17 de Janeiro de 2010   Filosofia política

Soberba epistémica, estatismo e legislação

Desidério Murcho

Num ensaio acertadamente publicado em 24 de Dezembro de 1943, Orwell sublinha que todas as utopias e concepções de uma existência humana perfeita, terrenas ou não, falham miseravelmente. Contrastam com a vivacidade das distopias e narrativas que descrevem em pormenor uma existência infernal ou o próprio inferno. Orwell discute não apenas a literatura — Charles Dickens, H. G. Wells, Aldous Huxley, Jonathan Swift, Voltaire e Rabelais — mas também as tradições míticas e religiosas da Grécia antiga, do cristianismo e do islamismo, e conclui que nenhum ser humano foi alguma vez capaz de imaginar um mundo perfeito. Orwell menciona Tertuliano que, perante a incapacidade de explicar o que seria a vida de beatitude eterna sem recorrer a palavras bonitas que no contexto não se sabe o que querem concretamente dizer, terá declarado que “uma das principais alegrias do Céu é assistir às torturas dos danados”. Esta saída é sem dúvida desesperada, e talvez apócrifa, mas a dificuldade apontada por Orwell não é negligenciável.

A dificuldade é imaginar o que seria uma existência humana perfeita. O que os seres humanos imaginam que seria uma existência humana perfeita e paradisíaca parece-se sempre demasiado, queixa-se Orwell, com a fantasia de “um homem que tem uma dor de dentes e consequentemente pensa que a felicidade consiste em não ter dor de dentes”. Ou seja, imaginamos o paraíso por contraste com o que nos atormenta, e isso é sempre demasiado paroquial. Imaginar uma existência paradisíaca a partir do zero parece estar para lá do nosso alcance. Orwell dá vários exemplos de tentativas que revelam uma imensa sensaboria, parecendo apenas desejáveis em contraste com a dor de dentes do agora-aqui em que foram escritas ou imaginadas. É o caso do paraíso islâmico com as suas setenta e duas virgens, que, “reclamando todas presumivelmente a nossa atenção ao mesmo tempo, não passa de um pesadelo” — pesadelo que, comenta Orwell com perspicácia, fazia sentido numa sociedade poligâmica em que só os muito ricos podiam ter muitas mulheres.

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Esta incapacidade imaginativa poderia parecer apenas uma curiosidade acerca da psicologia humana, mas parece-me que tem um peso epistémico e político em que vale a pena meditar. Admitindo que parece realmente impossível imaginar o que seria uma sociedade perfeita, segue-se que devemos exercer alguma cautela perante todas as doutrinas que pretendam impor politicamente essa imaginada perfeição social — porque é diminuta a probabilidade de ser realmente perfeita. Se queremos melhorar as coisas, o melhor é fazê-lo por reformas sucessivas e perfeitamente delimitadas e concretas, não almejando a reestruturações gigantescas a partir do zero. E esta, parece-me, é a diferença radical entre a mentalidade estatista napoleónica, presente hoje em muitas pessoas, e a mentalidade liberal.

Do ponto de vista liberal, devemos legislar apenas quando temos boas razões para crer que não legislar seria realmente pior. Isto significa que o liberal (político, e não necessariamente o económico) precisa que lhe mostrem as consequências causais maléficas concretas de não legislar; meras ideias vagas sobre vantagens sonhadas da legislação são vistas com desconfiança. Já o estatista não precisa de mostrar coisa alguma em concreto: basta o sonho de conquistas futuras, de uma perfeição resplandecente, de um futuro brilhante, e desata a legislar tudo e mais alguma coisa, para reconstruir a sociedade a partir do zero. É desta mentalidade que emerge a burocratização da vida contemporânea, e as grandes ditaduras do século XX — marxistas, fascistas ou nazis. A lei, o regulamento, a legislação são vistas pelo estatista napoleónico como instrumentos políticos para reformular a sociedade a partir do zero, de uma maneira mais “científica,” mais organizada, mais impessoal. Os seres humanos, membros dessa sociedade, acabam ironicamente por ser vistos como obstáculos à realização da perfeição social — e segue-se a polícia política, as perseguições, a higienização da vida pública.

As duas tradições são historicamente identificáveis. O estatismo deu-nos as grandes tragédias humanas do século XX e está associado à legislação do absolutamente trivial e irrelevante — porque é simbólico do novo mundo que se quer refundar. Fizeram-se bandeiras novas, inventaram-se hinos, adoptaram-se línguas, mudaram-se ortografias e sistemas de medidas e pesos, impuseram-se maneiras de vestir, decapitaram-se reis, fizeram-se purgas e elogiou-se o Estado (com maiúscula) como expressão máxima da civilização. O liberalismo deu-nos prudência, reformas sucessivas concretas, trabalhadores bem pagos, com acesso à educação e à cultura, férias pagas, fins-de-semana, direitos concretos, pequenas intervenções na economia que corrigem injustiças e produzem mais riqueza, mais bem distribuída ou redistribuída. No liberalismo não se reinventa do zero a sociedade; aceita-se as tradições, se nada de errado em concreto tiverem. E não se encara a pessoa humana como obstáculo à realização do sonho político. Porque se sabe que esses sonhos são invariavelmente pesadelos, e nenhum sonho político vale mais do que um só ser humano. Esses sonhos são invariavelmente pesadelos porque somos demasiado estúpidos para conseguir imaginar sequer, mesmo sob a forma de literatura, o paraíso na Terra, a justiça universal, a felicidade cósmica. Por isso, em nome de um sonho que nem sequer sabemos sonhar adequadamente, quanto mais efectivar correctamente, não é avisado mexer no que não vale a pena mexer. A soberba epistémica paga-se caro, mas quem a paga não é geralmente quem a adopta: é antes a multidão de despojados que acreditam num sonho que infelizmente era afinal um pesadelo.

Não se segue daqui um elogio da tradição pela tradição. Muitas tradições estão erradas e precisam de ser mudadas. Pensar que tudo o que herdámos nas nossas tradições é perfeito é tanto uma ilusão epistémica quanto pensar que podemos imaginar agora a partir do zero uma sociedade perfeita. O que precisamos é de casuística aristotélica, e não de axiomáticas hegelianas. Podemos e devemos rejeitar tradições por serem injustas, mas devemos igualmente desconfiar das utopias políticas. A mesma dose módica de cepticismo quanto aos poderes epistémicos dos seres humanos que é a cura para a soberba axiomática de querer recomeçar do zero é também a cura para o tradicionalismo cego que aceita tudo o que um ancião escreveu ou determinou no passado primevo.

Desidério Murcho