11 de Julho de 2015   Ética

Moore e a falácia naturalista

James Rachels
Tradução de Álvaro Nunes

Moore era um filósofo de Cambridge no começo do que viria a ser uma longa e distinta carreira. O seu primeiro livro tornar-se-ia um clássico, não tanto devido às suas afirmações positivas, mas ao estilo de argumentação, à redefinição das questões filosóficas e à sua crítica de pontos de vista que são comuns. Uma das mais importantes alegações de Moore era que todas as teorias naturalistas da moralidade cometem um determinado erro, a que ele chamou “a falácia naturalista”. Moore usou os pontos de vista de [Herbert] Spencer para ilustrar a forma como as teorias caem neste erro. Apenas uma dúzia de páginas eram dedicadas a Spencer, mas as acusações de Moore pareceram irrefutáveis a muitos leitores. Os seus argumentos eram muito persuasivos, porque a leitura que fazia de Spencer era equilibrada e justa e porque o próprio Moore era um admirador de Darwin — não era um brutamontes anti-científico, determinado a apoiar a moralidade tradicional. Os pontos de vista de Spencer pareceram, após a demolição a que Moore procedeu, desesperadamente ingénuos. Mas não eram somente as fórmulas específicas de Spencer que tinham defeitos. Se Moore estava correcto, as ciências naturais, incluindo a biologia evolucionista, eram claramente irrelevantes para a ética. Os leitores dos Principia Ethica ficariam convictos de que Spencer estava correcto acerca de pelo menos uma coisa: os fundamentos da ética precisam de ser repensados. Mas a maioria também ficaria convencida de que a “ética evolutionista” era uma ideia fundamentalmente confusa que não deve ter nisso qualquer papel.

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Usando de alguma liberdade, o argumento central de Moore pode ser exposto de forma breve. A “falácia naturalista” é cometida por qualquer teoria que procure definir a ética em termos naturalistas. A ética tem a ver com o bem ou com o que é correcto — por outras palavras, com o dever ser. As teorias naturalistas identificam o bem ou a correcção com as propriedades “naturais” das coisas — por outras palavras, com factos acerca do ser. Mas isto é sempre um erro. Portanto, a falácia naturalista é a falácia de confundir o dever ser com o ser. A teoria de Spencer constitui um exemplo. Spencer sustenta que “boa conducta” é o mesmo que “conduta relativamente mais evoluída”. Mas quando pensamos no assunto, vemos que “bem” e “relativamente mais evoluído” são noções bastante diferentes. Se algo é um bem é uma questão de avaliação; enquanto se algo é relativamente mais evoluído é uma questão de facto. As duas não são o mesmo, e, por isso, a teoria de Spencer falha.

A discussão de Moore da “falácia naturalista” faz lembrar o dictum de David Hume de que não podemos derivar o “dever ser” do “ser” — de facto, muitos comentadores emitiram a opinião de que Moore apenas reafirmava a famosa observação de Hume. Em 1739, quase exactamente cem antes antes de Darwin ter descoberto a selecção natural, Hume escreveu no seu Tratado da Natureza Humana:

Em todos os sistemas morais que conheci até agora, constatei sempre que o autor raciocina durante algum tempo da forma normal, e estabelece a existência de “Deus” ou faz observações sobre os assuntos humanos; quando de súbito tenho a surpresa de verificar, que em vez da cópula usual de proposições, é, e não é, não encontro proposição alguma que não esteja ligada com um deve ou um não deve. Esta mudança é imperceptível; mas tem, contudo, consequências definitivas. Pois como este deve ou não deve expressa uma nova relação ou afirmação, é necessário que seja constatada e explicada; e ao mesmo tempo que se dê uma razão, para o que parece em geral inconcebível, como esta nova relação pode ser deduzida de outras, que são completamente diferentes dela.

Parafraseando Hume, com um olho na teoria de Spencer, podemos dizer: Spencer raciocina de forma normal, fazendo observações sobre os assuntos humanos; e estabelece que a nossa conduta evoluiu de determinado modo, e que nos comportamos destes modos; mas então, imperceptivelmente, começa a dizer que isto é o padrão de como devemos comportar-nos. Mas esta é uma nova afirmação, que não pode ser deduzida da primeira e é completamente diferente dela. Ou, para pôr as coisas mais claras, a questão é que a proposição “X é uma boa conduta” simplesmente não se segue da proposição “X é uma conduta mais evoluída”, e é um erro de lógica pensar que se segue.

Spencer, que era um homem brilhante, sabia que esta espécie de objecção poderia ser feita e tentou responder-lhe antecipadamente. Segundo ele, o problema crucial é este: a conduta que prolonga a vida e a torna melhor será vista como boa se a pessoa pensar que a vida merece ser vivida. Um “optimista”, que pense que a vida merece ser vivida, aceitará o argumento de Spencer (ou assim o diz Spencer), enquanto um “pessimista”, que duvida disso, terá poucas razões para aceitar o argumento.

Spencer tenta resolver a questão sugerindo que o pessimismo se baseia numa estimativa errada da quantidade de sofrimento que encontramos na vida. Por que deve alguém pensar que a vida não merece ser vivida? Isto só será sensato se a vida tiver mais sofrimento que prazer. O pessimista acredita que sim; o optimista, que não. Mas, diz ele, isto significa que o pessimista e o optimista estão de acordo em que o prazer e o sofrimento são os padrões últimos de referência. Spencer anuncia então que ele próprio sustenta que o prazer e o sofrimento são o padrão último:

Assim, não podemos deixar de admitir que ao chamar boa à conduta que promove a vida, e má à conduta que a impede ou a destrói, e desse modo sugerindo que a vida é uma benção e não uma maldição, estamos inevitavelmente a afirmar que a conduta é boa ou má consoante os seus efeitos totais sejam agradáveis ou dolorosos.

Mas esta tentativa de evitar o problema de Hume falha o alvo, porque Spencer mudou agora radicalmente de terreno. Ele sustenta agora um género muito diferente de teoria moral, o utilitarianismo hedonista. O bem e o mal já não são identificados com o que é mais ou menos evoluído; mas antes com o que produz prazer ou sofrimento. Na nova teoria, os supostos “factos” sobre a evolução da conduta podem ter apenas o papel subordinado de nos dizer que espécie de comportamento produz ou não produz prazer. Uma vez que há outras formas mais plausíveis de o determinar, as referências à evolução dificilmente são necessárias. Além disso, Spencer está, aparentemente, a sustentar a nova teoria de uma forma que a torna vulnerável à própria objecção que ele procura superar. Se a identificação de “bem” com “mais evoluído” comete a falácia naturalista, então a identificação de “bem” com “produtor de prazer” faz o mesmo.

A discussão por Moore da falácia naturalista era, contudo, mais do que uma mera reafirmação da observação de Hume sobre “ser” e “dever ser”. Moore forneceu um argumento novo e independente, que foi designado “argumento da questão em aberto”, para demonstrar que as definições naturalistas de bem têm de estar sempre erradas. O argumento da questão em aberto tem o seguinte aspecto. Em primeiro lugar, observamos que qualquer definição de “bem” pode ser expressa da forma seguinte:

D: “X é bom” significa “X tem a propriedade P”.

Depois, formulamos duas perguntas:

A: X tem P; mas é bom?
B: X tem P; mas tem P?

Então, o argumento da questão em aberto é apenas este:

Se D está correcto, então A e B têm o mesmo significado.
Mas A e B não têm o mesmo significado.
Portanto, D não está correcto.

E a razão pela qual A e B não têm o mesmo significado é que A é uma “questão em aberto” enquanto B não é.

Como Moore mostrou, esta espécie de argumento pode ser desenvolvido contra a idenficação proposta por Spencer de “boa conduta” e “conducta mais evoluída” com efeito bom. Considere as perguntas:

A: Esta conducta é mais evoluída; mas é boa?
B: Esta conducta é mais evoluída; mas é mais evoluída?

A primeira é uma “questão em aberto”; a segunda não. Mas se a teoria de Spencer estivesse correcta, seriam a mesma questão. Por isso, a teoria de Spencer não está correcta. Moore conclui, de forma mais geral, que “bem” não pode ser identificado com quaisquer das propriedades investigadas pelas ciências naturais, nem com as da biologia evolucionista, nem com quaisquer outras. Qualquer identificação desse tipo encontraria pela frente este argumento.

Mas este argumento refuta realmente Spencer? Olhando para trás, podemos ver agora que tinha menos força do que Moore pensava. Moore interpretou o ponto de vista de Spencer como uma definição de “boa conduta” — isto é, na sua interpretação, a tese de Spencer é acerca do significado destas palavras. Isto era razóavel, uma vez que, como vimos, Spencer expressou-a como uma tese sobre palavras, dizendo: “A conduta a que aplicamos o nome boa, é a relativamente mais evoluída; e má é o nome que damos à conduta relativamente menos evoluída”. Contudo, é possível interpretar o ponto de vista de Spencer de forma diferente, como uma afirmação acerca do que é de facto uma boa conduta. Nesta leitura alternativa, Spencer estaria a fornecer um critério, e não uma definição, de boa conduta. Sendo assim, o argumento da questão em aberto já não funcionaria contra ela.

Para tornar isto claro, compare-se a tese de Spencer com o seguinte exemplo. Suponha-se que alguém diz: um bom automóvel é o que é seguro, fiável, confortável e tem um baixo consumo. Se isto pretende ser uma definição do significado das palavras “bom automóvel”, é um erro; não podemos definir palavras como “bom”, que estabelecem valores, em termos puramente factuais, pelo menos não podemos fazê-lo desta forma. No entanto, o que dissemos é razoável, e provavelmente verdadeiro, se o tomarmos como uma afirmação acerca das proporiedades dos automóveis que os tornam bons. Interpretada desta forma, a afirmação não envolve confusão do tipo ser-dever ser, nem é vulnerável ao argumento da questão em aberto. Analogamente, se a tese de Spencer for interpretada como algo que estabelece um critério de “boa conduta”, também escapa a estas acusações. Esse critério pode ser criticado com outros fundamentos, mas pelo menos não será vulnerável aos argumentos de Moore. O próprio Spencer permitiu a crítica de Moore porque não distingue definições de critérios — é uma distinção em que aparentemente não reparou. O próprio Moore também não é muito claro sobre o assunto. Naqueles tempos, a filosofia da linguagem não estava muito avançada.

No entanto, Moore estava correcto ao rejeitar o ponto de vista de Spencer. A teoria de Spencer não poderia ser aceite pelos darwinistas. Moore fez notar (o que também já fizemos) que o entendimento que Spencer fazia da evolução era inconsistente com as noções darwinistas. Darwin tentou evitar termos como “mais elevado” e “mais baixo” quando se referia a estádios de desenvolvimento — uma característica única da sua teoria era a sua negação de que a mudança evolucionista esteja associada com qualquer propósito ou “direcção”. Não há qualquer avanço nem qualquer recuo; há apenas mudança. A teoria ética de Spencer, por outro lado, dependia de uma posição lamarkiana, ao ver algumas formas de conduta como “mais evoluídas” do que outras. Deste modo, introduziu subrepticiamente um elemento de avaliação estranho às concepções darwinistas. Como Darwin reconheceu claramente, não temos o direito — pelo menos com base evolucionista — de considerar o nosso próprio comportamento adaptativo como “melhor” ou “mais elevado” do que o da barata, que, afinal de contas, está igualmente bem adaptada ao seu próprio nicho ambiental. A selecção natural favorece as criaturas cuja conduta as capacita para vencer a competição para se reproduzirem. Não apenas o comportamento humano, mas o comportamento de um sem número de outras espécies, tem este resultado. Se Spencer tivesse aceitado este aspecto fundamental, a sua teoria nunca teria sido concebida.

O livro de Moore teve uma enorme influência. Aparecendo logo a seguir à viragem do século, definiu os problemas que os filósofos morais iriam discutir nas seis décadas seguintes. A ética evolucionista estava agora fora da discussão filosófica; e cedo a independência da ética de todas as ciências tornar-se-ia um artigo de fé. Em 1903, o ano em que Principia Ethica foi publicado, os livros de Spencer venderam umas fenomenais 368 755 cópias, só na America. Mas a moda tinha acabado. Parece de algum modo apropriado que, nesse mesmo ano, Spencer tenha morrido.

James Rachels

Retirado de Created From Animals (Oxford University Press, Oxford, 1991), pp. 66-70.

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