Mulher Nua, de Pierre-Auguste Renoir (1841-1919)
Ética

Moral sexual

Alguns métodos de discussão
Michael Tooley
Universidade do Colorado

Como poderemos discutir os méritos das diferentes posições gerais em matéria de moral sexual? Penso que estas são algumas das possibilidades mais importantes:

1) Podemos usar o método dos contra exemplos.

2) Podemos sondar os princípios morais mais básicos subjacentes às posições em questão e, depois, examinar esses princípios juntamente com a derivação.

3) Podemos tentar clarificar termos que possam ser ambíguos, em ordem, primeiro, a clarificar o que, em rigor, está envolvido numa dada posição e, em segundo lugar, trazer para primeiro plano a análise das afirmações factuais dúbias ou inferências dúbias;

4) Podemos apelar a princípios morais gerais que não se restrinjam ao comportamento sexual;

5) Podemos considerar outras áreas da conduta humana, e levantar a questão sobre os princípios morais paralelos dessas áreas;

6) Podemos apelar a consequências possíveis das acções relevantes;

7) Podemos apelar às possíveis consequências da adopção das diferentes regras morais;

8) Podemos perguntar se a posição em causa está comprometida com princípios morais básicos que tenham conteúdo sexual específico e, se for esse o caso, podemos perguntar se tais princípios são plausíveis.

Método 1: O apelo a contra-exemplos.

Ilustração 1 — Considere a perspectiva recreativa do sexo — ou seja, a perspectiva de que a actividade sexual é moralmente aceitável desde que não viole nenhum princípio moral que seja geral no sentido de abranger qualquer tipo de comportamento em vez de se aplicar apenas ao comportamento sexual. Haverá contra-exemplos?

1) O adultério — Respostas possíveis: há uma pessoa que foi magoada. Uma promessa foi quebrada. Enganos. Um contracto foi quebrado. Conclusão: o adultério, provavelmente, não serve de contra-exemplo.

2) O sexo entre adultos e crianças — Resposta possível: as crianças não podem avaliar as consequências. Comentário: esta resposta pode não ser fácil de defender, pelo menos no caso de crianças mais crescidas.

3) Sexo incestuoso — Resposta possível: os pais abusam da sua autoridade quando têm sexo com os seus filhos. Comentário: Esta resposta não atinge o caso do incesto irmão/irmã, especialmente no caso em que as pessoas envolvidas são adultas. Mas talvez o defensor da perspectiva recreativa possa defender que essa espécie de sexo incestuoso não seja em si realmente problemática.

4) Sexo com animais não humanos? — Comentário: o defensor da perspectiva recreativa do sexo não deve, de facto, ter qualquer problema com este contra-exemplo, mas suspeito que ele perturbará a maioria de tais defensores. Além de que, se o classificar simplesmente como uma excepção, isso não só seria ad hoc como implicaria abandonar a ideia central subjacente à perspectiva recreativa — nomeadamente, a de que não há princípios morais que se apliquem apenas à actividade sexual.

Ilustração 2 — Considere as perspectivas em que o sexo só se justifica pelo propósito (ou pelo propósito básico) da reprodução. Haverá possíveis contra-exemplos?

1) Um casal que já não pode, por motivos físicos, gerar crianças.
2) Um casal que já tenha muitas crianças e que não tem posses para criar mais.

Método 2: O método do "porquê?" ou a procura de Princípios Morais mais Básicos subjacentes aos princípios morais — Quando alguém avança uma afirmação moral, a primeira pergunta a formular é: "Porquê?" Esta pergunta pode, claro, ser mal usada, dado que deve haver um lugar onde a explicação chega a um fim e, se uma pessoa recusa qualquer ponto de partida como aceitável, então estaremos a jogar um jogo desinteressante em vez de tentarmos seriamente atingir princípios morais mais satisfatórios. Mas, desde que se pretenda aceitar alguns princípios morais como básicos, então a maneira de começar é perguntar "Porquê?".

Em primeiro lugar, porque tal pergunta nos ajudará a clarificar a estrutura da perspectiva moral da outra pessoa — ou das nossas próprias perspectivas morais se o que estivermos a fazer for um exame crítico das nossas próprias opiniões. Em segundo lugar, porque, caso se verifique que a afirmação moral em questão não é básica porque assenta em outros princípios, poderemos examinar esses outros princípios, com a derivação relevante. Além disso, as premissas mais básicas consistirão, tipicamente, em duas coisas: um princípio moral e uma afirmação não moral. Quando é assim, pode suceder que haja uma fraqueza na posição sobre qual é possível chegar a acordo, se se verificar que há boas razões contra a afirmação não moral que é necessária para a derivação.

Ilustração — Considere a perspectiva de que a actividade sexual é errada a menos que o seu objectivo seja a reprodução. Se perguntar "Porquê?", a resposta envolverá, muitas vezes, a seguinte afirmação: "O propósito da actividade sexual é a reprodução." Dada esta resposta, uma coisa a fazer é clarificar a derivação envolvida: como é que afirmação de que o propósito do sexo é a reprodução sustenta a conclusão de que a actividade sexual que não vise a reprodução é moralmente errada? É evidente a necessidade de outra premissa e é preciso determinar qual é essa premissa implícita. Uma resposta pode ser a seguinte: "Se o propósito de uma coisa é P, então é errado usá-la uma maneira que não envolva o propósito P."

Agora temos um argumento que podemos examinar, nomeadamente:

1) O propósito da actividade sexual é a reprodução.
2) Se o propósito de alguma coisa é P, então é errado usá-la de uma maneira que não envolve o propósito P.
3) Logo, a actividade sexual é errada a menos que a reprodução seja o seu objectivo.

E, examinando este argumento, há três questões que podemos pôr. Primeira: o argumento é válido? Segunda: a primeira premissa é plausível? Terceira: a segunda premissa é plausível?

A resposta à primeira pergunta é fácil, dado que o argumento parece ser claramente válido. A segunda e a terceira questões, por outro lado, dão lugar a uma discussão muito mais interessante. No caso da afirmação 2, por exemplo, há sérias razões para pensar que não é, nem de longe, plausível. O propósito do martelo, por exemplo, é o de pregar pregos mas, claro, isso não significa que seja errado usá-lo com outros propósitos tais como quebrar nozes. Talvez, no entanto, a pessoa que avançou a afirmação 2 não o esteja interpretar da maneira que foi pressuposta pela crítica do martelo e das nozes. Porque o termo "propósito", em particular, é interpretado de maneiras muito diferentes e uma interpretação diferente pode muito bem fazer a diferença quanto à questão de saber se a afirmação é defensável.

A possibilidade de diferentes interpretações do termo "propósito" paira pelo menos com igual insistência no caso da afirmação 1. Assim, é melhor começarmos por tornar claro o que está exactamente a ser dito, antes de tentarmos avaliar a afirmação. Adicionalmente, tornar claro como o termo "propósito" está a ser usado na afirmação 1 deverá também indicar-nos a direcção para a interpretação relevante da afirmação 2. Pois os enunciados 1 e 2 precisam de ser encaixados, para que possamos concluir validamente a partir das afirmações 1 e 2 a conclusão de que a actividade sexual é moralmente errada a menos que esteja comprometida com o objectivo da reprodução.

A lição, em resumo, é a de que fazendo uso do simples método de perguntar "Porquê?", abrem-se, amiúde, várias vias potencialmente frutuosas para a discussão e a investigação.

Método 3: Clarificação de termos cruciais — A ideia básica deste método é a de que as afirmações que as pessoas avançam no contexto de discussões morais, sofrem, com frequência, de obscuridade, imprecisão ou ambiguidade. Em tais casos, não é boa ideia mergulhar numa tentativa de refutação da afirmação em causa. É preciso, antes de mais, clarificar o que está exactamente a ser dito.

Ilustração 1: "Propósito" — Considere o termo "propósito" da afirmação seguinte:

1) O propósito da actividade sexual é a reprodução

Neste caso, é preciso perguntar o que queremos dizer com "propósito". Porque, é evidente, se o termo se referir aos propósitos que as pessoas de facto têm quando se envolvem em actividades sexuais, então poderemos concluir que muitas vezes é falso que o propósito das pessoas seja a reprodução.

Quais são algumas das possibilidades de interpretação de "O propósito da actividade sexual é a reprodução"?

a) Pode ser uma maneira abreviada de dizer: "O único propósito moralmente aceitável do sexo é a reprodução." Por outras palavras: "A actividade sexual é moralmente errada a menos que o propósito dos que a praticam seja o de se reproduzirem." Neste caso, a afirmação que, de início, parecia ser uma afirmação descritiva, mostrou ser uma afirmação moral disfarçada.

b) Em alternativa, a afirmação, "O propósito da actividade sexual é a reprodução", pode ser interpretado pela pessoa que o faz como algo que envolve uma afirmação teológica. Uma interpretação teológica, por exemplo, seria a seguinte:

b1) Deus instituiu o sexo para que as pessoas tenham a capacidade de se reproduzirem se o quiserem.

Outra interpretação teológica, que diz mais, seria:

b2) Deus instituiu o sexo para que as pessoas tenham a capacidade de reproduzir-se e, mais ainda, ele quer que as pessoas que se reproduzam.

Uma terceira interpretação teológica, que faz uma afirmação ainda mais forte, seria esta:

b3) Deus instituiu o sexo para que as pessoas possam reproduzir-se, ele quer que as pessoas se reproduzam, e Ele não aprova a que a actividade sexual ocorra com qualquer outro propósito.

c) Em alternativa, a afirmação poderia ser interpretado como uma afirmação sobre a origem e evolutiva do sexo: "O comportamento sexual foi seleccionado porque é uma maneira mais eficiente de reprodução que a reprodução assexuada."

Depois de decidida a interpretação, podemos agora examinar a afirmação em questão. No caso da interpretação a, por exemplo, a afirmação 1 no argumento acima revela não ser mais do que uma versão disfarçada da afirmação 3, e assim o que inicialmente parecia ser um argumento para defender uma certa conclusão mostra que é, em vez disso, uma reafirmação disfarçada e enganadora da perspectiva em questão.

A interpretação b, pelo contrário, revela afirmações que são distintas da afirmação 3, e assim obtemos, em cada caso, um argumento genuíno. Consideremos agora como fica o argumento segundo cada uma das interpretações. Em primeiro lugar, quando a afirmação 1 é interpretada como foi indicado pela afirmação b1, obtemos um argumento que parte de

1) Deus instituiu o sexo para que as pessoas tenham a capacidade de se reproduzir se elas quiserem.

para concluir

3) Logo, a actividade sexual está errada que a menos que a reprodução seja o seu objectivo.

Como parece o argumento interpretado desta maneira? Podemos pôr em causa a afirmação 1, mas essa não parece ser a parte mais duvidosa do argumento. O problema mais sério, parece, é que não há uma interpretação plausível da outra afirmação, 2, que serve, precisamente, para ligar a afirmação 1 à conclusão. Porque, para chegarmos de 1 à conclusão, é preciso uma afirmação que implique que

2b1) Se Deus instituiu o sexo para que as pessoas tenham a capacidade de se reproduzir, se o quiserem, então é errado as pessoas usarem o seu equipamento sexual de outra maneira.

Interpretada desta maneira, a afirmação 2 parece tão implausível como a afirmação anterior de que os martelos não deviam ser usados para quebrar nozes porque não foram concebidos para esse efeito.

Consideremos agora a segunda interpretação teológica da afirmação 1, aquela que foi especificada pela afirmação b2. Agora temos um argumento que parte de

1) Deus instituiu o sexo para que as pessoas possam reproduzir-se e, mais ainda, Ele quer que as pessoas se reproduzam.

para concluir

3) Logo, a actividade sexual é errada a menos que a reprodução seja o seu objectivo.

Como é que o argumento fica nesta interpretação? Também aqui podemos pôr em causa a afirmação 1 mas, uma vez mais, essa não parece ser a parte mais dúbia do argumento. O problema mais sério, uma vez mais, parece ser o de que não há uma interpretação plausível da afirmação 2 que sirva para conectar a afirmação 1 à conclusão. Porque, para partirmos de 1 e atingirmos a conclusão, precisamos de uma afirmação que implique que

2b2) Se Deus instituiu o sexo de tal modo que as pessoas tenham a capacidade de se reproduzirem, se o quiserem, e se, mais ainda, Ele quer que as pessoas se reproduzam, então é errado as pessoas usarem o seu equipamento sexual de qualquer outra maneira em qualquer altura.

E a afirmação 2, interpretada desta maneira, parece de novo absolutamente implausível tal como a afirmação anterior de que os martelos não devem ser usados para quebrar nozes porque foram concebidos para pregar. Porque, mesmo que os criadores do martelo quisessem pregar pregos, como se segue daí que seja errado usar o martelo, algumas vezes, para quebrar nozes?

Consideremos, finalmente, a terceira interpretação teológica da afirmação 1 — quer dizer, a que foi especificada pela afirmação b3. O argumento resultante parte de

1) Deus institui o sexo para que as pessoas possam reproduzir-se, Ele quer que as pessoas se reproduzam, e ele não aprova que a actividade sexual seja dirigida para qualquer outro propósito.

para concluir

3) Logo, a actividade sexual é errada a menos que o seu objectivo seja a reprodução.

Que tal é o argumento interpretado desta maneira? Consideremos primeiro a forma que a afirmação 2 assume neste caso. Terá de haver uma afirmação que implique

2b3) Se Deus instituiu o sexo para que as pessoas possam reproduzir-se, se ele quer as pessoas se reproduzam e se não aprova que a actividade sexual seja usada para qualquer outro propósito, então é errado que as pessoas usem o seu equipamento sexual de qualquer outra forma em qualquer situação.

A afirmação 2 assim interpretada não é, de maneira alguma, pacífica. Mas pô-la agora em causa exigiria alguma argumentação filosófica substancial — focando, em particular, a perspectiva que é conhecida como a teoria moral da prescrição divina, na qual se defende que se Deus nos proíbe uma acção, isso, por si, é suficiente para a tornar errada. Assim, em vez de prosseguirmos nessa linha, perguntamos antes como poderemos sustentar a afirmação 1 na presente interpretação. É plausível?

A afirmação 1, agora, não diz apenas que Deus nos proveu com os meios da reprodução, nem apenas que ele quer que nós nos reproduzamos: diz, além disso, que Deus reprova o uso do nosso equipamento sexual de outra maneira que não seja a da reprodução e em qualquer altura. Por que razão deve Deus reprová-lo está longe de ser óbvio. Se realizarmos uma dose razoável de reprodução, por que razão deverá Deus objectar ao nosso desfrute de alguma diversão sexual?

Uma jogada típica, neste ponto, é apelar a alguma uma escritura, tal como a Bíblia. A ideia, nesse caso, será a de montar um argumento como o seguinte:

1*) A Bíblia diz que Deus reprova o nosso uso do sexo para qualquer propósito não seja o da reprodução.
3*) Logo, Deus reprova o nosso uso do sexo para qualquer propósito que não seja o da reprodução.

Uma vez mais, o primeiro passo crucial é localizar as premissas implícitas, para que elas sejam também examinadas. Assim, é preciso perguntar como passamos de 1*) para 3*), e a resposta, em regra, será algo como:

2*) Tudo que a Bíblia diz é verdadeiro.

Que se pode dizer sobre o argumento que parte de 1* e 2* para concluir 3*? Parece que ambas as premissas estão abertas a sério desafio. Em relação à afirmação 1*), apesar de não haver problema em encontrar na Bíblia uma passagem onde Deus dá instruções à espécie humana para "dar frutos e multiplicar-se" e "encher a Terra" — nomeadamente Génesis 9,1 —, não parece haver nenhuma passagem que sustente claramente que Deus reprova que os seres humanos usem as suas partes sexuais de uma maneira não reprodutiva, mesmo que os seres humanos tenham realizado uma quantidade adequada de multiplicação. (Note-se que, se houvesse tal passagem, isso implicaria que o acto sexual seria errado na situação em que fosse claro que a mulher já estivesse grávida.)

Mas 2* é também muito problemática. Porque, tal como os exercícios 1 e 2 já tornaram claro, há na Bíblia, em primeiro lugar, um conjunto de afirmações morais que parecem muito implausíveis — tais como a perspectiva, expressa em Levítico 20,9, de que a pessoa que insulta o pai ou mãe deve ser condenado à morte. (Para uma perspectiva similar no Novo Testamento, comparar com Mateus 15,3-5, onde Jesus surge a defender que uma pessoa que amaldiçoe a mãe deve ser morto. A passagem mostra Jesus a dizer que isto é uma ordem divina, mas parece razoável assumir que Jesus não discorda de nada que pense ser um mandamento divino.) E, em segundo lugar, há algumas contradições óbvias — como a da História de Noé, sobre quantos animais de cada espécie devem ir na Arca; e os dois relatos da criação no Génesis 1-2, respeitantes tanto à ordem segundo a qual as várias coisas foram criadas, como à maneira como foram criadas. Em terceiro lugar, também se encontra, no Génesis e em outros lugares na Bíblia, um conjunto de crenças muito implausíveis a respeito de serpentes que falam, da idade que as pessoas atingiam, etc. Portanto, não é fácil ver como se pode defender 2*.

Em resumo, há várias possibilidades a respeito da interpretação de b, mas de nenhuma destas possibilidades parece resultar uma linha de argumentação teológica mas viável. Viremo-nos agora para a interpretação c. Neste caso, a afirmação 1 — o de que o comportamento sexual foi seleccionado por ser um meio de reprodução mais eficiente do que a reprodução assexuada — pode muito bem ser plausível, e, se isso for certo, a questão crucial a formular será a de como se segue, da afirmação em questão, que seja moralmente errado usar o sexo para qualquer outro propósito para além daquele pelo qual foi seleccionado. Porque, se a interpretação c for escolhida, então a interpretação da afirmação 2 acima, que é precisa para engrenar a interpretação c com a afirmação 1, sem o que o argumento da secção prévia deixa de ser válido, é esta:

2c) Se uma capacidade C emergiu por via da evolução porque a capacidade C é um meio eficiente para P, então é errado usar a capacidade C de uma maneira que não seja um meio para P.

E esta afirmação decerto que não é de todo plausível. Os cérebros, por exemplo, não evoluíram porque tornaram possível às pessoas pensar sobre a mecânica quântica com eficiência, mas isto não é uma razão para concluir que é errado uma pessoa usar o seu próprio cérebro para esse fim.

Ilustração 2: "Natural"/"Não natural" — Um tipo de argumento que se encontra com frequência na área da moral sexual tem a seguinte forma geral:

1) Os comportamentos do tipo B não são naturais.
2) Os comportamentos que não são naturais são moralmente errados.
3) Logo, os comportamentos do tipo B são moralmente errados.

Este tipo de argumento é mais familiar em conexão com a homossexualidade masculina. Argumenta-se com frequência, por exemplo, que, dado que os esquilos norte-americanos e outros animais não praticam a sodomia, a sodomia é um comportamento anti-natural e, portanto, moralmente errado. Argumentos paralelos são algumas vezes empregues, no entanto, em defesa da conclusão de que a contracepção artificial é moralmente errada: dado que os esquilos e outros animais não usam preservativos, o uso de preservativos é contra natura e, portanto, é moralmente errado.

Uma maneira de responder a tais argumentos é avançar um argumento exactamente paralelo, com uma conclusão que a outra pessoa julgue absurda. Por exemplo: podemos apelar à premissa de que os esquilos americanos não se beijam, para defender a conclusão de que beijar não é natural ou à premissa de que os esquilos não usam antibióticos, para sustentar a conclusão de que o uso de antibióticos não é natural e, portanto, é moralmente errado.

A menos que a pessoa possa mostrar que os argumentos não são realmente paralelos — apesar de inicialmente o parecerem — teremos mostrado que há alguma coisa de errado em todos esses argumentos.

Tal resposta pode ser muito eficaz mas, no entanto, não isola com precisão o que está errado no argumento. Para o fazermos precisamos de mudar o foco para o par de termos cruciais que tais argumentos envolvem — os termos "natural" e "não natural" — e é preciso perguntar o que a pessoa que os usa quer, exactamente, dizer com eles.

Foquemos, então, o membro "não natural" deste par e perguntemos o que se pode querer dizer com ele. Cinco possibilidades que vale a pena mencionar são as seguintes:

1) Dizer que determinada actividade sexual não é natural pode não significar mais do que "Esse tipo de sexo é moralmente errado".

2) Em alternativa, poderá ser uma afirmação teológica: "Deus decide o que é natural. Deus classificou esse tipo de comportamento sexual como não natural e, finalmente, Deus não aprova comportamentos não naturais".

3) Ou pode ser uma afirmação estatística: "Esse tipo de comportamento sexual é pouco comum".

4) Ou pode ser uma afirmação sobre o comportamento dos animais: " Esse não é a espécie de comportamento em que os membros das outras espécies se envolvam".

5) Ou pode envolver a afirmação de que as funções biológicas dos órgãos sexuais são a reprodução, juntamente com a observação de que o tipo de comportamento sexual que está em causa não permite que a pessoa se reproduza.

Estas diferentes alternativas geram diferentes interpretações das duas premissas do argumento em questão, e a pessoa pode, para cada interpretação, investigar se ambas as premissas se tornam plausíveis sob essa interpretação.

Método 4: O apelo a princípios morais gerais que não se restringem ao comportamento sexual — A ideia básica deste método é que, tanto quanto possível, devemos preferir princípios morais muito gerais mais do que princípios que se restrinjam a comportamentos de um certo tipo. Mas, se assim for, então devemos tentar defender as afirmações morais na área da conduta sexual com afirmações que se aplicam tanto ao comportamento sexual como ao comportamento não sexual.

Ilustração: A perspectiva recreativa do sexo — No caso da perspectiva recreativa do sexo, pode-se apelar à afirmação muito geral de que, em igualdade de circunstâncias, o desfrute do prazer sexual é uma coisa boa ou que é algo que aumenta a felicidade humana e que isso é uma coisa boa, etc. Este princípio geral deve então criar uma presunção favorável à conclusão de que a actividade sexual é desejável em si. Uma pessoa pode, claro, concordar com o princípio geral, mas avançar para o argumento de que não há igualdade de circunstâncias neste caso. Mas então a discussão, pelo menos, começou e, mais ainda, a pessoa que tem objecções para a actividade sexual em certas circunstâncias ou para certos tipos de actividade sexual, tem agora o ónus da prova no seu lado: tem agora tarefa de mostrar que há factores negativos que superam a consideração positiva em questão.

Método 5: O apelo a outras áreas do comportamento humano — Este método, tal como o precedente, centra-se na desejabilidade dos princípios gerais. A ideia vai na seguinte direcção. Suponha que alguém avança um princípio moral, M, que lida com o comportamento numa área específica, S. A estratégia é considerar os princípios que sejam análogos do princípio M, mas que se aplicam em áreas diferentes de S. Se resultar que os princípios análogos a M que se aplicam outras áreas são implausíveis, então surge a questão de saber porquê, e a sugestão é que se não se pode oferecer uma explicação convincente sobre a razão pela qual o princípio M, que se aplica na área S, é plausível, enquanto um princípio M*, que se aplica a outra área, S*, não é plausível, então deve-se abandonar o princípio M por não ser sólido.

Por que razão repousa também este método na ideia de que os princípios morais gerais são desejáveis?

Essencialmente, porque se se puder encontrar um princípio M* que seja análogo a M, mas que é aplicado a outra área S*, e que também seja plausível, então isso sugere que devem existir mais alguns princípios gerais que se centram no aspecto ou nos aspectos em virtude dos quais M e M* são análogos, e que dessa maneira explicam por que razão ambos, M e M*, são princípios plausíveis.

Ilustração: Suponha que alguém diz que o lesbianismo é moralmente errado. Pode-se perguntar por que razão o sexo entre mulheres é diferente do ténis entre mulheres ou da conversa entre mulheres, e assim por diante. Por que razão é moralmente correcto que as mulheres façam várias coisas juntas mas não ter sexo entre elas?

A direcção básica do argumento neste caso é que se a pessoa não puder dizer por que razão o sexo entre mulheres é errado enquanto o ténis e a conversa não o são, então está a apelar a princípios morais que põem restrições ao comportamento sexual e fá-lo com princípios que não são casos de princípios mais gerais que se aplicam ao comportamento em geral — tanto ao comportamento não sexual como ao sexual.

Método 6: As consequências das acções — Uma maneira de argumentar a favor de uma posição geral é defender que certos tipos de actividade sexual ou actividades sexuais em diferentes circunstâncias, terão certas consequências, tanto directas como indirectas. Isto é uma maneira de as pessoas que favorecem uma moral sexual tradicional, por exemplo, defenderem as suas perspectivas. Assim, podem apelar, por exemplo, a consequências a curto prazo tais como: 1) a generalização da sexualidade transmite doenças; 2) a gravidez indesejada que com frequência leva ao aborto ou ao nascimento de crianças que não têm um bom ambiente no qual possam crescer, devido à pobreza, etc. Em alternativa, os defensores da moral sexual tradicional podem apelar a consequências a longo prazo, argumentando que as pessoas que são promíscuas antes do casamento estão provavelmente a adquirir o hábito do comportamento promíscuo e, nesse caso, acharão muito difícil ser fiéis depois de se casar. Logo, o resultado será a infidelidade, a ruína do casamento, com toda a infelicidade associada e com um ambiente instável para as crianças.

Método 7: O apelo às consequências da adopção de várias regras morais

Ilustração 1 — As pessoas podem atingir a maturidade sexual muito antes de se casarem. Pedir às pessoas para refrear totalmente a sua actividade sexual será, portanto, pedir-lhes que façam um sacrifício considerável. Mais ainda, a tentativa de evitar absolutamente toda a actividade sexual pode ser muito difícil e a luta para o fazer rouba tempo e energia a muitas actividades valiosas.

Ilustração 2 — Algumas perspectivas teriam também a consequência de que os homossexuais nunca teriam justificação para se envolverem em actividades sexuais, e apesar de isso afectar menos pessoas do que a proibição do sexo pré-marital, os afectados teriam de sacrificar toda a vida, se se conformassem à moral em questão.

Pensamento crítico e moral sexual: uma ilustração aprofundada

Já vimos um conjunto de métodos que podem ser empregues para pensar com mais eficácia sobre as perspectivas gerais da sexualidade. Consideremos agora a aplicação desses métodos a uma posição especialmente importante — a perspectiva reprodutiva ou procriativa. Como pode uma pessoa argumentar em defesa deste tipo de perspectiva e com que objecções se pode responder?

A afirmação de que a actividade sexual é moralmente aceitável apenas se o objectivo (ou o objectivo principal) for a reprodução, pode ser defendida ou mediante um argumento que mostre que a actividade sexual cujo objectivo (principal) não seja a reprodução é intrinsecamente errado ou por um argumento que mostre que a actividade sexual cujo objectivo (principal) que não seja a reprodução tem, provavelmente, consequências indesejáveis. Consideremos cada uma dessas possibilidades.

O sexo não orientado para a reprodução é em intrinsecamente errado? — Como pode ser defendida a afirmação de que o sexo não orientado para a reprodução é intrinsecamente errado? A discussão de algumas linhas possíveis de argumentação, sugeriu que não é fácil mostrar como isso possa ser defendido sem apelo à religião. Recordemos, por exemplo, o apelo à afirmação de que o propósito da actividade sexual é a reprodução. Resultou que esta afirmação não pode ser interpretada nem simplesmente como uma afirmação sobre como a actividade sexual pode ser usada, nem simplesmente como uma afirmação sobre a explicação evolucionista do desenvolvimento da reprodução sexual, por oposição à reprodução assexuada. Porque nenhuma destas afirmações dá uma qualquer razão para concluir que haja algo de intrinsecamente errado em usar a as partes sexuais do corpo de outras maneiras que não como meios de reprodução.

Será que as coisas se tornam diferentes se trouxermos Deus à colação? E se afirmarmos que Deus nos forneceu um equipamento sexual para que fôssemos capazes de nos reproduzirmos, para assim frutificarmos e nos multiplicarmos? A resposta parece ser a de que tal não será, por si, suficiente para gerar um argumento satisfatório. Porque do facto de Deus nos ter dado os meios para atingirmos um certo fim, a reprodução, não basta para concluir que ele seria infeliz se nós descobríssemos outros fins que pudéssemos atingir usando o mesmo equipamento. Assim, ter-se-ia também de afirmar que Deus não quer que usemos as nossas zonas erógenas de outras maneiras. Mas por que razão terá de ser assim? Afinal, não se dá o caso de o envolvimento em actividades sexuais que não sejam dirigidas para a reprodução tornar impossível gerar, para a espécie humana, um número suficiente de crianças. O que haverá de errado, afinal, em nos envolvermos também em actividades cujo fim seja apenas o de aumentar a felicidade humana? Não é fácil encontrar aqui uma linha plausível de argumentação e eu penso que este é um ponto em que a pessoa que trouxe Deus para o argumento é forçada a apelar à revelação divina: Deus disse-nos que o sexo que não vise a reprodução é proibido. Mas tal apelo à pura revelação não é muito apelativo na discussão moral e não é por acidente, penso, que a Igreja Católica, por exemplo, tem defendido que a moral sexual que ela abraça pode ser justificada por argumentos que não fazem apelo à revelação.

Haverá bons argumentos consequencialistas contra a actividade sexual não reprodutiva? — O principal argumento consequencialista na área da moral sexual é aquele que já foi discutido em conexão com o Método 6. O que esse argumento defende, no entanto, não é a perspectiva de que a actividade sexual que não seja orientada para a reprodução é errada, mas sim a ideia de que é melhor que não haja sexo fora do casamento. Assim, apesar de defender parte da perspectiva tradicional, não fornece apoio para a parte que estamos aqui e a considerar. Por mais longe que se possa ir com aquele argumento consequencialista — com o seu apelo a doenças sexualmente transmitidas, gravidez na adolescência e rotura de casamentos — ele não afirmará que há algo de errado em esposos que desfrutam a actividade sexual seja qual for a razão que tenham em mente.

Há argumentos contra a perspectiva reprodutiva da actividade sexual? — As principais considerações neste tópico foram mencionadas na lição anterior.

Em primeiro lugar, há alguns contra-exemplos:

1) um casal de esposos que já não estão fisicamente habilitados a terem crianças;

2) um casal de esposos que já tenha muitas crianças e que não tenha capacidade económica para educar mais.

Em segundo lugar, há o argumento da melhoria da vida das pessoas se mais pessoas puderem envolver-se em actividades sexuais:

A actividade sexual é, em geral, bastante prazenteira e, portanto, em igualdade de circunstâncias, as pessoas serão mais felizes por causa da adição de algo positivo às suas vidas.

Finalmente, há o argumento relativo ao impacto negativo que a proibição de envolvimento em actividades sexuais exerce sobre as pessoas:

A não satisfação dos desejos sexuais gera frustração, e, para mais, uma boa dose de energia pode ser despendida para resistir aos próprios desejos sexuais. Assim, a ausência de actividade sexual não significa apenas que há menos prazer na vida de uma pessoa: também significa que a vida de uma pessoa envolve mais frustração e actividade desperdiçada.

Michael Tooley

Nota: A Crítica agradece a Michael Tooley a autorização concedida para traduzir e adaptar os excelentes materiais que constam na sua Homepage, trabalho que continuaremos nas próximas semanas. De notar o seguinte: Tooley é um filósofo respeitado e com vasta obra publicada mas não receia a exposição e divulgação das suas notas de curso. Incitou a Crítica a inserir eventuais críticas e reparos dos leitores. Um bom exemplo.

Tradução e adaptação de Júlio Sameiro
Documento original: http://spot.colorado.edu/~tooley/Lecture11.html
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