1 de Janeiro de 2004 ⋅ Ensino da filosofia

A qualidade dos manuais escolares

Desidério Murcho

O recente debate sobre um manual de português da Porto Editora teve um aspecto positivo: chamar a atenção do público, dos autores, dos professores e dos editores para a necessidade de escrever, publicar e escolher bons manuais escolares. Contudo, teve também um aspecto negativo: a maior parte do debate centrou-se num pormenor irrelevante (a inclusão ridícula das regras do concurso Big Brother), sem dar atenção ao mais importante: 1) A inclusão de regras de concursos é parte integrante dos novos programas da disciplina, que foram redigidos por grandes especialistas portugueses na matéria, escolhidos pelo Ministério da Educação para o efeito; 2) Esses manuais foram livremente escolhidos pelos professores do ensino secundário, de entre dezenas de outros manuais que poderiam ter preferido.

Porque o debate não se centrou nestes dois aspectos, a resposta ao problema central "Como podemos potenciar a qualidade dos manuais?" ficou distorcida à partida. A maior parte das vozes ergueram-se para defender uma comissão ministerial de "certificação" de manuais. Era bom debater com calma esta ideia — defendida por pessoas que prezo profundamente. Mas discordo dessa ideia vigorosamente, como expliquei já.

Comecemos por explicar a ideia cuidadosamente: uma comissão, escolhida por pessoas do Ministério da Educação (ME), provavelmente paga pelo ME para isso, iria ler todos os manuais de cada uma das disciplinas, e certificar os bons manuais, excluindo os maus. Claro que teria de haver uma comissão para cada disciplina. Essa comissão teria de se pautar pela mais honesta imparcialidade e dedicação à qualidade científica e pedagógica. Teria também de ser científica e pedagogicamente competente; teria de estar informada acerca do melhor que se faz pelo mundo fora em matéria de livros escolares. Essa comissão teria então o trabalho de ler exaustivamente todos os manuais publicados da sua disciplina (no caso da filosofia são mais de uma dezena para cada ano lectivo), após o que publicaria uma lista com os manuais certificados. Os professores só poderiam então escolher entre os manuais certificados. Haveria assim a garantia de que a escolha dos professores nunca seria má; e haveria uma enorme pressão sobre os autores e editores no sentido de produzirem bons manuais, caso contrário não seriam certificados e não poderiam ser adoptados em escola alguma do país.

Discordo desta ideia por dois tipos de razões: 1) Na prática, não iria funcionar. Basta pensar nos programas das diferentes disciplinas, que são sempre feitos por comissões escolhidas pelo ME, e no entanto são científica e didacticamente maus (a própria ideia de estudar as regras de concursos televisivos na disciplina de Português é uma ideia oficial e certificada pelo ME). 2) Mesmo que funcionasse, agravaria ainda mais o verdadeiro problema: a irresponsabilidade de autores e editores de manuais, que produzem lixo intelectual, e a infantilização e desresponsabilização dos professores, que os escolhem.

Vejamos então cada uma das críticas, começando por 1. A ideia de uma comissão falha porque pressupõe sempre que essa comissão é competente, científica e pedagogicamente, que é vertical e não se vai submeter aos lobbies dos maiores editores. Isto é pedir a Lua. A realidade seria muito diferente. As comissões jamais excluiriam manuais das grandes editoras (Asa, Porto Editora, Texto Editora, Plátano), por piores que fossem. As comissões seriam do mesmo género das equipas que escreveram os próprios programas oficiais, que estão eivados de erros — como as regras de concursos televisivos. E nada disto é pressupor que as comissões seriam mal-intencionadas. Basta que estejam pouco informadas: quantos dos Grandes Génios nacionais da filosofia lêem regularmente manuais de filosofia estrangeiros, para ver como é? Quantos discutem com os seus colegas métodos de ensino, conteúdos, erros a evitar, correcções a introduzir? Que probabilidades há de termos comissões abertas à discussão frontal, disposta a corrigir erros, dispostas a aprender com os outros, a estudar, a progredir? A probabilidade é quase zero, sobretudo nas áreas que não a filosofia — porque no caso da filosofia existe o Centro para o Ensino da Filosofia, cujo trabalho, pela positiva, em prol de melhor ensino e investigação em Portugal tem sido notório. Mas não há pessoas a fazer isso no caso da história, biologia, matemática, física, português, etc.

Um segundo problema relativamente à ideia de uma comissão é o seguinte: como seria o processo de escolha dos seus membros? Os ministros não sabem filosofia, matemática, economia, história, português, etc., para saber que pessoas são competentes nessas áreas. O processo de escolha dos próprios membros seria opaco, sujeito a distorções em função de amizades e ódios, favores e simpatias. E mesmo que o não fosse — repito — como se iria avaliar se uma dada pessoa seria ou não competente para estar nessa comissão? Uma resposta plausível é: escolher pessoas com materiais publicados nas áreas relevantes. Mas isto tem um resultado curioso, pois significa que nessa comissão figurariam necessariamente... autores de manuais do ensino secundário — pois são estas pessoas que, bem ou mal, trabalham para os professores do ensino secundário, publicando materiais relevantes para o ensino. Não vejo por que razão um professor universitário que nunca publicou uma linha relevante para o ensino da sua disciplina tem alguma coisa séria a dizer sobre manuais da sua disciplina. Aliás, a probabilidade é que tudo o que essa pessoa tem a dizer seja quase ilegível, dado o hábito nacional dos parágrafos bizantinos para fingir seriedade académica e profundidade científica. Ou as pessoas dessa comissão seriam os especialistas em "ciências" da educação? Mas como pode um "cientista" da educação saber que conteúdos de epistemologia, filosofia da arte ou metafísica são adequados no ensino secundário? E como pode ele saber se a exposição dessas matérias contém erros gritantes ou omissões inaceitáveis?

Vejamos agora a segunda crítica. A segunda crítica pressupõe que tudo corria bem: escolhia-se pessoas adequadas para a tal comissão; esta comissão era vertical, informada e faria bem o seu trabalho (no caso da filosofia isto é mesmo uma ideia sonhadora, já que a maior parte dos manuais seriam chumbados porque têm erros científicos e didácticos elementares).

Mesmo no caso de tudo correr bem, em que situação ficam os professores do ensino secundário? Ficam infantilizados, dependentes da certificação ministerial e sem oportunidade para usar o seu sentido crítico — consequentemente, ninguém lhes poderia pedir contas das suas escolhas. Ora, isto só agrava o problema que temos no nosso país: falta de massa crítica, falta de autonomia intelectual e profissional, falta de responsabilização. Muitos professores não vão às livrarias porque acham que os editores é que têm de lhes enviar os livros para casa ou para a escola; não procuram ler e informar-se porque acham que isso é da responsabilidade do ME; não são críticos em relação a si mesmos e aos seus colegas, porque acham que isso é do foro íntimo, como gostar ou não de aguardente.

Este clima cultural que se vive nas nossas escolas foi adquirido onde? Nas universidades. Vejamos alguns exemplos simples: António Zilhão publicou em 2001 um manual universitário de lógica (40 Lições de Lógica, Colibri). Sofia Miguens publicou em 2002 a sua tese de doutoramento em forma de livro (Uma Teoria Fisicalista do Conteúdo e da Consciência, Campo das Letras). João Branquinho organizou o volume The Foundations of Cognitive Science (Oxford University Press, 2001). Nenhum destes livros foi lido pelos seus colegas — ou melhor, se foi lido, foi em privado. Não apareceram, nas revistas da especialidade, críticas dos colegas — crítica honestas, frontais, discordantes ou concordantes, mas verticais e sem jogos interesseiros como pano de fundo.

E porquê? Porque se alguém se atrever a escrever algo sobre um livro de um colega, está condenado a ser elogioso; se for minimamente crítico, se discordar minimamente, ainda que civilizadamente, perde-se uma amizade, gera-se um azedume e estraga-se a harmonia universitária (baseada em respeitoso silêncio). O que isto gera é impunidade e falta de qualidade. Se é verdade que há pessoas a fazer trabalho de grande qualidade à luz de quaisquer padrões académicos internacionais, a generalidade das pessoas não pode saber se o trabalho é ou não de qualidade, dado que não há crítica. E mesmo quem faz trabalho de qualidade dificilmente consegue passar do 15 ou 16 (se classificarmos assim o nosso trabalho), pois sem as reacções críticas dos outros ninguém é capaz de chegar ao 20. O resultado é amadorismo, por mais bem intencionado que seja, e falta de qualidade.

Evidentemente, há excepções felizes. Ricardo Santos acaba de publicar uma longa e frontal crítica ao meu Essencialismo Naturalizado (Angelus Novus, 2002), em Cadernos de Filosofia; na mesma publicação, João Fonseca fez uma crítica a Para Compreender a História da Filosofia Analítica, de Henrique Jales Ribeiro (Almedina, 2001). O que é trágico é que sejam excepções, quando na verdade deviam ser a regra.

É esta falta de espírito crítico que, em última análise, infantiliza professores e contribui decisivamente para a falta de qualidade de manuais e programas. Os professores ficam infantilizados porque decidem que tudo o que alguém faz é necessariamente bom, desde que essa pessoa tenha os galões certos. E isto isenta os professores de olhar criticamente para os manuais escolares, de os escolher criteriosamente, de entrar nas livrarias, de se informar, de encomendar livros estrangeiros pela Internet, etc. Impede-os de discutir entre si melhores métodos, melhores contéudos, soluções engenhosas para potenciar a qualidade do ensino, etc. E faz os autores de manuais isolar-se, ficar no seu canto a escrever os seus manuais, sem querer ouvir críticas nem melhorar abordagens, com a convicção absurda de que o trabalho intelectual se faz em isolamento.

O que faz falta é responsabilidade, crítica construtiva, espírito autónomo, cooperação, transparência, frontalidade simpática. Os manuais do ensino secundário não são avaliados publicamente pelos professores, os seus autores refugiam-se neste silêncio conivente, a mais elementar informação é secreta e não circula. A discussão aberta e frontal do nosso trabalho não é prática que se adquira nas universidades — e o resultado são autores dogmáticos, que se acham incapazes de errar e que consideram irrelevante discutir publicamente o seu próprio trabalho.

Esta é a razão de ser mais profunda que explica que manuais com inanidades sobre concursos televisivos sejam adoptados. Uma comissão ministerial para certificar manuais, a ser praticável, só agravaria isto. Que se pode então fazer? Promover a crítica e responsabilizar os professores pelas suas escolhas. Os autores de manuais devem escrever frontalmente sobre os outros manuais; os professores devem escrever sobre os manuais; os universitários não podem olhar para o secundário como se não existisse — têm a responsabilidade, já que acham que a situação é má, de intervir, discutir, publicar, criticar.

E como se faz para que isto aconteça, se as pessoas, por si mesmas, não estão abertas à crítica, não querem cooperar, cada uma anda só à caça de caldinhos, de formas de manipular as coisas para ficar à frente do parceiro? Bom, o ME tem aqui uma palavra a dizer. Pode estimular a organização de colóquios sobre o ensino das diferentes disciplinas; pode convidar professores a escrever críticas aos manuais existentes, para publicar em livros; pode exigir que as escolas organizem debates sobre os manuais, que os professores se justifiquem publicamente, que as vozes discordantes sejam estimuladas. Este é o único caminho, parece-me, para vencer a apatia de professores, autores e editores, para ultrapassar o corporativismo secretista, as manipulações de bastidores, os ódios de capelas.

Mas não é só o ME que tem uma palavra a dizer. Há muitos professores por esse país fora que são muito críticos em relação a muita coisa; que têm opiniões formadas e soluções milagrosas no bolso das calças. O problema é que só falam disso à mesa do café: não escrevem, não publicam, não participam — e até têm raiva a quem faz tudo isso. E é esta atitude que tem de mudar; os professores mais críticos têm de abandonar a atitude hipócrita de ficarem sentados à sombra da bananeira a dizer mal das coisas mas sem nada fazer. Se os professores mais críticos, inteligentes e informados tiverem esta atitude, quem sobra para fazer as coisas que têm de acabar por ser feitas? Evidentemente, sobram aqueles que mal conseguem articular um parágrafo que não seja um decalque do que leram ontem.

Uma comissão ministerial é apenas mais uma maneira de isentar os professores do trabalho que todos, e em especial os mais talentosos, têm o dever de fazer. Se os mais talentosos continuam em silêncio, então só se publica para o currículo ou para a conta bancária — e não para o bem da profissão. E é isso que explica maus manuais, más escolhas, maus editores, maus programas. É este discurso paralisante, esta atitude niilista, que urge ultrapassar. E a verdade é esta: não há solução ministerial para isto. A solução está nas mãos dos professores.

Desidério Murcho
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