Crítica

Direitos dos animais

Começa no próximo dia 7 de Outubro um curso à distância sobre os direitos dos animais. O curso decorre às segundas e terças-feiras, das 20 às 22 horas de Lisboa (das 16 às 18 horas de Brasília), e termina no dia 29 de Outubro.

Apresentação

No próximo ano faz cinquenta anos que foi publicado um dos mais importantes livros de filosofia moral do século XX: A Libertação dos Animais (1975), de Peter Singer. O livro foi traduzido em Portugal e no Brasil algumas décadas depois, com o título Libertação Animal, perdendo-se assim o paralelo que na edição original se fazia com a libertação das mulheres — uma expressão amplamente usada na década de setenta do século passado. Em 2023, Peter Singer publicou uma nova versão do seu clássico, com o título Animal Liberation Now. A minha tradução deste livro acaba de ser publicada em Portugal; o título do editor é Libertação Animal, Hoje (Edições 70, 2023). Este curso é uma apresentação e discussão das ideias e dados presentes neste livro — que, para minha surpresa, são hoje tão revolucionários como em 1975.

É de prever que as pessoas concordem, na sua maior parte, que ser cruel com os animais é imoral. Mas se for imoral, é imoral porquê? O que se faz neste curso, por um lado, é explicitar e esclarecer os fundamentos filosóficos desta ideia. Por outro lado, é importante dar a conhecer a maneira como os animais são rotineiramente tratados nas sociedades industrializadas. A primeira tarefa é filosófica; a segunda, empírica. As duas são elementos necessários para abordar o tema. Ao longo do curso, seguiremos o livro de Peter Singer, capítulo a capítulo.

O programa e a bibliografia do curso encontram-se depois de algumas informações práticas.

O professor Desidério Murcho nasceu em 1965, em Portugal. Estudou filosofia na Universidade de Lisboa e no King’s College London e é actualmente professor de Filosofia na Universidade Federal de Ouro Preto, no Brasil. É autor de vários livros, com destaque para os seguintes Lógica: O Essencial (2019), Lógica Elementar: Raciocínio, Linguagem e Realidade (2019), Todos os Sonhos do Mundo e Outros Ensaios (2016), Sete Ideias Filosóficas que Toda a Gente Deveria Conhecer (2011), Filosofia em Directo (2011), Pensar Outra Vez: Filosofia, Valor e Verdade (2006), O Lugar da Lógica na Filosofia (2003) e Essencialismo Naturalizado: Aspectos da Metafísica da Modalidade (2002). É também o fundador e director da revista de filosofia Crítica.

Custo e inscrição

• O curso custa 45 euros (270 reais).
• Para se inscrever, faça uma transferência no valor indicado e envie o comprovante para desiderio.murcho@icloud.com. Não deixe de me escrever por email, porque de outro modo não tenho como contactá-lo para lhe enviar os dados para poder fazer o curso.
• Se ao fazer a transferência tiver algum campo de observações que possa preencher, escreva o seu nome.

Dados para a transferência

Euros

• MB WAY/Spin: +55 31 99797 7790 (código QR)
• IBAN: PT500033 0000 000 983 620 75 05.
• NIB: 0033 0000 000 983 620 75 05 (Millennium BCP).

Reais

• PIX: desiderio.murcho@icloud.com (código QR)
• Transferência bancária: CPF: 01745940626; Nome: Desidério Orlando Figueiredo Murcho; Banco: 323 Mercado Pago; Agência: 0001; Conta: 2.159.098.156-7

Programa

1. Preliminares. Três fases do impacto ecológico dos seres humanos, desde a pré-história. Breve história da edição de 1975, o progresso desde então e o que ainda falta fazer.
2. A relevância moral do sofrimento. O paralelo entre a libertação das mulheres e a libertação dos animais. O conceito de especismo, em contraste com o racismo e o machismo. A relevância moral do sofrimento e o sofrimento dos animais que não são humanos. A diferença moralmente significativa entre matar e provocar sofrimento.
3. Experiências científicas com animais. A imoralidade e irrelevância científica dos estudos de privação maternal nos macacos; o verdadeiro propósito destes estudos. Estudos de toxicidade em coelhos e ratinhos de laboratório; as alternativas morais. A irrelevância científica de outros estudos médicos com animais. Cegueira ética condicionada e a obediência à autoridade. Como bloquear o especismo. Os casos em que é moralmente correcto provocar sofrimento nos animais.
4. Animais para alimentação. O caso dos porcos propositadamente mortos por hipertermia. A dimensão do consumo de animais: cerca de 316 mil animais abatidos no mundo a cada dois minutos. O sofrimento dos animais da indústria de criação intensiva: o caso dos frangos de aviário e das galinhas poedeiras. A grotesca inseminação das peruas. A criação intensiva de porcos e de gado bovino. O crescimento populacional e o seu impacto no sofrimento dos animais. O caso dos peixes de viveiro e dos peixes selvagens.
5. Exigências da vida moral. O que fazer para acabar com o sofrimento gratuito dos animais? Acções morais ao alcance de todos. A dificuldade da hipocrisia moral. O impacto dos vegetarianos. O consenso filosófico quanto à imoralidade do sofrimento provocado aos animais e o consenso científico quanto ao sofrimento dos animais: o contraste com o aumento do consumo per capita de animais, de 1968 a 2018. A criação intensiva de animais e a desflorestação. A taxa de conversão proteica dos produtos de origem animal. A diferença moralmente relevante entre matar animais para comer e fazê-los sofrer. A relevância moral da autoconsciência e da projecção no tempo. A ilusão dos casos-limite.
6. Brevíssima história do especismo. A tradição judaica: o Antigo Testamento. A Antiguidade grega: Platão, Aristóteles e a sombra de Sócrates. A hierarquia dos seres em Aristóteles. Crueldade no Império Romano. O Novo Testamento. Tomás de Aquino e a herança aristotélica. Renascimento e humanismo: avanços e recuos. O mecanicismo de Descartes e a oposição Iluminista; a defesa da gentileza e oposição aos maus-tratos. Hume e Rousseau. O recuo tomista de Kant. As primeiras leis oitocentistas britânicas de protecção dos animais. Darwin e a descoberta da natureza humana. O século XIX: racionalização em acção. Desenvolvimentos recentes: a condenação papal do sofrimento gratuito dos animais, e a defesa cristã do veganismo; o consenso filosófico contra o especismo.
7. Objecções, respostas e o futuro dos animais. É moral porque é natural? As crianças que rejeitam comer animais; o caso de Kohlberg. O papel da ignorância induzida pelos meios de comunicação social. Os animais são imorais porque se comem entre si? O sofrimento dos animais selvagens. O sofrimento das plantas e bactérias. Objecções filosóficas: Bernard Williams, Stanley Benn e Shelly Kagan. O que fazer?

Bibliografia

• Benn, S. (1967) “Egalitarianism and Equal Consideration of Interests”, in Nomos IX: Equality, ed. J. R. Pennock e J. W. Chapman. Nova Iorque: Atherton Press.
• Bentham, J. (1780) Introduction to the Principles of Morals and Legislation. Várias edições.
• Caviola, L. et al. (2022) “Humans first: Why people value animals less than humans”. Cognition 225: 105139.
• Danbury, T. C. et al. (2000) “Self-selection of the analgesic drug carprofen by lame broiler chickens”. Veterinary Record, 146.11: 307–311.
• Hare, R. M. (1972) “Rules of War and Moral Reasoning” in Philosophy and Public Affairs 1.2: 166–181.
• Hare, R. M. (1982) Moral Thinking. Oxford University Press, 1982.
• Kagan, S. (2019) How to Count Animals, More or Less. Oxford: Oxford University Press, 2019.
• Mill, J. S. (1861) Utilitarianism. In On Liberty and Other Essays, ed. J. Gray. Oxford: Oxford University Press, 1998.
• Murcho, D. (2006) “Vegetarianismo Ético Minimalista”, in Pensar Outra Vez: Filosofia, Valor e Verdade. Vila Nova de Famalicão: Quasi, Cap. 9.
• Murcho, D. (2016) “Existem Valores Universais?”, in Todos os Sonhos do Mundo e Outros Ensaios. Lisboa: Edições 70, Cap. 2.
• Rawls, J. (1972) A Theory of Justice. Boston: Harvard University Press/Belknap Press, Cambridge, MA.
• Sidgwick, H. (1907) The Methods of Ethics, 7.ª ed. Londres: Macmillan, 1963.
• Singer, P. (2023) Libertação Animal, Hoje. Trad. D. Murcho. Lisboa: Edições 70, 2024.
• Williams, B. (2006) “The Human Prejudice”, in Philosophy as a Humanistic Discipline, ed. A. W. Moore. Princeton University Press, 2006.