Peter Singer
31 de Maio de 2005 ⋅ Política

Ser silenciado na Alemanha

Peter Singer
Universidade de Princeton

Alguns episódios da vida académica na Alemanha e na Áustria de hoje:

No segundo semestre de 1989/1990, o Dr. Hartmut Kliemt, professor de filosofia na Universidade de Duisburgo, uma pequena cidade do norte da Alemanha, deu um curso que teria por texto principal o meu livro Ética Prática. Publicado pela primeira vez em inglês em 1979, o livro tem sido amplamente usado em cursos de filosofia nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Austrália, e foi traduzido para alemão, italiano, espanhol e sueco.[1] Até o momento em que Kliemt anunciou o seu curso, o livro não provocara nada que fosse além de discussões calorosas. O curso de Kliemt, porém, foi sistematicamente boicotado por parte de manifestantes que objectavam ao uso do livro a pretexto de, num dos seus dez capítulos, se defender a eutanásia activa para os recém-nascidos portadores de deficiências graves. Quando, ao fim de algumas semanas, os tumultos não davam sinais de acalmar, Kliemt viu-se obrigado a desistir do curso.

A Sociedade Europeia de Filosofia da Medicina e Cuidados de Saúde é uma sociedade que faz exactamente aquilo que se espera de uma organização com esse nome: promove o estudo da filosofia da medicina e dos cuidados de saúde. Em 1990, planeou o seu 4.o congresso anual, que seria realizado em Bochum, na Alemanha, no mês de Junho. O tema previsto para o congresso era “Formação de Consenso e o Juízo Moral nos Cuidados de Saúde”. Nos dias que antecederam a abertura do congresso, muito material foi distribuído em Bochum e no resto da Alemanha pelo “Fórum Anti-Eutanásia”, afirmando que, “a pretexto da tolerância e da defesa da democracia e do progressismo, serão discutidas estratégias de extermínio. Por esse motivo, tentaremos impedir a realização do congresso de Bochum”. Em 5 de Junho, os intelectuais e professores que participariam no congresso receberam uma carta do secretário da sociedade, notificando-os de que este fora transferido para Maastricht, na Holanda, porque os organizadores alemães (dois professores do Centro de Ética Médica da Universidade do Ruhr, em Bochum) tinham sido alvo de “contestação, ameaças e intimidações anti­‑bioéticas” e não podiam garantir a segurança dos participantes.

Em Outubro de 1990, a Dr.ª Helga Kuhse, investigadora do Centro de Bioética Humana da Universidade de Monash, na Austrália, e autora de The Sanctity-of-Life Doctrine in Medicine: A Critique,[2] foi convidada a fazer uma palestra no Instituto de Anatomia da Universidade de Viena. Um grupo auto-intitulado “Fórum dos Grupos Defensores dos Deficientes” anunciou que faria manifestações contra a realização da conferência, afirmando: “a liberdade académica tem limites éticos, e esperamos que os responsáveis da faculdade de Medicina declarem a vida humana inviolável”. A faculdade de Medicina decidiu então cancelar a conferência. Referindo-se à Dr.ª Kuhse, o reitor da faculdade declarou à imprensa: “Não fazíamos a menor ideia de quem se tratava”.[3]

O Instituto de Filosofia da Universidade de Hamburgo decidiu, com a concordância de todos os membros do corpo docente e de um representante dos alunos, contratar um professor da área da ética aplicada . A lista de candidatos foi reduzida a seis nomes. Na Alemanha, quando se chega a esta fase da contratação de um professor, o procedimento normal é convidar cada candidato a dar uma aula. As aulas foram anunciadas, mas não tiveram lugar. Estudantes e manifestantes exteriores à universidade opuseram-se à criação de uma cadeira de ética aplicada a pretexto de que essa matéria questionava o direito de alguns seres humanos à vida. Os manifestantes bloquearam as entradas dos anfiteatros onde as aulas seriam dadas e fizeram um barulho ensurdecedor com apitos para impossibilitarem os candidatos de darem as suas aulas. A universidade cancelou então essas aulas. Algumas semanas mais tarde foi anunciada uma nova lista de candidatos. Dois filósofos em actividade no campo da ética aplicada já não constavam dela, tendo sido substituídos por filósofos que até então haviam trabalhado muito pouco nesse campo; um deles, por exemplo, é mais conhecido pelo seu trabalho em estética. Um dos excluídos da pequena lista foi o Dr. Anton Leist, autor de um livro que apresenta argumentos éticos em defesa do direito ao aborto,[4] e co-editor de Analyse & Kritik, uma das poucas revistas alemãs que publicam filosofia da forma como é praticada em países de língua inglesa. Ironicamente, um dos últimos números especiais da revista foi dedicado ao livro Ética Prática e à questão da liberdade académica na Alemanha.[5]

Em Fevereiro de 1991, estava prevista a realização de uma mesa-redonda em Frankfurt , organizada conjuntamente pelas secções de ensino de adultos das igrejas protestante e católica. O tema era “Ajudar a Morrer” e um dos participantes era Norbert Hoerster, um dos mais respeitados professores alemães de jurisprudência, com publicações em defesa do princípio da eutanásia. Quando o encontro estava prestes a iniciar-se, um grupo de pessoas desafiou os organizadores, acusando‑os de dar voz a um “fascista” e “defensor do moderno extermínio de massas”. Distribuíram panfletos onde se lia “Abaixo as Discussões sobre a Vida e a Morte”. A mesa-redonda teve de ser cancelada.

O Simpósio Internacional Wittgenstein, que se realiza anualmente em Kirchberg, na Áustria, tornou-se uma das principais conferências filosóficas de todo o continente europeu. A XXV Conferência Internacional Wittgenstein estava marcada para Agosto de 1991 e o tema escolhido seria “Ética Aplicada”. A programação foi feita por filósofos do Instituto de Filosofia da Universidade de Salzburgo. Entre os conferencistas convidados contavam-se o professor Georg Meggle, da Universidade de Saarbrücken, o professor R. M. Hare, ex-professor de Filosofia Moral da Universidade de Oxford, actual Professor de Filosofia na Universidade da Florida, em Gainesville, e eu. Assim que os nomes dos convidados foram anunciados, surgiram ameaças ao presidente da Sociedade Austríaca Ludwig Wittgenstein, Adolf Hübner em como a realização do simpósio seria impedida se não fossem retirados os convites ao professor Meggle e a mim. Noutras discussões públicas com adversários do programa, a ameaça de boicote alargou-se a vários outros professores convidados: Hare, Kliemt, Hoerster e ao professor Dietrich Birnbacher, do departamento de filosofia da Gesamthochschule, de Essen.[6]

O Dr. Hübner não é filósofo; é um veterinário aposentado que só leu o livro Ética Prática após o início dos protestos. Depois de o ler, porém, passou a ser de opinião — como escreveu num jornal austríaco — que os protestos eram “inteiramente justificados”.[7] Numa longa carta à direcção da Sociedade Austríaca Ludwig Wittgenstein, afirmou que, “em consequência dos convites a filósofos que defendem a perspectiva de que a ética pode ser fundamentada e posta em prática nos moldes de uma ciência crítica objectiva, surgiu uma crise existencial no Simpósio Austríaco Wittgenstein e na Sociedade Wittgenstein”.[8] A referência à “ciência crítica objectiva” é surpreendente, já que Hare, em especial, passou grande parte de sua vida a insistir nas diferenças entre os juízos éticos e as afirmações às quais as noções de verdade ou falsidade objectivas se aplicam normalmente.

Segundo alguns relatos, grupos de opositores ameaçaram montar um espectáculo intitulado “Kirchberg sob os nazis”, caso os convites não fossem retirados. A ameaça revelou-se tão forte que, segundo constou, os funcionários de Kirchberg recusar-se­‑iam a servir os filósofos durante a realização do simpósio.[9] A comissão organizadora opôs-se à proposta do Dr. Hübner de retirar os convites aos filósofos contra os quais se dirigiam os protestos. Em vez disso, recomendou que todo o simpósio fosse cancelado, tendo em vista que a intervenção pública do Dr. Hübner nos debates tornara improvável a sua realização sem tumultos. Esta recomendação foi aceite pela comissão da Sociedade Austríaca Wittgenstein, contra a vontade do próprio Dr. Hübner. O Simpósio Wittgenstein não seria realizado em 1991.

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Para quem pensa que existe um grande consenso em todo o Ocidente europeu no apoio à liberdade de pensamento e de discussão em geral e à liberdade académica  em particular, estes episódios representam um choque. No entanto, não é assim tão difícil explicar como surgiram. A história tem a sua origem em acontecimentos nos quais estive directamente envolvido. Tudo nasceu de um convite que recebi para falar, em Junho de 1989, num simpósio europeu sobre “Bioengenharia, Ética e Deficiência Mental”, organizado conjuntamente pela Lebenshilfe, a principal organização alemã de pais de bebés com deficiências mentais, e pelo Bishop Bekkers Institute, uma organização holandesa da mesma área. O simpósio seria realizado em Marburgo, uma cidade universitária alemã, sob os auspícios da Liga Internacional das Sociedades para Pessoas com Deficiências Mentais e da Associação Internacional para o Estudo Científico da Deficiência Mental. O programa era ambicioso: após o discurso de abertura do ministro alemão dos Assuntos de Família, falariam destacados especialistas em genética, bioética e teologia, e advogados especializados em cuidados de saúde, dos Estados Unidos, Canadá, Holanda, França, Inglaterra e, é claro, Alemanha. Aceitei o convite e, como iria estar na Alemanha em todo o caso, também aceitei um convite do professor Christoph Anstötz, do Departamento de Ensino Especial da Universidade de Dortmund, para fazer, alguns dias depois, uma conferência subordinada ao tema “Será que os recém­‑nascidos com graves deficiências têm direito à vida?”.

A minha intenção era argumentar nessa conferência em favor de uma perspectiva que havia defendido em várias obras já publicadas: a de que os pais de recém-nascidos com graves deficiências devem poder decidir, juntamente com o seu médico, se o seu bebé deve viver ou morrer. Se os pais e o seu conselheiro médico concordarem que a vida do bebé vai ser tão dolorosa ou tão privada das satisfações mínimas da existência, que seria desumano ou inútil prolongar a vida do bebé, devia ser-lhes permitido garantirem ao bebé uma morte rápida e sem sofrimento. Uma tal decisão poderia ser razoavelmente tomada se, por exemplo, uma criança nascesse com anencefalia  (o termo significa “ausência de cérebro” e os bebés que nascem com esse problema não têm a menor possibilidade de adquirir consciência), ou com uma anomalia cromossomática de extrema gravidade, como a trissomia 18, em que se verificam anomalias do sistema nervoso, dos órgãos internos e das características exteriores, e a morte sobrevém sempre no prazo de alguns meses ou, no máximo, em dois anos; ou no caso de formas muito graves de espinha bífida, quando a coluna vertebral exposta leva à paralisia da cintura para baixo, à incontinência urinária e fecal, à retenção de fluidos no cérebro e, quase sempre, ao atraso mental. (Se fosse possível detectar esses problemas nos exames pré-natais, muitas mães optariam pelo aborto e a sua decisão seria quase unanimemente considerada compreensível.)

Nem sempre os pais são capazes de tomar uma decisão imparcial a respeito do futuro do seu bebé e essas decisões podem não ser defensáveis. Em alguns casos — talvez na síndroma de Down — a perspectiva da criança pode ser a de uma vida sem sofrimento, mas irá precisar de muitos mais cuidados e atenção, durante um período de tempo maior do que um bebé normal. Alguns casais, sentindo que não têm condições para proporcionar os cuidados necessários ou que esta situação seria prejudicial para os outros membros da família, podem opor-se à continuidade da vida do bebé. Contudo, também pode haver outros casais que queiram dar à criança um lar adequado; ou a comunidade pode estar em condições de assumir a responsabilidade de proporcionar assistência médica e garantir que a criança tenha condições razoavelmente boas para levar uma vida satisfatória e desenvolver as suas potencialidades. Nessas circunstâncias, dado que a criança não vai ter uma vida de sofrimento irremediável e que os pais não serão forçados a criá-la, estes não podem pretender ter o papel principal na tomada de decisão quanto à vida ou morte do seu filho.[10]

É claro que esta posição entra em conflito com a doutrina convencional da santidade da vida  humana, mas são bem conhecidas as dificuldades em defender essa doutrina em termos seculares, sem o seu tradicional suporte religioso. (Por que razão, por exemplo, se não pelo facto de os seres humanos terem sido feitos à imagem de Deus, deve a fronteira da vida sacrossanta coincidir com a fronteira da espécie?) Entre os filósofos e os especialistas em bioética, o ponto de vista que eu ia defender não é, de modo algum, extraordinário; se ainda não chegou propriamente ao ponto da ortodoxia, essa perspectiva, ou pelo menos algo muito semelhante, é amplamente aceite, incluindo por alguns dos mais respeitados pensadores dos campos da bioética e da ética aplicada.[11]

Um ou dois dias antes de minha partida para a Alemanha, o convite para falar no congresso de Marburgo foi abruptamente retirado. A razão aduzida foi a de que, ao concordar em falar na Universidade de Dortmund, eu permitira que os adversários dos meus pontos de vista afirmassem que a Lebenshilfe estava a facultar-me os meios para eu promover na Alemanha as minhas ideias sobre a eutanásia. A carta que cancelava o convite traçava uma distinção entre a minha discussão dessas ideias “entre quatro paredes, com cientistas que desejam convencê-lo de que a sua atitude infringe os direitos humanos” e o facto de as defender “em público”. Um pós-escrito acrescentava que várias organizações de deficientes estavam a planear manifestações em Marburgo e em Dortmund, contra mim e contra a Lebenshilfe por esta me ter convidado. (Embora as organizações que defendem os deficientes fossem a presença mais numerosa entre os manifestantes, esses grupos eram fortemente apoiados e incentivados por diversas coligações contrárias à engenharia genética e à tecnologia de reprodução, e também por organizações de esquerda que, aparentemente, nada tinham a ver com a questão da eutanásia. O “Bureau Antiátomo”, por exemplo, veio juntar-se aos protestos, presumivelmente sem conhecer nem se importar com a minha posição contrária à extracção de urânio e à energia nuclear.)

Os manifestantes não demoraram a chegar à imprensa popular. O Der Spiegel , que na Alemanha ocupa uma posição não muito diferente da ocupada pelas revistas Time e Newsweek nos Estados Unidos, publicou um violento ataque contra mim assinado por Franz Christoph, líder de um movimento que se auto-intitula “Movimento dos Inválidos”, uma organização activista de defesa dos deficientes.[12] O texto era ilustrado com fotos do transporte das “vítimas da eutanásia” no Terceiro Reich, e da “Ordem de Eutanásia” de Hitler. Não esclarecia os leitores quanto às bases éticas subjacentes à minha defesa da eutanásia, e citava porta­‑vozes de grupos de deficientes que pareciam pensar que eu questionava o seu direito à vida. Enviei uma breve resposta, na qual assinalava que eu não defendia a eutanásia para pessoas como eles, mas apenas para recém-nascidos com graves deficiências e que era fundamental para a minha defesa da eutanásia que esses bebés jamais fossem capazes de entender a sua condição de seres humanos com um passado e um futuro. Portanto, a minha posição não pode constituir uma ameaça para ninguém que é capaz de querer continuar a viver ou mesmo de compreender que a sua vida possa ser ameaçada. Depois de uma longa espera, recebi uma carta do Der Spiegel onde se dizia que, por razões de espaço, fora impossível publicar a minha resposta. Pouco depois, porém, a revista encontrou espaço para mais uma apreciação crítica da minha posição sobre a eutanásia, juntamente com uma entrevista de quatro páginas com um dos meus principais adversários — e, de novo, ali estavam as mesmas fotos dos veículos de transporte dos nazis.[13]

Se a Lebenshilfe  pensou que poderia acalmar os seus críticos ao retirar o meu convite para falar em Marburgo, só o fez por ter subestimado a tempestade que se desencadeara. Os manifestantes continuaram a protestar contra aquilo a que agora chamavam “O Congresso da Eutanásia”. Pouco antes da abertura prevista do simpósio, a Lebenshilfe e o Bishop Bekkers Institute cancelaram o acontecimento na sua totalidade. Pouco tempo depois, a Faculdade de Ensino Especial da Universidade de Dortmund decidiu também anular a minha conferência marcada para essa universidade.

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Não ficaram por aqui as minhas experiências na Alemanha, naquele Verão. O Dr. Georg Meggle , Professor de Filosofia da Universidade de Saarbrücken, convidou-me para uma palestra na sua universidade, com o objectivo de mostrar que era possível discutir racionalmente na Alemanha a ética da eutanásia. Esperei poder usar essa oportunidade para dizer que, ao mesmo tempo que compreendia e apoiava plenamente qualquer tentativa de impedir o ressurgimento das ideias nazis, a minha concepção de eutanásia não tinha absolutamente nada a ver com o que havia sido feito pelo nazismo. Ao contrário da ideologia nazi, para a qual era o Estado que decidia quem era digno de continuar a viver, a minha perspectiva pretendia a diminuição do poder do Estado e destinava-se a permitir que os pais pudessem tomar decisões cruciais de vida ou de morte, tanto em relação a si mesmos como, em consulta com os seus médicos, em relação aos seus filhos recém­‑nascidos. Quem argumenta que é sempre um mal decidir que uma vida humana não vale a pena ser vivida teria de dizer, também, para ser coerente, que deveríamos usar todas as técnicas da moderna assistência médica para aumentar ao máximo a vida de todos os bebés, por muito desesperadas que fossem as suas perspectivas, ou por muito dolorosa que fosse a sua existência. Uma afirmação cruel demais para ser apoiada por qualquer ser humano.

Esclarecer uma coisa tão óbvia foi muito mais difícil do que eu esperara. Quando me levantei para falar em Saarbrücken, fui recebido com um coro de assobios e vaias de uma minoria do público determinada em impedir que eu falasse. O professor Meggle  deu aos manifestantes a oportunidade de explicarem por que motivo achavam que eu não devia falar. Esse facto revelou até que ponto faziam uma ideia totalmente errada da minha posição. Muitos pensavam obviamente que eu era politicamente da extrema-direita. Um outro alvitrou que me faltava a experiência com o nazismo que tinham os alemães; a par de outras pessoas do público, ficou estarrecido quando me ouviu dizer que eu era filho de refugiados austríacos judeus e que três dos meus avós haviam morrido em campos de concentração nazis. Alguns pensavam que me opunha a todas as medidas que pudessem melhorar a situação dos deficientes na sociedade, quando, na verdade, ao mesmo tempo que afirmo que algumas vidas são tão miseráveis desde o início que o melhor seria não continuarem, penso também que, a partir do momento em que se deixa uma vida seguir o seu curso, é imperioso fazer tudo o que está ao nosso alcance para que ela seja tão satisfatória e rica quanto possível. Isso inclui o melhor ensino possível, adaptado às necessidades da criança, para desenvolver ao máximo as aptidões específicas de uma pessoa deficiente.

Um outro comentário casual do público revelou uma ignorância ainda mais profunda da minha posição. Um dos manifestantes citou uma passagem em que comparo as aptidões de deficientes mentais e de animais não humanos. O modo como deixou a citação no ar, como se fosse o bastante para me condenar, fez-me compreender que ele pensava que eu insistia em que devemos tratar os seres humanos deficientes da mesma forma como hoje tratamos os animais. A pessoa em questão não fazia a menor ideia de que a minha perspectiva quanto à forma como devemos tratar os animais são profundamente diferentes daquela que é convencionalmente aceite pela sociedade ocidental. Quando respondi que, para mim, comparar um ser humano a um animal não humano não equivale a dizer que o ser humano deva ser tratado com menos consideração, mas que, pelo contrário, o animal deve ser tratado com mais, essa pessoa perguntou-me por que não usava eu os meus talentos para escrever sobre a moral do tratamento que dispensamos aos animais, e não sobre a eutanásia. Respondi naturalmente que era isso que fazia e que, por sinal, era mais conhecido nos países de língua inglesa precisamente pelas minhas ideias sobre o sofrimento dos animais criados em explorações industriais ou usados na investigação médica e psicológica e pela necessidade de libertação dos animais; porém, percebi que grande parte do público não acreditava pura e simplesmente que eu pudesse ser conhecido em qualquer lugar do mundo senão como defensor da eutanásia. [14]

A exposição aberta desses equívocos deu-me pelo menos a possibilidade de resposta. Uma outra pessoa subiu ao palco e afirmou que concordava que não era necessário recorrer ao uso de cuidados médicos intensivos para prolongar toda e qualquer vida, mas que deixar um bebé morrer era diferente de tomar medidas activas para pôr fim à vida de um bebé. Isso levou a novas discussões e acabámos por ter um longo debate que não foi totalmente infrutífero. Uma parte do público, pelo menos, saiu dali mais bem informada do que quando chegou. [15]

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Os acontecimentos do Verão de 1989 tiveram repercussões na vida intelectual da Alemanha. Do lado positivo, os que tinham tentado endurecer a controvérsia sobre a eutanásia descobriram que, como tantas vezes acontece, a tentativa de sufocar ideias tem o efeito de as divulgar junto de um público mais vasto. O mais importante semanário progressista alemão, Die Zeit , publicou dois artigos que faziam uma exposição honesta dos argumentos em favor da eutanásia e abordou o tabu que impedira uma discussão aberta desse tema na Alemanha. Devido a este exemplo de jornalismo corajoso, Die Zeit passou também a ser alvo de protestos: Franz Christoph, o líder do “Movimento dos Inválidos”, amarrou a sua cadeira de rodas à porta da redacção do jornal. Os directores do Die Zeit convidaram então Christoph a participar num debate gravado com eles e mais algumas pessoas, sobre se o jornal procedia ou não bem ao discutir a questão da eutanásia. Christoph aceitou e a transcrição do debate foi publicada num longo artigo. Como era de prever, tal como acontecera em Saarbrücken, o que começou como uma conversa sobre a pertinência ou não do debate sobre a eutanásia transformou-se num debate sobre a eutanásia em si.

A partir daí, as televisões alemã e austríaca pegaram na questão da eutanásia. O resultado foi que, em vez de algumas centenas de pessoas nas palestras em Marburgo e Dortmund ouvirem as minhas opiniões, vários milhões leram-nas ou tomaram contacto com elas pela televisão. A Deutsche Ärzteblatt , a principal revista médica alemã, publicou um artigo de Helga Kuhse intitulado “Por que razão a discussão da eutanásia é inevitável também na Alemanha”, o que levou a uma série de intensos debates nos números seguintes da revista.[16] Nos círculos filosóficos, a discussão da ética aplicada em geral e da eutanásia em particular é hoje muito mais intensa do que era antes de 1989 — como demonstra a edição especial de Analyse & Kritik, à qual já me referi. Também em revistas de ensino especial os problemas éticos se discutem agora com muito maior frequência do que há dois anos.

O protesto também aumentou as fracas vendas da edição alemã da Ética Prática. O livro vendeu-se mais num ano, a seguir a Junho de 1989, do que nos cinco anos anteriores em que se encontrava disponível na Alemanha. Actualmente, parece que todos aqueles que estão envolvidos no debate sobre a eutanásia na Alemanha se apressam a publicar um livro sobre o assunto. Com excepção de duas obras, de Anstötz  e Leist, que apresentam argumentos éticos genuínos, as que foram publicados até hoje só têm algum interesse para quem quiser estudar o pensamento dos alemães que se opõem à liberdade de expressão e nada mais.[17] Na sua maioria, cada um desses livros parece ter sido escrito de acordo com uma fórmula semelhante a esta:

  1. Citar algumas passagens da Ética Prática seleccionadas de modo a distorcer o significado do livro.
  2. Exprimir horror pelo facto de alguém ter a coragem de fazer semelhantes afirmações.
  3. Pôr sarcasticamente em dúvida a ideia de que tal coisa possa passar por filosofia.
  4. Traçar um paralelo entre o que foi citado e o que os nazis pensaram ou fizeram.

    Mas é essencial, também, observar um aspecto negativo da fórmula:

  5. Evitar a discussão de qualquer das seguintes questões perigosas: Será que a vida humana deve ser preservada o máximo que for possível? Se assim não for, nos casos em que o paciente não tem, e nunca teve, condições de exprimir uma preferência, como serão tomadas as decisões de interromper o tratamento sem uma avaliação da qualidade de vida do paciente? Qual é a importância moral da distinção entre provocar a morte de um paciente, retirando-lhe o tratamento necessário ao prolongamento da vida, e provocá-la por meio de uma intervenção activa? Por que razão a defesa da eutanásia para os bebés com deficiências graves é muito pior do que a defesa do aborto voluntário, a ponto de as mesmas pessoas poderem opor-se até mesmo ao direito de discutir a primeira, embora defendam o segundo?

É claro que a ironia dessas publicações recentes está em que, até mesmo os autores que são altamente críticos em relação à minha posição, ao publicarem os seus livros e artigos, acabam por incentivar o debate sobre o tema. O próprio Franz Christoph , apesar de ter prendido a sua cadeira de rodas na sede do Die Zeit devido a este jornal ter publicado os meus pontos de vista sobre a eutanásia, acaba de publicar um livro sobre o assunto. Logo de início afirma vigorosamente que não se trata de uma contribuição para o debate sobre a eutanásia, mas sim contra tal debate; é evidente, porém, que não se pode publicar um livro sobre a conveniência ou não de uma discussão da eutanásia sem estimular, junto dos leitores e da crítica, as reflexões sobre a questão em si.[18]

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Infelizmente, os aspectos negativos destes acontecimentos talvez tenham maior peso. De tudo isso, o mais ameaçador são os incidentes descritos no início deste apêndice, bem como a atmosfera de repressão e intimidação que evocaram. Na Alemanha de hoje, qualquer professor que dê um curso baseado na Ética Prática corre o risco de sofrer os mesmos protestos e ataques pessoais com que o professor Kliemt  se confrontou em Duisburgo. Há pouco tempo, um filósofo de Berlim confessou-me que não é possível dar um curso de ética aplicada nessa cidade — quer faça referência ao meu livro quer não —, porque esse curso estaria condenado à partida.

Um aspecto sinistro desta atmosfera é uma espécie de autocensura que se verifica entre os editores alemães. Tem sido extremamente difícil encontrar um editor que se disponha a publicar a edição alemã de Should the Baby Live?, a exposição actualizada e alargada das minhas opiniões (e das de Helga Kuhse, co-autora do livro) sobre o tratamento de recém-nascidos com deficiências graves. Em virtude da controvérsia actual, uma edição alemã desse livro teria por certo excelentes perspectivas comerciais. E, no entanto, as editores alemãs recusaram-se a publicá-lo, apesar das recomendações de membros dos seus conselhos editoriais, cujas opiniões normalmente aceitam sem vacilar.

Para os interessados em estudar ou ensinar bioética  ou ética aplicada na Alemanha, as consequências são ainda muito mais graves. Por me ter convidado para falar na Universidade de Dortmund, o professor Christoph Anstötz tornou-se alvo de uma campanha hostil, destinada a afastá-lo da docência. Circularam cartas e petições dirigidas ao ministro de Ciência e Investigação do estado federado da Renânia do Norte-Vestefália, onde se situa a cidade de Dortmund. Essas cartas foram assinadas por alunos e professores de ensino especial. Embora a posição do professor Anstötz seja demasiado sólida para que corra o risco de ser demitido, o governo levou as queixas a sério, a ponto de lhe pedir explicações sobre o convite que me dirigiu e de o inquirir sobre as implicações que tirava da minha posição ética para o seu trabalho na área do ensino especial.

Ao longo desta campanha, o reitor da Universidade de Dortmund e todos os seus subordinados guardaram silêncio. Os membros superiores da universidade não fizeram nada que demonstrasse a sua preocupação com o facto de as ameaças dos manifestantes terem forçado ao cancelamento de um curso, como tão-pouco defenderam um dos seus professores quando este se viu atacado por ter convidado um colega a fazer uma palestra no campus da universidade. Esta reacção foi típica dos professores alemães. Não se registou entre eles qualquer reacção de peso em prol da liberdade académica . Com poucas excepções, os colegas de Anstötz da área do ensino especial ou se juntaram à campanha contra ele ou ficaram em silêncio. Alguns filósofos assinaram declarações de apoio aos princípios do livre debate, uma das quais foi publicada no jornal de Berlim taz.[19] Instigados pelo professor Meggle, 180 membros da Associação Alemã de Filosofia assinaram uma declaração semelhante, mas, desde então, a associação não publicou a lista dos assinantes, a despeito de se ter comprometido a fazê-lo.

Tudo isso não augura nada de bom para o futuro da discussão racional, na Alemanha e na Áustria, das novas e polémicas questões éticas. Além dos países de língua alemã, o estudo e a discussão da bioética  está em rápida expansão, em resposta ao reconhecimento da necessidade do exame ético de numerosas questões novas suscitadas pelo desenvolvimento da medicina e das ciências biológicas. Outras áreas da ética aplicada, como o estatuto dos animais, as questões da justiça global e da distribuição de recursos, a ética do meio ambiente e a ética empresarial, também são alvo de muita atenção. Na Alemanha e na Áustria, porém, é preciso muita coragem para trabalhar em ética aplicada e ainda mais para publicar alguma coisa que possa ser vítima do escrutínio hostil daqueles que desejam silenciar o debate. Os professores que não desfrutam de um vínculo académico permanente temem não só os ataques pessoais, como também a diminuição de oportunidades de progredirem na carreira académica. Os acontecimentos de Hamburgo lançam uma nuvem negra sobre as perspectivas de abertura de lugares nessas áreas. Não existindo cargos para preencher, os alunos de pós­‑graduação evitam trabalhar em ética aplicada, pois não faz sentido dedicarem-se a uma disciplina que não oferece perspectivas de trabalho. Há mesmo o perigo de, para evitar controvérsias, a filosofia analítica como um todo vir a sofrer um retrocesso. Actualmente, um grande número de novos cargos estão a ser criados nas universidades da antiga República Democrática Alemã. Os filósofos interessados em filosofia analítica estão preocupados com a possibilidade de esses cargos poderem ser todos oferecidos a filósofos que trabalham com temas menos melindrosos como, por exemplo, os que se centram nos estudos históricos, ou os seguidores de Habermas, que em geral guardaram silêncio sobre essas questões éticas sensíveis e sobre os obstáculos colocados à discussão de tais questões na Alemanha de hoje.

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É evidente que os alemães lutam ainda com o seu passado, passado esse que chega quase a desafiar a compreensão racional. No entanto, observa-se um tom especial de fanatismo em alguns sectores do debate alemão sobre a eutanásia que vai além da oposição normal ao nazismo e que começa, em vez disso, a assemelhar-se à própria mentalidade que tornou o nazismo possível. Para observarmos essa atitude na prática, examinemos não a eutanásia, mas uma questão que, para os alemães, está estreitamente ligada a ela e constitui um tabu igualmente arreigado: a questão da eugenia . Como os nazis praticaram a eugenia, na Alemanha actual tudo o que tenha qualquer ligação com a engenharia genética, por mais remota que seja, fica marcado por associações ao nazismo. Esse ataque inclui a rejeição do diagnóstico pré-natal, quando é seguido de aborto selectivo de fetos com síndroma de Down, espinha bífida ou outras deficiências, e chega mesmo a rejeitar o aconselhamento genético destinado a evitar a concepção de crianças portadoras de deficiências genéticas. Esta atitude levou o parlamento alemão a aprovar, por unanimidade, uma lei que proíbe todas as experiências não terapêuticas com o embrião humano. O parlamento inglês, pelo contrário, aprovou recentemente uma lei, por maioria substancial nas duas câmaras, que permite as experiências não terapêuticas com embriões até 14 dias após a fertilização.

Para compreender como é bizarra essa situação, os leitores dos países de língua inglesa devem ter em mente que essa oposição não surge — como aconteceria nesses países — de grupos religiosos ou da direita conservadora, mas sim da esquerda. Como as organizações feministas são proeminentes na oposição a tudo o que cheire a eugenia , e como as mulheres também estão na vanguarda do movimento que defende o direito ao aborto, a questão do diagnóstico pré-natal dá origem a um problema óbvio nos círculos feministas alemães. A solução aceite parece ser a de que a mulher deve ter o direito ao aborto, mas não a um aborto baseado em informações precisas sobre as futuras perspectivas de vida do feto que ela traz consigo.[20]

O fundamento lógico desta perspectiva é, pelo menos, coerente com o fundamento lógico da oposição à eutanásia: é a ideia de que nunca se deve considerar que uma vida vale menos a pena ser vivida do que outra. Aceitar o diagnóstico pré-natal  e o aborto selectivo, ou mesmo optar pelo aconselhamento genético destinado a evitar a concepção de bebés com anomalias genéticas extremas, é visto como o equivalente a ajuizar que algumas vidas valem menos a pena ser vividas do que outras, o que ofende os grupos de deficientes mais activistas. Em sua opinião, é algo que sugere que a sua própria existência não deveria ter sido permitida, o que equivale a uma negação do seu direito à vida.

É evidente que se trata de uma falácia. Uma coisa é afirmar que podemos, justificadamente, tomar medidas que assegurem que as crianças que trazemos ao mundo não se defrontem com obstáculos terríveis a uma vida minimamente decente; outra coisa, e muito diferente, é negar a uma pessoa viva que quer continuar a viver o direito de o fazer. Por outro lado, se a sugestão for a de que, sempre que procuramos evitar o nascimento de crianças com graves deficiências, estamos ilegitimamente a ajuizar que um tipo de vida é pior do que outro, podemos responder que tais juízos são tanto necessários quanto apropriados. Argumentar de outro modo seria sugerir que, quando partimos uma perna, devíamos deixar que continuasse partida, pois, de contrário, estaríamos a julgar que a vida de um aleijado de uma perna vale menos a pena ser vivida do que a nossa. [21] Já é suficientemente mau que muitas pessoas acreditem num argumento falacioso como este; mas o mais assustador é que acreditem com tal fanatismo que estejam dispostas a recorrer à força para reprimir qualquer tentativa de o discutir.

Se assim acontece com as tentativas de discutir práticas como o aconselhamento genético e o diagnóstico pré-natal , hoje amplamente aceites na maior parte dos países desenvolvidos, é fácil imaginar que o espectro do nazismo impede qualquer discussão racional de tudo o que diga respeito à eutanásia. De pouco vale assinalar que aquilo a que os nazis chamavam “eutanásia” nada tinha a ver com sentimentos de solidariedade ou preocupação para com o sofrimento dos que foram mortos, tratando-se, pura e simplesmente, do assassínio de pessoas consideradas indignas de viver do ponto de vista racista do Volk alemão. Essas distinções são por demais subtis para aqueles que estão convencidos de que só eles sabem o que pode impedir o ressurgimento de uma barbárie semelhante ao nazismo.

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É possível fazer alguma coisa? Em Maio deste ano, em Zurique, passei ainda por uma das experiências mais desagradáveis associada a esta história lamentável; mas, ao mesmo tempo, ela proporcionou-me uma centelha de esperança de que pode haver uma solução.

Fui convidado pelo Instituto Zoológico da Universidade de Zurique para fazer uma palestra sobre “Direitos dos Animais”. Para o dia seguinte, o Departamento de Filosofia organizara um colóquio, convidando para tal 25 pessoas, entre filósofos, teólogos, especialistas em ensino especial, zoólogos e outros académicos. O simpósio tinha por finalidade discutir as implicações, tanto para os seres humanos como para os animais, de uma ética que rejeite a ideia de que a fronteira representada pela nossa espécie assinala uma fronteira moral de grande importância intrínseca e que considere que os animais não humanos não têm direitos.

A palestra sobre os direitos dos animais não teve lugar. Antes de começar, um grupo de deficientes motores em cadeiras de rodas, que foram admitidos num espaço plano em frente ao palco onde eu iria falar, encenaram um breve protesto no qual disseram que, embora lhes fosse indiferente que eu falasse ou não sobre o tema dos direitos dos animais, consideravam inadmissível que a Universidade de Zurique tivesse convidado um defensor tão notório da eutanásia para a discussão de questões éticas que também diziam respeito aos deficientes. No final desta acção de protesto, quando me levantei para tomar a palavra, uma parte do público — talvez um quarto ou um terço — começou a gritar: “Singer raus! Singer raus!” Quando ouvi estas palavras gritadas em alemão por pessoas tão destituídas de respeito pela tradição do debate racional que nem mesmo queriam permitir que eu desse uma resposta ao que acabara de ser dito a meu respeito, tive uma sensação devastadora de que deviam ter sido assim as tentativas de argumentar contra a vaga do nazismo em ascensão na época do declínio da República de Weimar. A diferença estaria em que as palavras gritadas não seriam “Singer raus” mas “Juden raus”.* Um retroprojector ainda estava a funcionar, pelo que comecei a escrever algumas frases que eram projectadas, para assinalar este paralelo que eu sentia com tanta intensidade. Foi então que, vindo por trás, um dos manifestantes me tirou os óculos, lançou-os ao chão e espatifou-os.

O meu anfitrião teve a sensatez de dar a palestra por encerrada, pois nada mais havia a fazer. Apesar de tudo, destes acontecimentos desagradáveis surgiu um sinal positivo; ficou patente que os deficientes que haviam feito o protesto inicial ficaram desolados com o que aconteceu em seguida. Alguns deles disseram que não tinham qualquer intenção de impedir a realização da palestra; na verdade, haviam preparado perguntas que pretendiam fazer-me durante o período reservado ao debate, assim que eu terminasse de falar. Ainda no meio da gritaria, alguns deles tentaram iniciar uma discussão comigo, mas então alguns dos manifestantes não deficientes (talvez conscientes do modo como, em Saarbrücken, a hostilidade inicial contra mim dera origem a um debate) logo os proibiram de se dirigirem a mim com perguntas. Os deficientes não tiveram qualquer possibilidade de pôr cobro a toda aquela gritaria.

Como já afirmei, as minhas ideias não ameaçam ninguém que, ainda que minimamente, tenha ou já alguma vez tenha tido consciência do facto de ter uma possível vida futura que pudesse ser ameaçada. Mas existem pessoas que têm interesse político em impedir que esse facto elementar se torne conhecido. Essas pessoas estão actualmente a jogar com as angústias dos deficientes para as usar como frente política para outros fins. Em Zurique, por exemplo, os que mais se salientavam entre os grupos de não deficientes que gritavam “ Singer raus” eram os Autonomen, ou “Autonomistas”, um grupo que se finge anarquista, mas que não tem interesse algum pelas teorias anarquistas. Para esses grupos políticos de não deficientes, impedir Singer de falar, seja qual for o tema, tornou-se um fim em si mesmo, uma forma de arregimentar os fiéis e atacar todo um sistema onde tem lugar o debate racional. Ao deixarem-se instrumentalizar por tais grupos niilistas, os deficientes nada têm a ganhar, mas muito a perder. Se for possível fazê-los perceber que os seus interesses são mais bem servidos pela discussão aberta com aqueles de cujas opiniões discordam, talvez seja possível dar início a um processo no qual tanto os especialistas em bioética como os deficientes consigam ouvir-se mutuamente, dando início a um diálogo construtivo, e não destrutivo.

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Esse diálogo seria apenas um começo. A reparação dos danos feitos à bioética  e à ética aplicada na Alemanha vai levar muito mais tempo. Existe o perigo real de continuar a recrudescer a atmosfera de intimidação e de intolerância que passou da questão da eutanásia para toda a bioética e, com os acontecimentos de Hamburgo, para a ética aplicada em geral. É imprescindível isolar a minoria que se opõe activamente à livre discussão de ideias académicas. Também neste caso o que aconteceu em Zurique pode servir de exemplo a ser seguido por outros países de língua alemã. Em contraste total com o silêncio do reitor da Universidade de Dortmund, ou com a patética afirmação de que “Não fazíamos a menor ideia de quem ele era”, proferida pelo director do curso de medicina da Universidade de Viena, o professor H. H. Schmid, reitor da Universidade de Zurique, publicou uma declaração onde expressava “o repúdio da universidade face a essa grave violação da liberdade de expressão académica”.[22] Os professores do Instituto Zoológico e o reitor da Faculdade de Ciências também condenaram, inequivocamente, a interrupção violenta da minha palestra e os principais jornais de língua alemã de Zurique fizeram uma cobertura objectiva dos acontecimentos e das minhas ideias.[23]

Enquanto isso, tanto no que diz respeito à vida académica quanto à imprensa, alemães e austríacos demonstraram um lamentável desrespeito pelo compromisso exemplificado pela célebre frase atribuída a Voltaire : “Não concordo com o que diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”. Até ao momento, ninguém precisou de correr um risco de morte para defender o meu direito de discutir a eutanásia na Alemanha; mas é importante que muitas mais pessoas estejam preparadas para correr o risco de uma certa hostilidade por parte da minoria que está a tentar silenciar um debate sobre problemas éticos fundamentais.

Peter Singer

Notas

Reimpresso com a autorização de New York Review of Books, 15 de Agosto de 1991.

[1] Cambridge University Press, 1979; tradução alemã: Praktische Ethik (Estugarda: Reclam, 1984); tradução espanhola: Etica Practica (Barcelona: Ariel, 1984); tradução italiana: Etica Pratica (Nápoles: Liguori, 1989); tradução sueca: Praktisk Ethik (Estocolmo: Thales, 1990).

[2] Oxford University Press/Clarendon Press, 1987.

[3] Der Standard (Viena), 10 de Outubro de 1990.

[4] Eine Frage des Lebens: Ethik der Abtreibung und Künstlichen Befruchtung (Frankfurt: Campus, 1990).

[5] Analyse & Kritik , 12 de Dezembro de 1990.

[6] Durante o período em que se acirrava a oposição ao Simpósio Wittgenstein, todos estes filósofos foram apresentados em termos escolhidos de modo a provocar uma reacção hostil, numa “edição especial sobre a eutanásia” da revista austríaca Erziehung Heute [Educação Hoje], (Innsbruck, 1991, p. 37).

[7] Adolf Hübner, “Euthanasie diskussion im Geiste Ludwig Wittgenstein?”, Der Standard (Viena, 21 de Maio de 1991).

[8] “Die krisenhafte Situation der Österreichischen Ludwig Wittgenstein Gesellschaft, ausgelöst durch die Einladungspraxis zum Thema "Angewandte Ethik"” (texto inédito).

[9] Martin Stürzinger, “Ein Tötungshelfer mit faschistischem Gedankengut?”, Die Weltwoche   (Zurique, 23 de Maio de 1991, p. 83).

[10] Esta é uma breve exposição das razões que me levam a sustentar esta posição no capítulo 7 de Ética Prática; uma exposição muito mais minuciosa foi publicada em Should the Baby Live? (Oxford University Press, 1985) de Helga Kuhse  e Peter Singer. Veja-se também, desses dois autores, o ensaio “The Future of Baby Doe ”, The New York Review (1 de Março de 1984, pp. 17-22).

[11] Cito apenas alguns autores e as respectivas obras, embora pudesse acrescentar muitos mais: H. Tristram Engelhardt, Jr., The Foundations of Bioethics (Oxford University Press, 1986); R. G. Frey , Rights, Killing and Suffering (Blackwell, 1983); Jonathan Glover , Causing Deaths and Saving Lives (Penguin, 1977); John Harris , The Value of Life (Londres: Routledge and Kegan Paul, 1985); James Rachels, The End of Life (Oxford University Press, 1986); Created from Animals (Oxford University Press, 1991); Michael Tooley, Abortion and Infanticide (Oxford University Press, 1983); e ainda o livro de Helga Kuhse  ao qual já fiz referência, The Sanctity-of-Life Doctrine in Medicine: A Critique.

[12] Franz Christoph, “(K)ein Diskurs über "lebensunwertes Leben"”, Der Spiegel   (n.º 23/1989, 5 de Junho de 1989).

[13] “Bizarre Verquickung” e “Wenn Mitleid tödlich wird”, Der Spiegel  (n.º 34/1989, 21 de Agosto de 1989, pp. 171-176).

[14] O meu livro Animal Liberation (Random House, 1975; segunda edição revista: New York Review/Random House, 1990) fora publicado na Alemanha com o título de Befreiung der Tiere [Libertação dos Animais] (Munique: F. Hirthammer, 1982), mas não é muito conhecido. Contudo, a Ética Prática tem dois capítulos que sintetizam a minha opinião sobre os animais, o que indica que a maior parte dos manifestantes não tinha lido o livro no qual baseavam a sua oposição ao convite que me fizeram para falar.

[15] Por esse motivo, um dos manifestantes, ao descrever estes acontecimentos numa publicação estudantil, deixou claro que entrar em discussão comigo era um erro táctico. Veja-se Holger Dorff, “Singer in Saarbrücken”, Unirevue (2.º semestre, 1989/90, p. 47).

[16] Helga Kuhse, “Warum Fragen der Euthanasie auch in Deutschland unvermeidlich sind”, Deutsche Ärzteblatt   (n.º 16, 19 de Abril de 1990, pp. 1243-1249); cartas de leitores e uma resposta de Kuhse encontram-se no n.º 37 (13 de Setembro de 1990, pp. 2696-2704) e no n.º 38 (20 de Setembro de 1990, pp. 2792-2796).

[17] A relação dos livros sobre esse assunto, publicados entre Janeiro de 1990 e Junho de 1991, inclui: C. Anstötz, Ethik und Behinderung (Berlim: Edition Marhold, 1990); T. Bastian  (org.), Denken, Schreiben, Töten (Stuttgart: Hirzel, 1990); T. Bruns , U. Panselin  e U. Sierck , Tödliche Ethik (Hamburgo: Verlag Libertäre Assoziation, 1990); Franz Christoph, Tödlicher Zeitgeist (Colónia: Kiepenheuer und Witsch, 1990); E. Klec , Durch Zyankali Erlöst (Frankfurt: Fischer, 1990); A. Leist  (org.), Um Leben und Tod (Frankfurt: Suhrkamp, 1990) e O. Tolmein, Geschätztes Leben (Hamburgo: Konkret Literatur Verlag, 1990). A estes, logo se juntou aquele que talvez seja o melhor livro acerca desse debate na Alemanha: Zur Debatte über Euthanasie (Frankfurt: Suhrkamp, Agosto de 1991), de R. Hegselmann  e R. Merkel .

[18] Veja-se, por exemplo, o modo como Rudi Tarneden, um crítico de uma associação de ajuda aos deficientes (e simpatizante das opiniões de Christoph ), é levado, no decurso da sua recensão, a levantar questões do tipo: “Não existirão, de facto, situações extremas de sofrimento humano, superiores ao que é suportável? Serei realmente culpado de desprezo pela humanidade [Menschenverachtung, um termo muito usado na Alemanha para descrever aquilo de que sou supostamente culpado — PS] se tentar ter em conta essas situações?” Rudi Tarneden, “Wo alles richtig ist, kann es auch keine Schuld mehr geben?” (recensão crítica ao livro de Franz Christoph, Tödlicher Zeitgeist, e de Christoph  Anstötz, Ethik und Behinderung), Zeitschrift für Heilpädagogik (vol. 42, n.º 4, 1991, p. 246).

[19] taz  (Berlim, 10 de Janeiro de 1990).

[20] As feministas alemãs que lerem o último livro de Franz Christoph  (veja­‑se a nota 17, acima) poderão reconsiderar o seu apoio à posição deste autor, pois Christoph  não deixa dúvidas de que se opõe à concessão às mulheres do direito de decidir sobre o aborto. Para Christoph, “as decisões relativas ao aborto são sempre decisões sobre se uma vida vale ou não a pena ser vivida; a criança não se ajusta aos actuais projectos de vida da mulher. Ou: a situação social é insatisfatória. Ou ainda: a mulher afirma que só admite dar à luz uma criança saudável. Quer se queira que não: com este último exemplo, a mulher que deseja abortar confirma um juízo de valor social objectivamente negativo contra os deficientes” (p. 13). Há mais coisas deste tipo, num estilo adequado a ser citado nos panfletos do movimento antiaborto.

Isto, pelo menos, é mais honesto do que a manobra evasiva de Oliver Tolmein, que afirma, na introdução ao seu livro Geschätztes Leben, que discutir a importância do conceito feminino de autodeterminação no contexto do diagnóstico pré-natal  e do aborto iria levá-lo “muitíssimo” além dos limites desse tema (p. 9). É estranho, já que o ponto crucial do seu violento ataque a todos os que defendem a eutanásia (um ataque que inclui, logo na primeira página do livro, a afirmação de que urge impedir a realização de seminários sobre o tema) é o de que todos os que defendem essa prática defendem que algumas vidas humanas não valem a pena ser vividas.

Ética Prática, de Peter Singer

[21] R. M. Hare  tem uma argumentação semelhante numa carta publicada no jornal Die Zeit de 11 de Agosto de 1989.

* “Singer rua!” e “Judeus rua!”. Em alemão, no original. (N. do T.)

[22] “Zur Sprengung einer Vortragsveranstaltung an der Universität”, Unipresse Dienst , Universidade de Zurique, 31 de Maio de 1991.

[23] Veja-se, por exemplo, “Mit Trillerpfeifen gegen einen Philosophen” e “Diese Probleme kann und soll man besprechen”, ambas publicados em Tages-Anzeiger , 29 de Maio de 1991; “Niedergeschrien”, Neue Zürcher Zeitung, 27 de Maio de 1991 e (apesar do título pejorativo) “Ein Tötungshelfer mit faschistichem Gedankengut?”, Die Weltwoche, 23 de Maio de 1991.

Tradução de Álvaro Augusto Fernandes
Retirado de Ética Prática, de Peter Singer (Lisboa: Gradiva, 2000)
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