Almeias a Jogar Xadrez no Café, de Jean-Léon Gérôme (1824-1904)
4 de Abril de 2006 ⋅ Opinião

Café philo ou a filosofia segundo Marcial Rodrigues

Luís Gottschalk
Escola Secundária de S. João do Estoril

Qualquer cidadão tem, felizmente, o direito de ter e de expressar as opiniões que entender, e a imprensa, no caso o Público, o direito de as acolher nas suas páginas. Já na edição de 20 de Dezembro de 2005, este jornal tinha dado voz ao professor de filosofia Marcial Rodrigues que, num artigo inqualificável, sobre o qual recomendo a leitura do texto "A Ignorância de uns e a Maldade de Outros", de António Paulo Costa, já aqui divulgado, tinha exposto as suas opiniões sobre as Orientações para a leccionação do Programa de Filosofia e expresso a sua oposição a um exame nacional da disciplina.

O mesmo professor regressa agora às páginas do Público para, em declarações inseridas numa notícia não assinada da edição do passado dia 26 de Março, sob o título "Há Alunos do 11.º que Sempre vão ter que Fazer Exame Nacional de Filosofia", retomar o tema do exame desta disciplina.

Como já antes referi, é um direito que lhe assiste e, em condições normais, não me daria ao trabalho de comentar as suas "teses". Porém, amplificadas pela sua divulgação num jornal de referência, e no contexto da confusão gerada no domínio do ensino da Filosofia pela natureza errática da política educativa nos últimos tempos, essas declarações podem contribuir para agravar a perplexidade reinante entre docentes, alunos e encarregados de educação. Entre os docentes, muito especialmente. Sobretudo os que acalentavam a esperança de que a perspectiva do exame nacional e as orientações de leccionação do programa em vigor, promovessem uma prática de ruptura com o que os franceses designam por café philo. Quanto aos outros, aos habitués do café philo, não tenho dúvidas que se reconhecerão nas declarações deste professor e encontrarão nelas justificação e pretexto para perpetuarem velhas rotinas.

Na opinião do professor Marcial Rodrigues, o exame de Filosofia do 10.º e 11.º anos não seria adequado para o efeito de prova de ingresso no ensino superior, e só por equívoco e confusão com a disciplina de Filosofia do 12.º ano teria sido seleccionado pelas instituições de ensino superior, uma vez que a frequência da disciplina nos dois primeiros anos do ensino secundário não pode assegurar a "formação científica consistente" requerida dos candidatos aos cursos ministrados por aquelas instituições, "visando essencialmente contribuir para a construção da identidade pessoal e social dos jovens" e "assentando na oralidade e em aulas de tom coloquial".

Pode o professor Marcial Rodrigues fazer das suas aulas de Filosofia palestras moralizantes para edificação dos seus jovens alunos. Pode descaracterizar a disciplina de Filosofia, tornando-a numa espécie de herdeira da extinta Formação Pessoal e Social (os exemplos de Espanha e da França aí estão para demonstrar que esta não é uma mera hipótese retórica). O que não pode é pretender que o faz ao abrigo e sem violação dos normativos que regem o ensino da disciplina no ensino secundário, designadamente, o programa homologado por despacho de 22 de Fevereiro de 2001, bem como as Orientações para a leccionação do Programa de Filosofia, homologadas por despacho de 19 de Setembro de 2005. Percebe-se, assim, a aversão do professor Marcial aos exames no 11.º ano. Na verdade, estes sempre avaliariam os objectivos e conteúdos da disciplina, e não os formativos sermões do referido professor ou a paciência e atenção com que os escutaram os respectivos "formandos".

Mas o professor Marcial Rodrigues faz mais. Prejudica, como nunca ninguém antes dele, a imagem pública e a dignidade intrínseca da disciplina; esvazia a sua função no currículo, tornando-a irrelevante; ofende o profissionalismo com que centenas de colegas se esforçam com seriedade e dedicação por proporcionar aos seus alunos uma "uma formação científica consistente". Aos adversários da disciplina, o professor Marcial, oferece de bandeja os argumentos que lhes faltavam para a abolirem no ensino secundário, substituindo-a por uma qualquer forma de educação para a cidadania (15 anos depois, a tentativa frustrada da Reforma Fraústo, de substituir a Filosofia por uma História das Ideias, perdeu actualidade).

Quem quer que se dê ao trabalho de passar uma vista de olhos pelo programa da disciplina e respectivas orientações de leccionação, verá que se trata, sem descurar a construção da identidade dos alunos, antes contribuindo para ela, mas em conformidade com a natureza específica da disciplina, de desenvolver competências tão fundamentais como formular com rigor os problemas, compreender com clareza as teorias que procuram dar-lhes resposta e saber apreciar criticamente os argumentos e contra-argumentos que as sustentam ou infirmam. Como se afirma nos objectivos do programa, aquilo de que se trata é de "adquirir instrumentos cognitivos, conceptuais e metodológicos fundamentais para o desenvolvimento do trabalho filosófico e transferíveis para outras aquisições cognitivas". E transferíveis, precisamente, para o trabalho a desenvolver no âmbito dos cursos de ensino superior que seleccionaram a Filosofia como prova de ingresso.

Que muitas dezenas de cursos do ensino superior, das mais variadas áreas, tenham elegido o exame de Filosofia do 10.º e 11.º anos como prova de ingresso, não se deve, como sugere o professor Marcial Rodrigues, com suposta candura, a um "equívoco" das instituições de ensino superior, mas ao reconhecimento de que o perfil da disciplina nos referidos anos, pela amplitude e importância decisiva dos seus conteúdos e, ainda, pela relevância das competências a desenvolver, lhe confere um papel determinante na formação intelectual dos jovens e o estatuto de componente essencial do currículo.

O programa e o exame da disciplina de Filosofia do 12.º ano, ao contrário do que sugere este professor, não são, de modo algum, uma alternativa para efeitos do ingresso no ensino superior. Constituído pela leitura integral de três obras filosóficas e visando desenvolver competências tão específicas como as requeridas pela hermenêutica da obra filosófica, muito poucos cursos, para além dos de Filosofia, poderiam encontrar nessa disciplina o tipo de requisitos que pressupõem adquiridos pelos respectivos candidatos.

É verdade que a disciplina de Filosofia do 12.º ano é popular entre os docentes. Eu próprio me rendi durante anos ao seu "charme". Só há relativamente pouco tempo me apercebi do verdadeiro motivo da atracção. O programa da disciplina requeria de mim, afinal, o que melhor sabia fazer no domínio da Filosofia e aquilo para que tinha sido melhor treinado ao longo do meu curso: analisar, interpretar, comentar. Um terreno bem mais sólido (hélas!) que o da problematização, do debate de teses conflituantes e da apreciação de argumentos e contra-argumentos. E um terreno propício a que os meus alunos muito rapidamente descobrissem, ano após ano, "malgré moi", que a mera narrativa das obras, mal "amanhada" a partir de "obras didácticas" de preparação para o exame, rendia dividendos, e de que maneira! Visto a esta luz, até o antigo programa das "revoluções da razão" era preferível, como bem viram as instituições de ensino superior que começaram a deixar "cair" o exame de Filosofia como prova de ingresso quando esse programa foi substituído pelo actual.

Mas regressemos às "teses" do professor Marcial. Poderão as autoridades competentes ignorar, ou escolher ignorar, a flagrante violação dos normativos em vigor para a Filosofia e tolerar a distorção que se infere das declarações prestadas por este professor ao Público. Eu, que teimo, ao fim de trinta anos como professor de Filosofia, em considerar que exerço uma actividade digna e útil, não posso ignorá-las.

Luís Gottschalk
luisgottschalk@netcabo.pt
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