Da Crítica da Ciência à Negação da Ciência
26 de Setembro de 2003 ⋅ Livros

Responsabilidades que as ideias pedem

Porfírio Silva
Da Crítica da Ciência à Negação da Ciência, de Jorge Dias de Deus
Lisboa: Gradiva, 2003, 124 pp.
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1. Acaba de ser publicado, da autoria de Jorge Dias de Deus, Da Crítica da Ciência À Negação da Ciência (Gradiva). O livro insere-se, pelo menos parcialmente, no debate em torno da A Crítica da Razão Indolente, de Boaventura Sousa Santos (Afrontamento). O debate interessa — e põe a questão da concreta responsabilidade social dos que pensam sobre a ciência (seja esse "pensar" considerado ou não, ele mesmo, como ciência). O facto de este texto ter, em parte, a forma de uma crítica (pontual) ao livro de Dias de Deus, não deixa de ser uma homenagem a que frutifiquem os exemplos deste tipo de reflexão.

2. Num capítulo dedicado à sociologia da ciência, quando se dedica a apreciar o contributo de Thomas Kuhn, escreve Dias de Deus:

Sem dúvida que nas épocas ditas, segundo Kuhn, revolucionárias, os novos paradigmas lutam contra os velhos paradigmas. Quer dizer, já que se trata sempre de pessoas em jogo, os defensores dos novos paradigmas lutam contra os defensores dos velhos paradigmas. E essa é uma guerra bastante no estilo "vale tudo" (P. Feyerabend, 1975). Ninguém melhor do que Planck (M. Planck, 1948) esclareceu sobre a racionalidade — nula — inerente a tais conflitos (...) " (p. 42).

A obra de Feyerabend referida está publicada em Portugal: Contra o Método (Relógio D'Água). A operação subjacente àquela referência é simples e não é inovadora: trata-se de afirmar (ou apenas sugerir) que Feyerabend propôs que, em ciência, "vale tudo". Aqueles que se dão ao trabalho de explicar o que querem dizer com isso, normalmente explicitam que Feyerabend é suposto ser partidário de um anarquismo epistemológico, que isso o leva a ser contra o método científico e que, portanto, propõe como princípio metodológico para a ciência a consigna "vale tudo".

Proponho-me mostrar que aquela afirmação (mesmo que apenas insinuada) carece de fundamento. O excerto que normalmente é utilizado para a credibilizar é o seguinte e é extraído da referida obra de Feyerabend:

a ideia de um método fixo, ou de uma teoria fixa da racionalidade, assenta numa visão demasiado ingénua do homem e das condições sociais que o rodeiam. Para os que têm olhos para a riqueza do material histórico, e não pretendem empobrecê-lo a fim de satisfazer os seus instintos mais baixos, a sua fome de segurança intelectual sob a forma de clareza, precisão, "objectividade", "verdade", é evidente que existe apenas um princípio susceptível de ser defendido em todas as circunstâncias e em todas as fases da evolução humana. O princípio: vale tudo [qualquer coisa serve]. (p. 34 da referida edição portuguesa; o tradutor, Miguel Serras Pereira, traduz a expressão inglesa original "anything goes" por "qualquer coisa serve", mas a tradução mais geralmente aceite é "vale tudo")

Esta é, portanto, a frase que fundamenta o equívoco. Pretende, quem cai nesse equívoco, que Feyerabend defende aqui o princípio metodológico "vale tudo". Jorge Dias de Deus não é o único. Alguns, pouco atentos às subtilezas, caem por vezes no erro de citar apenas o fim da frase:

existe apenas um princípio susceptível de ser defendido em todas as circunstâncias e em todas as fases da evolução humana. O princípio: vale tudo.

Quem assim procede dá uma pista para que se compreenda qual o seu erro: não percebeu o conjunto da declaração, porque a desenquadrou. Mas outros, por exemplo José Bragança de Miranda, em Teoria da Cultura (Século XXI), fazem pior: citam a declaração completa e não a compreendem, prosseguindo com considerações acerca do tal "anarquismo" de Feyerabend. Diz Miranda:

Mas, como é evidente, não é possível considerar a questão do método como um "mau caminho" que o Ocidente teria seguido, o que torna ilusória a ideia de pensar sem método. (p. 49)

Vale a pena pedir ao leitor que leia a declaração: o que aí se diz é que o princípio "vale tudo" se torna inevitável no caso de se pretender que o método seja válido em todas as circunstâncias e em todas as fases da evolução humana. Ora, o início da declaração mostra que Feyerabend não alinha nessa pretensão. Trata-se, portanto, de afirmar que o método científico muda. Como escreve Fernando Gil, em Provas (INCM):

Feyerabend quer sobretudo sublinhar a variedade (mais do que a irracionalidade) dos procedimentos da prova. (p.70)

Conviria, portanto, ler com cuidado. Mas, especialmente para aqueles que são académicos, poder-se-ia pedir, sem exagero, que, se têm dúvidas, sigam o autor que citam e criticam e, assim, tomem precauções contra a precipitação. Feyerabend explicou, mais tarde, com mais pormenor, o significado dessa declaração. Faz isso logo em 1978, em Science in a Free Society (Londres, New Left Books, 1978), em vários pontos. Quase no início (pp. 39-40):

Note-se o contexto da declaração. "Vale tudo" não é o princípio de uma nova metodologia recomendada por mim. (...). Se a minha descrição está correcta, então tudo o que um racionalista pode dizer acerca da ciência (...) é: vale tudo.

Pode concordar-se ou não, mas o que se lê é uma crítica aos racionalistas (seja o que for que Feyerabend quer dizer com isso, não vamos discuti-lo aqui). Acrescenta:

(...) "vale tudo"não expressa uma convicção minha, é um resumo jocoso do predicamento do racionalista: se queres padrões universais, se não podes viver sem princípios que se apliquem independentemente da situação, da forma do mundo, das exigências da investigação, das peculiaridades do temperamento, então eu dou-te tal princípio. Será vazio, inútil e ridículo — mas será um "princípio". Será o "princípio" "vale tudo". (p. 188)

Quanto ao pretenso projecto de Feyerabend para "acabar com o método", para continuar apenas na mesma obra:

as regras e padrões não são abolidos — não podemos encetar a investigação sem qualquer equipamento metodológico — mas são usadas à experiência e mudadas quando os resultados não são os esperados. (p. 166)

Além do mais, para quem tenha tendência para querer defender os cientistas dos pretensos ataques de Feyerabend, convém que se perceba que Feyerabend se dedicou principalmente a atacar certos filósofos (por inventarem teorias disparatadas sobre a ciência), muito mais do que a "atacar" os cientistas. A sua grande tese, nesse ponto, é que a maioria dos filósofos da ciência não percebem o que os cientistas fazem.

3. Que é que tudo isto revela? Em meu entender, duas coisas importantes. Primeiro, que seria desejável que tivessemos cuidado em não inquinar os debates por pressa exagerada nas leituras: será difícil compreender certos aspectos da física, mas também um texto filosófico nem sempre pode ser simples (certos cientistas "sociais" abusam das metáforas para se socorrerem indevidamente das ciências da natureza, tal como certos cientistas "duros" parece que se acham mais cientistas do que os "moles" — e qualquer das tendências é nefasta). Segundo, que é já tempo de termos consciência da responsabilidade que nos cabe na elevação do nível do debate entre cientistas de diversas abordagens e que, a manter-se o clima de "ou relativismo ou dogmatismo", isso tem consequências concretas e práticas para a sociedade em que vivemos. Passo a dar um exemplo actual para Portugal.

4. O chamado "caso da pedofilia na Casa Pia", que não cabe aqui analisar, tem suscitado um ponto muito importante para a condução do processo: a questão da fiabilidade dos testemunhos, que remete para a questão das memórias e da sua relação com o passado efectivamente vivido. Vários artigos publicados têm abordado o tópico do ponto de vista da psicologia da memória. Mas, claro, a informação disponível não começou com esses artigos. Dou exemplos.

António Damásio, em O Erro de Descartes (Europa-América) é muito claro quanto à natureza essencialmente reconstrutiva da memória:

sempre que recordamos um dado objecto, um rosto ou uma cena, não obtemos uma reprodução exacta, mas antes uma interpretação, uma nova versão reconstruída do original. Mais ainda, à medida que a nossa idade e experiência se modificam, as versões da mesma coisa evoluem. Nada disto é compatível com a ideia de uma representação fac-similar rígida (p.116).

Damásio explica, do ponto de vista neurofisiológico, por que as coisas se passam desse modo, mas não cabe aqui entrar em detalhes. Esse ponto está bem estabelecido e coincide com o que muitos outros neurocientistas pensam saber sobre o cérebro. Por exemplo, Joseph LeDoux, em O Cérebro Emocional (Pergaminho), escreve:

as recordações explícitas envolvem simplificações, adições, elaborações e racionalizações das experiências

e

a recordação ocorre no contexto daquilo que Bartlett designou por esquema cognitivo, o que inclui as expectativas e as tendências do indivíduo que realiza a memorização (p. 222).

Lembra, em apoio, vários exemplos documentados e estudados por outros investigadores. Um dos exemplos é o julgamento de um homem acusado do assassínio do primeiro-ministro da Suécia, Olof Palme. A Sra. Palme, que com o marido regressava do cinema a casa quando foram atacados, era testemunha da acusação — mas uma psicóloga que avaliou o seu testemunho declarou que ele se tinha tornado cada vez mais nítido e pormenorizado à medida que o tempo passava, sugerindo que factores alheios à vivência do crime (designadamente relatos na comunicação social) tinham influenciado as suas recordações. Sabe-se que nunca ninguém foi condenado por tal crime.

Poderíamos alongar-nos, mas isso não parece útil. Interessou-nos, no entanto, mostrar que este ponto foi explicado, entre tantos outros, por um autor português de renome mundial, numa obra que, segundo o editor, já leva entre nós mais de vinte edições. Não parece demais supor que, nessas condições, esse ponto não devia ser demasiado difícil de compreender para pessoas que, pelas suas responsabilidades profissionais, têm necessidade de se aperceber da questão. No entanto, o tópico parece escapar ao juiz de instrução que despacha o processo.

Não cabendo aqui criticar o juiz pelo caso concreto, ele serve de exemplo de uma pessoa cuja cultura ultrapassa certamente uma noção estreita de formação técnica (os juízes não lidam com leis, lidam com muitas das complexidades da vida de todos nós). Contudo, parece ignorar o que muitos investigadores sérios consideram um ponto básico de filosofia da ciência: que uma determinada teoria (psicológica, neste caso), embora aceite na comunidade científica, pode não constituir a única abordagem (racional e experimentalmente) possível de um determinado problema. Que pode ser necessário usar teorias alternativas para melhor explorar o mundo: um ponto que Feyerabend explicou muito bem, como procurei lembrar em A Filosofia da Ciência de Paul Feyerabend (Piaget).

Cabe-nos perguntar: porquê? Talvez porque a filosofia (e a sociologia) das ciências tem demasiadas vezes "brincado com o fogo" do relativismo (nos seus mais diversos matizes) — impedindo, pelo exagero, que uma reflexão acerca da ciência possa ser compreendida pelos concidadãos. E, em certa medida, os cientistas das "ciências duras", que de tempos a tempos tratam as questões da filosofia das ciências com alguma leviandade, não perceberão que se arriscam a ser os gémeos-inimigos dos relativistas?

Porfírio Silva
porfiriosilva@clix.pt
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