1 de Maio de 2010 ⋅ Opinião

Liberdade e insulto

Desidério Murcho
Universidade Federal de Ouro Preto

Há quem pense que é possível conciliar a liberdade de expressão e a proibição do insulto. Mas isto é falso; como escreveu Orwell, "Se a liberdade significa realmente alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir".

O conceito de insulto é demasiado escorregadio para se poder determinar o que é um insulto ou não. Nem todas as falsidades que se afirmam de alguém o insultam: se as pessoas disserem que o papa é espanhol, estarão a dizer uma falsidade que não insulta os católicos. Mas algumas verdades são sentidas como insultuosas: afirmar que o papa é um homem que usa roupas que parecem saias e que acredita que o vinho se transforma em sangue de Cristo é afirmar verdades, mas poderão ser sentidas como insultuosas por alguns católicos. Assim, um insulto é seja o que for que alguém afirma e que outra pessoa qualquer não gosta, por este ou aquele motivo. Donde se segue que se aceitarmos a proibição do insulto, colocamos uma mordaça ubíqua na liberdade de expressão, pois seja o que for que alguém diz pode ser entendido como insultuoso por outra pessoa qualquer.

Hoje é moda na vida pública virem várias pessoas a público defender o direito de silenciar os outros porque se sentiram ofendidos. Não se pode por isso dizer mal da homossexualidade, ou da religião, da democracia ou da liberdade. Pode parecer paradoxal, mas este estado de coisas é uma ameaça à liberdade dos homossexuais, à liberdade religiosa, à democracia e à própria liberdade. Pois se as pessoas forem policiadas por dentro, evitando dizer o que realmente pensam, vão continuar a pensar tolices que ameaçam a democracia e a liberdade, mas não as vão exprimir e como tal torna-se impossível explicar-lhes o erro em que caíram.

A ideia de viver em liberdade e democracia inclui a ideia de aprender a viver com a diversidade de ideias e estilos de vida, o que implica a disposição para aceitar a realidade tal como é, com pessoas que nos desagradam mas que têm direito a existir. A humanidade é muito diversificada; sem uma vontade honesta para a aceitar, a liberdade e a democracia estarão sempre ameaçadas. As pessoas religiosas preferiam um mundo sem ateus, alguns ateus preferiam um mundo sem pessoas religiosas, muitas pessoas preferiam um mundo sem homossexuais, e estes preferiam um mundo sem essas pessoas. É esta desvontade para aceitar a humanidade tal como é que faz as pessoas deitar mão do conceito de insulto: é uma tentativa infantil de fingir que no mundo não há pessoas que nos desagradam profundamente, pois se elas existirem mas estiverem caladinhas, até parece que não existem.

Esta atitude impede-nos de aprender a viver uns com os outros, com todas as nossas diferenças. Precisamos de saber organizar a sociedade de modo que as pessoas se sintam bem, independentemente de serem ateias ou religiosas, homossexuais ou astrólogas. E para isso, temos de abandonar o escorregadio conceito de insulto e aceitar plenamente a liberdade genuína de expressão.

Desidério Murcho
desiderio@ifac.ufop.br
Publicado no jornal Público (6 de Janeiro de 2009)
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