Camisa cor-de-rosa, de Mike Worral
31 de Dezembro de 2011 ⋅ Ensino da filosofia

Não há bom ensino com maus programas

Aires Almeida
Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, as questões centrais da educação não têm merecido grande atenção da comunicação social.

A verdade é que nem a avaliação dos professores nem a violência nas escolas são as questões centrais. Estas são, certamente, matérias importantes e merecem alguma atenção. Só que nem a regulação das carreiras profissionais nem a resolução das disfunções sociais deveriam constituir as principais atribuições do ministro da educação. Mesmo que não se possam nem se devam evitar, o ministério da educação não existe primariamente para tratar de questões profissionais dos seus trabalhadores nem para tratar de problemas sociais emergentes.

A função prioritária do ministério da educação é garantir uma boa formação às crianças e aos jovens — ou seja, é tratar da qualidade do que se ensina e se aprende nas escolas portuguesas. Ora, os muitos que se queixam do pouco que se aprende nas escolas deveriam concentrar-se sobretudo nisto: por que se aprende pouco na escola e como melhorar a qualidade do que lá se ensina?

Pensando no que tem corrido mal, a minha experiência de quase trinta anos de professor do ensino secundário (e, já agora, de pai que acompanha com atenção a passagem do seu filho pelo ensino básico) mostra cristalinamente três coisas: maus programas, maus manuais e má oferta de formação profissional.

Estes três problemas estão ligados e têm uma causa comum: a deficiente ideia de educação para a cidadania, que tem inspirado a política educativa da 5 de Outubro. Em vez de se ensinar biologia nas aulas de Biologia, inglês nas aulas de Inglês, física nas aulas de Física ou filosofia nas aulas de Filosofia, os programas dão corpo à ideia de que formar cidadãos é substituir a ciência pela cidadania aplicada, com muita consciência social e ambiental, transformando muitas aulas em catequese social esvaziada de conteúdo cognitivo.

Não se reconhece que a escola apenas pode facultar aos jovens uma parte das ferramentas necessárias para se tornarem cidadãos responsáveis e que essas ferramentas são o conhecimento mais solidamente estabelecido nas áreas mais importantes das ciências, das artes e das humanidades. Nem se reconhece que o resto tem de ficar por conta da sua autonomia e da sua liberdade. A ideia subjacente é que cada jovem saia, no final do seu percurso, um cidadão responsável, ansioso por mudar o mundo.

Esta verdadeira obsessão pela cidadania, e consequente secundarização dos conteúdos científicos próprios de cada disciplina, resulta em programas frequentemente vagos, incoerentes e cognitivamente irrelevantes. Quem ler os programas verá que têm dezenas de páginas de doutrinação pedagógica, quando não precisavam de ter mais do que um elenco de conteúdos precisos a leccionar. Onde os programas deveriam ser parcos — interferindo arrogantemente na liberdade pedagógica dos professores — são quase sempre palavrosos; onde deveriam ser precisos — nos conteúdos a leccionar — são muitas vezes vagos e meramente sugestivos, deixando os professores por sua conta.

Ora, como tudo começa nos programas, que são a referência obrigatória, e os programas são o que são, não é de admirar que os manuais sejam também maus e que a formação de professores disponível seja tantas vezes sobre perfeitas inanidades. Em suma, maus programas dão origem a maus manuais e a má formação profissional — a acrescentar à deficiente formação académica de origem. Muitas das deficiências dos manuais deveriam antes ser apontadas aos programas, pois não há bons manuais com maus programas nem boa formação profissional com programas sem conteúdos precisos e cientificamente relevantes. Do mesmo modo, a alegada falta de qualidade dos exames nacionais decorre tantas vezes dos deficientes programas que eles têm de testar.

Assim, enquanto não se reformarem os programas não vale a pena esperar por melhorias substanciais na qualidade do ensino, mesmo que deixe de haver notícias sobre as colocações de professores e por muita avaliação que se faça. Se queremos bons manuais, bons exames, boa formação de professores e, enfim, boas aulas, temos de ter antes bons programas, feitos não por quem está mais à mão, mas por equipas de bons profissionais, criteriosamente escolhidas.

A boa notícia é que mudar os programas não pesa no orçamento e, embora isso não resolva todos os problemas da educação, é um passo importante para aumentar a qualidade do ensino. Deixo algumas sugestões sobre o que, em minha opinião, poderia contribuir para a concepção de melhores programas.

  1. A equipa de autores deve incluir alguém de mérito reconhecido indicado pelas respectivas sociedades científicas, um professor indicado pelas respectivas associações profissionais e uma terceira pessoa indicada pelo ministério.
  2. Os programas não devem ter a pretensão de incluir tudo o que cada um considera importante, mas apenas o que todos concordam ser central e necessário saber para avançar para o nível seguinte. Programas demasiado longos são um convite a que se aprenda tudo à pressa e pela rama.
  3. Os programas não devem conter orientações de carácter pedagógico, pois isso diz respeito à liberdade do professor; o que se deve dizer com clareza é o que os alunos têm de saber no final do percurso, mas tendo em conta aspectos de carácter didáctico e de articulação entre matérias. Basta precisar melhor os conteúdos dos programas actuais e limpá-los de muito do lixo e das irrelevâncias científicas que contêm.
  4. Num programa nacional não deve haver matérias de opção. Isso só dificulta a concepção e avaliação das provas de exame, além de encarecer os manuais. Para dar um exemplo, cerca de 20% dos manuais de Filosofia do 10.º e do 11.º ano não são simplesmente utilizados pelos alunos, por conterem matérias opcionais que nunca irão estudar. Assim, eles estão a pagar e a carregar para a escola o que não usam. Não fossem as matérias opcionais e os alunos pagariam menos por muitos manuais, o que numa altura de crise se torna ainda mais inaceitável.
  5. Os programas devem incluir bibliografia actualizada e adequada aos seus destinatários.

Nada disto é difícil, nada disto é dispendioso e nada disto precisa de muito tempo para ser feito. E é o mais importante que há a fazer, no que à qualidade da educação diz respeito.

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