Contra o centralismo no ensino

Desidério Murcho

Noticiou o PÚBLICO (19/10/2002) que o Ministério da Educação pretende retirar a autonomia às escolas em matéria de educação sexual, cabendo ao Ministério definir a educação sexual escolar. Acho esta medida preocupante, sobretudo por parecer fazer parte de uma crescente tendência centralista deste Ministério. Aparentemente, o Ministério não confia nas competências científicas e pedagógicas dos professores a quem paga o ordenado. Confia mais nos anónimos "técnicos ministeriais", que são tão infalíveis que não gostam de dar aulas e preferem trabalhos de secretária. É o mundo de pés para o ar. Quem sabe o que se deve ensinar, e como, são os professores, que são profissionais do ensino — e não os burocratas, que são profissionais da carreira política.

Este Ministério parece apostado na qualidade do ensino; isto é excelente. Mas parece sistematicamente pensar que a solução para o problema é mais centralismo. Isto parece-me um erro monstruoso, já que a raiz do atraso cultural nacional, que se reflecte na falta de qualidade gritante do ensino, é precisamente o excessivo centralismo que infantiliza os professores e os agentes culturais, tornando-os meras caixas de ressonância dos últimos gritos educativos e culturais Oficiais. Para quando uma política educativa que premeie e estimule os melhores professores?

Quanto mais o Ministério da Educação procurar intervir na educação, pior será o resultado — por mais louváveis que sejam as suas intenções. O papel do Ministério é potenciar a qualidade e desencorajar a falta dela — e não imiscuir-se nas práticas e decisões dos professores. Imagine-se que o Ministério ordena que se ensine X, da maneira Y. Em primeiro lugar, é de uma ingenuidade grotesca supor que os anónimos técnicos do Ministério são infalíveis e que essa ordem é sábia, resultado do estudo sério, da competência científica e da experiência educativa. Mas faça-se um esforço de imaginação e suponha-se que a decisão é realmente sábia. Potenciará isso a qualidade do ensino? Não! Porque os maus professores vão leccionar tudo mal e os bons não vão poder fazer um bom trabalho — porque os maus vão insistir em interpretações bizantinas do que originalmente até era uma ordem sábia da tutela. Enquanto os bons professores não tiverem força para decidir o que ensinar e como, enquanto não se permitir que os bons professores possam servir de inspiração e modelo por todos serem tratados como crianças pela "tutela", enquanto o ensino andar a reboque dos burocratas do Ministério, a qualidade do ensino não arranca. E sem ensino de qualidade como poderemos ter desenvolvimento económico e social, político e humano?

Desidério Murcho
Artigo publicado no jornal Público (n.º 2601, 5 de Novembro de 2002)
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