15 de Dezembro de 2015   Metafísica

Uma introdução ao necessário a posteriori

Desidério Murcho

O objectivo deste ensaio é esclarecer algumas noções importantes para a compreensão da ideia de que há verdades necessárias a posteriori. Esta ideia foi introduzida e desenvolvida por Saul Kripke (n. 1940), nos anos 70 do século XX. Hilary Putnam (n. 1926) introduziu, de forma independente, algumas das noções que conduzem a esta ideia. E Alvin Plantinga (n. 1932) foi um dos primeiros filósofos a explorar algumas das noções que a rodeiam. Mas são tantas as noções que rodeiam a ideia de que há verdades necessárias a posteriori que praticamente todos os filósofos contemporâneos que trabalham na área da metafísica ou da filosofia da linguagem e da mente têm necessidade de abordar algumas dessas noções. Filósofos como Graeme Forbes, Keith Donnellan, Bob Hale, Nathan U. Salman, E. J. Lowe, Christopher Peacocke e Tim Williamson, entre outros, têm abordado algumas dessas noções.

O conjunto de problemas e argumentos associados à ideia de que existem verdades necessárias a posteriori foi introduzido em Portugal por João Branquinho, tanto quanto sei, que ensinou vários cursos de pós-graduação e de licenciatura na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa que abordaram estes temas, logo após a conclusão do seu doutoramento em Oxford, onde contactou com estes problemas. Eu e Maria Bouça tivemos o privilégio de ser dois dos alunos que contactaram com estas doutrinas graças a João Branquinho, e de tê-lo posteriormente como orientador das nossas teses de mestrado, onde estes temas são discutidos.

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Modalidades

Para compreender o tema do necessário a posteriori, o primeiro conceito que temos de clarificar é o de modalidade. Há vários tipos de modalidades, dos quais podemos isolar os que são talvez mais importantes: as modalidades semânticas, epistémicas e aléticas. Comecemos pelas aléticas.

Modalidades aléticas

Tome-se uma frase como “Sócrates era um filósofo”. Esta frase é verdadeira. Mas a sua verdade difere da verdade de outras frases como a frase “Se sócrates era um filósofo, sócrates era um filósofo”. Esta última frase não só é verdadeira, como não poderia ter sido falsa. Todavia, a primeira é verdadeira, mas poderia ter sido falsa — isto é, Sócrates foi efectivamente um filósofo, mas poderia não tê-lo sido: poderia nunca se ter interessado pela filosofia, ou poderia ter morrido antes de ter tido a possibilidade de o fazer, ou poderiam ter acontecido inúmeras outras coisas que o impedissem de ter sido um filósofo.

Nem todos os filósofos aceitam a distinção do parágrafo anterior. Willard Quine (1908–2000) acha que a distinção entre os dois tipos de verdades é ilusória. Para mostrar isso, apresenta dois argumentos: o argumento do ciclista matemático e o argumento dos planetas. É fácil mostrar que estes argumentos são falácias, mas não irei fazê-lo aqui. O importante é compreender o seguinte. A distinção entre verdades necessárias e contingentes é intuitiva. O que Quine procura fazer é mostrar que a distinção é uma ilusão. Mas se conseguirmos oferecer um modelo no qual tal distinção se possa fazer coerentemente, isto constitui uma refutação de Quine, pois o que ele afirma é que o idioma modal não é coerente. O moral da história é este: o partidário da filosofia de Quine não pode criticar as ideias de Kripke com base na ideia de que o idioma modal é incoerente, porque o que o que Kripke consegue mostrar é que tal idioma é perfeitamente coerente. (O que aliás não é de estranhar, dada a existência de lógicas modais completas e consistentes.) E também não pode refutar a existência de verdades necessárias a posteriori com os argumentos empiristas e convencionalistas de Hume, pois o que as ideias e argumentos associados ao necessário a posteriori mostram é precisamente um modelo epistemológico de como podemos conhecer verdades empíricas necessárias.

Intuitivamente, as frases têm diferentes modos ou maneiras de ser verdadeiras: podem ser verdadeiras como a frase “Sócrates era um filósofo” ou verdadeiras como “Se sócrates era um filósofo, era um filósofo”. Diz-se que a primeira é uma verdade contingente: é uma verdade, mas poderia ter sido uma falsidade. E diz-se que a segunda é uma verdade necessária: é uma verdade e não poderia ter sido uma falsidade. Outros exemplos de verdades necessárias são as verdades da aritmética, como “2 + 2 = 4”, e da lógica, como “p → p”.

É fácil de ver que se uma verdade é necessária, a sua negação é impossível. As seguintes frases são impossíveis: “2 + 2 ≠ 4” e “¬(p → p)”. também é fácil de perceber que se uma verdade é necessária, é possível. Temos assim quatro categorias: o contingente, o necessário, o impossível e o possível. Na verdade, podemos reduzir estas quatro categorias a duas (o possível e o necessário) ou, se quisermos ser radicais, apenas a uma delas. Mas isto são pormenores irrelevantes para o nosso caso. O que nos interessa agora é dominar estes quatro conceitos.

Uma frase pode ser necessária ou contingente ou possível ou impossível e tem de ser pelo menos uma destas coisas. Isto é a modalidade alética. O termo “alética” quer dizer “verdade” (deriva da palavra grega para verdade, “aleteia”). Assim, falar de modalidades aléticas é falar dos modos como uma frase pode ser verdadeira. Na realidade, é falar dos modos como uma frase pode ser verdadeira ou falsa. Por exemplo, a frase “2 + 2 ≠ 4” é uma falsidade necessária; é uma impossibilidade: uma frase que é falsa e que não poderia ter sido verdadeira. Claro que há falsidades contingentes: frases que são falsas mas que poderiam ter sido verdadeiras, como “Sócrates nasceu no Egipto”.

Modalidades epistémicas

As modalidades aléticas contrastam com as modalidades epistémicas. Estas últimas não se referem ao modo como uma frase é verdadeira ou falsa, mas ao modo como uma frase é conhecida. Para eu saber que a frase “Sócrates era um filósofo” é verdadeira tenho de recorrer à experiência empírica: consultar registos históricos, por exemplo. Mas não tenho de consultar registos históricos para saber que a frase “Se sócrates era um filósofo, era um filósofo” é verdadeira. Posso consultar registos históricos, se quiser — como obras medievais de lógica — para saber se esses registos afirmam tal coisa; mas não tenho de o fazer — posso descobri-lo unicamente pelo raciocínio. Chama-se conhecimento a priori ao primeiro tipo de conhecimento e conhecimento a posteriori ao segundo tipo de conhecimento.

As verdades da aritmética e da geometria, por exemplo, são a priori. Mas as verdades da física e a biologia, por exemplo, são a posteriori. No que respeita a estas últimas é talvez útil um esclarecimento. Tome-se uma fórmula qualquer da física, como F = ma (que significa que a força de um objecto é igual ao produto da sua massa com a sua aceleração). Esta fórmula representa uma verdade empírica, que só pudemos descobrir investigando a maneira como o mundo efectivamente funciona; não há maneira de descobrir sem recorrer à experiência que esta fórmula é verdadeira. Mas é claro que esta fórmula acarreta um conjunto de consequências lógicas e matemáticas. Por exemplo, podemos deduzir matematicamente da fórmula dada esta outra fórmula: m = F/a. Todavia, daqui não se segue que possamos saber que esta fórmula é verdadeira sem recorrer à experiência. Só podemos saber que esta fórmula é verdadeira se soubermos que a primeira o é; mas se a primeira for a posteriori esta também o será precisamente porque se baseia nela. O mesmo acontece se a primeira fórmula resultar de outra qualquer fórmula mais básica; para sabermos que essa outra fórmula é verdadeira, teremos de recorrer à experiência, pelo que a fórmula de chegada será também a posteriori.

Voltando ao nosso tema, há três aspectos destacados por Kripke no que respeita às modalidades epistémicas.

Em primeiro lugar, o a priori e o a posteriori são relativos à estrutura cognitiva dos sujeitos em causa. Por exemplo, é concebível que as verdades da biologia e da física sejam a priori para Deus (se ele existe): são verdades que Deus pode conhecer sem recorrer à experiência empírica. Isto pode acontecer porque Deus tem uma estrutura cognitiva diferente da nossa, nomeadamente por ser omnisciente. Outros agentes cognitivos, como seres inteligentes extraterrestres, poderão ter diferentes estruturas cognitivas e o que para nós é a priori pode para eles ser a posteriori ou vice-versa.

Em segundo lugar, e o que é mais importante, as modalidades epistémicas são relativas não apenas à estrutura cognitiva, mas a cada um dos indivíduos e aos contextos em que esses indivíduos se situam. Imagine que estamos na Idade Média e que precisamos de um novo sistema métrico. Eu reuno os sábios da corte e pergunto-lhes como havemos de fazer. Um deles que já sabia do que tratava tão magna reunião, apresenta um bordão de madeira e diz assim:

Este bordão foi-me dado pelo meu pai e acompanhou-me toda a minha vida. Chamo-lhe “bordão da sabedoria”. Para resolver o problema do nosso rei, proponho que introduzamos a unidade de medida a que chamaremos “real”. Cada real terá o tamanho do bordão da sabedoria.

Um facto curioso acerca destas pessoas é que, porque são elas que estão a introduzir o significado da expressão “real”, elas sabem a priori que o Bordão da Sabedoria mede 1 real. Mas só para eles (e, eventualmente, para um deus omnisciente) é esse fragmento de conhecimento a priori; nenhuma outra pessoa pode saber a priori que o Bordão da Sabedoria mede 1 real. O tamanho que um bordão tem é algo que só podemos determinar pela experiência empírica — excepto quando estamos a introduzir uma convenção métrica e usamos esse bordão como padrão.

Em terceiro lugar, do facto de uma verdade expressa por uma frase ser conhecida a priori não se segue que não possamos saber por meios empíricos que essa frase é verdadeira; significa apenas que podemos saber que ela é verdadeira sem recorrer a meios empíricos — mas não temos de conhecê-la exclusivamente por meios não empíricos. Imagine-se que eu quero saber o resultado da operação “23445 x –23”. O mais prático é usar uma calculadora. O resultado é –539235. Será que “23445 x –23 = –539235” é uma verdade a posteriori? Afinal, eu posso saber que esta frase é verdadeira recorrendo à experiência, nomeadamente, recorrendo a uma máquina de calcular que me devolve um resultado no qual eu acredito porque a calculadora sempre me devolveu resultados correctos. Mas Kripke nota que, apesar de eu poder recorrer a meios empíricos para saber que 23445 x –23 = –539235, também posso descobri-lo por cálculo mental, sem recorrer a meios empíricos. Posso fazer a conta num papel. (O papel é um mero auxiliar de memória para o cálculo, pelo que o cálculo é efectivamente a priori.) Por isso, consideramos que “23445 x –23 = –539235” é uma verdade a priori, apesar de ser susceptível de ser conhecida recorrendo a meios empíricos. O que conta é que é susceptível de ser conhecida sem recorrer a meios empíricos; e isto é quanto basta para que uma verdade seja a priori. Um outro exemplo pode ajudar a clarificar este aspecto. Quando, na escola, o nosso professor nos disse que o valor de π era 3,14159265359…, ficamos a saber que a frase “π = 3,14159265359…” é verdadeira. Mas este conhecimento foi obtido por meios empíricos. Todavia, trata-se de uma verdade a priori porque o valor de π pode ser determinado por cálculo mental. Em suma, considera-se que uma verdade é a priori desde que possa ser conhecida sem recorrer a meios empíricos.

Analiticidade

Um terceiro tipo de modalidade, que contrasta com as modalidades epistémicas e com as modalidades aléticas, é o que podemos chamar “modalidade semântica”, se bem que este termo não costuma ser usado. Tome-se uma vez mais a frase “Sócrates era um filósofo”. Esta frase contrasta claramente com uma frase como “Se sócrates era solteiro, não era casado”. Esta última frase exprime uma verdade analítica, ao passo que a primeira exprime uma verdade sintética. O valor de verdade de uma frase analítica determina-se recorrendo unicamente ao significado das palavras e à sintaxe (isto é, ao modo de concatenação dos símbolos que constituem a frase); mas o valor de verdade de uma frase sintética não se determina unicamente recorrendo ao significado das palavras e à sintaxe. Recorrendo unicamente ao significado das palavras e à sintaxe não podemos saber se a frase “Dois dias antes de morrer, sócrates teve fome ao meio-dia” é verdadeira; mas podemos saber, só pelo significado das palavras e pela sintaxe, que a frase “Dois dias antes de morrer, sócrates tinha dois dias de vida” é verdadeira.

Até Immanuel Kant (1724–1804), os três tipos de modalidades não só estavam razoavelmente baralhados, como se pensava que todas as verdades necessárias eram analíticas e a priori e que todas as verdades contingentes eram sintéticas e a posteriori. Para tentar resolver os problemas levantados por David Hume (1711–76), que tinham como consequência que as verdades das ciências como a física eram contingentes, Kant defendeu que as verdades das ciências como a física eram sintéticas mas a priori. Esta proposta de Kant resulta do seu pressuposto de que todas as verdades a priori são necessárias. Assim, se as verdades das ciências como a física fossem a priori, a sua necessidade estaria assegurada. Por outro lado, as verdades da ciência teriam de ser sintéticas, pois não resultavam unicamente do significado das palavras e da sintaxe das frases.

Do meu ponto de vista, esta solução é má, pois implica uma espécie de idealismo — o idealismo transcendental —, tendo de admitir que as verdades das ciências como a física não têm por objecto o mundo em si, mas apenas a nossa representação intersubjectiva do mundo, impedindo assim qualquer perspectiva realista da ciência. Ao defender que as verdades da ciência são a priori, Kant não pôde continuar a pensar que as verdades da ciência eram sobre o mundo em si, pois não faz sentido pensar que podemos conhecer a priori a natureza íntima do mundo. Assim, Kant teve de introduzir uma distinção entre o objecto das verdades da ciência — os fenómenos — e o mundo em si. Podemos conhecer a priori as leis que regulam os fenómenos porque os fenómenos são uma construção intersubjectiva, são uma maneira especial que os seres humanos têm de organizar os dados dos sentidos. O que Kripke trouxe à discussão, e o que Maria Bouça discute no seu texto é a legitimidade de continuar a pensar que todas as verdades necessárias são a priori.

Necessário a posteriori

Contra a ideia de que todas as verdades necessárias são a priori há dois tipos de argumentos. Um dos tipos é conceptual e procura mostrar que não há uma conexão entre as modalidades aléticas e as epistémicas. O outro tipo de argumento consiste em apresentar um tipo particular de contra-exemplos, isto é, de verdades que são a posteriori, apesar de serem necessárias.

O argumento de tipo conceptual é o seguinte. Dada uma qualquer frase necessária, a única razão que temos para pensar que essa frase terá de ser a priori é uma ilusão.

Essa razão é a seguinte: se uma frase é uma verdade necessária, essa frase é verdadeira em todas as circunstâncias possíveis. Mas se é verdadeira em todas as circunstâncias possíveis, não depende da maneira como o mundo realmente é. Logo, para sabermos que essa frase é verdadeira não temos de saber como é o mundo: sabemo-lo a priori. Logo, todas as verdades necessárias são a priori.

Este argumento, que constitui a única razão para pensar que todas as verdades necessárias são a priori, depende de uma premissa falsa. Essa premissa é a ideia de que se uma frase é verdadeira em todas as circunstâncias possíveis, a sua verdade não depende da maneira como o mundo é. Pelo contrário: pode muito bem acontecer que uma frase seja verdadeira em todas as circunstâncias possíveis precisamente em virtude da natureza do mundo. Ora, se isto acontecer, teremos de saber como é o mundo, para podermos saber que essa frase é verdadeira; o que significa que essa frase não será a priori, mas sim a posteriori. Logo, nem todas as verdades necessárias são a priori.

O argumento de tipo conceptual de pouco serviria se não conseguíssemos encontrar exemplos de verdades necessárias a posteriori. Esse é o objectivo do segundo tipo de argumento a favor da ideia do necessário a posteriori.

Para apresentarmos os casos de verdades necessárias a posteriori é conveniente fazer um pequeno périplo que constituirá um caso análogo ao que nos interessa. Para isso, tome-se o seguinte raciocínio:

Sócrates é um ser humano.
Todos os seres humanos são mortais.
Logo, Sócrates é mortal.

É a conclusão a priori ou a posteriori? A conclusão é claramente a posteriori: não é o tipo de conhecimento que possamos ter independentemente da experiência. Mas esta verdade pode ser deduzida a partir das outras duas. Isto pode dar a ilusão de que a conclusão é a priori, porque as verdades dedutivas são a priori. Mas isto é, precisamente, uma ilusão.

O que sei dedutivamente é que se as premissas forem verdadeiras, a conclusão é verdadeira. Para saber que a conclusão é efectivamente verdadeira, tenho de saber que as premissas são ambas verdadeiras. De modo que a questão de saber se a conclusão é ou não a priori depende da questão de saber se as premissas podem ser conhecidas a priori. Se todas as premissas puderem ser conhecidas a priori, então a conclusão é a priori. Mas basta que uma das premissas seja a posteriori para que a conclusão também o seja, desde que a conclusão não possa ser estabelecida por outros meios, exclusivamente não empíricos — este foi um dos aspectos interessantes introduzidos por Kripke na caracterização da modalidade epistémica do a priori, como vimos.

Ora, não há raciocínio algum unicamente com premissas a priori que possa estabelecer a conclusão em causa (“Sócrates é mortal”). Logo, a conclusão é a posteriori, porque para estabelecer a sua verdade será sempre necessário recorrer a premissas empíricas, mesmo que usemos raciocínios dedutivos. Claro que também podemos saber directamente que Sócrates era mortal, sem recorrer a qualquer raciocínio dedutivo; mas nesse caso é óbvio que se trata de um conhecimento a posteriori.

Esta é a ideia simples que está por detrás da ideia de Kripke do necessário a posteriori. Tome-se o seguinte raciocínio:

Se a água é H2O, é necessariamente H2O.
A água é H2O.
Logo, a água é necessariamente H2O.

A conclusão é a posteriori porque uma das premissas do raciocínio (a segunda) é a posteriori; e é necessária. Logo, há verdades necessárias a posteriori.

Contra-argumentos

Este exemplo pode ser contestado. No que resta deste ensaio introdutório irei discutir apenas algumas das maneiras de contestar o exemplo.

Quando fui exposto pela primeira vez a este exemplo, pareceu-me obscura a ideia de que a conclusão era a posteriori porque uma das premissas também o era; era quase uma questão de magia: o carácter a posteriori da premissa parecia transmitir-se misteriosamente à conclusão, como uma espécie de “contaminação”. De modo que procurei contra-exemplos. E os contra-exemplos (aparentes, como veremos) abundam. O exemplo acima tem a forma de um modus ponens. Basta encontrar outros exemplos que tenham a forma de um modus ponens, mas em que a consequente da primeira premissa seja claramente a priori, para refutar o exemplo de Kripke. (Pensava eu…)

Atente-se no seguinte argumento:

Se a água é H2O, necessariamente 2 + 2 = 4.
A água é H2O.
Logo, necessariamente 2 + 2 = 4.

É óbvio que a conclusão é a priori. No entanto, podemos obtê-la por meio de um raciocínio dedutivo em que pelo menos uma premissa é a posteriori. Logo, não podemos concluir que “A água é necessariamente H2O” é uma verdade a posteriori só porque a obtemos a partir de um raciocínio dedutivo em que uma das premissas é a posteriori. A solução de Maria Bouça para este tipo de exemplos (o exemplo dela é diferente deste) consiste em defender que a primeira premissa é “epistemicamente irrelevante”.

O que acontece com uma condicional como “Se a água é H2O, necessariamente 2 + 2 = 4” é que a sua verdade resulta exclusivamente de dois factores: do facto de a sua consequente (“Necessariamente 2 + 2 = 4”) ser uma verdade aritmética; e da semântica da condicional, que garante que qualquer condicional com uma consequente verdadeira é verdadeira, independentemente do valor de verdade da antecedente. Este fenómeno é paralelo ao que ocorre com argumentos com conclusões que sejam verdades lógicas ou da aritmética, ou outras quaisquer verdades necessárias: esses argumentos são sempre válidos, independentemente das premissas que tiverem.

Penso que esta defesa engenhosa não é a melhor, por dois motivos. Em primeiro lugar, porque não é imune a eventuais contra-exemplos que não sejam baseados em condicionais “epistemicamente irrelevantes”. Um desses exemplos é o seguinte:

Ou a água não é H2O ou necessariamente 2 + 2 = 4.
A água é H2O.
Logo, necessariamente 2 + 2 = 4.

Este raciocínio é dedutivo, é válido e não tem uma condicional “epistemicamente irrelevante”. No entanto, a sua conclusão é claramente a priori, apesar de a sua segunda premissa ser a posteriori.

É claro que podemos tentar reeditar, também para este caso, a estratégia que recorre à noção (ainda um pouco obscura) de relevância epistémica. Mas não sei se isso nos levaria muito longe.

O segundo motivo pelo qual acho que esta solução engenhosa não é a melhor é o facto de podermos oferecer uma solução que não apela à noção de “relevância epistémica”. Essa solução é a seguinte.

O exemplo original do modus ponens em que se conclui que a água é necessariamente H2O parece exactamente paralelo ao contra-exemplo com a condicional cuja consequente é uma verdade da aritmética. Mas esse paralelismo é uma ilusão.

O paralelismo desfaz-se em pó quando compreendemos bem um dos aspectos da caracterização de conhecimento a priori que destaquei anteriormente: para que uma verdade seja a priori basta que possa ser conhecida sem recorrer a meios empíricos; mas se para estabelecer uma verdade tenho de recorrer à experiência, então essa verdade é a posteriori.

Ora, a conclusão do hipotético contra-exemplo é susceptível de ser conhecida por outros meios, exclusivamente a priori; mas a conclusão do exemplo original não é susceptível de ser conhecida por meios exclusivamente a priori. Isto é, eu posso saber que necessariamente 2 + 2 = 4 sem recorrer a um raciocínio dedutivo com premissas empíricas; mas não há maneira de saber que a água é necessariamente H2O sem recorrer à premissa de que a água é efectivamente H2O. Assim, esta conclusão é a posteriori, mas a conclusão aritmética é a priori, apesar de poder ser conhecida por meios empíricos, tal como acontece quando faço uma conta numa calculadora, ou quando o meu professor me diz qual é o valor de π. Logo, há verdades necessárias a posteriori e o hipotético contra-exemplo é uma ilusão.

Outra maneira de tentar resistir à conclusão de que há verdades necessárias a posteriori é defender que a segunda premissa, a premissa que afirma que a água é H2O, não é empírica. Mas isto só pode fazer-se ou a partir de uma doutrina errada da linguagem ou de um ponto de vista kantiano. Exploremos brevemente cada uma destas reacções.

Se tratarmos um termo como “água” como o nome próprio de uma substância e “é H2O” como um predicado, e se pensarmos que os nomes próprios não passam de descrições disfarçadas, então seremos tentados a dizer que frase “A água é H2O” é analítica. Uma vez que todas as frases analíticas são a priori, pois a verdade destas frases depende unicamente do significado das palavras e da sintaxe e não da maneira como o mundo é, isto significaria que a frase “A água é H2O” seria a priori e não a posteriori.

Esta estratégia está condenada à partida porque a própria doutrina segundo a qual o termo “água” refere a água em virtude de os falantes associarem este termo a uma descrição como “o que tem a composição química expressa pela fórmula H2O” está errada. E esta doutrina está errada pelo motivo seguinte. Se fosse verdadeira, antes de se ter descoberto que a água era H2O, as pessoas não referiam a água quando usavam a palavra “água”. Mas isto é claramente falso: os portugueses do século XV que usavam a palavra “água” referiam a água e não outra coisa qualquer. Se não fosse assim, os químicos não poderiam ter descoberto que a água era H2O, uma vez que quando um químico dizia, antes da descoberta, “ando a ver se descubro a composição química da água”, ele não estaria a referir a água, mas sim outra coisa qualquer (o quê?!). Logo, a doutrina está errada.

Outra tentação, relacionada com esta, é declarar que a frase “A água é H2O” é analítica porque exprime apenas uma convenção: nós decidimos que “H2O” e “água” são termos sinónimos, como “encarnado” e “vermelho”. E do mesmo modo que a frase “Todas as coisas vermelhas são encarnadas” é analítica, também a nossa frase o seria.

Esta posição resulta de uma confusão elementar, mas que tem sido uma presença constante em alguma filosofia do século XX — confusão finalmente desfeita por Kripke. Trata-se da confusão entre o uso e a menção das palavras. Quando digo “A ‘banana’ tem seis letras”, estou a falar da palavra “banana”; não estou a falar de bananas. Mas quando digo “A banana está uma delícia”, estou a falar de um fruto que estou a comer e não de uma palavra. Isto pode parecer demasiado elementar para poder ser confundido, mas a verdade é que é. E é essa confusão que está presente na tentação de afirmar que a frase “a água é H2O” é analítica porque constitui a expressão de uma convenção.

O que é convencional é que nós, portugueses, usemos a palavra “água” para referir a água. Podíamos usar outra palavra qualquer. Os ingleses, por exemplo, usam a palavra “water”. O que é convencional é que usemos os símbolos “H2O” para referir uma certa estrutura química, que consiste na combinação molecular de duas moléculas de hidrogénio e uma de oxigénio. Podíamos usar outros símbolos quaisquer, como “IIP”. mas o que não é convencional é que aquilo que referimos com a palavra “água” tenha a estrutura química que exprimimos com a fórmula “H2O”. Que isto não é uma convenção percebe-se perfeitamente se afirmarmos “A água é CO2”. Esta frase é falsa não porque estamos a violar a convenção linguística que determina que a palavra “água” refere a água e não dióxido de carbono, mas porque o que a palavra “água” refere não tem a estrutura química referida pela fórmula “CO2”. Se usarmos a frase “A água é CO2” violando realmente a convenção linguística que determina que a palavra “água” refere água, e usando a palavra “água”, ao invés, para referir dióxido de carbono, a nossa frase seria verdadeira, apesar de estarmos a violar uma convenção linguística. As convenções linguísticas não determinam, por si, a verdade ou falsidade das afirmações: não há infelizmente nenhuma convenção linguística que determine que eu seja professor universitário, por exemplo, visto que o não sou. De pouco consolo me serve que amanhã mudem as convenções e se passe a chamar “professor universitário” a jovens investigadores desempregados como eu: a minha conta no banco continua a igual e as minhas perspectivas continuam negras.

Portanto, não podemos afirmar que a frase “A água é H2O” não é a posteriori procurando mostrar que se trata de uma frase analítica ou da expressão de uma convenção.

Podemos ser tentados a defender que o que os químicos querem dizer com “água” é diferente do que as pessoas comuns querem dizer com “água”. Os químicos querem dizer “H2O“; as pessoas comuns querem dizer “líquido translúcido, que se bebe e que está nos mares e nos rios e que sai, com sorte, pela torneira”. Mesmo que isto fosse verdadeiro, daqui não se seguiria que a frase “A água é H2O” seria analítica. Pois o que os químicos fizeram foi analisar a estrutura química daquelas porções de líquido a que as pessoas comuns chamam “água”; e descobriram que todas essas porções de líquido tinham duas moléculas de hidrogénio e uma de oxigénio; descobriram também que tinham muitas outras coisas, como sal, no caso da água do mar, e chumbo em quantidades assustadoras, no caso da água da torneira de Lisboa; mas o que havia de comum e de predominante era H2O.

Resta a estratégia kantiana: afirmar que frase é a priori, apesar de sintética, porque, precisamente, é uma verdade da química e as verdades da ciência são sintéticas a priori. Esta estratégia não colhe porque o que está em causa com a própria noção de verdades necessárias a posteriori é uma concepção de ciência concorrente relativamente à concepção kantiana. Não podemos defender que Deus existe, perante um ateu, com o argumento de que os ateus estão enganados: isto é circular. No nosso caso, não podemos afirmar que a frase é sintética a priori porque isto só pode fazer-se presumindo a doutrina kantiana; mas como é a própria doutrina kantiana que está a ser colocada em causa com a ideia de que as verdades da ciência são necessárias a posteriori, essa defesa kantiana seria circular: não há verdades necessárias a posteriori, diria o kantiano, porque não há verdades necessárias a posteriori.

Mesmo que pensemos que Kant conseguiu demonstrar que as estruturas transcendentais existem realmente, independentemente de ter presumido que têm de existir para que as verdades das ciências empíricas fossem a priori, não podemos usar este resultado hipotético para refutar a doutrina da existência de verdades necessárias a posteriori. Isto acontece pelo seguinte. Se essa estratégia fosse admissível, então a estratégia paralela também teria de o ser. A estratégia paralela é refutar a doutrina de Kant com base na doutrina de Kripke. Mas é absurdo que uma estratégia geral obtenha dois resultados inconsistentes entre si. Logo, essa estratégia está errada.

Na verdade, o modelo kantiano e o modelo de Kripke têm de competir entre si. Não podem aferir-se unicamente pelo facto de num modelo se defender que as verdades da ciência são a priori, ao passo que no outro se defende que são a posteriori. Temos de aferir os dois modelos pela sua plausibilidade, pelas suas consequências, pelos seus pressupostos. Ora, vistas as coisas dessa maneira, o modelo de Kant perde. Isto acontece por dois motivos.

Em primeiro lugar, porque se baseia no pressuposto de que todas as verdades a priori são necessárias, pressuposto quase obviamente falso. Há verdades a priori contingentes, como “Eu estou aqui”. Não preciso de recorrer a qualquer experiência para saber que esta frase é verdadeira: é analítica. No entanto, é contingente: eu poderia não estar aqui, mas sim noutro local qualquer. A frase “Eu estou aqui” exprime a verdade seguinte: “O Desidério está em Lisboa”. Mas esta verdade é claramente contingente: eu poderia estar no Porto, ou em Braga. Claro que se eu estivesse em Braga e proferisse a frase “Eu estou aqui”, esta frase exprimiria uma verdade diferente: “O Desidério está em Braga”. Mas pelo facto de uma frase do mesmo tipo exprimir diferentes verdades em função do contexto não podemos pensar que essa frase exprime uma necessidade; o que acontece realmente é que uma frase do mesmo tipo exprime diferentes verdades, todas contingentes. Isto acontece porque é essa a regra dos indexicais “aqui” e “eu”. O primeiro refere o local da elocução da frase onde ocorre; o segundo, o locutor da frase.

Em segundo lugar, porque a doutrina kantiana tem este resultado implausível: a ciência não revela a natureza do mundo tal como ele é, mas apenas uma construção intersubjectiva humana. Isto poderia ser verdadeiro, mas é claramente contra-intuitivo. Como todas as doutrinas contra-intuitivas, só deve ser adoptada se conseguir mostrar que ganhamos algo com a sua adopção. Mas a única coisa que realmente ganhamos — e a razão pela qual Kant defendeu esta perspectiva — é a ideia de que as verdades da ciência não são contingentes, como Hume defendia, mas antes necessárias. Mas este resultado também se pode obter do ponto de vista de Kripke, sem termos necessidade de abandonar a ideia pré-teórica de que os fenómenos são independentes da nossa estrutura cognitiva. Logo, não podemos negar que a frase “A água é H2O” é a posteriori com base na doutrina kantiana.

Logo, nem recorrendo à ideia de analiticidade, nem à ideia de convenção, nem à doutrina kantiana podemos refutar a existência de verdades necessárias a posteriori, porque nenhuma dessas estratégias consegue mostrar que a segunda premissa do nosso exemplo não é a posteriori.

Há outras tentativas de resistir à existência de verdades necessárias a posteriori. Casullo apresenta uma abordagem original, procurando enfraquecer a doutrina do necessário a posteriori; mas o resultado final acaba por ser o reforço da ideia de Kripke.

Essencialismo

O aspecto mais subtil na defesa da ideia de que existem verdades necessárias a posteriori é a defesa de condicionais como “Se a água é H2O, é necessariamente H2O”. Este tipo de condicionais representa o credo essencialista, isto é, a ideia de que os particulares, como Sócrates, têm algumas propriedades necessariamente, isto é, propriedades que não poderiam não ter, sem deixar de ser o que são. A defesa desta condicional, todavia, é algo que ultrapassa o âmbito deste ensaio. No espaço que resta, vou dar apenas uma ideia de como se estabelece este tipo de condicionais.

Há boas razões para aceitar que algumas destas condicionais essencialistas são verdadeiras. A defesa destas condicionais faz-se em três momentos distintos.

Em primeiro lugar, mostra-se que há condicionais essencialistas que são quase irrefutáveis e que a ideia de que tais condicionais são falsas resulta de uma confusão linguística. Estas condicionais essencialistas correspondem ao que podemos chamar “essencialismo empírico não-substancial”. São condicionais como “Se Véspero é Fósforo, Véspero é necessariamente Fósforo”. “Véspero” e “Fósforo” são nomes tradicionalmente dados a Vénus.

Em segundo lugar, argumenta-se que se em qualquer caso há boas razões para aceitar que algumas condicionais essencialistas são verdadeiras, as razões que se poderiam avançar contra o essencialismo substancial ficam enfraquecidas, pois essas razões posicionam-se contra qualquer tipo de essencialismo. Uma vez demonstrado o essencialismo empírico não-substancial, temos um modelo epistemológico para o essencialismo substancial. Como as posições anti-essencialistas resultam em grande parte dos problemas epistemológicos que o essencialismo parece enfrentar, apresentado o modelo das verdades necessárias a posteriori, o essencialismo substancial torna-se muito mais plausível.

O golpe final contra o anti-essencialismo consiste em avaliar as diferentes alternativas, verificando-se que o essencialismo é a melhor dessas alternativas. Mas há vários tipos de essencialismos. De modo que teremos também de oferecer um princípio de escolha que nos permita decidir-nos por um certo tipo de essencialismo e não por outro. Eu favoreço uma versão de essencialismo naturalista, cujos pormenores não cabe aqui esclarecer, mas que grosso modo corresponde ao essencialismo intuitivamente associado à prática científica.

Já macei os leitores da Intelecto mais do que é tolerável, mas espero que os esclarecimentos que ofereci ajudem a dar os primeiros passos na deslumbrante selva metafísica da filosofia contemporânea.

Desidério Murcho

Originalmente publicado na revista Intelecto (Fevereiro de 2000)

Referências bibliográficas