos será vista como pelo menos parcialmente inevitável e consequentemente algo que teremos de saber integrar no nosso modo democrático de convívio. Nós mesmos somos por vezes casmurros e ficamos sistematicamente aquém do ideal de probidade epistémica. A diferença, se não formos completamente corruptos, é que tentamos honestamente ser epistemicamente probos, e tentamos honestamente não nos entregarmos a guerras infantis de bastidores.

Desidério Murcho
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