Uma Mãe, de Gely Mikhailovich Korzhev-Chuvelev Problemas da Filosofia
20 de Maio de 2009 ⋅ Ética

Serão as pessoas responsáveis pelo que fazem?

James Rachels
Tradução de Pedro Galvão

Em 1924, dois adolescentes de Chicago, Richard Loeb e Nathan Leopold, raptaram e assassinaram um rapaz chamado Bobby Franks apenas para provar que conseguiam fazê-lo. O crime impressionou o público. Apesar da brutalidade do seu acto, Leopold e Loeb não pareciam especialmente perversos. Provinham de famílias ricas e eram ambos estudantes excelentes. Aos dezoito anos, Leopold era o licenciado mais jovem na história da Universidade de Chicago, e, aos dezanove anos, Loeb era a pessoa mais nova que se tinha licenciado na Universidade de Michigan. Leopold estava prestes a entrar na Escola de Direito de Harvard. Como era possível que tivessem cometido um assassinato absurdo? O seu julgamento iria receber o mesmo tipo de atenção que o de O. J. Simpson, setenta anos mais tarde.

Os seus pais contrataram Clarence Darrow, o advogado mais famoso da altura, para os defender. Darrow era conhecido como o paladino das causas impopulares — tinha defendido sindicalistas, comunistas e um negro acusado de ter morto um membro de uma turba racista. Três anos depois, no seu caso mais famoso, defendeu John Scopes, do Tennessee, da acusação de ter ensinado a evolução numa aula do ensino secundário. Darrow era também o adversário da pena de morte mais conhecido no país. Em 1902, tendo sido convidado pelo director da Prisão de Cook County para dar uma conferência aos presidiários, disse-lhes o seguinte:

Na verdade, não acredito minimamente no crime. No sentido habitual da palavra, não existem crimes. Não acredito em qualquer distinção entre as verdadeiras condições morais das pessoas que estão dentro e das que estão fora da prisão. São iguais. Do mesmo modo que as pessoas que estão aqui dentro não poderiam ter evitado estar aqui, as pessoas que estão lá fora também não poderiam ter evitado estar lá fora. Não acredito que as pessoas estejam na prisão porque o mereçam. Estão na prisão apenas porque não puderam evitá-lo, devido a circunstâncias que ultrapassam inteiramente o seu controlo e pelas quais não são minimamente responsáveis.

Estas ideias iriam figurar proeminentemente na defesa de Leopold e Loeb.

O público queria sangue. Quando o julgamento começou, o Chicago Evening Standard saiu com esta manchete:

DARROW PEDE MISERICÓRDIA: MULTIDÕES AMOTINAM-SE
GUARDA DOS PRISIONEIROS COM BRAÇO PARTIDO E MULHER DESMAIA POR ESTAR FORA DE SI
MULTIDÃO ENFURECE-SE COM OS GUARDAS; JUIZ CHAMA 20 POLÍCIAS
RECEIA-SE QUE ALGUNS SEJAM MORTOS

Leopold e Loeb tinham já admitido a sua culpa, pelo que o trabalho de Darrow era apenas mantê-los longe da forca. Não haveria um júri. O juiz escutaria os argumentos dos advogados e decidiria depois se os réus seriam enforcados.

Darrow falou durante mais de doze horas. Não sustentou que os rapazes eram loucos. Ainda assim, disse, não eram responsáveis pelo que tinham feito. Darrow apelou a uma nova ideia que os psicólogos tinham proposto, nomeadamente que o carácter humano é moldado pelos genes do indivíduo e pelo ambiente. Disse ao juiz: "As pessoas inteligentes sabem agora que todo o ser humano é o produto de uma hereditariedade infindável que o precede e de um ambiente infinito que o rodeia".

Não sei o que levou estes rapazes a realizar esse acto louco, mas sei que houve uma razão para que o tenham realizado. Sei que não o produziram por si. Sei que qualquer uma de um número infindável de causas que remontam ao começo pode ter actuado na mente destes rapazes — que vos pedem para enforcar por malícia, ódio e injustiça — porque, no passado, alguém pecou contra eles.

Os psiquiatras tinham atestado que os rapazes não tinham sentimentos normais, pois não mostravam qualquer reacção emocional ao seu acto. Darrow tirou partido disto:

Deveremos censurar Dickie Loeb por causa das forças infinitas que conspiraram para o formar, das forças infinitas que actuaram na sua criação muito antes de ele ter nascido, sabendo que, por causa dessas combinações infinitas, ele nasceu sem [o tipo correcto de emoções]? Se devemos, então tem de haver uma nova definição de justiça. Deveremos censurá-lo pelo que não teve e nunca teve?

Darrow descreve Loeb como alguém que, na infância, esteve privado do afecto de que um rapaz precisa, tendo passado os dias a estudar e as noites a ler secretamente histórias de crimes enquanto fantasiava cometer o crime perfeito e enganar a polícia. Quanto a Leopold, ele era fraco e não tinha amigos. Cresceu obcecado com a filosofia do "super-homem" de Nietzsche, desprezando as outras pessoas e querendo desesperadamente provar a sua superioridade. Depois os dois rapazes conhecerem-se e, juntos, cometeram um crime que nenhum deles poderia ter cometido sozinho. Porém, estavam apenas a jogar com a mão que a natureza lhes dera. "A natureza é forte e impiedosa", concluiu Darrow. "Trabalha de uma forma misteriosa que lhe é própria e nós somos as suas vítimas. Nós próprios não temos muito a ver com ela."

O juiz deliberou durante um mês e depois condenou Leopold e Loeb a prisão perpétua. Doze anos mais tarde, Richard Loeb, que fora o instigador do crime, foi morto numa contenda com outro prisioneiro. Nathan Leopold passou trinta e quatro anos na prisão, durante os quais deu aulas a outros prisioneiros, ofereceu-se como cobaia para experiências médicas com a malária, dirigiu a biblioteca da prisão e trabalhou no hospital da prisão. Depois de ficar em liberdade condicional, foi viver para Porto Rico, onde continuou a esforçar-se até ao fim da vida por se "tornar novamente um ser humano", sobretudo através de trabalhos que implicavam ajudar os outros. Morreu em 1971.

Determinismo

A defesa que Clarence Darrow fez de Leopold e Loeb ocorreu no primeiro grande julgamento criminal em que se usou a ideia moderna de que a nossa personalidade resulta da "hereditariedade-mais-ambiente" para alegar que os réus não eram responsáveis pelas suas acções. Contudo, Darrow não foi o primeiro a duvidar de que o destino está nas nossas mãos.

Aristóteles preocupou-se com a possibilidade de as leis da lógica implicarem que não temos controlo sobre o que fazemos. Toda a proposição, raciocinou, tem de ser verdadeira ou falsa. Por isso, neste momento ou é verdade que amanhã vamos vestir uma camisa azul, ou é falso que amanhã vamos vestir uma camisa azul. Se isso é verdade, então nada podemos fazer para o evitar — afinal, isso irá acontecer. Se isso é falso, então nada podemos fazer para que aconteça, pois isso não vai acontecer. Seja como for, o futuro está estabelecido e não temos poder para o mudar. Isto tornou-se conhecido por problema do Fatalismo. De Santo Agostinho em diante, os teólogos compreenderam que o pressuposto da omnisciência de Deus cria uma dificuldade similar. Se Deus sabe tudo, sabe o que vamos fazer amanhã. Mas, se Deus já sabe o que vamos fazer amanhã, então não podemos agir de outra forma.

Embora o problema do Fatalismo seja sério, não constitui o desafio mais preocupante à liberdade humana. A ameaça maior provém do Determinismo, que já era conhecido no mundo antigo, mas só se tornou preeminente com a ascensão da ciência moderna. Dizer que um sistema é determinista é afirmar que tudo o que nele acontece resulta de causas anteriores, e que logo que as causas ocorrem os efeitos têm de se seguir inevitavelmente, dadas as circunstâncias circundantes e as Leis da Natureza. Provavelmente, vemos o edifício em que vivemos como um sistema determinista. Se as luzes se apagam, pensamos que isso tem de ter uma causa. Supomos que, logo que a causa ocorreu, o efeito tinha de se seguir. Se o electricista nos dissesse "isso pura e simplesmente aconteceu", sem qualquer razão, essa afirmação violaria a nossa concepção do funcionamento das coisas.

Com a ascensão da ciência moderna, tornou-se comum conceber o universo inteiro como um grande sistema determinista. A natureza consiste em partículas que obedecem às leis da física, e tudo o que acontece é governado pelas leis causais invariáveis.

A expressão mais vívida desta ideia foi-nos dada pelo matemático francês Pierre-Simon Laplace (1749-1827). Em 1819, Laplace afirmou que, se um observador supremamente inteligente conhecesse a localização e a velocidade exactas de todas as partículas do universo, bem como todas as leis da física, conseguiria prever sem margem para dúvidas todos os estados futuros do universo. Nada o surpreenderia; ele saberia tudo antes de as coisas acontecerem. Obviamente, nós não conseguimos fazer tais previsões, mas isso deve-se apenas ao facto de não termos a informação e a inteligência necessárias.

O universo inclui-nos. Fazemos parte da natureza e aquilo que acontece dentro da nossa pele está sujeito às mesmas leis físicas que tudo o resto. Os movimentos dos nossos braços, pernas e língua são desencadeados por acontecimentos que ocorrem no nosso cérebro, que por sua vez são causados por outros acontecimentos físicos. Deste modo, o observador perfeito de Laplace conseguiria prever as nossas acções da mesma forma que prevê tudo o resto. Na verdade, recuando o suficiente na cadeia causal, ele conseguiria prever, mesmo antes de termos nascido, se amanhã vamos ou não usar uma camisa azul. Pode parecer-nos que fazemos as escolhas livre e espontaneamente, mas Laplace defendeu que a nossa "liberdade" é apenas uma ilusão criada pela nossa ignorância. Como não nos apercebemos das causas subjacentes ao nosso comportamento, presumimos que este não as tem.

O que serão exactamente "as causas subjacentes ao nosso comportamento"? Como Clarence Darrow observou, as causas "últimas" podem ser remotas. Porém, as causas imediatas são acontecimentos que ocorrem no nosso cérebro. Os acontecimentos neurológicos causam tanto os nossos estados mentais como os movimentos do nosso corpo.

A ideia de que os nossos estados conscientes são causados por acontecimentos neurológicos não é mera especulação. Realizam-se por vezes cirurgias cerebrais apenas com anestesia local, pelo que o paciente pode dizer ao cirurgião que experiências está a ter enquanto várias partes do seu cérebro são sondadas. Como vimos no Capítulo 6, esta técnica foi introduzida há mais de meio século pelo Dr. Wilder Penfield, que a descreveu vividamente no seu livro The Excitable Cortex in Conscious Man (1958). Desde então, os neurocirurgiões utilizam a técnica de Wilder. Sabem que, se sondarmos um lugar, o paciente sentirá um formigueiro na mão; se sondarmos outro lugar, o paciente sentirá o cheiro do alho; se sondarmos outro lugar ainda, ele pode ouvir uma canção dos Guns N' Roses.

Também é possível induzir acções com a estimulação eléctrica do cérebro. Jose Delgado, que desenvolveu a sua investigação na Universidade de Yale há quatro décadas atrás, descobriu que, estimulando várias regiões do cérebro, conseguia causar todos os tipos de movimentos corporais, incluindo franzir as sobrancelhas, abrir e fechar os olhos, mover a cabeça, os braços, as pernas e os dedos. Quando começou a experimentar este procedimento, usando gatos e macacos, reparou que os animais não se mostravam surpreendidos nem assustados quando o seu corpo se movia. Aparentemente, os animais sentiam os movimentos como se estes fossem voluntários. Num caso particular, a estimulação do cérebro de um macaco fê-lo levantar-se e andar. O efeito repetiu-se várias vezes, e em cada uma delas o animal começou a vaguear, sem surpresa nem desconforto, como se tivesse decidido passear um pouco.

Alguns filósofos diriam que o procedimento de Delgado não causa acções, mas apenas movimentos corporais. As acções implicam razões e decisão, e não apenas movimentos. Mas isto não é tudo. Quando Delgado fez a sua experiência com seres humanos, eles foram ainda mais complacentes do que os animais — além de terem realizado os movimentos sem surpresa nem medo, também deram razões para os terem realizado. Num paciente, a estimulação eléctrica do cérebro produziu "um virar de cabeça e um deslocamento lento do corpo para cada um dos lados numa sequência bem orientada e aparentemente normal, como se o paciente estivesse à procura de algo". Repetiu-se isto seis vezes ao longo de dois dias, o que confirmou que a estimulação produzia efectivamente o comportamento. Mas o paciente, que ignorava a estimulação eléctrica, considerava a actividade espontânea e justificava-a com razões. Quando lhe perguntavam "O que está a fazer?", ele respondia "Estou à procura dos meus chinelos", "Ouvi um barulho", "Estou impaciente" ou "Estava a olhar para debaixo da cama".

Será que as nossas decisões também são produzidas por disparos de neurónios? Há também alguns resultados experimentais sobre isto, que se devem ao cientista alemão H. H. Kornhuber. Suponha-se que ficamos quietos e que, durante o próximo minuto, vamos mover espontaneamente o dedo. Subjectivamente, podemos estar bastante certos de que a decisão de mover o dedo está inteiramente sob o nosso controlo. Mas suponha-se agora que nos ligam alguns eléctrodos ao couro cabeludo e nos pedem para repetir a acção. Um técnico que esteja a olhar para uma electroencenfalografia seria capaz de observar um padrão característico de actividade cerebral quando movemos o dedo. A actividade cerebral inicia-se um segundo e meio antes do movimento, e inicia-se antes de tomarmos a decisão. Olhando para o monitor, o técnico sabe assim que vamos mover o dedo antes de nós o sabermos. A uma escala reduzida, ele é como o observador perfeito de Laplace. Kornhuber realizou esta experiência pela primeira vez nos anos 70 do século passado.

Psicologia

Pode parecer estranho que o argumento básico contra o livre-arbítrio apele a princípios da física. Afinal, é a psicologia, e não a física, que estuda o comportamento humano, pelo que podemos interrogar-nos acerca do que a psicologia tem a dizer. Será que as teorias psicológicas sobre o comportamento humano deixam espaço para a noção de livre-arbítrio, ou será que apoiam o Determinismo?

Antes de nos virarmos para a psicologia, no entanto, vale a pena mencionar como, de várias maneiras, a nossa compreensão de senso comum dos seres humanos contém já elementos favoráveis ao Determinismo. Cada um de nós nasceu de pais específicos numa época e num lugar específicos, e não é preciso pensar muito para compreender que, se essas circunstâncias tivessem sido diferentes, também nós poderíamos ter sido diferentes. Um jovem "escolhe" tornar-se corretor da bolsa — será coincidência que o seu pai tenha sido corretor da bolsa? O que teria ele escolhido se os seus pais tivessem sido missionários?

Sabemos também que as condições sociais influenciam as nossas decisões de formas que escapam à nossa consciência, mas que se revelam nas estatísticas. As condições sociais influenciam a proporção de pessoas que decidem tornar-se engenheiras, mudar-se para a Costa Oeste, jogar golfe e cometer suicídio. (No início dos anos 80 do século passado, por exemplo, descobriu-se que a taxa de suicídio nos Estados Unidos variava directamente com a taxa de desemprego. Além disso, em 1986 um estudo mostrou que há uma maior probabilidade de os adolescentes se suicidarem nos dias que se seguem à cobertura televisiva nacional de histórias de suicídio.) Em cada caso particular, pode parecer que o indivíduo está a fazer uma escolha livre e independente. Todavia, se as circunstâncias sociais se alteram, a proporção de pessoas que tomam essas decisões também muda.

Considere-se um exemplo parecido: nos Estados Unidos, existem hoje dois milhões de pessoas na prisão, e outros doze milhões irão passar provavelmente algum tempo atrás das grades em alguma fase da sua vida. (A América tem a maior taxa de presidiários do mundo.) Um número desproporcionado dos que estão encarcerados são jovens negros ou hispânicos do sexo masculino. Talvez alguns destes homens fossem sempre parar à prisão, mas é óbvio que alguns deles não estariam presos se tivessem vivido em circunstâncias sociais diferentes. Ao nível do indivíduo, pode parecer que cada homem "decidiu livremente" infringir a lei. Talvez isso seja verdade. Ainda assim, é razoável entender que há pessoas dos mais variados tipos que nunca estiveram na prisão e se consideram moralmente superiores, mas que simplesmente têm a sorte de nunca ter vivido em condições sociais em que teriam agido de forma diferente.

James Rachels

Tradução de Pedro Galvão, retirada de Problemas da Filosofia, de James Rachels (Lisboa: Gradiva, 2009)
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