Elementos de Filosofia Moral
19 de Janeiro de 2007 ⋅ Ética

Moral, aborto e religião

James Rachels

Existirão, de facto, posições claramente religiosas sobre as grandes questões morais, que os crentes sejam obrigados a aceitar? A ser assim, serão essas posições diferentes das perspectivas que outras pessoas podem alcançar através da simples tentativa de raciocinar para descobrir o melhor caminho a seguir? A retórica do púlpito sugere que a resposta a ambas as questões é "sim". Mas há várias razões para pensar de outra forma.

Em primeiro lugar, é frequentemente difícil descobrir uma orientação moral específica nas escrituras. Os nossos problemas não são os mesmos que os judeus e primeiros cristãos enfrentaram há muitos séculos; não é por isso surpreendente que as escrituras possam nada dizer sobre questões morais que a nós nos parecem prioritárias. A Bíblia contém uma série de preceitos gerais, como a ordem de amar o nosso próximo e tratar os outros como gostaríamos de ser tratados, que podem ser considerados relevantes para várias questões. Mas, apesar de valiosos, esses preceitos não dão respostas precisas sobre qual deve ser exactamente a nossa posição sobre os direitos dos trabalhadores, a extinção das espécies, o financiamento da investigação médica, etc.

Outro problema é que em muitos casos as escrituras e a tradição da igreja são ambíguas. As autoridades discordam, deixando o crente na posição embaraçosa de ter de escolher o elemento da tradição a aceitar e a autoridade na qual acreditar. Lido de forma simples, o Novo Testamento, por exemplo, condena a riqueza, e há uma longa tradição de abnegação e dádiva caridosa que confirma este ensinamento. Mas há igualmente uma figura obscura do Antigo Testamento chamada Jabes que pediu a Deus para "expandir as minhas propriedades" (I Crónicas 4:10), e Deus concedeu-lhe o pedido. Um livro recente instando os cristãos a adoptar Jabes como modelo tornou-se um campeão de vendas.

Assim, quando as pessoas afirmam que as suas convicções morais derivam dos seus compromissos religiosos estão frequentemente enganadas. Na realidade, o que acontece é algo de muito diferente. Elas estão primeiro a tomar decisões sobre questões morais e só depois a interpretar as escrituras, ou a tradição da igreja, de modo a apoiarem a conclusão moral a que já chegaram. É claro que isto não acontece sempre, mas parece justo afirmar que acontece com muita frequência. A questão das riquezas é um exemplo disso; o aborto é outro.

No debate sobre o aborto, as questões religiosas nunca estão longe do centro da discussão. Os conservadores religiosos defendem que o feto é um ser humano desde o momento da concepção, e por isso afirmam que matá-lo é na realidade uma forma de homicídio. Não pensam que deva ser a mãe a escolher se quer fazer um aborto, porque isso seria como dizer que ela é livre de cometer um homicídio.

A premissa fundamental do argumento conservador é que o feto é um ser humano desde o momento da concepção. O ovo fertilizado não é apenas um ser humano potencial mas um ser humano de facto, com direito pleno à vida. Os liberais, é claro, negam isto — afirmam que, pelo menos durante as primeiras semanas de gravidez, o embrião é menos que um ser humano completo.

O debate sobre a humanidade do feto é muito complicado, mas aqui interessa-nos apenas uma pequena parte do problema. Os cristãos conservadores afirmam por vezes que, independentemente da forma como o pensamento secular encara o feto, a perspectiva cristã é que o feto é um ser humano desde o seu início. Mas será esta perspectiva obrigatória para os cristãos? Que provas podem ser fornecidas para demonstrar isto? Para responder a isto, podemos apelar às escrituras ou à tradição da igreja.

As escrituras

É difícil derivar uma proibição do aborto das escrituras cristãs ou judaicas. A Bíblia não fala claramente do assunto. Há certas passagens, no entanto, que são frequentemente citadas pelos conservadores porque parecem sugerir que os fetos têm um estatuto humano pleno. Uma das passagens mais frequentemente citadas é do primeiro capítulo do Livro de Jeremias, no qual Deus afirma: "Antes de te formar no seio já te conhecia, e antes de nasceres consagrei-te". Estas palavras são apresentadas como se fossem a confirmação da posição conservadora por parte de Deus: são tomadas como significando que o não nascido, à semelhança do já nascido, são "consagrados" a Deus.

No seu contexto, no entanto, estas palavras significam obviamente algo muito diferente. Suponhamos que é lida toda a passagem na qual ocorrem essas palavras:

Foi-me dirigida a palavra do Senhor nestes termos: "Antes que fosses formado no ventre de tua mãe, Eu já te conhecia; antes que saísses do seio materno, Eu te consagrei, e te constitui profeta entre as nações". E eu respondi: "Ah! Senhor Javé, não sou um orador, porque sou ainda muito novo!" Mas o Senhor replicou: "Não digas: Sou ainda muito novo — porquanto irás aonde Eu te enviar, e dirás o que Eu te ordenar. Não os temas, porque estarei contigo para te livrar", palavra do Senhor.

Nem o aborto nem a santidade da vida, ou qualquer outra coisa do género, está a ser discutida nesta passagem. Em vez disso, Jeremias está a afirmar a sua autoridade como profeta. Ele diz, com efeito: "Deus autorizou-me a falar em seu nome; apesar de eu ter resistido, ordenou-me que falasse". Mas Jeremias coloca a questão de forma mais poética; afirma que Deus pretendeu que ele fosse profeta mesmo antes de ele, Jeremias, ter nascido.

Isto acontece com frequência quando as escrituras são citadas em relação a algumas questões morais controversas. Algumas palavras são destacadas de uma passagem relacionada com algo completamente diverso da questão em presença, e essas palavras são então interpretadas de uma forma que apoia uma posição moral da nossa preferência. Quando isto acontece é correcto dizer que uma pessoa está a "seguir os ensinamentos morais da Bíblia"? Ou será mais correcto dizer que essa pessoa está a procurar nas escrituras apoio moral para um ponto de vista que pensa de antemão estar correcto, projectando então a conclusão desejada nas escrituras? Se isto for verdade, trata-se de uma atitude particularmente ímpia — uma atitude que parte do princípio que o próprio Deus tem de partilhar as nossas opiniões morais. No caso da passagem de Jeremias, é difícil ver como um leitor imparcial poderia pensar que as palavras têm alguma coisa a ver com o aborto, mesmo por implicação.

A passagem das escrituras que se aproxima mais de um juízo específico sobre o estatuto moral dos fetos ocorre no capítulo 21 do Êxodo. Este capítulo faz parte de uma descrição detalhada da lei dos antigos israelitas. Aqui diz-se que a pena para punir o homicídio é a morte; mas diz-se igualmente, no entanto, que se for causado um aborto a uma mulher grávida a pena é apenas uma multa, a ser paga ao seu marido. O assassinato não era uma categoria que incluísse fetos. A Lei de Israel encarava aparentemente os fetos como menos do que um ser humano pleno.

A tradição da igreja

Mesmo havendo uma base tão pequena nas escrituras para o justificar, a postura contemporânea da igreja é fortemente contrária ao aborto. Quem frequenta habitualmente a igreja pode ouvir clérigos, padres e bispos a denunciar o aborto nos termos mais contundentes. Não admira, pois, que muitas pessoas sintam que o seu compromisso religioso as obriga a opor-se ao aborto.

Mas vale a pena notar que a igreja nem sempre teve esta posição. De facto, a ideia de que o feto é um ser humano "desde o momento da concepção" é uma ideia relativamente nova, mesmo na igreja católica. S. Tomás de Aquino defendia que um embrião não tem alma até várias semanas depois do início da gravidez. S. Tomás aceitava o ponto de vista de Aristóteles de que a alma é a "forma substancial" do ser humano. Não precisamos entrar nesta noção algo técnica a não ser para sublinhar que uma das suas implicações é que não podemos ter uma alma humana até o nosso corpo ter uma forma reconhecidamente humana. S. Tomás sabia que um embrião humano não tem uma forma humana "desde o momento da concepção", e derivou daí a conclusão indicada. O ponto de vista de S. Tomás sobre o assunto foi oficialmente aceite pela igreja no Concílio de Viena, em 1312, e até hoje nunca foi oficialmente repudiado.

No entanto, no séc. XVII, uma perspectiva curiosa do desenvolvimento do feto acabaria por ser aceite, e isto teve consequências inesperadas para o modo como a igreja encara o aborto. Observando óvulos fertilizados através de microscópios primitivos, alguns cientistas pensaram ter visto pessoas pequeninas, perfeitamente formadas. Chamaram "homúnculos" a estas pessoas pequenas, e isso consolidou a ideia de que desde o início o embrião humano é uma criatura inteiramente formada que apenas necessita crescer até estar pronta para o nascimento.

Se o embrião tem uma forma humana desde o momento da concepção, segue-se daí, segundo a filosofia de Aristóteles e S. Tomás, que pode ter uma alma humana desde o momento da concepção. A igreja tirou esta conclusão e abraçou o ponto de vista conservador sobre o aborto. O "homúnculo", diz-se, é claramente um ser humano, e por isso é errado matá-lo.

No entanto, à medida que o nosso entendimento da biologia progrediu, os cientistas começaram a perceber que esta ideia do desenvolvimento fetal estava errada. Não há qualquer homúnculo; isso era um erro. Sabemos hoje que o pensamento original de S. Tomás estava correcto — os embriões começam por ser um aglomerado de células; a "forma humana" chega mais tarde. Mas quando o erro biológico foi corrigido, o ponto de vista moral da igreja não voltou atrás. Tendo adoptado a teoria de que o feto é um ser humano "desde o momento da concepção", a igreja não a abandonou e agarrou-se à sua visão conservadora do aborto. Não obstante o Concílio de Viena, manteve essa posição até hoje.

Uma vez que tradicionalmente a igreja não encarava o aborto uma questão moral séria, a lei ocidental (desenvolvida sob influência da igreja) não tratou tradicionalmente o aborto como um crime. À luz da lei inglesa, o aborto era tolerado mesmo quando executado numa gravidez avançada. Nos Estados Unidos, não houve leis proibindo-o até bem adentrado o séc. XIX. Assim, quando o supremo tribunal dos EUA declarou a proibição absoluta do aborto inconstitucional, em 1973, não estava a inverter uma longa tradição de opiniões legais e morais. Estava apenas a restaurar uma situação legal que tinha existido até muito recentemente.

A intenção de passar em revista esta história não é insinuar que a posição contemporânea da igreja está errada. Apesar de quanto foi dito aqui, a sua posição pode estar correcta. Quero apenas sublinhar um aspecto fundamental da relação entre a autoridade religiosa e os juízos morais. A tradição da igreja, bem como as escrituras, é reinterpretada por cada geração para apoiar os seus pontos de vista morais. O aborto é apenas um exemplo disso. Poderíamos igualmente ter usado como exemplo as mudanças nas perspectivas morais e religiosas sobre a escravatura, o estatuto das mulheres ou a pena de morte. Em cada caso, as convicções morais das pessoas não são tanto derivadas da sua religião como sobrepostas a ela.

Os vários argumentos deste capítulo apontam para uma conclusão comum. Não se deve definir o correcto e errado em termos da vontade de Deus; a moralidade é uma questão de razão e consciência, e não de fé religiosa; e, em qualquer dos casos, as considerações religiosas não fornecem soluções definitivas para os problemas morais específicos com os quais nos defrontamos. Numa palavra, moralidade e religião são diferentes. Uma vez que esta conclusão é contrária ao senso comum, pode parecer anti-religiosa a alguns leitores. Deve, por isso, sublinhar-se que esta conclusão não foi alcançada por meio do questionamento da validade da religião. Os argumentos considerados não presumem que o cristianismo ou qualquer outro sistema teológico sejam falsos; estes argumentos mostram apenas que, mesmo que esses sistemas sejam verdadeiros, a moralidade continua a ser uma questão independente.

James Rachels

Tradução de F. J. Azevedo Gonçalves
Excerto retirado de Elementos de Filosofia Moral, de James Rachels (Lisboa: Gradiva, 2004)
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