Onze Cabeças, de Pavel Filonov (1883-1941)
Setembro de 2002 ⋅ Opinião

Ideologia e desenvolvimento

Desidério Murcho

A ideologia é um sistema automático de pensamento que não responde à realidade. Os seres humanos sempre procuraram sistemas automáticos de pensamento, e quando Euclides conseguiu axiomatizar a geometria este modelo contagiou durante milénios grande parte da ciência, da filosofia e da cultura europeias. A ciência libertou-se a custo da ideia de que se avança procurando princípios inabaláveis a partir dos quais se deduzem automaticamente as verdades do mundo; mas quando finalmente adoptou a estratégia oposta desenvolveu-se rapidamente. E a estratégia oposta é a estratégia da tentativa e erro, que Popper sublinhou, e a filosofia analítica adoptou.

Os problemas de Portugal teimam em não desaparecer porque as forças políticas, culturais e económicas insistem no pensamento automático: para os ideólogos da esquerda todos os problemas se resolvem com o controlo estatal da economia; para os ideólogos liberais todos os problemas se resolvem com a lei da oferta e da procura dos mercados livres. Ambos falham em ver a realidade.

A esquerda não vê que o Estado é um péssimo gestor, que impede a produção da riqueza e o desenvolvimento, instala interesses, promove o cinzentismo, abafa a criatividade e a inovação, e gasta cinco vezes mais para fazer o que um privado faria melhor com cinco vezes menos. Não vê que aos seres humanos temos de dar o que eles querem e não o que os políticos querem que eles queiram. E não vêem que uma economia quase completamente controlada pelo Estado é uma economia necessariamente decadente, que não produz riqueza e bem-estar excepto para alguns.

Os liberais apostam nas leis da oferta e da procura — mesmo quando estas não funcionam porque os mercados estão monopolizados ou asfixiados por falta de informação. Não vêem que os mercados, como as pessoas, não nascem livres: o estado natural dos mercados é o monopólio do mais desonesto. E não vêem que num país com tradições monopolistas, falta de cultura e poucas pessoas é preciso mais para implantar o mercado livre do que deixar tudo à solta.

A tradição monopolista portuguesa vem de longe. Os empresários só gostam de investir com o apoio do Estado e a garantia de uma fatia de leão do mercado; e os trabalhadores retribuem e só trabalham, mal e devagar, em troco de emprego certo para a vida, aumentos anuais acima da inflação com igual produtividade, e progressão automática na carreira por antiguidade. Os empresários querem controlar artificialmente o preço das mercadorias; e os trabalhadores controlam artificialmente o preço do trabalho. Não há nos dois casos mercados livres, flexíveis, com ampla concorrência, transparência e confiança económica no talento, na criatividade e na capacidade para fazer melhor.

Um mercado só pode ser livre quando há livre circulação de informação, o que supõe consumidores informados e cultos. Num mercado livre, a banha da cobra é preterida a favor do produto de qualidade; mas isto exige consumidores cultos, com poder real de escolha e não analfabetos funcionais, colados à televisão, à novela e ao futebol. E por mais que o consumidor esteja informado, não pode saber se eu coloco substâncias viciantes nos refrigerantes que vendo; logo, tem de haver uma inspecção económica forte que fiscalize e multe pesadamente quem viola as regras do mercado. Os mercados não nascem livres nem tendem à liberdade: tendem ao monopólio e à prática fraudulenta. É preciso vigiar atentamente os mercados e punir severamente, para os manter livres. E é preciso vender cultura e informação de qualidade aos cidadãos, pois sem isso não há escolhas verdadeiramente livres e logo não há mercado livre. Há apenas a ilusão de mercado livre, que é aproveitada por empresas desonestas que se põem imediatamente a vender sexo e telenovelas ao desbarato. Não há escolha livre entre a música pimba e Arvo Pärt para quem não teve a formação para a liberdade que lhe permita conhecer as duas coisas. Como dizia John Stuart Mill, mais vale um Sócrates insatisfeito do que um porco satisfeito.

Os mercados livres precisam de muitos consumidores para funcionar bem. Não pode haver um mercado livre com duzentas pessoas porque certas actividades nunca poderão ser aí lucrativas. Portugal tem de enfrentar a sua pequenez: se só uma pequena percentagem da população americana se dedicar ao estudo e à inovação, serão milhares de pessoas, que entre si fazem avançar o país e oferecem alternativas; mas em Portugal serão duzentas pessoas, que nunca terão o mercado suficiente para que a sua actividade seja lucrativa — e Portugal fica um país rasca, importador das inovações e não criador delas, consumidor de ideias mal traduzidas e pior compreendidas importadas do estrangeiro.

Se queremos um país desenvolvido, temos de abandonar as ideologias e procurar aprender com a realidade. Temos de compreender que os mercados livres são a solução para o desenvolvimento, mas que só existem em certas condições muito específicas, que precisam de ser criadas. Temos de enfrentar a nossa pequenez, a nossa tendência salazarista para o monopólio, e a nossa falta gritante de cultura. O Estado precisa de sair da maior parte da economia, canalizando o dinheiro que poupa nisso em tribunais céleres e implacáveis, em inspecção económica eficaz, e na disseminação da informação e da cultura de qualidade.

Desidério Murcho
Texto publicado no jornal Público (número 2503, 30 de Julho de 2002)
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