Ensino da filosofia

Mais ou menos "margem de manobra"?

Desidério Murcho

O PÚBLICO (29/9/2002) noticiou que o ministro David Justino quer retirar alguma "margem de manobra" aos professores na escolha dos manuais escolares. O objectivo é procurar que os manuais sejam melhor escolhidos, premiando a sua qualidade e assim potenciando a qualidade do ensino. É verdade que a escolha dos manuais nem sempre é a melhor; mas discordo da "solução" do ministro por dois motivos. Em primeiro lugar, porque não há qualquer garantia de que os funcionários do Ministério sejam mais competentes nas suas escolhas do que os professores. Trabalhar no Ministério não confere uma aura de infalibilidade e competência; e muitos dos anónimos "técnicos" do Ministério são precisamente alguns dos piores professores, que se afastam do ensino porque detestam dar aulas, conquistando lugares burocráticos porque sabem mover-se com à-vontade nos corredores do poder, e não por qualquer competência académica especial. E, a julgar pelos recentes novos programas de Filosofia para o ensino secundário, estão muito longe de não fazer disparates académicos grotescos.

Em segundo lugar, porque a medida do ministro contribui ainda mais para um dos factores que explicam a falta de qualidade do ensino português: a infantilização dos professores. Os professores já estão num estado de apatia generalizada e de menoridade intelectual, habituados à repetição acéfala das receitas inventadas pelo ministério, dos programas oficiais disparatados e dos manuais eivados de erros. Com esta medida, ficam ainda mais infantilizados e — pior — legitimados. Hoje, quando mostro aos professores que é um erro científico pensar que a lógica aristotélica e a lógica clássica são apenas diferentes "paradigmas", alguns reagem com apatia, dizendo: "Mas é o que está no manual..." Contudo, com alguma formação de qualidade, começam a perceber que quem escreveu o manual tem deficiências graves de formação científica, como eles próprios. E começam a perceber como se distingue a qualidade da falta dela. Mas, com a nova medida do ministro, vão sussurrar-me: "Olha que este manual foi aprovado pelo Sr. Ministro! Nós temos de ensinar assim! Quem és tu para dizer que está errado?" Bom, sou apenas uma pessoa que passa mais tempo a estudar e a corrigir as minhas deficiências de formação académica do que a pensar na minha carreira política. Como eu, há felizmente cada vez mais professores do ensino secundário. E enquanto os "técnicos" anónimos do Ministério tiverem mais poder de decisão do que os professores que estudam e fazem trabalho de qualidade, o ensino de qualidade não arranca.

O problema da educação em Portugal é sempre o mesmo: toda a gente pensa que se resolvem as coisas com decretos-lei e mais centralismo, porque toda a gente pensa que há um Pai-Nosso, o Estado, que é infalível e vai zelar pelas gentes incultas. Isto é um factor constante de atraso. Se queremos potenciar a qualidade, dê-se mais poder de decisão aos professores mais criativos, talentosos e competentes; tenha-se a coragem de afastar do contacto com os estudantes professores que mal sabem escrever um parágrafo articulado ou compreender cabalmente um artigo de jornal; olhe-se criticamente para os manuais, sim, mas sem obrigar as escolas a seguir as pisadas tantas vezes erradas dos técnicos "qualificados" do ministério. As decisões importantes devem ser tomadas pelas pessoas directamente envolvidas nelas, e não por políticos e anónimos "técnicos" ministeriais que estão a maior parte do tempo a pensar na sua carreira política e não a estudar.

O ensino em Portugal precisa de uma revolução cultural. Mas nunca uma revolução cultural se fez por decreto. Em vez de dar menos "margem de manobra" aos professores, que são quem tem de saber do seu ofício, o ministério tem de lhes dar mais e mais "margem de manobra" — ao mesmo tempo que avalia as suas escolhas e as suas prestações, tornando públicos esses resultados. Afinal, por que razão se tem medo de dar mais poder de decisão aos professores? Se é por achar que são incompetentes, promova-se a sua formação séria. Se é por achar que são competentes, mas cometem erros de avaliação, como se pode ter a veleidade de pensar que as pessoas que trabalham no ministério estão acima da possibilidade de erro?

A qualidade do ensino joga-se diariamente nas aulas reais que os professores leccionam, e quanto mais os professores sentirem que é isso que conta e não as burocráticas decisões e decretos ministeriais, mais valorizarão o estudo e a preparação das aulas — que é o que conta, se queremos promover um ensino de qualidade.

Desidério Murcho
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