O Amigo de Cactos, de Carl Spitzweg (1808-1885)
22 de Fevereiro de 2006 ⋅ Ética

A distinção confusa e nociva entre éticas formais e éticas materiais

Pedro Madeira
King's College London

Estabelece-se por vezes uma distinção entre éticas materiais e éticas formais. Neste artigo, procurarei mostrar que essa distinção é confusa e nociva.

Supostamente, a distinção é esta: há éticas que são formais, como a de Kant, e outras que são materiais, como a de Mill. A de Kant é formal porque é demasiado abstracta para poder gerar regras morais. A de Mill é material porque o faz.

Em primeiro lugar, há que pensar no seguinte: a distinção entre éticas materiais e éticas formais é uma distinção de género, ou uma distinção de grau? Por outras palavras: será que o que se está a dizer é que há dois tipos diferentes de teorias éticas, as formais e as materiais; ou simplesmente que há umas teorias éticas mais formais que outras?

Uma distinção de género?

É fácil ver que não pode ser uma distinção de género: o próprio Kant achava, como se pode ver na Fundamentação da Metafísica dos Costumes, que máximas como a de cometer suicídio perante as adversidades da vida não passam o teste do imperativo categórico. Logo, das duas, uma: ou a teoria de Kant não é puramente formal, ou então Kant cometeu um erro do tamanho do mundo e estava fundamentalmente errado em relação ao objectivo da sua ética.

O lugar-comum que consiste em dizer que a ética de Kant é formal leva-nos a olhar para a ética de Kant de uma perspectiva errada. O único modo de supor que Kant podia aceitar que uma máxima como "mentirei sempre que seja necessário para não ferir os sentimentos das pessoas" seria universalizável seria pensar que a noção kantiana de "agir por dever" é meramente psicológica: mas não é. O mentiroso benévolo podia até julgar que ao mentir estava a agir por dever. Mas é evidente que Kant pensa que não estaria. Kant defende que só podemos agir por dever quando a nossa acção está de acordo com o dever. Se a acção não estiver de acordo com o dever, então podemos até julgar que estamos a agir de acordo com o dever; mas Kant defende que não estamos.

É uma questão inteiramente diferente saber se o teste da universalizabilidade das máximas permite realmente classificar a máxima do mentiroso benévolo como imoral. Essa não é simplesmente uma questão exegética, mas sim uma questão filosófica substancial.

Já se começa aqui a ver como a distinção entre éticas materiais e éticas formais é cognitivamente nociva: favorece uma interpretação claramente errada do pensamento kantiano.

Uma distinção de grau?

A distinção entre éticas materiais e éticas formais não pode, então, ser uma distinção de género. Poderá ser uma distinção de grau? Nesse caso, a ideia seria a seguinte: uma ética como a de Mill tem sempre algo a dizer sobre um dado problema ético: basta-lhe saber se um acto maximiza a utilidade para decidir se esse acto é correcto. A ética de Kant é mais tortuosa, nesse sentido: é preciso aplicar um teste algo vago à máxima da acção para decidir se a acção é correcta — e por vezes não é inteiramente claro como aplicar esse teste.

No entanto, mesmo concebida em termos de grau, e não de género, a distinção entre ética material e ética formal continua a ser confusa. Pense-se na diferença entre a ética utilitarista de Mill, por exemplo, e uma qualquer teoria dos direitos morais que permita a existência de conflitos difíceis — e, por vezes, irresolúveis — entre direitos (como o direito do feto à vida e o direito da mãe a pôr termo à gravidez). Seria uma tal teoria dos direitos morais mais formal que o utilitarismo de Mill? Não: a teoria dos direitos em questão não seria nem mais, nem menos, formal que o utilitarismo de Mill. A diferença é que, ao passo que o utilitarismo não dá lugar a dilemas morais (dado que há só um princípio: maximizar a utilidade), a teoria dos direitos morais em questão daria lugar a dilemas morais. E dizer que uma ética dá ou não lugar a dilemas morais parece bastante diferente de dizer que essa ética é formal ou material. Além disso, é muito mais informativo dizer directamente que uma ética dá ou não origem a conflitos morais.

A distinção entre teorias éticas que permitem dilemas morais e teorias éticas que não permitem dilemas morais é uma distinção cognitivamente útil. O que não quer dizer, evidentemente, que não seja vaga, isto é: que não dê lugar a casos de fronteira — casos em que não se consiga dizer se uma ética permite ou não a existência de dilemas morais. A ética de Mill não permite, definitivamente, a existência de dilemas morais. Em relação à ética de Kant, é mais difícil dar uma resposta. Kant pensava claramente que a sua ética não poderia dar origem a dilemas morais, mas é difícil dizer se Kant tinha razão.

Logo, a distinção entre ética material e ética formal não funciona, quer seja concebida em termos de género, quer seja concebida em termos de grau. É uma distinção confusa e nociva.

Ética formal

Ainda que a distinção entre éticas materiais e formais seja confusa e nociva, é preciso ressalvar que há uma área da metaética (a área que trata dos problemas mais gerais da ética, como a de saber se a ética é ou não relativa a uma sociedade) a que por vezes se chama "ética formal". Mas é importante frisar que, tal como não há uma disciplina chamada "lógica material" que se oponha à lógica formal, também não há uma disciplina chamada "ética material" que se oponha à ética formal. (A distinção entre lógica formal e lógica material é também confusa e nociva. A distinção correcta é entre a lógica formal e a lógica informal; mas a relação entre a lógica formal e a lógica informal não é de oposição, mas sim de complementaridade.)

A ética formal é uma disciplina que procura determinar se há princípios morais que todas as teorias normativas tenham de aceitar. Mas a ética formal não é, ela própria, uma teoria normativa — a disciplina da ética formal procura descobrir quais os "requisitos mínimos" para todas as teorias normativas. Uma analogia talvez ajude a esclarecer este ponto. Imagine-se que o estado quer construir uma nova ponte e abre um concurso, para o qual impõe certas exigências (por exemplo: a empresa vencedora teria de se comprometer a completar a obra num prazo máximo de cinco anos; não poderia haver uma derrapagem no orçamento superior a 10%; etc.). Imaginemos, ainda, que havia três empresas de construção civil bem posicionadas para se candidatarem, mas, face aos requisitos impostos pelo estado, só duas estão em condições de apresentar uma candidatura.

Podemos agora estabelecer um paralelo com a ética. A disciplina da ética formal procura apresentar os requisitos mínimos que todas as teorias normativas, como o utilitarismo de Mill e o deontologismo de Kant, devem cumprir. Mas a ética formal não é, ela própria, uma teoria normativa (tal como os requisitos apresentados pelo estado não constituíam uma candidatura). Há quem defenda, por exemplo, que todas as éticas normativas devem aceitar uma versão qualquer do princípio da regra de ouro (que na sua versão mais comum diz que deves tratar os outros como queres que os outros te tratem a ti). Se isto está certo, então todas as teorias normativas devem aceitar a regra de ouro; quaisquer teorias que não a aceitem estão, por assim dizer, "fora da corrida".

Aconselho os interessados na área da ética formal a dar uma vista de olhos no livro Formal Ethics, de Harry Gensler.

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