Director do DES mente no Público

Desidério Murcho

Na edição de 24 de Janeiro do Público, o director do Departamento do Ensino Secundário do Ministério da educação afirma: "Esses professores [os professores do Centro para o Ensino da Filosofia da Sociedade Portuguesa de Filosofia] foram chamados para uma reunião na 2.ª feira com a própria coordenadora e nunca chegaram a aparecer".

  1. O CEF não foi "chamado" para uma reunião: pediu uma audiência dada a gravidade dos erros científicos e didácticos da proposta de programa para a disciplina de Filosofia do Secundário, e dado o silêncio que se seguiu aos sucessivos pareceres elaborados pelo CEF (disponíveis aqui).
  2. Uns dias antes da reunião, um dos membros do CEF recebeu um telefonema do DES desconvocando a reunião. O CEF tinha já preparada a reunião, tendo elaborado um dossier com as alterações pontuais mínimas para obviar a um programa que, a ser aprovado, será o primeiro passo óbvio para a abolição da disciplina de Filosofia, pois transforma-a em pouco mais do que conversa de café pretensiosa e inconsequente.

A famosa "consulta pública" é infelizmente uma farsa. O CEF entregou em 31 de Julho uma contra-proposta de programa, que corrige os erros científicos e didácticos do programa do Ministério. Seria razoável esperar que, perante a gravidade da situação o Ministério procedesse a uma revisão radical do programa colocado em discussão pública. Seria essa a atitude correcta do Ministério. Mas se para o Ministério é mais importante salvar a face das pessoas que fizeram o programa, o mínimo que poderia fazer seria uma revisão substancial do programa. Ao invés, o que parece iminente é uma revisão superficial, meramente cosmética, que não leva em linha de conta as graves críticas apresentadas pelo CEF.

Imaginemos que o CEF não tem razão; que o CEF é constituído por um bando de tresloucados que nada sabem de filosofia. Nesse caso, seria fácil produzir um documento de 2 páginas onde se mostrasse que as propostas e críticas do CEF são tolas. Mas isso não foi feito — nem será feito, porque os membros do CEF são professores altamente qualificados que conhecem a realidade da filosofia nos países mais desenvolvidos e que se recusam a ver a filosofia reduzida à conversa fiada que é costume. A filosofia em Portugal irá mudar inevitavelmente; é só uma questão de saber se queremos que essa mudança se faça de acordo com as nossas prioridades, ou se queremos que a mudança nos seja imposta sabe-se lá como e por quem.

A postura do CEF é de defesa da dignidade e da modernização do ensino da Filosofia. Modernização que é de facto inevitável, sob pena de Portugal ter a situação original, no contexto dos países mais desenvolvidos, de acabar com o estudo da Filosofia a nível do secundário e universitário, numa altura em que as mais prestigiadas universidades do mundo continuam a apostar fortemente na Filosofia (como é o caso de Oxford, da Universidade de Nova Iorque, da Universidade de Londres e por toda a Europa). Isto acontece porque a filosofia é hoje mais do que nunca uma disciplina respeitada pelas ciências, pelas humanidades e pelo pensamento religioso, pois atinge um nível de rigor e esclarecimento conceptual sem o qual é duvidoso que uma cultura se possa afirmar a nível internacional. Basta olhar para as bibliografias de algumas das obras actuais mais importantes de ciência, arte ou religião para ver a profusão de obras de filósofos que aí surgem. Nas obras de António Damásio, por exemplo, abundam as referências a filósofos como John Searle, Thomas Nagel ou Daniel C. Dennett — filósofos cujas ideias não são estudadas nem discutidas nas nossas faculdades, salvo raras e honrosas excepções. O grande debate internacional de ideias, que permite avançar no conhecimento, é algo que não seria possível sem a participação activa dos filósofos. Infelizmente, se não modernizarmos a filosofia em Portugal, teremos a mesma situação de sempre: quem quiser participar na discussão internacional de ideias terá de vir para o estrangeiro — como eu próprio fiz.

As questões a que temos de responder são estas: Queremos continuar a impedir os nossos mais talentosos jovens de participar no debate internacional de ideias? Será que Portugal não tem o dever de participar no incremento do conhecimento? Será que estamos condenados a assistir anemicamente aos desenvolvimentos filosóficos a partir de fora? Será que "filosofia em Portugal" terá de continuar a ser sinónimo de amadorismo e conversa fiada?

Penso que não. Devemos isso aos nossos jovens. A esperança do CEF é que dentro de dez anos os jovens não tenham de vir para o estrangeiro para poderem ter alguma esperança de participar no debate internacional de ideias — debate que tão inquietante é para quem faz da filosofia a arte delirante da paráfrase acrítica dos filósofos mortos.

Sejamos claros: a filosofia em Portugal tem má fama. Os estudantes não percebem o que é a filosofia nem para que serve; os pais acham que é uma perda de tempo e uma aberração; os próprios professores sentem-se inseguros e defendem-se com jogos de palavras e frases pretensiosas, fugindo à discussão. Portugal tem razão: a filosofia não serve para nada e é uma tolice. Esta filosofia que temos é de facto assim. Algo está errado no ensino da filosofia quando uma pessoa com preocupações filosóficas passa pela disciplina no secundário sem perceber que aquilo que lhe é ensinado sob o nome de "Filosofia" tem alguma coisa a ver com as suas preocupações filosóficas.

Mas esta filosofia que temos dificilmente merece sequer o nome "filosofia". Repetir mais ou menos o que disse Kant ou Aristóteles não tem qualquer interesse e não é ainda filosofia. A filosofia é quando se percebe o que quer dizer o que disse Kant ou Aristóteles; e quando procuramos saber se eles tinham ou não razão. É aí que percebemos que os problemas da filosofia são actuais, estão vivos e são fundamentais para o desenvolvimento do pensamento religioso, científico e artístico. A filosofia não é um conjunto de artificialismos e formalismos que nada têm a ver com coisa nenhuma. A filosofia reflecte sobre a estrutura conceptual do nosso pensamento científico, religioso e artístico — e contribui para o seu esclarecimento.

O Ministério irá em frente na aprovação de um programa que é uma vergonha em termos internacionais. (Compare-se o programa do Ministério com o London Study Guide; ou com qualquer bom livro de introdução à filosofia. A diferença é gritante.) O CEF não tem qualquer esperança de que impere o bom-senso. Sabemos bem como são os políticos e conhecemos bem a resistência à mudança.

Mas não há qualquer hipótese de o CEF vir a perder a causa da dignificação e da modernização do ensino da filosofia em Portugal. O CEF não está a olhar apenas para este programa e para as próximas eleições; o CEF está a olhar para o futuro do país, dos nossos jovens, do desenvolvimento cultural. Os truques políticos sujos, as mentiras e a prepotência dos que ganham milhares de contos para conduzir o país a becos sem saída para poderem assegurar as suas carreiras políticas é algo que não nos interessa. O CEF trabalha de borla e por amor a uma causa simples e honrada; o director do DES e os ministros e as pessoas anónimas que eles escolhem para escrever programas vergonhosos, não: ganham o dinheiro dos contribuintes para impedir, basicamente, a modernização e a dignificação do ensino da filosofia. Para impedir que o seu filho, caro leitor, tenha a possibilidade de ser um filósofo a par dos filósofos que António Damásio lê e discute. A responsabilidade por esta situação é algo que deixamos nas mãos dos seus autores. O CEF tem muito trabalho pela frente; há muito para fazer em prol da filosofia em Portugal e estamos a fazê-lo — a discussão deste programa é apenas uma das muitas intervenções do CEF. É o nosso dever: lutar para que os jovens possam, dentro de dez anos, encontrar uma situação melhor do que aquela de que todos nós fomos vítimas: a situação onde florescem políticos que mentem impunemente em público — porque não aprenderam no ensino secundário a defender ideias com rigor e seriedade.

Desidério Murcho
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