Argumentar correctamente

Leo Groarke, no artigo acerca da lógica informal que escreveu para a Stanford Encyclopedia of Philosophy, refere a existência de três perspectivas principais acerca da investigação neste campo. Uma — mais antiga — que tende a dar ênfase à teoria das falácias; outra influenciada pela retórica, interessa-se principalmente por questões práticas acerca de argumentos e persuasão; e uma terceira — influenciada pela teoria da comunicação — que vê a argumentação como uma forma de disputa dialógica que deve conformar-se com regras normativas mais ou menos implicitamente assumidas.

Tal como Groarke também refere, é nesta última tendência que Douglas Walton se insere. No seu livro introdutório, Informal Logic: A Handbook for Critical Argumentation, cuja primeira edição é de 1989, mas que tem tido sucessivas reedições, a última das quais há dois anos, Walton, depois de afirmar que o propósito do livro é o de fornecer ao leitor os métodos básicos de análise crítica dos argumentos tal como ocorrem na linguagem natural e na discussão de questões controversas em política, direito, ciência e outros aspectos da vida diária, de forma a permitir-lhe avaliar imparcial e racionalmente os seus pontos fortes e fracos, procura estabelecer as diferenças entre a lógica informal e a formal, defendendo que a teoria lógica tradicional tende a dar atenção às relações semânticas entre proposições, sem ter em conta as condições práticas do seu uso. Aquilo que designa como a pragmática lógica, ao contrário, trata do uso destas proposições por um arguidor para atingir um objectivo ao raciocinar com um segundo participante. Na teoria lógica, afirma, um argumento é apenas um conjunto de proposições e somente a sua verdade/falsidade é relevante. Na pragmática lógica, um argumento é uma asserção que, de acordo com processos apropriados de diálogo racional, deve ser relevante para provar ou estabelecer a conclusão pretendida.

O diálogo assume neste processo um lugar central e depois de defini-lo como “uma sequência de troca de mensagens ou actos de fala entre dois ou mais participantes”, Walton analisa e caracteriza os diferentes tipos de diálogo argumentativo. Distingue assim discussão pessoal, debate forense, diálogo persuasivo ou discussão crítica, inquérito e diálogo de negociação, para além de outras formas menos importantes, como o diálogo de procura de informação, o de procura de acção ou o diálogo educacional. De entre todas estas formas de diálogo, o diálogo persuasivo é o mais significativo e representa o modelo normativo do bom diálogo, porque as suas regras permitem estabelecer o padrão de como deve ocorrer um bom diálogo persuasivo.

Há importantes diferenças entre todas estas formas de diálogo, mas merece um destaque particular o que diferencia o diálogo persuasivo e o inquérito. O objectivo do diálogo persuasivo é persuadir a outra parte da tese que se pretende defender e, embora o método consista na prova dessa tese, a prova obtida não é do mesmo tipo da obtida no inquérito, cujas premissas têm de ser proposições conhecidas como verdadeiras. No diálogo persuasivo o objectivo não é uma prova conclusiva, mas antes uma avaliação da persuasividade dos argumentos de ambos os lados, com o objectivo de obter um compromisso plausível baseado em provas racionais. Poderemos ser tentados a considerar o diálogo platónico como um exemplo flagrante de diálogo persuasivo. No entanto, os diálogos de Platão não pretendem ser apenas um modo de obter um compromisso plausível entre os participantes, mas uma via comum para a verdade.

Walton descreve em seguida os componentes do diálogo argumentativo (estádio de abertura, estádio de confrontação, estádio argumentativo e estádio de fecho) e efectua uma análise mais detalhada do diálogo persuasivo. Este pode ser de dois tipos: assimétrico, quando as obrigações não são idênticas para ambas as partes; e simétrico, quando as obrigações das partes são semelhantes. A principal obrigação num diálogo persuasivo é o fardo da prova e os participantes (um deles, no diálogo assimétrico; ambos no simétrico) têm o fardo ou obrigação de realizar esta tarefa.

Paralelamente às obrigações há também regras negativas — proibições — que aquelas implicam. A violação destas proibições origina erros, faltas e defeitos variados, a maior parte dos quais têm sido tradicionalmente, embora nem sempre correctamente, designados de falácias informais. Esta designação é a vários títulos inadequada. Por um lado, alguns destes erros devem ter antes a designação de tolices, uma vez que não são nem sistemáticos nem inteligentes, mas apenas erros ou lapsos; enquanto outros são melhor classificados como instâncias fracas ou incompletas de argumentação, porque não constituem respostas adequadas às questões do participante que pretendem persuadir. Por outro lado, nem todos os argumentos tradicionalmente designados como falaciosos são, como se pretende frequentemente, maus ou sem valor. A ideia é que existem contextos de diálogo em que o seu uso, em vez de falacioso, é correcto, justificado e ajustado aos objectivos do diálogo ou, na pior das hipóteses, apenas fraco ou sem fundamento. Apesar destas considerações, Walton lista as falácias que considera mais importantes e que, nos capítulos subsequentes da obra vão ser analisadas em detalhe. Desta lista fazem parte as seguintes falácias: falácia das questões múltiplas; falácia dos ignoratio elenchi; falácia do argumentum ad baculum, ad misericordian, ad populum, ad hominem, ad ignorantiam, falácia do homem de palha, do declive ardiloso e outras.

Walton considera que o diálogo racional deve ser aberto e explorar todos os aspectos relevantes das questões em discussão. A conflitualidade argumentativa, em vez de ser má ou falaciosa, dentro de certos limites, constitui um aspecto essencial do diálogo racional, uma vez que o modo de testar um argumento quando se trata de questões controversas consiste em verificar se pode ser refutado por intermédio de argumentos contrários.

Pode, claro, haver a tendência para ver a vitória pessoal como o objectivo principal do diálogo e pôr de lado os padrões imparciais de raciocínio lógico. Mas isso torna o diálogo necessariamente menos racional, uma vez que se afasta da estrutura e regras que estão na sua base. A imparcialidade é, portanto, fundamental, assim como a capacidade para reconhecer os pontos críticos em que o diálogo se torna menos racional ou se afasta da melhor linha de argumentação. Walton afirma mesmo que a capacidade de reconhecer estes pontos críticos num argumento e de abordá-los fazendo as perguntas críticas adequadas são as competências fundamentais na lógica informal.

É no quadro desta estratégia que as falácias informais devem ser consideradas e a quase totalidade dos outros oito capítulos — com excepção do capítulo 5, que trata dos argumentos válidos — que compõem as 292 páginas do livro são dedicados a uma análise mais exaustiva destas falácias. Elas constituem formas importantes de ataque, que podem ser usadas na argumentação para fins enganadores ou legítimos e, por isso, Walton sugere que frequentemente o trabalho do crítico consiste em mostrar que um argumento está exposto a dúvidas razoáveis e pode ser questionado.

Assim, no capítulo 2 com a designação de 'Perguntas e respostas em diálogo', são abordadas algumas das principais formas de perguntas complexas (perguntas sim-não, perguntas se, perguntas por que), argumentos de ignorância e petições de princípio. No tratamento das perguntas complexas, Walton põe ênfase sobretudo nas perguntas sim-não, e entre estas a um tipo particular de pergunta, representada pela pergunta “Já paraste de bater na tua mulher?” A análise procura revelar como a pergunta pode surgir em contextos de diálogo, como se deve proceder perante uma pergunta deste tipo e como há situações em que ela é legítima. Isto é conseguido por intermédio de um conjunto de passos que vão desde a identificação da pergunta até à avaliação da resposta. Um procedimento similar é adoptado em relação às outras perguntas e formas de argumento abordadas no capítulo e, duma maneira geral, em todo o livro.

O tratamento dos argumentos ad ignorantiam é deveras interessante e devemos deter-nos um pouco, uma vez que fornece um exemplo claro daquilo que Walton tem em mente quando afirma que formas de argumentação tradicionalmente consideradas falaciosas não o são e que a sua plausibilidade (ou fraqueza) depende dos contextos de utilização. Os argumentos ad ignorantiam assumem duas formas possíveis:

1. A proposição A não é conhecida como verdadeira; portanto, A é falsa.
2. A proposição A não é conhecida como falsa; portanto, A é verdadeira.

Um exemplo flagrante da sua utilização, geralmente considerada falaciosa, é o seguinte:

A: Como é que sabes que não existem fantasmas?
B: Bem, ninguém provou que eles existem, pois não?

Mas noutros casos as coisas não são tão evidentes. Considere-se este caso:

O Sr. X nunca foi considerado culpado de falhas de segurança, ou de quaisquer ligações ao KGB, apesar de ter sido investigado pelo SIS.
Portanto, o Sr. X não é um espião do KGB.

Aqui a conclusão parece ser bastante plausível, sobretudo se, como a premissa afirma, o Sr. X até foi objecto de investigação. Este argumento, claro, tem a mesma forma que o anterior e por isso, afirma Walton, mostra que o argumento ad ignorantiam não é sempre falacioso e que, portanto, é enganador chamar-lhe uma falácia. Daí que Walton sugira que o argumento ad ignorantiam é uma forma de argumento plausível, embora fraca, e dependente do contexto.

What this case suggests is that the ad ignorantiam argument is a plausible, if weak, form of reasoning, depending on context. (...)

If the conclusion of the argument is phrased in strong terms — for example, using the term 'definitely' or 'conclusively' — then that is a sign that the argument could be fallacious. If the conclusion is phrased as a plausible presumption, however, and the context of dialogue supports it, then these are signs that the argument from ignorance may be reasonable (nonfallacious). (p. 45.)

Isto é deveras interessante, uma vez que parece pressupor uma concepção muito peculiar de falácia. A designação de falácia parece ter origem no facto de certos argumentos inválidos ocorrerem com frequência ou/e no de terem formas semelhantes a argumentos válidos. De facto, não existe do ponto de vista formal qualquer diferença significativa entre argumento inválido e falácia. O que um argumento válido assegura é a verdade da conclusão na condição de as premissas serem verdadeiras. Quando um argumento é inválido não é capaz de semelhante coisa. E não há meio termo. Um argumento só pode ser uma de duas coisas: válido ou inválido; se é uma, não é outra e vice-versa. Ora, se não há qualquer diferença formal entre argumentos inválidos e falácias, acontece o mesmo com as falácias. É preciso, portanto, uma concepção muito peculiar de falácia para pretender que um argumento possa ser nalguns casos falacioso e noutros não.

Vejamos o seguinte argumento:

Se Deus é sumamente bom, então o mal não existe.
Deus não é sumamente bom
Logo, o mal existe.

Se admitirmos as premissas, a conclusão é perfeitamente plausível e, portanto, temos de considerar, de acordo com o acima enunciado, que o argumento não é falacioso. Mas agora um outro argumento:

Se Deus não é sumamente bom, então o mal existe.
Deus é sumamente bom.
Logo, o mal não existe.

Este argumento parece muito menos plausível. Afirmar que o mal não existe é algo que dificilmente poderemos considerar como uma conclusão plausível. O curioso em relação a estes argumentos é que são instâncias de uma mesma forma inválida de argumento, a saber, a falácia da negação do antecedente. É, portanto, possível que dois argumentos partilhando a mesma forma sejam avaliados quanto à sua plausibilidade de modos completamente distintos e, o que é muito importante, no mesmo contexto. Parece que nem sempre, portanto, o contexto, como Walton pretende, tem qualquer influência na plausibilidade dos argumentos. Além disso, mesmo uma falácia formal inquestionável como a falácia da negação do antecedente pode ter instâncias plausíveis. O que significa que ou abrimos mão da existência de falácias, se insistimos na plausibilidade, ou admitimos que não é a plausibilidade que determina se (ou quando) um argumento é ou não falacioso. Estaremos dispostos a admitir que em rigor não há falácias? É claro que não. Teremos, portanto, de procurar para além da plausibilidade o que faz com que um argumento seja ou não falacioso. Que poderemos encontrar que cumpra este objectivo? Apenas o velho critério de validade! Um argumento não é falacioso se em todas as circunstâncias em que todas as premissas são verdadeiras a conclusão também o for. Mas este critério, como já vimos, não permite a avaliação de um argumento como sendo ou não falacioso, consoante os contextos ou qualquer outro factor, e claro, é incompatível com o critério de plausibilidade avançado por Walton. Em rigor, a plausibilidade é apenas um critério de plausibilidade e não de validade. Servir-se dele para determinar a validade dos argumentos parece só poder ser um erro imperdoável.

Como então entender e justificar este erro? Talvez seja melhor pensar que, pura e simplesmente não há erro, mas uma utilização ambígua da palavra falácia, que é usada umas vezes com o sentido corrente, outras com o sentido de implausível ou desrazoável. Embora reconhecendo a caracterização tradicional que a lógica formal dá de falácia, Walton considera que há contextos em que argumentos formalmente idênticos são plausíveis ou razoáveis e afirma que nesses casos eles não são falaciosos. Há vários indícios no texto de que é isto que se passa. Confesso, contudo, que não vejo qual a utilidade desta estratégia. Aceitamos todos que alguns argumentos inválidos se nos afiguram em certos contextos plausíveis e mesmo razoáveis (essa é uma das razões tradicionalmente apontadas para lhes chamar falácias), mas isso não faz com que deixem de ser falácias. Seria talvez melhor, para evitar confusões e ideias erradas como as que resultam de afirmar que um argumento pode ser e pode não ser falacioso, mostrar que alguns argumentos, apesar de falaciosos, devem em alguns contextos ser tidos em conta. Apesar disto poder afigurar-se aos mais formalistas uma heresia, como Walton mostra, ocorre quotidianamente, por exemplo, com a presunção de inocência em direito criminal.

O resto deste capítulo é usado na análise das respostas a questões com outras questões e das petições de princípios. A última secção é um resumo do capítulo.

No capítulo seguinte, o terceiro, Walton aborda as críticas de irrelevância, dando destaque à falácia da ignoratio elenchi (Walton afirma mesmo que a maioria das falácias estudadas no livro podem ser consideradas casos de ignoratio elenchi). O objectivo do capítulo é analisar as diferentes circunstâncias em que a argumentação pode ser irrelevante, estabelecer os principais géneros de crítica de irrelevância e estabelecer tipos de relevância (global, local, assunto e probatória).

O capítulo 4 trata dos apelos à emoção. Walton sugere que a publicidade consiste maioritariamente em apelos à emoção e que boa parte dos debates políticos são decididos tanto com base no raciocícinio como em apelos emocionais e em lealdades. Embora considere que os ataques pessoais também possam ser incluídos no grupo dos apelos à emoção, neste capítulo Walton dá principalmente atenção às emoções de piedade, de medo e de solidariedade de grupo. Assim, Walton trata sucessivamente dos argumentos ad populum, ad baculum e apelo à piedade. Também em relação a este grupo de argumentos, Walton tenta mostrar que não são necessariamente falaciosos.

O capítulo seguinte é dedicado aos argumentos válidos, aqueles que são o objecto da lógica formal. Este tipo de argumentos têm um lugar central no diálogo racional e identificá-los adequadamente é fundamental para que se possa avaliá-los. De uma forma sumária, expõe o que é um argumento válido, como identificar os seus diferentes componentes, fornece um conjunto muito básico de formas válidas (modus ponens e modus tollens, silogismo hipotético e silogismo disjuntivo), explica a noção de invalidade e de inconsistência e, por fim, expõe e analisa as falácias da composição e da divisão.

O sexto capítulo é dedicado aos argumentum ad hominem — argumentos que atacam o arguidor e não os seus argumentos. Walton distingue três tipos de argumentos ad hominem com que associa três categorias de falácias, o argumento ad hominem abusivo, o ad hominem circunstancial e o poço envenenado. Os ataques pessoais também não são sempre falaciosos, uma vez que em alguns casos e contextos questões de conduta, carácter e motivos pessoais, etc., são legítimas e relevantes.

O capítulo seguinte trata dos argumentos de autoridade ou argumentum ad verecundiam. O uso deste tipo de argumentos é legítimo quando não se pode recorrer a um conhecimento objectivo sobre a matéria em discussão. Constituem, no entanto, falácias quando são usados para silenciar o opositor apelando à reverência pela autoridade.

O penúltimo capítulo dá especial atenção aos argumentos indutivos, procurando salientar os erros e falácias a eles associados; e o último trata de alguns problemas específicos que surgem na argumentação em linguagem natural: ambiguidade, vagueza, equivocação, argumentos baseados em analogias, declive escorregadio, etc.

Informal Logic é uma obra que analisa detalhadamente os principais tipos de argumentos usados no diálogo argumentativo e Walton serve-se constantemente de exemplos, o que lhe permite esclarecer muitas das questões que frequentemente nos colocamos acerca destes tipos de argumentos. É, por isso, uma obra de grande interesse para os professores de filosofia, que têm de ensinar argumentação sem disporem de muitas alternativas à teoria da retórica que inunda os manuais. Mas, porque analisa e esclarece muitos tipos de argumentos usados nos tribunais, na vida pública e em muitas formas de comunicação, é também de enorme interesse para advogados, políticos, jornalistas e, de uma maneira geral, para todos aqueles que pretendam saber como se pensa e argumenta correctamente.