Pirata Abandonado  (pormenor), de Howard Pyle (1853-1911)
12 de Setembro de 2004 ⋅ Opinião

Fotocópia pirata

Desidério Murcho

As fotocópias de livros escolares (sobretudo universitários) levantam um problema grave de que nem todos os professores e estudantes têm consciência. Portugal é um país muito pequeno, o que coloca os seus editores numa profunda desvantagem relativamente aos seus congéneres brasileiros, espanhóis, franceses ou ingleses. De uma edição portuguesa de um livro escolar, sobretudo universitário, pode não chegar a vender-se mais de 300 exemplares. O que significa que o editor ou perde dinheiro ou não tem lucro. E é este problema que explica a ausência de tantos livros que à partida seriam comercialmente viáveis.

Caso se venda 300 exemplares de um livro cujo preço de capa seja 10 euros, o encaixe bruto é de 3 mil euros. Mas os livreiros arrecadam uma percentagem geralmente não inferior a 40%, o que significa que o editor arrecada cerca de 1800 euros. Um livro que custe cerca de 10 euros tem cerca de 200 páginas. Só a produção física do livro e da capa custa cerca de 2 mil euros; a tradução e revisão outros 2 mil euros. Resultado: o editor investe no mínimo 4 mil euros, dos quais revê 1800. É um desastre económico. Se os editores arriscassem a publicar mais títulos deste género, iriam rapidamente à falência. Daí que não arrisquem.

Ironicamente, Portugal é o único país da União Europeia que não tem leis adequadas para proteger os editores e autores das fotocópias piratas. É evidente que uma solução é legislativa: aprovar leis adequadas que tornem as fotocopias piratas demasiado caras para valer a pena. Mas não se vê da parte dos editores qualquer movimento neste sentido, e os governantes não vão acordar um dia de manhã e resolver tomar medidas legislativas e policiais que resolvam um problema real. A solução imediata está nas mãos de todos, professores e estudantes: não fotocopiar, mostrar reprovação perante quem fotocopia (explicando-lhe porquê ou dando-lhe a ler este artigo), recomendar livros portugueses nas aulas e deixar de continuar a recomendar os originais estrangeiros só porque dá mais estilo académico, apesar de existirem boas traduções portuguesas.

Recomendar livros nas aulas é fundamental. A maior parte dos livros que noutros países estão constantemente disponíveis nas livrarias só são vendidos porque são leituras escolares obrigatórias ou pelo menos fortemente recomendadas. De outro modo, tais livros não terão vendas que justifiquem a sua edição. Quem estará interessado em comprar e ler um livro de introdução à filosofia, ou uma obra clássics? Claro que há sempre leigos cultos interessados em tais obras, motivados por uma saudável e bem-vinda curiosidade. Mas num país com uma estrutura escolar saudável a maior parte dos compradores de tais livros são professores e estudantes. Curiosamente, a minha experiência nestas coisas é completamente inversa: vejo mais interesse por parte de muitos leigos cultos nos bons livros de filosofia que se vão publicando, do que por parte dos professores ou estudantes. E isto é uma distorção inaceitável das coisas, cujo resultado é a pobreza bibliográfica que todos lamentam. Contudo, antes de nos lamentarmos, é bom fazer um exame de consciência e perguntar a nós mesmos se não estaremos a contribuir para essa pobreza, ao incentivar ou permitir as fotocópias de livros portugueses, e ao ignorar e não divulgar nem recomendar a compra de livros portugueses. Sempre que falo neste aspecto recordo-me com saudade de uma aula do meu primeiro ano de faculdade, na qual o professor Nuno Nabais explicou que temos de comprar livros portugueses, e não fotocopiá-los, para podermos ter cada vez mais livros traduzidos na nossa língua. Os professores não sabem muitas vezes a influência que têm sobre os estudantes; a mim bastaram-me estas palavras para ver qual era a minha obrigação — ironicamente, anos depois encontro-me numa situação, como coordenador da colecção Filosofia Aberta e como autor, que me permite ver quão justas eram as palavras do meu professor.

Recebi um simpático e-mail de um leitor brasileiro que me dizia que sem as fotocópias os estudantes mais pobres do Brasil quase nada poderiam ler — pois os livros são muito caros e há poucos livros nas bibliotecas. A realidade portuguesa é bastante diferente; efectivamente, o preço dos livros no Brasil é absurdo, comparando com o preço dos restantes bens e serviços. Isso não acontece em Portugal, onde o preço dos livros é razoável. Todavia, pode ser que alguns estudantes portugueses mais pobres tenham o mesmo problema que os seus colegas brasileiros. Significa isso que devemos permitir as fotocópias? Penso que não. Para "resolver" um problema não podemos permitir uma prática que provoca problemas estruturais de fundo, que a todos prejudicam. A solução para os estudantes mais pobres é dupla: melhores bibliotecas universitárias, com mais livros, actualizados, e subsídios directos aos estudantes que lhes permitam comprar livros. É assim que as coisas se fazem em países como o Reino Unido. E isto é o tipo de reivindicação que as associações de estudantes deviam fazer.

Em suma: devemos activamente apoiar os editores portugueses que arriscam publicar livros de filosofia. Só assim tais editores irão sentir estímulo para publicar mais e melhor. Apoiar os editores é muito fácil; consiste em fazer o seguinte:

  1. Comprar bons livros de filosofia editados em Portugal, em particular os livros úteis para estudantes.
  2. Divulgar, recomendar e estimular os estudantes a comprar esses livros.
  3. Não fotocopiar livros ou capítulos de livros publicados em Portugal e desencorajar tal prática junto dos estudantes, explicando-lhes porquê.

Se um número razoável de professores tiver esta atitude, teremos cada vez mais livros úteis publicados em português — o que por sua vez potenciará a qualidade do ensino. Grande parte dos problemas que existem em Portugal relativamente ao ensino da filosofia resultam do desconhecimento das bibliografias fundamentais. Assim, estimular a publicação de livros úteis para estudantes é uma forma de potenciar a própria qualidade do ensino da filosofia. Como a qualidade da investigação filosófica depende primária e directamente da qualidade do ensino da filosofia, apoiar a edição de obras de filosofia em português é simultaneamente uma forma contribuir para o incremento da qualidade da investigação filosófica nacional.

Desidério Murcho
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