Jardim Infantil, de Charles Burchfield (1893-1967)
24 de Dezembro de 2006 ⋅ Ensino da filosofia

A certificação de manuais escolares

Desidério Murcho

Há vários anos que argumento contra a certificação de manuais escolares.1 Agora que esta nova realidade está prestes a ser aplicada, vale a pena revisitar este tema.

O argumento mais importante contra a certificação de manuais é que se trata, pura e simplesmente, de censura. Numa cultura fortemente influenciada pelo centralismo salazarista, contudo, este argumento não é muito convincente. Mas deve ser repetido. A certificação de manuais é censura. É censura porque impede pela calada a publicação de um livro que nunca verá a luz do dia caso não seja certificado. Efectivamente, o processo de certificação é tal que os manuais serão censurados antes de serem publicamente conhecidos. Este processo significa também que é publicamente impossível avaliar a certificação. Caso um manual A seja certificado e seja bastante pior, ou em tudo semelhante, a um manual B que não receba certificação, os autores do manual B nada poderão fazer porque o seu manual nunca será publicado — e portanto o público não poderá comparar os dois manuais.

Note-se que seria muitíssimo diferente o Ministério da Educação propor um sistema de certificação que incidisse sobre os manuais escolares depois de publicados. A certificação nesse caso poderia não ser censura se os professores tivessem a possibilidade de escolher manuais não certificados. A certificação serviria apenas como uma sugestão de qualidade emanada pelo Ministério da Educação — com a qual os professores poderiam discordar, adoptando manuais não certificados.2 Mas não é disso que se trata. A certificação entretanto aprovada em lei é censura porque não é um selo de garantia público, atribuído a alguns produtos disponíveis no mercado; é antes uma maneira de impedir que alguns manuais cheguem a ver a luz do dia.

Não vou, contudo, insistir no argumento da liberdade de produção de manuais, pela razão apontada. Sempre que se fala nisto tenho a sensação que Portugal é um país de censores, cada qual imaginando-se de tesoura em punho a eliminar o trabalho dos colegas de quem não gosta particularmente. É esta a mentalidade que Deus nos deu: não se critica o trabalho dos pares, em público e de igual para igual, quando todos têm o mesmo poder; mas toda a gente adora censurar o trabalho dos colegas, de cima para baixo, e secretamente, quando quem censura tem mais poder do que os outros. Enfim. A alma salazarista está entranhada na cultura portuguesa.

Talvez o argumento matemático seja mais persuasivo para quem não dá grande importância à liberdade. O argumento matemático é muito simples. Imagine-se que temos uma linha de montagem de automóveis, da qual saem vinte automóveis por dia. Ao verificar que muitos dos automóveis saem sem qualquer qualidade, alguém decide colocar um controle de qualidade no fim da linha de montagem. Será que tal coisa pode funcionar?

Só poderá funcionar se dos vinte automóveis produzidos todos os dias a esmagadora maioria — dezoito, digamos, ou dezassete — forem de qualidade. Nesse caso, os dois ou três automóveis defeituosos podem ser eliminados. Contudo, se dos vinte automóveis dez for completamente falho de qualidade, será uma loucura introduzir um controle de qualidade nesta fase: tal controlo terá de ser feito muito antes. Matematicamente, é quase impossível que uma fábrica tão má que em cada vinte automóveis produz dez muito maus consiga, quase no final do processo de produção, detectar os automóveis defeituosos para os eliminar. A probabilidade de se conseguir eliminar todos os automóveis com defeito é inversamente proporcional ao número de automóveis defeituosos. Quantos mais automóveis tiverem defeitos, mais automóveis com defeitos irão escapar às malhas do controlo de qualidade. E pior do que ter no mercado automóveis defeituosos é ter no mercado automóveis defeituosos com um selo de (falsa) qualidade.

A situação é análoga à certificação de manuais escolares. Quem defende a certificação afirma que os manuais são, quase todos, muito maus. Não tenho dados para saber se isso é verdade; só conheço os manuais do 10.º e do 11.º ano de filosofia — e esses são efectivamente quase todos muito maus: em vinte manuais, aproveitam-se talvez uns cinco, se não formos muito exigentes em termos de qualidade.3 Se o mesmo acontece noutras disciplinas e noutros ciclos do ensino (e não há razões para pensar que não acontece), então a certificação de manuais está fadada a falhar. E esta é uma certeza matemática.

É improvável que, dos vinte manuais de uma dada disciplina, só os cinco ou seis que realmente têm qualidade sejam certificados. Mas se só cinco ou seis têm realmente qualidade, isto significa que serão certificados manuais com erros científicos e didácticos gritantes. E pior do que ter maus manuais no mercado é ter maus manuais certificados.

Tal como na analogia da fábrica de automóveis, o problema da certificação é ser um mero filtro. Certificar manuais não é reescrever manuais, nem dar formação aos seus autores para que escrevem manuais bons; certificar manuais não é eliminar os erros científicos e didácticos dos Programas aprovados pelo Ministério da Educação; nem é publicar livros e artigos que ajudem professores e autores de manuais a fazer um trabalho melhor. Certificar manuais não é nada disto; é apenas um filtro para excluir a falta de qualidade. O que significa que só funciona quando a qualidade ultrapassa em muito a sua ausência. Mas isto é precisamente o que não acontece, como os próprios defensores da certificação aceitam. Logo, a sua posição é matematicamente incoerente.

Se tivermos uma fábrica com um índice elevadíssimo de produtos defeituosos quase no final da cadeia de produção, o que fazemos? Pomos um filtro quase no fim dessa cadeia, para deitar fora o lixo? Claro que não. O que temos de fazer é ir ao princípio da cadeia de produção, detectar a origem causal da falta de qualidade e resolvê-la aí. Só então fará sentido ter um controle de qualidade quase no fim da cadeia de produção. Ora, no caso dos manuais, esse controlo de qualidade já existe: são as escolhas dos professores. Se os professores escolhem mal é porque a maior parte dos manuais que lhes chegam são maus e muito parecidos uns aos outros; porque os Programas que os manuais têm de seguir são maus; porque os professores não têm formação científica suficiente para detectar os erros óbvios nos manuais; e porque nem têm tempo para analisar correctamente os manuais, dado que têm de o fazer num par de semanas. Não é possível resolver o problema da falta de qualidade de manuais escolares sem ter em conta estes factores. Alguns destes factores são a origem causal da falta de qualidade dos manuais.

Dada a situação grave do ensino, em grande parte motivada por Programas maus, a certificação de manuais corre o risco de se tornar mais um instrumento de poder de um Ministério da Educação que há anos está apostado em destruir os conteúdos cognitivos centrais dos Programas. A Matemática não é para ensinar matemática, a História não é para ensinar história, a Filosofia não é para ensinar filosofia e nem a nova disciplina fantasiosamente chamada Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) serve para ensinar tecnologias de informação e comunicação, mas antes para formar para a "cidadania".4 Desde há vários anos que os técnicos do Ministério da Educação se têm dedicado a esvaziar os conteúdos cognitivos centrais do ensino, substituindo-os por fantasias, brincadeiras, formação para a cidadania — tudo e mais alguma coisa, menos os conteúdos centrais das disciplinas centrais. Assim, é muito provável que um bom manual possa ser afastado por não cumprir o Programa — apesar de não o cumprir precisamente porque os autores não querem incluir no manual tolices sem sentido, concentrando-se antes nos conteúdos científicos que os técnicos do Ministério da Educação excluíram dos Programas.

Vejamos um exemplo. Há uns anos houve um grande escândalo na imprensa porque um manual de Português da Porto Editora incluía as regras do concurso televisivo Big Brother.5 Os comentadores protestaram publicamente, acusando o editor e os autores do manual. Mas a acusação era totalmente deslocada. Os autores incluíam as regras desse concurso em particular por uma boa razão: era o concurso que os estudantes melhor conheciam. E incluíam regras de um concurso televisivo porque é isso que o Programa da disciplina exige. Assim, o que estava errado não era o manual, mas sim o Programa nacional de Português, que contempla regras de concursos televisivos, quase eliminando a literatura — supostamente, porque isso não interessa às crianças e adolescentes.

Com a certificação de manuais, a situação torna-se muitíssimo mais grave. Suponha-se que um autor de manuais de Português, competente e responsável, decide não incluir tolices que estão previstas no Programa, como os concursos televisivos. Não inclui tal coisa por considerar que o espaço dedicado a tal disparate será melhor aproveitado estudando gramática ou literatura. E esse autor faz um dos melhores manuais do mercado — um manual informado, rigoroso, cientificamente correcto e didacticamente adequado. Escusado será dizer que esse manual corre um sério risco de não ser certificado, e portanto de nunca ver a luz do dia. E o certificador tem até um bom argumento: o manual não cumpre rigorosamente o Programa. Claro que o autor tem um argumento ainda melhor para não cumprir rigorosamente o Programa: é que cumpri-lo obriga a não cumprir rigorosamente os conteúdos tradicionais da disciplina, privando assim os estudantes do seu direito fundamental ao ensino de qualidade. Mas os argumentos do autor serão irrelevantes porque o manual não chegará sequer a ver a luz do dia. Logo, a certificação de manuais irá impedir o aparecimento de manuais de Português com mais qualidade, que privilegiem os conteúdos disciplinares centrais e não as fantasias que os técnicos do Ministério da Educação privilegiam.

Ora, esta situação não acontece apenas na disciplina de Português. Em quase todas as disciplinas acontece o mesmo: quem quiser fazer um manual de qualidade tem de subverter os Programas, porque os Programas subvertem, por sua vez, as disciplinas em causa. Se sem certificação havia poucos manuais com qualidade, redigidos por pessoas que amam as disciplinas e o conhecimento, e que querem transmitir conteúdos sólidos e centrais às crianças e adolescentes, com certificação a existência de tais manuais será reduzida a quase zero. O que teremos serão fantasias sem conteúdos, com muitos bonecos, que seguem religiosamente os maus Programas das disciplinas, cheios portanto de idiotices sem qualquer dignidade escolar,6 porque o Ministério da Educação não quer que os professores ensinem conteúdos centrais: quer que eduquem para a cidadania, que ocupem os tempos livres dos meninos, que os levem a passear — tudo, menos ensinar seriamente matemática, história ou português.

O erro dos defensores da certificação é o erro de toda a mentalidade centralista: pensa-se que uma comissão perfeita, bem-intencionada, conhecedora e imparcial poderá introduzir a qualidade onde ela não havia antes. O erro é não perceber que a qualidade ou surge organicamente, por força de vários factores, na origem das coisas, ou não pode ser imposta por decreto nem por comissões de sábios, no fim de todo um processo que se desenvolve no tempo. Na situação de pauperização do ensino e da cultura portuguesa, se acaso houvesse tais sábios em número suficiente, para censurar os manuais dos outros, seria desavisado que não fossem eles a escrever bons manuais — se não forem eles a escrevê-los, quem o fará? Quem defende a certificação de manuais parece pensar que no país não faltam pessoas altamente qualificadas em matemática, física, história, português ou filosofia, conhecedoras dos Programas e da realidade do ensino secundário e básico. Mas se houvesse tais pessoas, por que razão não estariam elas a escrever manuais de qualidade? Não seria muito melhor para o país que escrevessem manuais de alta qualidade, em vez de censurar os manuais dos colegas, vendo-se obrigados a certificar manuais sofríveis porque não aparecem manuais verdadeiramente excelentes para certificação?

O que está aqui em causa é a síndrome portuguesa do treinador especializado de bancada. É saudável que se discuta publicamente diferentes aspectos da vida de um país, e as pessoas que não conhecem a área, excepto como consumidores, devem poder pronunciar-se. Por exemplo, eu devo poder pronunciar-me publicamente sobre o traçado das auto-estradas, apesar de não ser engenheiro especializado na área. O estranho é haver profissionais de uma dada área que se assumem também como treinadores de bancada — são os treinadores especializados de bancada. Se um professor de química acha que o ensino da química é muito mau e que os manuais dos colegas são muito maus, não tem o direito de andar a dizer isso publicamente se ele próprio não for autor de manuais. Ser professor de química e dizer mal do ensino da química não é como ser químico e dizer mal do traçado das auto-estradas. Não seria de esperar, e seria desastroso, que os professores de química decidissem o traçado das auto-estradas. Mas se os professores de química que protestam contra a falta de qualidade dos manuais não escrevem bons manuais de química, quem os escreverá? Não serão com certeza os engenheiros de auto-estradas que poderão escrevê-los bem. Mostrem-me alguém da área X que diz mal de X e nada faz para melhorar X — e eu sei que estou perante um hipócrita. Afinal, até dá estilo dizer que X está muito mal, muito mal, mas nada fazer excepto ir buscar o ordenado certo ao fim do mês e beber uns copos no bar da esquina o resto do tempo.

Acresce que num país particularmente dado à corrupção, conceber uma certificação de manuais que seja isenta, cientificamente informada e didacticamente sensata é pedir a Lua. Isso nunca acontecerá. Haverá muito dinheiro a circular, compadrios, decisões baseadas em boatos e ódios pessoais, incompetência e irresponsabilidade. Não adianta defender a certificação argumentando que se defende um modelo isento, imparcial, cientificamente rigoroso, didacticamente cuidado. Com o mesmo tipo de argumento poderíamos dizer que não vale a pena ter Polícia: num mundo maravilhoso em que não há pessoas dispostas a roubar e a matar, não precisamos de Polícia. Só que o mundo não é assim. Quando concebemos uma medida administrativa, é irrelevante argumentar que a medida seria perfeita se o mundo fosse perfeito, pois tal medida não será aplicada nesse mundo platónico, mas sim no mundo real — térreo, imperfeito, feio e sujo.

Em conclusão, a certificação de manuais é uma má ideia:

  1. É inaceitável num estado democrático, porque é censura.
  2. Não produz os efeitos esperados, porque não ataca as causas da falta de qualidade dos manuais.
  3. Terá tendência para colocar no mercado maus manuais muito semelhantes entre si, que seguem religiosamente maus Programas disciplinares, porque será demasiado arriscado tentar fazer manuais diferentes.
  4. Excluirá do mercado os melhores manuais, que forçosamente tentarão subverter Programas que subvertem as disciplinas, transformando-as em variações românticas do jogo do pau.
  5. E dará ao censores a sensação, tão tranquilizadora quanto falsa, de que estão a dar a contribuição que têm o dever de dar em prol do ensino de qualidade, em vez de se dedicarem a escrever bons manuais.

Numa palavra, não há aspectos positivos na certificação de manuais e há aspectos negativos muito graves. A certificação de manuais é apenas uma ilusória solução fácil para um problema que é demasiado complexo para poder ser resolvido com medidas automáticas, fáceis e centralistas. E é uma ideia hipócrita. Quando se tornar evidente que a certificação não só não produziu resultados positivos como produziu resultados negativos, os seus defensores dirão que o problema foi o modo como se fez a certificação, e não a ideia de certificação em si. Pois claro; e se as pessoas fossem todas boazinhas, a Polícia podia dedicar-se aos bordados de Arraiolos em vez de andar a perder tempo a tentar prevenir o crime.

Desidério Murcho

Notas

  1. Cf. "Liberdade, Excelência e Manuais Escolares" , "Mais ou Menos "Margem de Manobra"?" e "A Qualidade dos Manuais Escolares".
  2. Esta foi a contraproposta do próprio Conselho Nacional de Educação, que se opôs ao modelo de certificação entretanto aprovado, sugerindo uma alternativa democrática, que não envolvesse censura prévia de manuais. Cf. "Conselho Nacional de Educação Critica Proposta de Avaliação Prévia dos Manuais Escolares", in Público (7 de Janeiro de 2006).
  3. Veja-se uma análise dos vários manuais de filosofia disponíveis no mercado para o 10.º e 11.º anos na publicação Filosofia e Educação: "Manuais Escolares: 10.º ano" e "Manuais Escolares: 11.º ano". Ao contrário do que os autores afirmam, o facto de serem eles mesmos co-autores de um dos manuais não os coloca em má posição para avaliar manuais; pelo contrário, coloca-os em melhor posição, pois sabem bem quão difícil é fazer um bom manual, conhecem os Programas e as bibliografias. Este é o tipo de avaliação voluntária do trabalho dos colegas que faz falta na cultura portuguesa, e que infelizmente é vista com maus olhos.
  4. Veja-se o "Programa de Matemática Aplicada às Ciências Sociais", onde se pode ler preto no branco o seguinte:

    Mais do que pretender que os estudantes dominem questões técnicas e de pormenor, pretende-se que os estudantes tenham experiências matemáticas significativas que lhes permitam saber apreciar devidamente a importância das abordagens matemáticas nas suas futuras actividades. Assim, este programa admite diferentes níveis de aprofundamento das diversas rubricas (podendo mesmo ficar-se por uma simples referência) desde que tal se traduza em vantagem para o trabalho dos estudantes de modo a garantir que tenham experiências matemáticas significativas. Ao definir o currículo de uma disciplina desta índole, também se tem em vista propósitos de Educação para a cidadania e o papel importante assumido pela Escola, para esse fim.

    Portanto, o Programa de Matemática aplicada às ciências sociais não tem por objectivo ensinar matemática aplicada às ciências sociais, mas sim "cidadania" e "experiências matemáticas significativas". Não se pense que este é um exemplo isolado, um problema apenas do Programa desta disciplina. Até em disciplinas tão obviamente de aplicação técnica como as referidas TIC se declara preto no branco que "A disciplina de TIC não deverá em caso algum ser entendida como uma disciplina de informática", pretendo-se ao invés, uma vez mais, educar para a cidadania e promover a coesão social.
  5. Cf. o artigo referido na nota 1, "A Qualidade dos Manuais Escolares".
  6. Faustino Vaz manifestou igualmente oposição à certificação ministerial de manuais precisamente por esta razão. Cf. o seu artigo "O Estado Actual do Ensino". Paulo Ruas, no entanto, defende a certificação no artigo "O Parecer da SPF Sobre a Certificação Prévia de Manuais Escolares", reagindo contra o Parecer do CEF-SPF. Curiosamente, o artigo de Paulo Ruas não enfrenta os argumentos centrais apresentados no Parecer do CEF-SPF. Paulo Ruas pressupõe erradamente que nas comissões de avaliação estariam pessoas imparciais, conhecedoras e inteligentes como ele; mas a probabilidade de tal coisa acontecer é quase nula (basta ver os Programas do Ministério da Educação); mesmo que tal acontecesse, teriam de certificar maus manuais que cumprem religiosamente maus Programas; e mesmo que um ou outro dos censores seja competente e imparcial, isso significa que lhe acontecerá o que aconteceu a Richard Feynman — cf. o seu artigo "Uma Comissão de Avaliação de Manuais".
Termos de utilização ⋅ Não reproduza sem citar a fonte