O Arquitecto (pormenor), de F. Scott Hess
19 de Setembro de 2004 ⋅ Ensino da filosofia

Um novo plano de estudos

Desidério Murcho

A cultura portuguesa, por diversos motivos, produz espectadores em causa própria. O espectador em causa própria é o profissional de uma dada área que declara à mesa do café que está tudo muito mal, muito mal — mas nada faz, como seria seu dever, pela sua própria profissão. É este atavismo que explica o estado medíocre do país. Noutras culturas menos atrasadas, qualquer profissional acha estranho e inaceitável que se diga mal da nossa própria profissão com o distanciamento de quem nada tem a ver com isso. Mas se os melhores profissionais nada têm a ver com a situação da sua profissão, nem nada podem fazer, a quem poderemos recorrer para melhorar as coisas? A ideia (fascista?) que corre nas veias portuguesas é: o governo. Mas nenhuma sociedade profundamente centralista se consegue desenvolver porque quem sabe o que há a fazer numa dada área são os profissionais dessa área, e não um burocrata distante. Os burocratas servem para fazer o que os profissionais de cada área determinam, com conhecimento de causa, que tem de ser feito — não são os profissionais que servem para fazer o que os burocratas determinam.

Felizmente, há sinais de esperança. Alguns profissionais da filosofia, em vez de cruzar os braços e fazer exclusivamente o que têm a fazer para não perder o emprego, arregaçam as mangas e deitam-se ao trabalho. Os filósofos da Universidade de Lisboa deram um exemplo ao país de como se pode reformar um plano de estudos, com ousadia e atenção ao que se faz nas melhores universidades. Evidentemente, um bom plano de estudos não garante a qualidade de uma licenciatura, mas é um elemento crucial para a qualidade do ensino.

O novo plano de estudos, que este ano entra em vigor na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, introduz a distinção crucial entre as disciplinas filosóficas básicas ("disciplinas que correspondem aos ramos principais da filosofia" e "disciplinas de carácter histórico", como se pode ler na deliberação 70/2003 da Comissão Científica do Senado de 24 de Novembro de 2003) e as disciplinas filosóficas específicas ("ramos mais particulares, ou mais recentes, da Filosofia"). Assim, os primeiros dois anos lectivos são dedicados às disciplinas básicas, sendo os restantes, em regime de opção livre, dedicados às específicas. O plano para os primeiros dois anos (quatro semestres), é o seguinte:

1.o ano

Teoria do Conhecimento
Lógica
Temas e Técnicas da Filosofia
Filosofia Antiga I
Filosofia Medieval I

Tópicos de Teoria do Conhecimento
Tópicos de Lógica
Filosofia Antiga II
Filosofia Medieval II
Estética e Filosofia da Arte

2.o ano

Metafísica
Ética
Filosofia Moderna I
Filosofia em Portugal I
Filosofia Contemporânea I

Tópicos de Metafísica
Tópicos de Ética
Filosofia Moderna II
Filosofia em Portugal II
Filosofia Contemporânea II

O terceiro e quarto anos da licenciatura são inteiramente preenchidos com disciplinas específicas (e duas opcionais, no quarto ano). As disciplinas opcionais, uma em cada semestre do quarto ano, são oferecidas por outros departamentos da Faculdade de Letras (ou de outras faculdades da Universidade de Lisboa) que não o de filosofia — uma saudável abertura ao contacto com outros cursos, como acontece um pouco por todo o mundo.

As disciplinas específicas (cinco por semestre no terceiro ano e quatro por semestre no quarto ano) serão oferecidas em cada ano em função das disponibilidades do departamento. Estas disciplinas estão organizadas em cinco grupos:

1. História da Filosofia
2. Ética, Valores e Sociedade
3. Epistemologia e Metafísica
4. Linguagem, Lógica e Mente
5. Estética e Teoria da Arte

Um dos aspectos mais importantes deste novo plano de estudos é a determinação dos conteúdos mínimos a leccionar em cada disciplina. Efectivamente, tem-se vivido no país uma inaceitável situação na qual cada professor faz exactamente o que lhe apetece nas disciplinas que lecciona. Dado o estado de desconhecimento dos professores no que respeita aos conteúdos centrais das diversas disciplinas da filosofia, o resultado era a completa arbitrariedade. Só para dar dois exemplos, nas disciplinas de Ontologia e Hermenêutica estudei exclusivamente Heidegger, e exactamente as mesmas matérias e obras (porque era o que interessava ao professor); e em História da Filosofia Moderna estudei exclusivamente Pico dela Mirandola e outros pensadores relativamente menores do renascimento, mas não estudei Leibniz, Espinosa, Kant, Descartes, Hume, etc. Este é o tipo de arbitrariedades que a determinação de conteúdos mínimos para cada disciplina vem, se não eliminar, pelo menos dificultar. A imparcialidade educativa é crucial e isso significa que o professor de uma dada disciplina tem de leccionar os conteúdos e autores centrais dessa disciplina, independentemente das suas preferências ou do que lhe dá menos trabalho — coisa que me aconteceu também muito na licenciatura: o professor que por acaso está a investigar um dado autor ou uma dada obra lecciona isso o ano inteiro (e por isso, em História da Filosofia Medieval estudei Clemente de Alexandria e Santo Agostinho, mas não Tomás de Aquino). Precisamente para evitar este tipo de arbitrariedades, que transformam uma licenciatura numa farsa rapsódica, é que as melhores universidades têm um syllabus: além do plano de estudos, que define as disciplinas estudadas em cada ano lectivo, há documentos que estabelecem os conteúdos centrais a leccionar em cada uma dessas disciplinas. Que o Departamento de Filosofia da Universidade de Lisboa tenha introduzido esta prática académica crucial é de uma importância que dificilmente pode ser exagerada. Esperemos que os restantes departamentos do país adoptem igualmente esta medida.

Este novo plano de estudos é um passo de gigante na direcção correcta. Mas, como é evidente, muito há ainda por fazer — até porque a qualidade do ensino, como sempre defendi, depende antes de mais do professor concreto em situação concreta de aula — e é possível apontar algumas incongruências. Por exemplo, não se compreende que a disciplina de Estética e Filosofia da Arte surja no elenco das disciplinas básicas, mas não a Filosofia da Religião. Isto não corresponde bem à realidade das coisas, pois a filosofia da religião é mais central do que a estética, e há muitíssima mais bibliografia em filosofia da religião do que em estética. Seria compreensível que figurasse a filosofia da religião como disciplina básica, mas não a estética; seria compreensível que ambas figurassem apenas nas disciplinas específicas, ou que ambas figurassem nas básicas; só a restante opção, que foi precisamente a adoptada, carece de uma justificação científica ou didáctica. Mas este é um aspecto de pormenor que em nada diminui uma proposta excelente.

Mais preocupante é o que irá acontecer com as disciplinas específicas. Dado que a deliberação do Senado não faz a listagem das disciplinas específicas obrigatórias, como deveria, isso ficará ao critério de cada professor, o que me leva a prever, uma vez mais, as arbitrariedades educativas do costume: estudantes que irão gastar um ano lectivo inteiro a estudar um capítulo de uma obra de um filósofo da preferência do professor. Será assim possível terminar uma licenciatura em filosofia sem ter estudado, por exemplo, os aspectos centrais da filosofia política (como efectivamente me aconteceu, disciplina na qual ouvíamos música e falávamos de poesia), da filosofia da ciência (disciplina mais central do que a estética, por exemplo), da filosofia da linguagem ou da filosofia da mente. Tais disciplinas poderão ser oferecidas, mas também poderão não o ser; e isso é preocupante, dada a sua centralidade.

Se até agora o plano de estudos da licenciatura de filosofia da Universidade de Lisboa era risível, quando comparado com os planos de estudos de Harvard, Oxford, Princeton, NYU ou outras das grandes universidades por esse mundo fora, este novo plano de estudos coloca-se, pelo menos no plano formal, ao nível da normalidade internacional. Estão por isso de parabéns os filósofos da Universidade de Lisboa — e quando os profissionais de uma área qualquer estão de parabéns, é todo o país que ganha com isso.

Falta agora complementar este plano de estudos com o tipo de actividade que é também corrente nas grandes universidades por esse mundo fora: a publicação de materiais úteis para os estudantes — livros introdutórios, antologias de ensaios centrais das diversas disciplinas da filosofia, etc. Note-se que sem materiais de qualidade para o ensino, que necessariamente terão de ser produzidos pelos melhores filósofos do país, nunca teremos licenciados de qualidade que possam chegar à fase de doutoramento sem as gritantes deficiências que hoje têm e que tornam impossível que os filósofos portugueses sejam, a nível da investigação, citados, discutidos e levados em linha de conta pelos seus colegas estrangeiros. Não há hoje filósofos em Portugal que sejam citados e discutidos pelos seus colegas estrangeiros porque não há materiais de qualidade para o ensino. Não é na fase de mestrados e doutoramentos que as deficiências de base se vão conseguir suprir — nessa fase, aprendeu-se já a citar sem compreender, a imitar sem saber e a fingir sem ser.

Mas também no que respeita à produção de materiais para o ensino há alguns projectos meritórios em curso no Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Há, pois, razões para abandonar o discurso paralisante, para arregaçar as mangas e para começar a trabalhar, com gosto e alegria, pelo bem da nossa própria profissão.

Desidério Murcho
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