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2 de Setembro de 2003 ⋅ Opinião

E a confiança nos portugueses?

Desidério Murcho

O governo alemão anunciou recentemente que vai baixar os impostos sobre o consumo. A ideia é estimular o consumo para resolver a relativa crise económica que a Alemanha atravessa. Como todos se devem lembrar, a reacção do actual governo perante a tão falada crise económica nacional foi precisamente a oposta: fazer subir o IVA e procurar baixar o consumo, nomeadamente através de uma guerrilha psicológica, que consistia em referir constantemente a crise. A conjunção destes dois factos merece reflexão.

A medida alemã faz pleno sentido; em qualquer país, o consumo é o motor do desenvolvimento; receia-se uma crise quando o consumo baixa. Isto é fácil de entender: se as pessoas compram menos produtos e serviços, os empresários têm menos para vender e portanto produzirão menos; haverá por isso menos emprego e portanto mais pobreza. Quando o consumo sobe, os empresários têm um mercado em crescimento; podem expandir as suas empresas, o emprego sobe, diminui a pobreza e aumenta a riqueza.

Mas se isto é assim, por que razão as coisas não são assim em Portugal? Se o consumo estava muito elevado em Portugal, isso não deveria ser um sinal de crise, mas de esperança. A resposta é que o consumo dos portugueses sempre serviu para enriquecer... o estrangeiro — dado que quase nada do que consumimos é de origem primariamente portuguesa. Mas o que é interessante é compreender que esta é uma impossibilidade económica: se o consumo aumenta num dado país, os empresários desse país, por vários motivos, estão melhor colocados para vender os seus produtos, e para crescer, do que os empresários estrangeiros. Importar pode ser mais barato numa primeira fase, mas depressa deixará de o ser. Infelizmente, Portugal nunca sai da primeira fase. Porquê? É aqui que está o busílis; e é por esta razão que Portugal nunca consegue dar o salto de desenvolvimento económico que todos desejamos.

O que se passa, numa palavra, é o resultado do centralismo paternalista que sempre caracterizou o nosso país: os governantes não têm confiança nos portugueses, acham que são todos mentecaptos e precisam de um Papá que os proteja. Um dos resultados é um mercado de trabalho quimérico. Um empresário que expanda a sua empresa para responder ao consumo crescente pode estar a assinar a sua sentença de morte; porque se o mercado se contrair um ano depois, o empresário não pode despedir ninguém e uma empresa que seria perfeitamente viável se despedisse o pessoal entretanto tornado excedentário, irá inevitavelmente à falência porque não pode despedir ninguém. Que segurança dá isto aos trabalhadores, senão uma segurança ilusória? Se um empresário precisa de despedir trabalhadores, deve poder fazê-lo; mas se o mercado for aberto, outros empresários quererão esses trabalhadores — que além de estarem muito motivados para fazer avançar a empresa, adquiriram conhecimentos e experiência na empresa de onde saíram. E se um empresário for incompetente e incapaz de pagar bons salários, outros empresários haverá que, para ter os melhores trabalhadores, começarão a oferecer melhores salários. É por essa razão que no Reino Unido um trabalhador não qualificado ganha mais do que a maior parte dos trabalhadores qualificados portugueses.

Mas por que razão os políticos portugueses não libertam o mercado de trabalho, o nosso grande obstáculo económico ao desenvolvimento? Afinal, os portugueses estão a dar a sua contribuição para o desenvolvimento: consomem desenfreadamente. Isso devia ser elogiado e estimulado, e não travado com as guerrilhas psicológicas da crise e impostos mais pesados sobre o consumo. Se os políticos não dão a sua contribuição para o desenvolvimento económico, é porque têm uma característica única nos políticos do mundo desenvolvido: não confiam no povo que os elege. Acham que os trabalhadores nunca iriam compreender estes mecanismos infantis do mercado de trabalho que eu consigo explicar a uma criança. E portanto nem se dão ao trabalho de explicar coisa alguma; continuam indefinidamente a política que herdámos de Salazar (e que já vinha de trás): um mercado de trabalho estagnado, que faz murchar os talentos e não potencia criatividades. Qualquer trabalhador compreende que se vale a pena emigrar para países como o Reino Unido ou a Alemanha, é porque nesses países o nível de vida é melhor; e é melhor porque o mercado de trabalho é como o mercado de sapatos: podemos escolher, há concorrência e isso potencia o desenvolvimento e é melhor para todos — sapatarias e consumidores, empresários e trabalhadores.

Libertar o mercado de trabalho não é entrar na selvajaria; o mercado dos restaurantes é livre, mas os empresários não podem desatar a vender comida podre — tem de haver regras que reequilibrem quer as diferenças de poder quer as diferenças de acesso à informação. Mas regras concebidas para libertar mercados são coisas muito diferentes de regras e leis concebidas para travar a liberdade do mercado. Se queremos desenvolver o país, devemos explicar aos portugueses os mecanismos básicos da economia, e devemos libertar o mercado de trabalho. Os portugueses não são parvos e saberão fazer o resto. Há muito talento por aí, ao contrário do que pensam os políticos.

Desidério Murcho
desiderio@ifac.ufop.br
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