George Orwell
18 de Fevereiro de 2006 ⋅ Opinião

Orwell, caricaturas e liberdade de expressão

Desidério Murcho
King's College London

Quando George Orwell tentou publicar a fábula política A Quinta dos Animais estava-se em plena segunda guerra mundial. Concebida em 1937, só no final de 1943 Orwell a escreveu, como explica no prefácio a esta obra que se perdeu e só postumamente foi publicado, em 1971. O Reino Unido travou a segunda guerra mundial sem prescindir da democracia, da imprensa livre e do direito de manifestação e expressão — um feito notável, como o próprio Orwell reconhece neste prefácio. Contudo, o autor teve muitas dificuldades em publicar a fábula A Quinta dos Animais. Por motivos ideológicos ou para não provocar mal-estar junto dos seus leitores, os editores fugiam da publicação da obra. A razão compreende-se ao ler uma passagem crucial da carta que o Ministério do Interior enviou a um editor mais zeloso que decidiu escrever a este organismo para pedir conselho:

"Vejo agora que poderia ser considerado um acto muitíssimo infeliz publicar esta obra neste momento. Se a fábula se dirigisse contra os ditadores e a ditadura em geral, então a sua publicação não levantaria problemas; mas a fábula segue tão completamente, percebo-o agora, o progresso dos Sovietes russos e dos seus dois ditadores, que só se pode aplicar à Rússia, excluindo-se as outras ditaduras. Além disso, seria menos ofensiva se a casta dominante na fábula não fossem porcos. Penso que a escolha de porcos como classe governativa será sem dúvida ofensiva para muita gente, e em particular para qualquer pessoa que seja algo susceptível, como sem dúvida os russos são."

A complexidade do que estava em causa enuncia-se facilmente: a União Soviética era aliada do Reino Unido na guerra contra a Alemanha nazi. Uma aliança, como Orwell declara sem hesitações, que todas as pessoas livres queriam que ganhasse a guerra. Assim, a opinião do ministério do interior britânico era que, por motivos de expediência, seria melhor não publicar a tão ofensiva fábula política de Orwell.

O paralelo com o que se passa actualmente relativamente à publicação das caricaturas dinamarquesas é notável. Também neste caso vemos pessoas que pensam que defendem a liberdade de expressão, mas que ao mesmo tempo consideram que, por uma questão de bom gosto e de expediência, seria melhor não ter publicado as caricaturas. E o que é assustador nesta posição é precisamente os dois aspectos centrais que assustaram Orwell e que ele explica no referido prefácio.

O primeiro é a ideia de que os jornais, os artistas e os autores se devem autocensurar em nome do bom gosto, da expediência política ou do que quer que seja. Como Orwell sublinha, este tipo de censura é muitíssimo pior do que a censura explícita. Pois perante a censura explícita até dá logo vontade de a violar e de tentar subvertê-la. Mas quando a censura é interiorizada é impossível combatê-la, ultrapassá-la ou subvertê-la: está-nos entranhada. Esta é a censura que muitas pessoas hoje defendem; e isso é assustador.

O segundo aspecto é a ideia de que a liberdade de expressão acaba quando começa a ofensa alheia. Deste ponto de vista, até por razões de expediência política, ainda que não por angélica boa educação, deve-se autocensurar o que é previsível que será ofensivo para certas pessoas, grupos, nações ou religiões. Quando se defende este tipo de posição, embarca-se num tipo de actividade muito comum, e para a qual Orwell nos chama repetidamente a atenção em muitos dos seus ensaios — e, ironicamente, na própria fábula A Quinta dos Animais. Consiste tal actividade em mudar o significado das palavras, de modo a que possa parecer que se defende o que as pessoas em geral e as boas consciências exigem, ao mesmo tempo que de facto se defende exactamente o oposto. "Liberdade de expressão" significa "liberdade para dizer coisas que ofendem as pessoas", precisamente porque nada ofende mais alguém do que afirmar como verdade o que essas pessoas tomam como falso, ou vice-versa. Como afirma Orwell: "Se a liberdade significa realmente alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir". Assim, a liberdade significa dizer aos cristãos o que eles não querem ouvir, como Saramago fez no livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo, ou como Jim Crace fez em Quarentena; e significa publicar as caricaturas que os muçulmanos não querem ver; e significa publicar coisas de muito mau gosto. É isto que é a liberdade de expressão, e qualquer tentativa de excluir estes casos do seu âmbito é uma forma de prostituição semântica, de quem não tem a coragem de se assumir contra a liberdade de expressão, só porque sabe, evidentemente, que essa opinião é hoje minoritária nos países livres. Se me é permitido uma nota pessoal, este era o tipo de prostituição semântica a que fui submetido na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, na qual o professor de Filosofia Social e Política insistia em falar das "democracias ocidentais", insinuando constantemente que a União Soviética era uma democracia — mas diferente. E realmente era diferente. Tão diferente, que não era democracia nenhuma.

Um aspecto que Orwell não aborda no seu prefácio mas que é relevante é o seguinte: a compreensão do que é verdadeiramente a liberdade de expressão implica duas atitudes que são contrárias à natureza humana mais chã. São elas o distanciamento epistémico perante nós mesmos e a ideia de que os outros têm a liberdade de estar errados.

O distanciamento epistémico perante nós mesmos é a noção de que podemos estar errados. Esta verdade parece comezinha, mas é de extrema e profunda importância, e o seu esquecimento é uma das origens de grande parte dos males do mundo. Imaginemos que eu estou firmemente convencido de algo — que Deus existe (seja ele cristão ou islâmico), que a melhor altura para mudar o óleo do carro é quando o motor está quente ou que sem discussão crítica não há verdadeira filosofia. O distanciamento epistémico coloca-me logo em alerta quando alguém me apresenta ideias contrárias às minhas: eis uma excelente oportunidade para ver se por acaso não ando a laborar em erro há tantos anos.

O distanciamento epistémico permite-me ver claramente que é possível, e até provável, que muitas das minhas ideias estejam erradas. Isso provoca logo o tipo de cautela de que falava Russell quando declarou: "Jamais morreria pelas minhas crenças, porque elas podem estar erradas". Esta atitude, contudo, não é humanamente natural. Por causa de um circuito evolutivo facilmente explicável, temos tendência para pensar que a convicção forte é sinal de verdade. E é, em alguns casos: ao perguntar algo a uma testemunha, num tribunal, é avisado não acreditar muito nela se a sua resposta for hesitante e cheia de reservas; ao perguntar a outra pessoa da tribo se há caça a norte do rio, é avisado não acreditar nela se ela não revelar profunda convicção, pois pode estar a querer esconder a caça só para si, fazendo-me ir para sul em vão. Assim, é natural que para nos convencermos a nós mesmos de certas crenças que nos são úteis ou desejáveis ou confortáveis, a primeira coisa a fazer, como ensinam as religiões, é colocarmo-nos num estado de espírito tal que o nosso comportamento seja sinal da maior convicção naquilo que na realidade não sabemos. Pois se exibimos tanta convicção, é porque é verdade — esta é a ilusão capital, que herdámos culturalmente (e quem sabe se geneticamente) dos nossos antepassados. Daí que a fé seja encarada como um valor em si, no pensamento religioso. Elevado ao extremo, esta posição dá origem ao fundamentalismo — a imposição de práticas e credos arbitrários e tantas vezes desumanos, precisamente para que toda a gente exiba no seu comportamento tanta convicção que o que ardentemente desejamos que seja verdade (vinte e sete virgens na outra vida ou a tranquilidade de uma tarde a coser meia no paraíso) não possa deixar de ser realmente verdade.

Assim, é a falta de distanciamento epistémico que faz as pessoas ter reacções histéricas perante o livro de Saramago ou perante as caricaturas dinamarquesas. Estas pessoas não querem ver as suas crenças mais queridas submetidas ao ácido corrosivo do humor ou da fábula literária, porque isso provoca precisamente o que elas não querem: distanciamento epistémico perante as suas crenças. Mas é precisamente porque estas actividades provocam distanciamento epistémico que são instrumentos fundamentais da verdade e portanto da civilização e da cultura. Todos queremos que as nossas crenças mais queridas sejam verdadeiras, mas a melhor maneira de garantir que não o serão é não permitir que sejam objecto da ironia, da caricatura, do insulto e da blasfémia. A melhor maneira de garantir que as nossas crenças mais queridas são verdadeiras, é estar disposto a mudar de crenças em função da argumentação e das provas. Como disse Konrad Lorenz, "um bom exercício para um cientista é abandonar uma hipótese querida todos os dias antes do pequeno-almoço; isso não o deixa envelhecer". Quem verdadeiramente preza a verdade, tem de prezar a verdadeira liberdade de expressão, que só tem valor precisamente porque provoca distanciamento epistémico — o que implica muitas vezes ofender as nossas crenças mais queridas.

O segundo aspecto importante é a ideia de que os outros têm a liberdade de laborar em erro. Esta é uma noção muitíssimo difícil de ser assimilada, mesmo entre as pessoas com alguma cultura. Mas esta noção faz parte da noção de tolerância, que no entanto nos países ocidentais é de bom-tom defender. Uma vez mais, estamos perante uma espécie de prostituição semântica, que neste caso tem até nomes muito precisos: relativismo e multiculturalismo. Estas ideologias pretendem fazer-se passar por posições de tolerância relativamente a culturas e práticas e crenças diferentes das nossas; na verdade, no entanto, escondem uma incapacidade radical de compreender e praticar a tolerância. Vejamos: se não é realmente verdade que x (a minha crença mais querida), que tolerância especial tenho eu de ter para aceitar quem defende que não x? A resposta é que não se trata verdadeiramente de tolerância, dado que eu começo por admitir que não há verdades neste domínio; logo, os outros nunca estão errados. Claro que o preço a pagar é admitir que eu também não tenho realmente razão; x é apenas verdade-para-mim, tal como y é verdade-para-eles. O relativismo e o multiculturalismo são sucedâneos da verdadeira tolerância quando não se tem a capacidade mental para ser verdadeiramente tolerante. A tolerância é tolerar o que consideramos errado. É tolerar os casamentos entre homossexuais, ainda que eu nem queira ouvir falar nisso. É tolerar as praias de nudistas, ainda que eu jamais aceite ir a uma praia dessas. É tolerar que as pessoas andem descalças e com dentes podres, ainda que eu nem queira pensar em andar assim.

O distanciamento epistémico perante as nossas crenças e a verdadeira tolerância constituem como que um binómio sem o qual não podemos ter uma civilização livre e saudável. Na falta de um destes aspectos, o outro ainda consegue só por si ter algum papel civilizador e libertador. Mas, sem ambos, entra-se na barbárie ditatorial e na infantilidade cultural. Ainda que alguém não tenha distanciamento epistémico perante as suas crenças, a tolerância obriga-o a aceitar que os outros, que do seu ponto de vista estão absolutamente errados, tenham o direito de o estar desde que não matem, roubem ou violem ninguém. Assim, a atitude islâmica perante as caricaturas dinamarquesas falha precisamente nos dois aspectos: não só aquelas pessoas que andam a matar e a ameaçar não têm qualquer distanciamento perante as suas próprias crenças, como não querem sequer permitir que os outros possam errar ao representar o profeta. E quem defende a autocensura por motivos de expediência, está a sancionar esta atitude islâmica, que é a própria negação da vida livre e culta.

A combinação destes dois aspectos — distanciamento epistémico e tolerância — permite-nos defender com veemência as nossas ideias, mas aceitar a máxima de Voltaire: "Discordo totalmente do que afirmas, mas defenderei até à morte o teu direito a afirmá-lo". Assim, uma pessoa pode defender o modo de vida cristão, ou islâmico, ou ateu; e pode defendê-lo veementemente. Mas está obrigado não apenas a permitir a existência de quem discorda de si, mas a defender inequivocamente e com a mesma veemência o direito dessas pessoas a existir e a defender os seus pontos de vista. É isso, precisamente, que o distanciamento epistémico e a tolerância nos exigem.

Desidério Murcho
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