Depois do Banho, de Adolphe William Bouguereau (1825-1905)

Moral sexual

Algumas perspectivas
Michael Tooley
Universidade do Colorado

A necessidade de uma posição geral sobre a moral sexual

As questões sobre a moral sexual abrangem um vasto campo. Assim, uma pessoa pode, por exemplo, interrogar-se tanto sobre o estatuto moral como sobre o estatuto legal apropriado do sexo pré-marital, da masturbação, do adultério, da contracepção, da homossexualidade, da bestialidade, da prostituição, da pornografia, etc. Parece implausível que as respostas que devam ser dadas a todas estas questões não estejam relacionadas e que não haja ou um princípio moral único ou um pequeno número de princípios morais que impliquem a resposta correcta para cada caso.

O que precisamos, em resumo, é de uma teoria geral que abranja todo o campo do comportamento sexual, no mínimo. Comecemos, portanto, por considerar as opções principais a este respeito.

Uma panorâmica: algumas posições gerais importantes

Há pelo menos seis posições gerais importantes sobre a moral sexual, algumas das quais envolvem importantes subposições:

1) Perspectivas reprodutivas e procriativas

a) A perspectiva puritana
b) A perspectiva reprodutiva básica
c) A perspectiva católica ortodoxa

2) Perspectivas "Só no casamento"
3) Perspectivas "Só para heterossexuais"
4) Perspectivas relacionais

a) Em relações pessoais permanentes
b) Na existência de um compromisso significativo
c) Entre pessoas que se amam
d) Entre bons amigos

5) A perspectiva expressiva ou simbólica
6) A perspectiva recreativa

1. As perspectivas procriativas — Como indiquei no sumário acima, a perspectiva reprodutiva ou procriativa surge em três alternativas principais:

a) O Puritanismo — Esta versão da perspectiva reprodutiva envolve as seguintes afirmações:

1) A actividade sexual só é moralmente aceitável se o seu propósito for a reprodução.

2) Mesmo que objectivo do sexo seja a reprodução, é errado dedicarmo-nos ao prazer sexual: os prazeres sexuais sensuais devem ser vistos como um infeliz acessório que reflecte a queda da natureza humana.

3) A razão é que o prazer sexual é mau em si, como o são todos os prazeres da carne, como os prazeres da comida, da bebida, do uso de roupas luxuosas, etc.

Em resumo, a versão puritana da perspectiva reprodutiva envolve dois elementos: uma afirmação sobre o propósito adequado da actividade sexual e uma afirmação sobre o valor negativo do prazer sexual

b) A perspectiva reprodutiva básica — Podemos dizer que esta segunda versão da perspectiva reprodutiva geral envolve as duas afirmações seguintes:

1) A actividade sexual só é permissível se o seu propósito for a reprodução.

2) Se o acto sexual tiver o propósito de gerar filhos, então não tem de ser errado se também tiver outros fins, como a expressão do amor para com o marido ou esposa ou, talvez, mesmo o de desfrutar o prazer sexual.

c) A perspectiva católica ortodoxa — Esta perspectiva difere ligeiramente da precedente: A actividade sexual é permissível desde que o acto sexual seja realizado de tal maneira que nada seja deliberadamente feito para impossibilitar a gravidez. Em que em difere esta perspectiva da perspectiva reprodutiva básica? A resposta é que a perspectiva católica defende que a tentativa de minimizar a probabilidade da gravidez, limitando as relações sexuais aos momentos em que a ocorrência da gravidez é menos provável, é moralmente permitida aos casais. Mas isto significa que a pessoa não se envolve no acto sexual com o objectivo básico da reprodução — e esta abordagem é moralmente errada para a pessoa que aceita a perspectiva reprodutiva básica.

2. As perspectivas "só no casamento" — As posições desta espécie defendem que o sexo só é moralmente legítimo no casamento. Algumas vezes defende-se que se duas pessoas estão casadas, então vale tudo. No entanto, defende-se amiúde que mesmo no casamento algumas actividades sexuais são moralmente erradas — como por exemplo no catolicismo romano.

3. Perspectivas "apenas para heterossexuais" — Esta perspectiva defende que o sexo só é moralmente legítimo entre homem e mulher. Esta perspectiva pode combinar-se com afirmação de que nada mais é requerido para tornar aceitável a actividade sexual. No entanto, esta perspectiva é muitas vezes combinada com uma das duas perspectivas precedentes.

4. A perspectivas relacionais — De acordo com as perspectivas relacionais, é apenas o tipo de relação entre as duas pessoas que determina se a actividade sexual é ou não moralmente aceitável. Não interessa, portanto, se, por exemplo, o acto sexual é dirigido para a procriação ou se envolve a expressão de quaisquer sentimentos profundos que uma pessoa possa ter pela outra. Assim, se a relação for da espécie certa, o propósito de uma dada actividade sexual não interessa: é perfeitamente aceitável que o objectivo seja o desfrute da pura sensualidade.

O que constitui a "forma certa" de relação? Respostas muito diferentes podem ser dadas esta questão. Uma resposta pode ser a de que a relação certa é o casamento e, neste caso, somos remetidos para a segunda posição mencionada acima. Mas as possibilidades que as pessoas geralmente têm em mente são as seguintes:

a) uma relação permanente
b) uma relação que envolve um compromisso significativo entre ambas as pessoas
c) a relação que envolve romance
d) a relação de forte amizade (As segunda e terceira alternativas, penso, são as mais comuns)

5. A perspectiva da expressão simbólica — Esta posição pode caracterizar-se nos termos das seguintes afirmações:

1) A actividade sexual, para ser moralmente aceitável, não tem de se restringir ao casamento nem tem de ser dirigida para a procriação.

2) A actividade sexual só é aceitável se se destinar a comunicar certos sentimentos ao parceiro sexual — sentimentos de amor, de compromisso último, etc.

6. A perspectiva recreativa — Esta última perspectiva pode ser caracterizada nos termos destas duas afirmações:

1) O sexo é prazenteiro e, como o prazer é bom em si, nenhuma justificação adicional é necessária para a actividade sexual.

2) Não há princípios específicos da moral sexual. O comportamento sexual está certo ou errado precisamente pelo mesmo tipo de razões que tornam certos ou errados outros tipos de comportamento.

Michael Tooley

Nota: A Crítica agradece a Michael Tooley a autorização concedida para traduzir e adaptar os excelentes materiais que constam na sua Homepage, trabalho que continuaremos nas próximas semanas. De notar o seguinte: Tooley é um filósofo respeitado e com vasta obra publicada mas não receia a exposição e divulgação das suas notas de curso. Incitou a Crítica a inserir eventuais críticas e reparos dos leitores. Um bom exemplo.

Tradução e adaptação de Júlio Sameiro
Documento original: http://spot.colorado.edu/~tooley/Lecture10.html
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