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17 de Janeiro de 2010 ⋅ Opinião

Soberba epistémica, estatismo e legislação

Desidério Murcho
Universidade Federal de Ouro Preto

Num ensaio acertadamente publicado em 24 de Dezembro de 1943, Orwell sublinha que todas as utopias e concepções de uma existência humana perfeita, terrenas ou não, falham miseravelmente. Contrastam com a vivacidade das distopias e narrativas que descrevem em pormenor uma existência infernal ou o próprio inferno. Orwell discute não apenas a literatura — Charles Dickens, H. G. Wells, Aldous Huxley, Jonathan Swift, Voltaire e Rabelais — mas também as tradições míticas e religiosas da Grécia antiga, do cristianismo e do islamismo, e conclui que nenhum ser humano foi alguma vez capaz de imaginar um mundo perfeito. Orwell menciona Tertuliano que, perante a incapacidade de explicar o que seria a vida de beatitude eterna sem recorrer a palavras bonitas que no contexto não se sabe o que querem concretamente dizer, terá declarado que “uma das principais alegrias do Céu é assistir às torturas dos danados” (p. 506). Esta saída é sem dúvida desesperada, e talvez apócrifa, mas a dificuldade apontada por Orwell não é negligenciável.

A dificuldade é imaginar o que seria uma existência humana perfeita. O que os seres humanos imaginam que seria uma existência humana perfeita e paradisíaca parece-se sempre demasiado, queixa-se Orwell, com a fantasia de “um homem que tem uma dor de dentes e consequentemente pensa que a felicidade consiste em não ter dor de dentes” (p. 509). Ou seja, imaginamos o paraíso por contraste com o que nos atormenta, e isso é sempre demasiado paroquial. Imaginar uma existência paradisíaca a partir do zero parece estar para lá do nosso alcance. Orwell dá vários exemplos de tentativas que revelam uma imensa sensaboria, parecendo apenas desejáveis em contraste com a dor de dentes do agora-aqui em que foram escritas ou imaginadas. É o caso do paraíso islâmico com as suas setenta e duas virgens, que, “reclamando todas presumivelmente a nossa atenção ao mesmo tempo, não passa de um pesadelo” (p. 507) — pesadelo que, comenta Orwell com perspicácia, fazia sentido numa sociedade poligâmica em que só os muito ricos podiam ter muitas mulheres.

Esta incapacidade imaginativa poderia parecer apenas uma curiosidade acerca da psicologia humana, mas parece-me que tem um peso epistémico e político em que vale a pena meditar. Admitindo que parece realmente impossível imaginar o que seria uma sociedade perfeita, segue-se que devemos exercer alguma cautela perante todas as doutrinas que pretendam impor politicamente essa imaginada perfeição social — porque é diminuta a probabilidade de ser realmente perfeita. Se queremos melhorar as coisas, o melhor é fazê-lo por reformas sucessivas e perfeitamente delimitadas e concretas, não almejando a reestruturações gigantescas a partir do zero. E esta, parece-me, é a diferença radical entre a mentalidade estatista napoleónica, presente hoje em muitas pessoas, e a mentalidade liberal.

Do ponto de vista liberal, devemos legislar apenas quando temos boas razões para crer que não legislar seria realmente pior. Isto significa que o liberal (político, e não necessariamente o económico) precisa que lhe mostrem as consequências causais maléficas concretas de não legislar; meras ideias vagas sobre vantagens sonhadas da legislação são vistas com desconfiança. Já o estatista não precisa de mostrar coisa alguma em concreto: basta o sonho de conquistas futuras, de uma perfeição resplandecente, de um futuro brilhante, e desata a legislar tudo e mais alguma coisa, para reconstruir a sociedade a partir do zero. É desta mentalidade que emerge a burocratização da vida contemporânea, e as grandes ditaduras do séc. XX — marxistas, fascistas ou nazis. A lei, o regulamento, a legislação são vistas pelo estatista napoleónico como instrumentos políticos para reformular a sociedade a partir do zero, de uma maneira mais “científica,” mais organizada, mais impessoal. Os seres humanos, membros dessa sociedade, acabam ironicamente por ser vistos como obstáculos à realização da perfeição social — e segue-se a polícia política, as perseguições, a higienização da vida pública.

As duas tradições são historicamente identificáveis. O estatismo deu-nos as grandes tragédias humanas do séc. XX e está associado à legislação do absolutamente trivial e irrelevante — porque é simbólico do novo mundo que se quer refundar. Fizeram-se bandeiras novas, inventaram-se hinos, adoptaram-se línguas, mudaram-se ortografias e sistemas de medidas e pesos, impuseram-se maneiras de vestir, decapitaram-se reis, fizeram-se purgas e elogiou-se o Estado (com maiúscula) como expressão máxima da civilização. O liberalismo deu-nos prudência, reformas sucessivas concretas, trabalhadores bem pagos, com acesso à educação e à cultura, férias pagas, fins-de-semana, direitos concretos, pequenas intervenções na economia que corrigem injustiças e produzem mais riqueza, mais bem distribuída ou redistribuída. No liberalismo não se reinventa do zero a sociedade; aceita-se as tradições, se nada de errado em concreto tiverem. E não se encara a pessoa humana como obstáculo à realização do sonho político. Porque se sabe que esses sonhos são invariavelmente pesadelos, e nenhum sonho político vale mais do que um só ser humano. Esses sonhos são invariavelmente pesadelos porque somos demasiado estúpidos para conseguir imaginar sequer, mesmo sob a forma de literatura, o paraíso na Terra, a justiça universal, a felicidade cósmica. Por isso, em nome de um sonho que nem sequer sabemos sonhar adequadamente, quanto mais efectivar correctamente, não é avisado mexer no que não vale a pena mexer. A soberba epistémica paga-se caro, mas quem a paga não é geralmente quem a adopta: é antes a multidão de despojados que acreditam num sonho que infelizmente era afinal um pesadelo.

Não se segue daqui um elogio da tradição pela tradição. Muitas tradições estão erradas e precisam de ser mudadas. Pensar que tudo o que herdámos nas nossas tradições é perfeito é tanto uma ilusão epistémica quanto pensar que podemos imaginar agora a partir do zero uma sociedade perfeita. O que precisamos é de casuística aristotélica, e não de axiomáticas hegelianas. Podemos e devemos rejeitar tradições por serem injustas, mas devemos igualmente desconfiar das utopias políticas. A mesma dose módica de cepticismo quanto aos poderes epistémicos dos seres humanos que é a cura para a soberba axiomática de querer recomeçar do zero é também a cura para o tradicionalismo cego que aceita tudo o que um ancião escreveu ou determinou no passado primevo.

Desidério Murcho

Nota bibliográfica

O ensaio referido tem por título “Can Socialists Be Happy?” e foi publicado originalmente na data referida no jornal Tribune. Está reeimpresso no recomendável Essays, org. por John Carey (pp. 503-510).

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