Pela liberdade de ensino

Desidério Murcho

O ensino de qualidade é impossível sem a liberdade da crítica aberta. Como Loren Lomasky afirma,

“Juntamente com o ensino especializado e a investigação de ponta, o discurso sem peias é a razão de ser que distingue a universidade. Estas três funções não devem ser entendidas como coisas separadas, mas antes como aspectos integrados da tarefa de criar e disseminar o conhecimento. Para chegar a novas ideias os investigadores precisam de ter a liberdade de testar novas hipóteses corajosas que serão depois criticadas sem medo ou favorecimento pelos seus colegas. Qualquer secretismo neste contexto impede o fluxo de ideias.”

Mas esta liberdade não é apenas necessária no ensino superior; é necessária em todo o ensino de qualidade. Analogamente, não é só a imprensa especializada que deve ser livre; toda a imprensa deve ser livre. Contudo, a ideia de imprensa livre é algo relativamente novo — tem menos de um século. E a ideia de ensino livre custa a caber na mentalidade portuguesa. E por isso se sucedem as reformas.

Curiosamente, as pessoas mais alheias às sucessivas reformas do secundário e do básico são os próprios professores do secundário e do básico, que olham para todas como mais uma inconveniência de uma profissão que está cheia de inconveniências oficiais — que é como quem diz, obstáculos ao ensino de qualidade. A fantasia dos nossos governantes é pensar que o ensino de qualidade se faz por decreto. O resultado último é a confusão de leis atrás de leis, directivas, programas oficiais, Grandes Visões Pedagógicas — e o que realmente conta, que é a prática real dos professores reais, todos os dias, nas aulas em que estão perante estudantes reais, fica na mesma. Na vida de uma sociedade não se pode ignorar esta lei: quanto mais "dinâmicos" e "criativos" são os legisladores, mais passivos e cinzentos são os agentes que sofrem a legislação. Se queremos um ensino secundário dinâmico e criativo, libertemo-lo de programas oficiais, legislações bizantinas, normas, directivas e todo o ruído que impede que cada professor e cada escola procurem, pelas forças normais do mercado, dar o seu melhor.

O ensino é demasiado importante para ser deixado nas mãos dos políticos — é como deixar a imprensa nas mãos dos políticos: inevitavelmente, vão usá-la para fazer engenharia social (um termo simpático para "lavagem ao cérebro": controlo de mentalidades). Por que não dar liberdade de ensino a estudantes e professores? Por que não colocar nas mãos dos leitores e dos jornalistas a responsabilidade última pela qualidade da imprensa?

Todos os portugueses "sabem" como se devia reformar o ensino; mas depois de se impor pela força essas soluções, governo atrás de governo, ficamos cada vez mais na mesma: professores sem autonomia, escolas sem liberdade, ensino de carácter propagandístico e feudal. Eu também tenho uma "solução" para o ensino. Mas sou mais modesto: quero que cada escola tenha a liberdade de adoptar a sua solução — e depois o mercado escolhe as mais bem sucedidas. Tentativa e erro descentralizados são a génese da inovação e da qualidade. A imprensa de qualidade existe porque os seus jornalistas procuram a qualidade e porque os leitores reconhecem isso e a escolhem todos os dias. Existiria a imprensa de qualidade por decreto ministerial?

Vejamos um caso concreto da liberdade de ensino em acção. Na crítica de Antônio Ribeiro de Almeida a O Nome da Rosa defende o autor a introdução do estudo do latim como língua obrigatória no ensino geral. O argumento apresentado é, do meu ponto de vista, muito fraco: que há um imenso legado cultural latino. Efectivamente, existe tal legado. Mas também há um imenso legado cultural grego; e alemão; e italiano; e árabe; e indiano. Significa isto que toda a gente fica obrigada a aprender todas estas línguas, muitas delas mortas? Com certeza que não. Até porque há boas traduções, em línguas cultas vivas, de todo esse legado — o que significa que basta que um pequeno número de especialistas conheça essas línguas, para as poder traduzir. Mas o meu objectivo não é discutir directamente o argumento do ilustre colaborador da Crítica; o meu ponto é mostrar que o seu argumento é discutível e que a sua opinião está longe de ser consensual. E o que quero sublinhar é que destes dois factos se segue que o ensino deve ser livre. Se houver liberdade de ensino, as pessoas que concordam com o professor Ribeiro colocam os seus filhos em escolas que ensinem o latim; as que discordem, colocam os seus filhos noutras escolas. Que ganhamos em impor aos filhos dos outros o que nós concebemos como muito importante para a formação dos jovens? Eu também acho que uma formação em lógica informal e formal elementares, ou pensamento crítico, devia ser facultada a todos os jovens, pois trata-se de um instrumento imprescindível para todos os aspectos da vida humana, profissional e pública. Mas jamais me passaria pela cabeça obrigar os filhos dos outros a estudar o que eu considero fundamental.

Ironicamente, O Nome da Rosa é um romance sobre... a liberdade de estudo e ensino! Efectivamente, os crimes que se sucedem na abadia são cometidos por um monge que não quer que os outros monges leiam o Livro do Riso de Aristóteles. (Simbolicamente, esse monge é... cego!) Claro que hoje em dia somos um pouco mais civilizados, e poucas pessoas estariam dispostas ao assassínio para garantir que toda a gente irá aprender latim ou grego ou o que quer que seja na escola. Mas é comum os pedagogos e especialistas em educação, os políticos e os burocratas, os jornalistas e os editorialistas, defenderem e criarem grupos de pressão para impor aos filhos dos outros o que eles acham que deve ser ensinado. Do meu ponto de vista, este é um eco da síndrome da proibição, que tem atravancado o desenvolvimento das sociedades humanas e impedido o livre florescimento da experiência humana. Porquê ter medo da liberdade?

Desidério Murcho
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