1 Maio de 2003 ⋅ Ensino da filosofia

A colocação de professores

Desidério Murcho

Assiste-se todos os anos à angústia dos professores que não tiveram colocação. E o governo procura acalmar os ânimos através de medidas que considero más para o país. Quero submeter ao leitor duas medidas alternativas.

Como referi em "Ideologia e Desenvolvimento", os mercados não nascem livres, tal como as sociedades não nascem livres; a liberdade, tanto num como no outro caso, é uma conquista da civilização. Para que esta conquista seja possível é necessário assegurar algumas condições. Uma delas é a circulação tão livre quanto possível de informação de qualidade, que permita que as leis da livre concorrência funcionem.

Assim, a primeira medida que proponho é a seguinte: o Estado deve promover a publicação, todos os anos, de números fidedignos sobre a percentagem de licenciados que entram anualmente no mercado de trabalho. Esses números têm de mostrar claramente o seguinte: quais são as Escolas e Universidades que mais sucesso têm na integração profissional dos seus licenciados; e os tipos de actividades profissionais que absorvem os licenciados das diferentes áreas. (Não há nenhuma razão para pensar, por exemplo, que um curso de História só serve para dar aulas no secundário.) Estes números devem ser amplamente divulgados e facultados aos estudantes dos anos terminais do secundário. (O que ajuda também a mostrar aos estudantes por que razão é importante saber ler e compreender um documento.) Assim, um estudante que escolha estudar História ou Física saberá exactamente qual a percentagem de licenciados nestas áreas que encontram o emprego que lhe interessa 1 ou 2 anos depois de terminado o curso — ficará a saber, por exemplo, qual a percentagem de licenciados que encontra colocação no ensino. Actualmente, os estudantes pensam nestas variáveis — mas sem informação fidedigna. Na posse desta informação, o estudante pode tomar decisões melhores sobre o curso que deseja seguir. E torna-se o mercado tão transparente quanto possível.

A segunda medida que proponho é a seguinte: O actual concurso de colocação de professores é cego à competência dos professores, colocando toda a ênfase em duas únicas variáveis — a média final de curso e os anos de serviço. Sem dúvida que há outros critérios mais importantes do que os anos de serviço, e pelo menos tão importantes quanto a média de curso — nomeadamente, o domínio das matérias a leccionar, a capacidade para as leccionar de forma criativa, para escrever um texto articulado sobre essas matérias e para responder a perguntas relevantes sobre elas. Contudo, não sei como se poderia avaliar estas competências — dado que não são as escolas a escolher os seus professores, como deveria acontecer. Mas há um pequeno ajuste que pode ser introduzido: retirar aos anos de serviço o peso excessivo que hoje têm. Actualmente, temos a seguinte situação: um professor X com uma média de curso elevada, bem preparado, talentoso, criativo, com materiais publicados, fica atrás de um professor Y que tem a sorte de ser 5 anos mais velho — e como tem 5 anos de serviço a mais, apesar de ter uma média universitária pior, e apesar de não ter talento nem criatividade, e apesar de nunca ter escrito uma linha sobre as matérias que lecciona, fica colocado, em detrimento de X. Basta que os anos de serviço sejam desvalorizados, passando a valer apenas uma fracção do que valem actualmente, para se potenciar a qualidade do ensino, tirando partido do facto de haver mais oferta do que procura de professores.

Com estas duas medidas, o licenciado não colocado no ensino deixa de ter razão para protestar, pois antes de começar um dado curso numa dada universidade já sabe qual a percentagem de licenciados dessa universidade e desse curso que entram no ensino ou noutras actividades, e qual a percentagem que não encontra emprego na área que o licenciado deseja.

As medidas que visam controlar a liberdade dos cidadãos não são boas para o país — promovem cidadãos passivos, infantilizados, dependentes do Estado para lhes dar um empregozinho para a vida. Mas o país precisa precisamente do oposto: cidadãos activos, que sabem resolver por si os seus problemas, informados e adultos, com capacidade para criar por si riqueza e bem-estar, cultura e ideias novas. Não podemos continuar a ter uma economia planificada, que impede a concorrência livre e justa — pois é a concorrência livre e justa que produz riqueza e bem-estar. É mau que se legisle sobre o número de vagas nas universidades; devem ser os estudantes, com base em informação fidedigna, a decidir se querem licenciar-se em História ou em Física. O papel do Estado moderno e ilustrado não é substituir-se aos cidadãos em matérias de decisão da vida destes, mas antes criar as condições necessárias para que os cidadãos possam escolher em liberdade, com base em informação fidedigna. Os melhores decisores são cada uma das pessoas, livres e informadas, e não os políticos e burocratas.

Desidério Murcho
Termos de utilização ⋅ Não reproduza sem citar a fonte