Ethics Without Principles
8 de Março de 2007 ⋅ Ética

A ilusão dos princípios

Desidério Murcho
Ethics Without Principles, de Jonathan Dancy
Oxford: Oxford University Press, 2006, 299 pp.
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Uma maneira comum de acusar outra pessoa de ter um baixo perfil moral é dizer que não tem princípios. Efectivamente, a tradição de que somos herdeiros entende a justificação ética de modo algo axiomático: uma determinada acção é incorrecta ou correcta, eticamente, consoante viola ou não um determinado princípio geral. O particularismo moral, defendido por alguns filósofos contemporâneos, é a teoria que se opõe a esta tradição. Jonathan Dancy é o seu mais importante defensor actual, mas tanto a casuística medieval como a ética das virtudes de Aristóteles são precursoras deste modo de entender a ética. Numa palavra, esta teoria defende que o que faz uma determinada acção ser correcta ou incorrecta são as características próprias dessa acção, e não quaisquer princípios gerais segundo os quais avaliamos a acção.

O particularismo moral contraria a perspectiva legalista, que é uma versão modificada da chamada "teoria dos mandamentos divinos". Segundo esta teoria, o que faz uma acção ser correcta ou incorrecta é o facto de ser permitida ou não por Deus. O dilema de Êutífron, exposto por Platão no diálogo com o mesmo nome, constitui uma objecção de tal modo poderosa a esta teoria que muitos filósofos a consideram uma refutação cabal. O dilema é o seguinte: uma acção é correcta porque Deus a permite, ou Deus permite-a porque a acção é correcta? Responder que uma acção é correcta porque Deus a permite é tornar arbitrário o correcto e o incorrecto — permitisse Deus a violação e o assassínio e isso seria correcto. É preciso, pois, escolher a outra alternativa do dilema — e abandonar a teoria dos mandamentos divinos.

Contudo, mesmo quando se abandona a teoria dos mandamentos divinos, pode-se continuar a pensar de forma análoga, ao defender que uma acção correcta não o é por causa das suas características intrínsecas, mas por violar uma lei ou princípio moral. Tanto as éticas consequencialistas (por exemplo, o utilitarismo de Mill) como as não consequencialistas (por exemplo, o deontologismo de Kant) são ainda vulneráveis a versões modificadas do dilema de Êutífron — porque, na verdade, são teorias éticas dos Mandamentos, mas sem Deus. Aliás, a mesma ilusão surge na ciência, quando se pensa ingenuamente que a natureza "obedece" a "leis", sem se perceber que esta é uma metáfora inadequada e perfeitamente identificável com as religiões do Livro e do Mandamento.

Neste livro, escrito de forma muito clara e elegante, apesar de ser bastante sofisticado, Dancy apresenta a sua versão de particularismo e responde a várias críticas que têm sido feitas a esta teoria. O autor sustenta que a mesma coisa que numa dada circunstância é uma razão para fazer algo noutra circunstância é uma razão para não o fazer. É este carácter contextual da acção moral que torna falsa a ideia de que o carácter correcto ou incorrecto da acção depende de princípios. Claro que é possível salvar os princípios, mas Dancy defende que isso só pode fazer-se à custa de os tornar tão vagos que não podem já fundamentar a correcção ou incorrecção da acção.

Abordando temas centrais da ética, como a noção de valor intrínseco e a questão de saber se o chamado raciocínio prático é realmente inferencial, Dancy oferece neste livro inúmeras ideias e argumentos estimulantes para qualquer filósofo interessado em ética. Ignorá-lo seria um mau princípio.

Desidério Murcho
desiderio@ifac.ufop.br
Publicado no jornal Público (29 de Setembro de 2006).
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