Elementos de Filosofia Moral
12 de Maio de 2008 ⋅ Ética

Haverá provas em ética?

James Rachels

Se o subjectivismo ético não é verdadeiro, por que razão se sentem algumas pessoas atraídas por ele? Uma das razões tem a ver com o facto de a ciência fornecer o nosso paradigma de objectividade, e quando comparamos a ética à ciência, à ética parecem faltar as características que tornam a ciência tão irresistível. Por exemplo, a inexistência de provas em ética parece uma grande deficiência. Podemos provar que o mundo é redondo, que não existe o maior número primo, e que os dinossauros viveram antes dos seres humanos. Mas poderemos provar que o aborto é certo ou errado?

A ideia general de que os juízos morais não se podem provar é apelativa. Qualquer pessoa que já tenha debatido um tema como o aborto sabe como pode ser frustrante tentar "provar" que o seu ponto de vista é correcto. No entanto, se examinarmos esta ideia mais de perto, revela-se dúbia.

Suponha-se que examinamos um assunto muito mais simples que o aborto. Um aluno considera injusto um determinado teste aplicado por um professor. Trata-se, claramente, de um juízo moral — a justiça é um valor moral essencial. Este juízo pode ser provado? O estudante poderia referir que o teste abrangia em pormenor assuntos sem importância, ignorando outros que o professor tinha considerado importantes. O teste incluía ainda perguntas sobre alguns assuntos que não tinham sido tratados nem nas aulas teóricas nem nas práticas. Além disso, o teste era tão longo que nem os melhores alunos podiam terminá-lo no tempo permitido (e foi cotado partindo do princípio que deveria ser feito até ao fim).

Suponha-se que tudo isto é verdade. E suponha-se ainda que o professor, quando lhe são pedidas explicações, não tem argumentos para se defender. Na verdade, o professor, que é muito inexperiente, parece confuso com toda a situação e não parece ter uma ideia clara do que estava a fazer. Assim sendo, não terá o aluno provado que o teste foi injusto? Que mais poderíamos desejar a título de prova? É fácil imaginar outros exemplos para estabelecer a mesma coisa:

Jones é um homem mau. Tem o hábito de mentir; manipula as pessoas; engana-as quando pensa poder fazê-lo sem ser descoberto; é cruel para os outros; e assim por diante.

O Dr. Smith é irresponsável. Baseia os seus diagnósticos em avaliações superficiais; bebe antes de executar cirurgias delicadas; recusa ouvir os conselhos de outros médicos; e assim por diante.

Uma determinada vendedora de automóveis é desonesta. Esconde os defeitos dos automóveis; aproveita-se de pessoas sem recursos pressionando-as a pagar preços exorbitantes por automóveis que sabe terem problemas; coloca anúncios publicitários enganadores em qualquer jornal que aceite publicá-los; e assim por diante.

O processo de apresentar razões pode ainda ser levado um passo mais adiante. Se uma das nossas razões para afirmar que Jones é um homem mau é ele mentir habitualmente, podemos prosseguir e explicar por que motivo mentir é mau. Mentir é mau, primeiro, porque prejudica as pessoas. Se alguém dá uma falsa informação a outra pessoa e essa pessoa confiar nela, as coisas podem correr mal de diversas maneiras. Segundo, mentir é mau por ser uma violação da confiança. Confiar noutra pessoa significa ficarmos vulneráveis e desprotegidos. Quando se confia em alguém, acredita-se simplesmente no que essa pessoa diz, sem tomar precauções; e quando essa pessoa mente, aproveita-se da nossa confiança. É por isso que ser enganado constitui uma ofensa tão íntima e pessoal. Por fim, a regra exigindo que não se minta é necessária para a sociedade poder existir — se não pudéssemos partir do princípio que as outras pessoas dirão a verdade, a comunicação tornar-se-ia impossível e, se a comunicação fosse impossível, a sociedade seria impossível.

Portanto, podemos apoiar os nossos juízos em boas razões, e podemos oferecer explicações do porquê de essas razões terem importância. Se podemos fazer tudo isto, e ainda mostrar que nada de semelhante pode ser feito pelo lado contrário, que mais "provas" poderia alguém desejar? É absurdo afirmar, perante tudo isto, que os juízos éticos não podem ser mais que "meras opiniões".

No entanto, a impressão de que os juízos morais são "insusceptíveis de prova" é extraordinariamente persistente. Por que motivo acreditam as pessoas nisto? Podem mencionar-se três pontos.

Primeiro, quando se exige provas as pessoas têm muitas vezes em mente um padrão inadequado. Estão a pensar em observações e experiências científicas; e se não há observações e experiências similares em ética, concluem que não há provas. Mas em ética o pensamento racional consiste em fornecer razões, analisar argumentos, estabelecer e justificar princípios, e outras coisas que tais. O facto de o raciocínio ético ser diferente do raciocínio científico não o torna deficiente.

Segundo, quando pensamos em "provar a correcção das nossas opiniões éticas", tendemos a pensar automaticamente nas questões mais difíceis. A questão do aborto, por exemplo, é muito complicada e difícil. Se pensarmos apenas em questões como esta torna-se fácil acreditar que as "provas" em ética são impossíveis. Mas poderia dizer-se o mesmo das ciências. Há matérias complicadas sobre as quais os físicos não conseguem chegar a acordo; se nos concentrássemos apenas nelas poderíamos concluir que não há provas em física. Mas, é claro, há muitos assuntos mais simples sobre os quais todos os físicos competentes estão de acordo. De modo semelhante, em ética há muitos assuntos mais simples sobre os quais todas as pessoas razoáveis estão de acordo.

Por fim, é fácil misturar duas coisas que são na realidade muito diferentes:

  1. Provar a correcção de uma ideia.
  2. Persuadir alguém a aceitar as nossas provas.

Podemos ter um argumento exemplar que alguém recusa aceitar. Mas isso não significa que tenha de estar alguma coisa errada com o argumento ou que a "prova" seja, de alguma forma, inatingível. Pode apenas significar que alguém está a ser teimoso. Quando isto acontece não deveria surpreender-nos. Em ética é de esperar que as pessoas por vezes recusem dar ouvidos à razão. Afinal de contas, a ética pode exigir a realização de coisas que não queremos fazer, sendo, pois, muito previsível que tentemos evitar ouvir as suas exigências.

James Rachels

Tradução de F. J. Azevedo Gonçalves
Excerto retirado de Elementos de Filosofia Moral, de James Rachels (Lisboa: Gradiva, 2004)
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