O Crepúsculo, de William Bouguereau (1825-1905)
12 de Abril de 2006 ⋅ Ensino

Os muitos males na universidade portuguesa

Orlando Lourenço
Universidade de Lisboa

Vou dizer mais coisas negativas que positivas. Contudo, quando estamos interessados em transformar as instituições, este modo de proceder pode ter mais virtualidades do que parece à primeira vista. Devo confessar, porém, que pode ser minha a responsabilidade de ver facilmente coisas negativas à minha volta. Deste ponto de vista, a faculdade onde trabalho há mais de vinte anos não tem sido (penso que ainda não é) o local ideal para atenuar este meu pendor crítico. Antes pelo contrário! De qualquer modo, depois de referir alguns dos males que afligem a universidade portuguesa e que a impedem (e impedirão) de ser uma universidade de referência em termos internacionais, também hei-de mencionar alguns aspectos positivos. Inútil dizer que estas minhas opiniões são convicções pessoais, convicções que muitos colegas e estudantes podem não partilhar. No entanto, quanto mais errado estiver nas minhas opiniões, tanto melhor. Melhor para a universidade portuguesa, para os seus professores e estudantes, e melhor para todos os que nela trabalham. Por justiça, devo também dizer que, felizmente, há excepções relativamente a cada um dos aspectos negativos que mencionarei. Mas é provável que não sejam muitas e, portanto, que só sirvam para confirmar a regra. Estou também convencido que não será de tais excepções que virão grandes discordâncias em relação ao meu olhar crítico.

1. Endogamia

O maior inimigo da universidade portuguesa chama-se endogamia. Endogamia significa pouca transparência e clareza. O termo utilizado por diversos avaliadores internacionais é inbreeding, um termo que, literalmente, significa consanguinidade. Quer dizer, protecção dos nossos apaniguados e amigos, mesmo que à custa dos direitos legítimos de outros. De forma não eufemista, endogamia significa corrupção. A palavra é dura, mas deve ser uma das mais apropriadas para a realidade do inbreeding que grassa na universidade portuguesa. Como disse, quando a vêm avaliar, os peritos estrangeiros sempre frisam esta triste realidade. Não deve ser, portanto, uma invenção minha.

Há muitos anos que estou na vida universitária e tenho constatado que nela há, de facto, muita endogamia. Os estudantes, porventura, não se apercebem muito dela. É uma questão de olhar. De olhar para a progressão dos professores na sua carreira; para os critérios em que se baseia; para a constituição de diversos júris de provas e concursos; e para muitas outras coisas. Reparem nesta pequena grande diferença. Nas universidades dos EUA e do Canadá, por exemplo, para ocupar um lugar permanente na universidade, um professor é, em última instância, avaliado por uma comissão de que, além do dean, não faz parte nenhum professor do departamento ou faculdade a que a pessoa em avaliação pertence. A ideia é fazer que a endogamia fique de fora, ou seja controlada,  pelo menos. E a ideia é também mostrar a quem não é da mesma área ou departamento se o currículo em apreciação tem ou não algo de cientificamte interessante, algo que pode ser apreendido mesmo por quem está fora da área, departamento ou faculadade.

Na minha faculdade, por exemplo, há diversos concursos de cujos júris só fazem parte os pares da mesma área: da psicologia ou das ciências da educação. Assim, os membros dos júris que podiam ser mais independentes não contam. Fica tudo mais em família! Se essa não é a intenção, esse é o seu resultado mais provável. Mas há outros exemplos de endogamia, exemplos que outros colegas de outras faculdades não teriam certamente dificuldade em recordar.  Um dia, um amigo meu foi arguente de uma tese de doutoramento. Como considerou a tese apenas razoável, foi isso que disse na sua arguição. Em nome da endogamia, era devia ter dito que se tratava de um trabalho brilhante! Como não disse, porque a tese não era, de facto, brilhante, o doutorando em causa deixou de lhe falar. Esse meu amigo nunca mais foi (nem será) convidado para quaisquer outros júris por essa  faculdade, e esse doutorando recebeu certamente a aprovação do seu procedimento por parte de alguns professores da sua faculdade e deve ter tido uma progressão rápida na sua carreia académica (que não científica)! Aberrantes que sejam, existem diversas situações semelhantes a esta na universidade portuguesa. São os professores portugueses mais dados à endogamia que os seus colegas de outras universidades? Não, certamente! O problema tem a ver com aspectos institucionais;  com o sistema, como é vulgar dizer-se. Uma coisa é certa: enquanto a universidade portuguesa não resolver o problema da endogamia, será sempre uma universidade sem prestígio, de segunda classe, ou ainda pior.

2. Mobilidade de docentes

O inimigo número dois da universidade portuguesa é a falta de mobilidade dos seus docentes. Em termos metafóricos, os seus professores nascem, crescem e morrem na mesma casa. É na mesma faculdade que, em geral, fazem as suas licenciaturas, mestrados, doutoramentos, agregações, concursos dos mais diversos tipos e é também aí que dão aulas toda a sua vida. Nada melhor do que este sistema para a formação de grupos de interesse, outros que não o científico. Não digo que os professores deviam ir todos, nos seus anos de licença sabática ou em outros momentos da sua carreira, para universidades cientificamente prestigiadas que existem por esse mundo fora.  Pelo menos, que fossem para Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Porto, para referir apenas alguns exemplos. Não seria salutar que os estudantes de uma dada faculdade pudessem ter sessões orientadas por professores que vêm de fora, mesmo que seja de uma faculdade congénere, mas de outra localidade do seu país? Quantos estudantes das licenciaturas da universidade portuguesa já viveram situações destas?

Também existe pouca mobilidade a nível dos estudantes. Conhece o leitor alguns estudantes das nossas faculdade que, por exemplo, tenham feito uma qualquer disciplina nas faculdades que não distam das suas mais do que cem, duzentos ou trezentos metros? E quanto seria cientificamente interessante que os estudantes de psicologia (ou outra licenciatura) frequentassem, por exemplo, aulas de uma cadeira dos cursos de direito, filosofia, ou matemática? Ironicamente, todos falamos agora da Declaração de Bolonha e da mobilidade a nível de países. Enquanto não existir mobilidade interna, a externa será muito mais figurativa do que operativa. Acho que a universidade portuguesa não está, de facto, muito interessada na mobilidade de professores e estudantes. Faz o discurso da mobilidade, como faz o da qualidade, mas não o assume. Por exemplo, os concursos para os chamados lugares do quadro (professor associado e professor catedrático) são nacionais em termos de legislação. Quer dizer, podem concorrer os professores da faculdade onde abre um lugar para ser preenchido e os professores de outras faculdades que estejam em condições legais de o fazer. Só que isto quase nunca acontece. Quem concorre, em geral, são só os da "casa". Se o fizerem, os "outros", sobretudo os que não concorrem com a aprovação tácita do poder académico aí instalado, arriscam-se a ser tomados por intrusos e a estragar o que já estava, por vezes, mais ou menos arranjado. Uma vergonha!  Inútil dizer que quando se abre um concurso já se sabe, muitas vezes, quem vai e não vai ficar a ocupá-lo. E nem sempre em nome de critérios de mérito científico. Conheço casos de professores que nem sequer concorreram a certos concursos, porque, tendo embora mérito científico para serem seleccionados, perceberam que seriam preteridos em função de outros com muito menor mérito. A não abertura de concursos para os quais há vagas em aberto fala também em favor desta triste realidade: não se querer, em última instância, que haja mobilidade (e diversidade) no seio da universidade. Toda a gente sabe, mas a realidade mantém-se. E viva a mobilidade!

3. Pirâmide

O terceiro inimigo da universidade em Portugal tem a ver com a (não) famosa pirâmide. Professores catedráticos são muito poucos; para o lugar de associados, já há mais algumas vagas; professores auxiliares são em muito maior número do que os associados e, claro, do que os catedráticos. Se a promoção na carreira fosse baseada em critérios de mérito científico e de qualidade, em princípio, quanto mais elevada fosse a competência, maior seria a posição de um professor. Maior competência significaria mais prestígio para a faculdade, melhor ensino para os estudantes e maior contribuição para o progresso científico. Uma universidade sem professores muito competentes, por melhores pedagogos que se diga serem, é uma fraude.  Sendo assim, deveria haver muitos professores no topo da pirâmide, porque seriam esses, supostamente, os melhores professores e os que mais falta fariam (e fazem) à universidade. A pirâmide, portanto, deveria estar invertida, como acontece, aliás, em muitas universidade prestigiadas em diversos países. Não quer dizer que os professores devessem ser todos promovidos, até porque ser professor na universidade não é um direito fundamental! É sobretudo  uma opção e uma enorme responsabilidade. Mas seriam  certamente promovidos todos os que tivessem mérito. Não devia, aliás, haver um número restrito de vagas para tais posições. Devia ser o mérito, sobretudo o científico, que determinaria a vaga, não o oposto. Como isto não ocorre, em geral, estamos perante mais uma originalidade da universidade portuguesa, embora ela exista também em outros países. Em geral, nos que são menos desenvolvidos e que assim continuam, mesmo que o não queiram, a perder oportunidades de desenvolvimento.

A estrutura de pirâmide na universidade portuguesa está ao arrepio do que é, hoje, fazer investigação. É uma estrutura mais típica de organizações burocráticas que da actividade de comunidades científicas. O argumento para a existência de pirâmides achatadas na universidade portuguesa é o de que não há dinheiro... É falso! Este é um problema político, muito mais do que financeiro. Além de permitirem economizar dinheiro, os quadros servem, não raras vezes, para seleccionar as mentes menos críticas e mais conformistas, o que está nos antípodas de uma sociedade progressista e interessada no bem comum. Numa palavra, ser competente na universidade portuguesa é algo que não é estimulado. Às vezes, ela procede mesmo como se a competência de alguns pudesse pôr em causa o seu estatuto de instituição vetusta, apenas mediana, e cheia de muitos Professores Doutores.

4. Verborreia e burocracia

Outro mal da universidade portuguesa é seu o carácter verboso, escolástico e burocrático. Quero deixar claro, como disse, que existem excepções em todas as faculdades, ou seja, que estou a falar em termos gerais. Basta ver o número de páginas das dissertações (de mestrado e doutoramento) realizadas. Teses de mestrado com trezentas ou mais páginas abundam. Doutoramentos com quinhentas páginas ou mais também não faltam. Embora haja excepções notáveis, de tais longas teses, o destino principal é, em geral, ficarem arquivadas no pó das bibliotecas. Ou serem citadas apenas localmente e quando tal é conveniente! São, em geral, palavras a mais e ideias e problemas a menos. Em geral, essas teses são mais um testemunho de capacidade de gestão do saber do que de produção de conhecimento novo. E uma universidade que não produz conhecimento nem sequer merece esse nome.

O que nós, professores, geralmente fazemos, é ensinar apenas o que os outros pensaram e investigaram, o que é uma tristeza. Veja-se, por exemplo, a lista de referências nos livros ou artigos que lê, mesmo que sejam em português! São maioritariamente de autores estrangeiros. De autores portugueses, são poucas e, mesmo assim, ditadas muitas vezes mais por razões de conveniência que de qualidade científica. Isto significa que também devíamos ensinar aos nossos estudantes o que pensamos e investigamos. Às vezes, digo aos meus estudantes que, se quiserem saber mais sobre um determinado assunto, podem ler um ou outro artigo que publiquei recentemente numa revista internacional prestigiada. Observo, então, em alguns deles, um sorriso levemente irónico. Tomam por vaidade a expressão de algo que é, ou devia ser, relativamente frequente e banal nos seus professores: contribuir, por pouco que seja, para o progresso científico na sua área de especialidade. É o carácter verboso que prolifera na universidade portuguesa que ajuda a compreender que os estudantes tenham uma arreliadora tendência para decorarem textos e artigos, conceitos e expressões, mesmo que não saibam muito bem quais as questões em análise, quais os argumentos que fazem sentido e quais os resultados inteligíveis. Têm nisso os estudantes muitas responsabilidades. Mas nós, professores, temos ainda mais.

Continuará a ser assim se os problemas da universidade portuguesa não forem seriamente enfrentados. Devo confessar que não estou muito optimista. Os governos mudam. Todos parecem ter vontade de alterar o estado de coisas mas, depois, nada de importante é prosseguido. Ironicamente, muitas vezes são as mesmas pessoas que tiveram possibilidade institucional de introduzir alterações para melhor, que, mais tarde, vêm declarar que, afinal, a universidade portuguesa está muito atrasada em termos europeus e, portanto, que é necessário transformá-la. Em vez de um conjunto pequeno de medidas profundas, as suas propostas limitam-se à constituição de "grupos de reflexão" que produzem relatórios de duzentas, trezentas ou mais páginas! Para que tudo fique mais ou menos na mesma!

5. Hierarquias

Outro mal na universidade portuguesa é ser demasiado hierarquizada. Em títulos, somos, de facto, os melhores! Somos sempre, e logo, Professores Doutores. Talvez seja um modo de compensarmos a nossa generalizada incompetência. Costumo dizer que à universidade portuguesa sobra em títulos o que lhe falta em investigação e reconhecimento internacional. Quando alguém obtém o grau de doutor, é logo promovido a Professor Doutor e até os artigos publicados em revistas (portuguesas) fazem muitas vezes preceder o nome do autor dos seus respectivos títulos. Ironicamente, esse alguém recém-doutorado, ainda que, de facto, muito competente na sua área, pode ficar muitos e muitos anos como professor auxiliar, e isto porque as vagas de professor associado estão todas preenchidas!  Ao menos fica-lhe o Professor Doutor!

6. Centros de emprego

Outro aspecto menos positivo na universidade portuguesa, e de que a minha faculdade é um bom exemplo, é ser, ou querer ser, demasiado profissionalizante. Porventura os estudantes e muitas outras pessoas não estão de acordo comigo. É certamente importante que a universidade portuguesa forme bons profissionais. Quem não poderia estar de acordo? Em termos da minha faculdade, é certamente relevante que os estudantes de psicologia, por exemplo, possam vir a ser bons profissionais no âmbito da psicologia da educação, da psicologia do desporto, da psicologia clínica, da psicologia da justiça, etc. Só que a preparação dos estudantes para estes objectivos não pode ser feita em detrimento da sua sensibilização para as questões que têm a ver com a produção do conhecimento, do progresso científico, ou da investigação fundamental. E se quisermos ser honestos, é esta sensibilização que, em geral, não ocorre na universidade portuguesa. Chegaria consultar as grandes revisões de literatura (os estudos que sumariam o estado da arte numa determinada área de saber) para ver quanto a universidade portuguesa está ausente. Quantos são os professores da universidade portuguesa que publicam regularmente em revistas prestigiadas com sistema de peer review? É melhor nem sabermos! Como era de esperar, a universidade portuguesa tem também resposta para esta lacuna! Publicar nessas revistas para quê? Em geral, são editadas em língua inglesa e o importante — diz-se — é defender a nossa língua! Assim, chega a propor-se — imagine-se! — que as publicações nessas revistas tenham o mesmo valor curricular que as publicadas nas revistas portuguesas, revistas que, de modo geral, ou não têm um sistema de revisão de artigos, ou, se o têm, é tudo menos credível. Deste ponto de vista, seria interessante conhecer a  taxa de rejeição de artigos científicos submetidos às nossas revistas. Muitas delas, aliás, não existem para publicar novidades científicas, empíricas ou conceptuais, mas sobretudo para servirem de local onde se faz currículo. Em Portugal, revistas de psicologia, por exemplo, são mais de uma dezena. Se publicassem trabalhos de qualidade, uma apenas era capaz de ser demais.  São estes aspectos que eu pretendo realçar quando falo em carácter demasiado profissionalizante da universidade portuguesa. Penso, aliás, que quanto mais a universidade portuguesa assumir esta vertente, tanto mais se confundirá com o ensino politécnico. Não tenho nada contra a aplicação do conhecimento, nem nada contra o ensino politécnico. Mas o conhecimento não é aplicado antes de ser produzido. E é à universidade que compete esta missão. Aceito que a distinção entre o ensino politécnico e o universitário venha a atenuar-se, talvez mesmo a desaparecer, sendo este, em última análise, o sentido da Declaração de Bolonha. Mas o que define a essência da universidade é o saber desinteressado e fundamental. Repare-se neste pormenor. Há dois anos, a minha faculdade comemorou o seu vigésimo aniversário. Na área da psicologia, houve painéis sobe psicologia e educação, psicologia e desporto, psicologia e justiça, psicologia e clínica, etc. Tudo temas muito respeitados. Não houve, contudo, nenhum painel sobre psicologia e investigação fundamental ou sobre psicologia e as (graves) questões teóricas que a afligem. Por exemplo, é usual falar-se da memória como se fosse um armazém, ou da mente como se fosse uma entidade, localizada, algures, no nosso cérebro. Muitos profissionais da psicologia têm certamente necessidade de fazer apelo a estes aspectos, para exercerem bem as suas profissões. Porque a memória como armazém e a mente como entidade não passam de meras metáforas, tais profissionais correm o risco de, nas suas profissões, não irem muito além do senso comum quando se referem a esses aspectos e neles se baseiam para se reclamarem profissionais competentes e com uma sólida formação científica. Será que uma aplicação relativamente acrítica pode constituir um bom modelo para um bom profissional? A investigação é algo de fundamental em psicologia, como em qualquer outro domínio do saber. Se esse não for o caso, o risco é fazermos muitas aplicações, sabendo embora muito pouco. Ou então, por exemplo, convertermos a psicoterapia numa espécie de banha da cobra da psicologia. E ninguém sabe as consequências negativas que daqui podem advir.

7. Mérito

Outro mal da universidade portuguesa é ser pouco sensível ao mérito. Em geral, é a obediência, quando não a mediocridade, que são recompensadas. Felizmente, existem alguns sinais de que algo está a mudar. A avaliação por avaliadores internacionais, bem como a existência de Centros de Investigação, avaliados também internacionalmente, são disso prova. Fica este pormenor delicioso. Há dias, um amigo meu sugeria, num Centro de Investigação a que pertence, que talvez fosse aceitável que as verbas que são atribuídas ao respectivo Centro fossem distribuídas no sentido de afectar mais algum dinheiro aos membros que faziam mais investigação e publicavam mais nas revistas internacionais com um sistema de peer review. De modo nenhum! Disse alguém. Isso seria egocentrismo!  Ou então, acrescentou outro membro, isso seria meritocracia! Quando se pensa em estimular a investigação e a descoberta científica não é o mérito que deveria ser recompensado? Se não o fizermos, corremos o risco de fomentar a resignação em vez do entusiasmo, e a mediocridade em vez da excelência. E convém não esquecer que se a excelência pode eventualmente gerar excelência, a mediocridade inevitavelmente gera mediocridade.

8. Pedagogismo

Quanto ao oitavo mal, quero dizê-lo com coragem, assumindo os riscos que isso acarreta. A verdade é que a universidade portuguesa é demasiado pedagogizante. A pedagogia é um dos mitos dos tempos modernos, um mito que, infelizmente, prolifera dia após dia na universidade portuguesa. A ideia-força deste mito é que, na universidade, as chamadas questões pedagógicas deviam vir em primeiro lugar, antes das questões científicas. Está ainda para vir o tempo em que se saiba quais os critérios em nome dos quais se é bom ou mau professor. Por melhor pedagogo que seja, na universidade, um professor incompetente será sempre incompetente. Tanto pior se a pedagogia, que às vezes se resume a um certo facilitismo ou a um recurso exacerbado a meios audiovisuais, servir para mascarar a incompetência. Parece ainda que a existência generalizada, abusiva mesmo, de cursos e cursos de ciências da educação na universidade portuguesa não está a contribuir, tanto quanto seria razoável, para a resolução de muitos problemas do ensino no nosso país, a começar pelos males que afligem a própria universidade. Mais grave ainda, o discurso pedagógico na universidade portuguesa é mais pedagogizante do que propriamente pedagógico. Por exemplo, fala-se muito em pedagogia mas, na verdade, de um ponto de vista formal, os estudantes ainda não são chamados a ter uma palavra sobre os professores que têm e o ensino que deles recebem! Penso que, por exemplo, se devia instituir um sistema em que os estudantes, no fim do ano, avaliassem os seus professores, sendo essa avaliação uma informação importante não só para o seu aperfeiçoamento como professores, mas mesmo para a sua carreira de professores. Não que fosse a palavra fundamental, mas que fosse uma palavra a ser tida em conta. De um modo geral, os estudantes, que não são parvos, percebem com alguma facilidade se os seus professores se esforçam, se são pontuais, se ensinam com entusiasmo, se sabem pensar nas aulas, se fazem ou não investigação, etc. Obviamente, é importante estar atento aos estudantes, entusiasmá-los, saber ouvir as suas dúvidas e coisas do género. Mas um professor que trabalha com afinco, que ensina com entusiasmo e que estimula os alunos no sentido da reflexão, investigação e aplicação há-se ser, pelo menos, um pedagogo razoável. A universidade ficará bem servida com pedagogos razoáveis! Que não se ponha, porém, a bandeira da pedagogia acima de tudo e em toda a parte! Os estudantes do ensino superior também não são crianças da escola primária, ou pré-adolescentes em crise, numa qualquer escola secundária. É certo que um professor competente não é necessariamente um bom pedagogo. Mas tem condições para poder sê-lo. Pelo contrário, é vão esperar de um professor universitário incompetente que seja bom pedagogo. E o que dizer da possibilidade de um programa de mestrado ou de doutoramento poder vir a não ser aprovado porque, entretanto, os votos de funcionários e alunos foram em maior número do que os dos professores? 

9. Individualismo e inveja

Estava a pensar numa lista de dez males capitais na universidade portuguesa. Vou apenas referir mais um. A universidade portuguesa é individualista e invejosa. Individualista, por exemplo, no sentido em que fomenta pouco a constituição de equipas de trabalho e de investigação. Invejosa, por exemplo, no sentido em que tem dificuldade em lidar com aqueles que, no seu seio, vão além da mediania reinante. Na universidade portuguesa, a regra é os professores trabalharem de forma individual e isolada. Os seus projectos de pesquisa, quando existem, raramente são conhecidos por colegas e estudantes, mesmo da própria faculdade ou departamento. Como os professores também não têm, em geral, o que se poderia chamar aulas de laboratório, aulas com um número restrito de estudantes interessados nos temas de reflexão e pesquisa do professor em questão, a tendência para o individualismo e isolamento é ainda maior.

A não existência generalizada de programas de doutoramento na universidade portuguesa torna ainda as coisas mais complicadas. Isto é, menos submetidas ao conhecimento e discussão alargada e mais propícias à endogamia. É raro que o estudante universitário português se inicie em actividades de investigação. Em geral, ouve falar delas. Sobretudo do seu método! Sobretudo se for estudante de ciências sociais e humanas e, mais ainda, de ciências da educação! A distância para a ideia (errada) de que a investigação consiste especialmente em passar testes, escalas, questionários ou realizar uma qualquer entrevista fica então encurtada. Por tudo o que já disse, também se percebe por que razão a universidade portuguesa tende a tratar com alguma mesquinhez e inveja os seus membros que vão além da mediania nacional. Acabam por ser maus exemplos! O melhor é não lhes dar muito reconhecimento! Às vezes atinge-se mesmo a parolice e uma subserviência ridícula. Se um professor português, reconhecido internacionalmente, proferir uma conferência na sua faculdade ou no seu país, arrisca-se a ter a sala quase vazia. A não ser, claro, que seja uma figura pública, política, ou que detenha poder de influência na sua faculdade ou departamento. Mas se vier um professor estrangeiro, um daqueles que é mais ou menos desconhecido mesmo no seu país, o mais provável é que tenha muita audiência à sua espera, embora no fim, em geral, não lhe sejam colocadas quaisquer questões. Existe também o reverso da medalha. Se um professor nosso já se tornou, de facto, famoso (veja-se o exemplo do Prof. António Damásio), então estamos facilmente disponíveis para o endeusar. Mesmo que tenhamos de renunciar a um certo espírito crítico e de irreverência, sem o qual a investigação científica tende a estiolar.

São estes alguns dos males que afligem a universidade portuguesa. Penso que não exagerei. E oxalá deixe de ter razão em breve. Mesmo assim, é a universidade que assegura a formação dos jovens, jovens que — assim o espero — a tornarão certamente melhor. E com todos os seus defeitos, no nosso país periférico e pobre, é ainda a universidade, em especial a universidade pública, o lugar privilegiado para que aqueles que têm disponibilidade e meios para estudar, ensinar e aprender, o possam fazer com exigência e profundidade.

Orlando Lourenço
orlandol@fpce.ul.pt
Originalmente publicado em Phallus, n.º 7 (Janeiro de 2003)
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