Abril de 2003 ⋅ Ensino da filosofia

Filosofia e exames nacionais

Desidério Murcho

O facto de inicialmente a Filosofia ter desaparecido, como disciplina do 12.º ano, fez correr alguma tinta, e provocou algumas reacções alarmistas. Entretanto, o ministro anunciou que a Filosofia regressa ao 12.º ano. Curiosamente, o maior problema passou despercebido: a introdução de exames nacionais no 11.º ano. Em si, esta medida é boa, e os objectivos são óbvios: maior rigor no ensino e maior qualidade. Mas o caso da Filosofia levanta um problema intrincado, pois o programa para o 10.º e 11.º anos de escolaridade foi concebido supondo a inexistência de exames nacionais. Assim, trata-se de um programa que pode ser interpretado de variadíssimas maneiras: dez escolas diferentes poderão leccionar dez matérias completamente diferentes, com base em dez filósofos completamente diferentes. Isto é possível porque o programa, paradoxalmente, não tem conteúdos filosóficos que se reconheçam como tais. Seguindo a tradição herdada, é apenas um emaranhado de títulos vagos, mais adequados a um curso de Cultura Geral do que a um curso de introdução à Filosofia para jovens de quinze e dezasseis anos.

Na prática, o que acontece é que os professores seguem os manuais; e os manuais tendem a fazer igual, independentemente dos sucessivos novos programas — limitam-se a reencaixar os vagos conteúdos antigos em sítios diferentes. Escusado será dizer, há muitos manuais maus e qualquer pessoa com uma formação normal em filosofia fica pasmada com coisas que não reconhece sequer como filosofia — como um físico ficaria pasmado ao ver alquimia num manual do 10.º ano.

Assim, o problema é este: como vão fazer-se os exames? Se se fazem exames ao sabor da maior parte dos manuais, serão exames ridículos e maus, como têm sido os exames do 12.º ano, cujas perguntas são do género “Sobre o autor que aprendeu, diga o que sabe”, ou “Relacione dois autores que tenha lido”. Se se fazem exames bons, terá de ser divulgada uma prova-modelo no máximo até Outubro de 2003, para os professores saberem o que devem leccionar. Em qualquer dos casos, os exames são formalmente incompatíveis com o programa existente; há um documento legal que permite leccionar o que se quiser, mas depois haverá um exame oficial que não permitirá tal coisa — ou que o permitirá, fazendo-se exames vagos semelhantes aos do 12.º ano, em que todo o aluno que escreva frases articuladas tem boas notas, desde que não diga disparates completamente evidentes.

No Centro para o Ensino da Filosofia, da Sociedade Portuguesa de Filosofia, ficámos estupefactos com isto e com o facto de este problema não ter sido objecto de discussão. Suspeitamos que vai acontecer o seguinte: os exames serão feitos com base na maior parte dos manuais, que são maus, o que significa que quem tentou escrever bons manuais para o 10.º e 11.º, tentando introduzir conteúdos sérios e ideias de filósofos clássicos no programa, vai ver o seu trabalho deitado ao lixo. E arriscamo-nos a recuar no que respeita à qualidade do ensino da Filosofia.

A situação que temos neste momento é semelhante ao que acontecia em pleno século XVI relativamente à física. Imagine-se que alguém resolvia fazer exames nacionais de física nessa altura. Como seriam esses exames? Seriam feitos à luz da nova ciência experimental nascente, ou seriam feitos à luz da ciência medieval ainda dominante? A segunda hipótese é a mais provável, sobretudo num país conservador e com medo da inovação e da qualidade. Mas isto significa que os poucos professores que estavam a ensinar a verdadeira ciência teriam de regressar ao passado, para que os seus estudantes pudessem responder às perguntas tolas do exame. Claro que o melhor dos mundos seria o exame ser bom e forçar os outros professores a ensinar ciência séria; mas será sensato esperar isso dos exames de Filosofia do 11.º ano?

Desidério Murcho
desiderio@ifac.ufop.br
Artigo publicado em Jornal de Letras (19 de Fevereiro de 2003)
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