Dicionário de Filosofia
26 de Setembro de 2010 ⋅ História da filosofia

Michel Foucault (1926-1984)

Chris Falzon
Universidade Nacional da Austrália

Influente intelectual francês, professor no Collège de France a partir de 1970. Caracterizou a sua obra como uma “história do presente” no espírito de Hegel, Marx e Nietzsche, isto é, uma reflexão histórica sobre como pensamos e agimos como o fazemos.

A sua preocupação com o presente é crítica. Quer saber como é que ficámos “encurralados na nossa própria história”, em sistemas de pensamento e acção historicamente emergentes que determinam o nosso comportamento familiar; e ao esclarecer a historicidade e a contingência da nossa ordem de práticas presente, pretende abrir a possibilidade de as mudar, de inventar novas formas de pensamento e acção.

Por conveniência, podemos distinguir três fases do seu pensamento. O trabalho da década de 1960, representado por Les Mots et les choses (1966) (As Palavras e as Coisas 1991) e L'Archéologie du savoir (1969) (A Arqueologia do Saber 2005), reflecte sobre a emergência das nossas formas de conhecimento presentes. Encontra as condições de conhecimento em “epistemes”, isto é, enquadramentos e práticas de discurso, anónimas, historicamente emergentes. A episteme moderna emergiu no final do século XVIII e torna possíveis as ciências que tomam os seres humanos como seu objecto, as “ciências humanas”. Neste contexto, Foucault também localiza a emergência da noção moderna de sujeito. As ciências humanas constroem concepções particulares da natureza humana, que são então usadas como base das teorias sobre como os indivíduos e a sociedade devem funcionar. A recusa de Foucault em aceitar a ideia de um eu ou uma natureza humana previamente dada, a sua localização do eu num contexto histórico, é característica da sua obra como um todo.

Na década de 1970, em obras como Surveiller et punir (1975) (Vigiar e Punir 2007) e L'Histoire de la sexualité (1976) (História da Sexualidade, 3 vols. 2007), Foucault afasta-se da sua atenção anterior às práticas discursivas. O discurso está situado num contexto mais vasto de práticas não discursivas, em particular práticas de poder. A história do presente elaborada por Foucault torna-se uma história do modo pelo qual, no século XVIII, o sistema moderno de poder disciplinar emergiu juntamente com as ciências humanas. A disciplina é um conjunto de técnicas para governar seres humanos que, ao mesmo tempo, aumentam as suas capacidades e garantem a sua controlabilidade. Esse controlo exige conhecimento minucioso do comportamento individual, e agora compreende-se que ciências humanas como a psicologia e a medicina se tornaram possíveis pela propagação do poder disciplinar, que é obtido com a sua ajuda. É neste contexto que a subjectividade está agora situada. Disciplinar pessoas é por sua vez transformá-las em determinados tipos de sujeitos, no sentido de os levar a agir em concordância com normas e cânones disciplinares, ideais de comportamento que as ciências definem como normais, naturais ou essencialmente humanos. Com esta abordagem do poder como algo entrelaçado com formas de conhecimento e como produtor de sujeitos, Foucault afasta-se significativamente dos modos liberais e marxistas mais tradicionais de entender o poder.

Na última fase do seu trabalho da década de 1980, Foucault complementa as suas reflexões sobre o conhecimento e o poder desenvolvendo mais a sua análise da subjectividade, particularmente em termos daquilo a que chama “práticas do eu” — práticas levadas a cabo por pessoas sobre si próprias, formas de auto-relação. Na era moderna, somos encorajados a relacionar-nos connosco pela descoberta e agindo em concordância com a nossa natureza essencial ou verdadeiro eu. Para Foucault, o que nos encorajam na verdade a fazer é vincularmo-nos a um eu proporcionado pelos discursos psicológico e médico, e portanto a participar na nossa sujeição à ordem disciplinar. No segundo e terceiro volumes de L'Histoire de la sexualité (1984), Foucault passa para uma análise das antigas formas gregas e romanas de relação consigo mesmo para sugerir que embora a nossa forma presente de relação connosco mesmos esteja inserida na ordem disciplinar, não é o único modo possível de relação.

É em termos da possibilidade de estabelecer um modo diferente de nos relacionarmos connosco que Foucault passa a abordar o problema da liberdade. Para Foucault, não somos moldados passivamente por formas de poder. O poder envolve sempre uma relação de luta, em que alguns procuram direccionar as actividades dos outros, que por sua vez resistem e se esforçam por contrariar estas imposições. Os sistemas de poder emergem na medida em que a resistência é superada e os indivíduos se tornam dóceis e previsíveis. Ao mesmo tempo, a possibilidade de resistência pode nunca ser inteiramente eliminada. E como os sistemas de poder modernos incluem fazer com que nos identifiquemos com determinada concepção do que essencialmente somos, uma parte crucial da resistência a esse poder é “recusar aquilo que somos”. Foucault sugere que precisamos de um modo diferente de nos relacionarmos connosco, não de autodescoberta mas de autodistanciamento e autocriação. Precisamos de nos distanciar de modos de ser, pensar e agir existentes, e de inventar novos modos que não estejam inseridos na ordem disciplinar. Foucault refere-se à sua actividade reflectiva como o “trabalho da liberdade”, e considera que isto inclui um determinado modo de fazer filosofia — sendo o seu próprio esforço o de reflectir historicamente sobre nós próprios e o nosso presente, de esclarecer a contingência das formas de vida existentes e, assim, promover a possibilidade de as mudar. Por isso, Foucault concebe uma filosofia que em última análise não é uma filosofia do poder mas da liberdade.

Alguns críticos acusaram-no de relativismo, mas embora Foucault sustente que os nossos sistemas de pensamento e acção são historicamente específicos, evidentemente não pensa que estamos encurralados neles. Podemos escapar ao seu jugo através da compreensão crítica de como se criaram, e pela reinvenção das nossas formas de vida. Outros críticos observaram que Foucault não nos dá sinais ou direcções para novos modos que possamos inventar, e sustentaram que isto dá ao seu oposicionismo um sabor destrutivo e niilista. O próprio Foucault argumenta que o seu papel não é dar a lei a outros, o que corre o risco de suprimir a resistência, mas promover algo para o qual não se pode dar prescrições, o trabalho criativo da liberdade.

Leitura: D. Eribon, Michel Foucault 1991 (uma biografia que inclui um esquema do seu pensamento); The Cambridge Companion to Foucault 1994.

Chris Falzon
Retirado de Dicionário de Filosofia, dir. de Thomas Mautner (Lisboa: Edições 70, 2010)
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