Free Will
23 de Dezembro de 2004 ⋅ Metafísica

Liberdade e responsabilidade

Thomas Nagel
Universidade de Nova Iorque

Parece-me que o problema da responsabilidade é insolúvel ou, pelo menos, está por resolver por razões idênticas [às do problema da autonomia]. Responsabilizamo-nos moralmente a nós mesmos e aos outros por, no mínimo, algumas acções, quando as observamos do interior; mas não podemos dar conta do que teria de ser verdade para justificar tal juízo. Quando as pessoas são vistas como partes do mundo, determinadas ou não, parece não haver maneira de lhes imputar responsabilidade pelo que fazem. Tudo acerca delas, incluindo, finalmente, as suas próprias acções, parece confundir-se com o ambiente sobre o qual não têm controlo. E quando, então, voltamos a considerar as acções do ponto de vista interior, não somos capazes de dar sentido, através de um exame minucioso, à ideia de que o que as pessoas fazem depende, em última instância, delas. E, no entanto, continuamos a comparar o que elas fazem com as alternativas que rejeitam, e a louvá-las ou censurá-las por isso. (Os meus exemplos envolverão, na generalidade, juízos negativos, mas tudo o que digo deverá aplicar-se tanto ao louvor como à censura.)

O que sucede aqui? Deixe-me começar com uma explicação pré-filosófica do que é um juízo de responsabilidade. Envolve sempre duas partes, a que chamarei o juiz e o réu. Podem ser a mesma pessoa, tal como na circunstância em que alguém se responsabiliza por fazer ou ter feito qualquer coisa. Mas será mais fácil examinar as complexidades do fenómeno se nos concentrarmos, em primeiro lugar, no caso interpessoal, e em como ele, em última análise, colapsa.

O réu é um agente e, num juízo de responsabilidade, o juiz não decide apenas se o que foi feito é uma coisa boa ou má, antes procura colocar-se no ponto de vista do réu, enquanto agente. Todavia, o juiz não está meramente preocupado com o que o réu sentiu: antes procura aceder à acção à luz das alternativas que se lhe apresentaram — alternativas entre as quais escolheu ou deixou de escolher, e à luz das considerações e tentações que pesaram na escolha —, que ele teve em conta ou deixou de ter em conta. Louvar ou censurar não é meramente ajuizar se o que aconteceu é uma coisa boa ou má, mas ajuizar a pessoa por tê-lo feito, tendo em vista as circunstâncias em que foi feito. A dificuldade consiste em explicar de que modo é isto possível — de que modo podemos fazer mais do que acolher bem ou lamentar o sucedido, ou, talvez, a psicologia do agente.

A principal coisa que fazemos é comparar o acto ou a motivação com as alternativas, melhores ou piores, que foram deliberada ou implicitamente rejeitadas, embora a sua aceitação, nas circunstâncias, tivesse sido motivacionalmente compreensível. É este o cenário em que se projectam tanto uma compreensão interior da acção como um juízo do que deveria ter sido feito. É a compreensão do acto, em contraste com as alternativas não tomadas, juntamente com uma avaliação normativa dessas alternativas — igualmente deslocadas para o ponto de vista do réu — que consentem um juízo interior de responsabilidade. O que foi feito é visto como uma selecção operada pelo réu a partir da gama de possibilidades com que se confrontou, e é definido por contraste com essas possibilidades.

Quando responsabilizamos o réu, o resultado não é meramente uma descrição do seu carácter, mas uma ocupação, por outros, do seu ponto de vista, e uma avaliação da sua acção a partir do seu interior. Se bem que este processo não necessite de ser acompanhado por sentimentos fortes, é-o frequentemente, e o seu carácter dependerá da maneira de ser do juiz. Juízos condenatórios, por exemplo, podem ser acompanhados por impulsos de retribuição e castigo. Estes surgirão muito mais provavelmente na sua máxima ferocidade quando a disposição psicológica do juiz o sujeita a fortes conflitos relativamente à situação de escolha do réu. Um juízo de responsabilidade envolve uma dupla projecção: na escolha actual e nas alternativas possíveis, melhores ou piores. Se o juiz se identifica fortemente com o mau acto realizado ou evitado, então o seu desprezo ou admiração serão correspondentemente fortes. É um facto conhecido que os pecados que mais detestamos são os que mais nos tentam, e que admiramos acima de tudo as virtudes que consideramos mais difíceis.

As espécies de coisas pelas quais ajuizamos os outros variam. Não condenamos uma cascavel por coisa alguma, e um gato por nada ou quase nada. A nossa compreensão das suas acções, e mesmo do seu ponto de vista, afasta-nos demasiado deles para permitir seja que juízo for do que tenham feito. Tudo o que podemos fazer é compreender por que fizeram o que fizeram, e ficarmos felizes ou infelizes com isso. Relativamente às crianças, as possibilidades de juízo moral são consideravelmente maiores, mas ainda não podemos deslocar-nos integralmente para o seu ponto de vista de maneira a pensar no que deveriam fazer, contrariamente ao que seria requerido de um adulto, em circunstâncias semelhantes. Idênticos limites se aplicam a juízos da inteligência ou da estupidez de outras pessoas. Não se cometeu um erro estúpido se se falhou a capacidade de pensamento necessária para tirar a conclusão correcta a partir da informação disponível. Quanto maiores as capacidades intelectuais, tanto maiores as oportunidades quer para a estupidez, quer para a inteligência. Sucede o mesmo relativamente ao bem e ao mal. Uma criança de cinco anos pode ser censurada por ter atirado o gato pela janela, mas não por uma grosseira falta de tacto.

Duas espécies de coisas podem debilitar um juízo de responsabilidade, e as condições familiares de desculpa caem numa ou noutra dessas classes. Primeiro, tanto o carácter da escolha como as circunstâncias da acção que enfrentam o réu podem revelar-se diferentes do que pareciam. Ele pode não ter completo conhecimento das consequências do que faz; pode estar a agir sob severa coerção ou coacção; certas alternativas que pareciam disponíveis podem não o estar, ou ele pode não ter conhecimento delas. Tais descobertas alteram o carácter da acção a avaliar, mas não bloqueiam totalmente um juízo de responsabilidade.

Em segundo lugar, algo pode impedir o juiz de deslocar os seus padrões para o ponto de vista do réu — o lance inicial necessário a qualquer juízo de responsabilidade. Algumas descobertas tornam o deslocamento do juiz para a perspectiva do réu irrelevante do ponto de vista da avaliação do que o réu fez, porque ele é substancialmente diferente do réu de maneiras cruciais. Por exemplo, o réu pode ter actuado sob sugestão hipnótica, ou sob a influência de uma droga poderosa, ou ainda, na tendência da ficção científica, sob o controlo directo de um cientista louco que manipulasse o seu cérebro. Ou pode revelar-se não ser de todo um ser racional. Nestes casos, o juiz não considerará a posição privilegiada do réu como a posição correcta a tomar para fins de avaliação. Não se deslocará para o ponto de vista do réu, antes permanecerá fora dele — de modo a que a contemplação de possibilidades alternativas não justifiquem louvor ou censura, mas apenas alívio ou pesar.

O desaparecimento filosófico de toda a responsabilidade é uma extensão deste segundo tipo de dissociação. A essência de um juízo de responsabilidade é uma comparação interior com alternativas — escolhas que o agente não fez, que contrastamos com as que fez, para melhor ou para pior. Em juízos vulgares de responsabilidade, uma visão objectiva do agente pode levar-nos a alterar a nossa suposição acerca de que alternativas são aceitáveis, em termos de tal comparação. Mesmo alternativas que pareciam na altura disponíveis ao agente podem parecer-nos sem possibilidades de êxito, à medida que a nossa visão exterior dele se torna mais completa.

O ponto de vista radicalmente exterior, que levanta o problema filosófico da responsabilidade, parece tornar inaceitáveis todas as alternativas. Vemos o agente como um fenómeno originado pelo mundo de que é parte. Um dos aspectos do fenómeno é a sua consciência de escolher entre alternativas, por boas ou más razões. Mas isso não faz qualquer diferença. Pensemos ou não que o seu raciocínio prático e as suas escolhas são determinadas, não podemos deslocar-nos a nós mesmos para o seu ponto de vista para comparar alternativas uma vez que tenhamos ascendido a esse extremo ponto de vista objectivo que o vê meramente como parte do mundo. As alternativas em que ele pode pensar como disponíveis para si são, deste ponto de vista, apenas cursos alternativos que o mundo poderia ter tomado. O facto de que o que não sucedeu tivesse sido melhor ou pior do que o que sucedeu não sustenta mais um juízo interior de responsabilidade acerca de um ser humano do que de uma cascavel.

Além disso, tal como é verdade a respeito da autonomia, não há nada que possamos imaginar ser verdade acerca do agente, mesmo tendo em conta o seu próprio ponto de vista, que sustentasse tal juízo. Uma vez que estejamos nesta posição exterior, nada acerca da explicação intencional da acção ajudará. Ou alguma coisa que não as razões do agente explica por que agiu ele pelas razões que agiu, ou nada o fará. Em qualquer dos casos, o ponto de vista exterior vê as alternativas não como alternativas para o agente, mas como alternativas para o mundo, que incluem o agente. E o mundo, é claro, não é um agente e não pode ser responsabilizado.

O verdadeiro problema é a posição privilegiada exterior. Em juízos vulgares de responsabilidade não nos afastamos tanto em direcção ao exterior, antes permanecemos no interior do nosso ponto de vista humano natural, e deslocamo-lo para o de outros seres, seres semelhantes, detendo-nos apenas onde ele não se adequa. Mas juízos em tal base são vulneráveis à visão mais exterior, que pode incluir tanto o réu como o juiz. Então, todo o conjunto — a escolha do réu, o deslocamento do juiz para essa escolha e o juízo resultante — é igualmente visto como um fenómeno. A consciência que o juiz tem das alternativas do réu revela-se uma ilusão que deriva da deslocação do juiz da sua própria consciência ilusória — na realidade, ininteligível — de autonomia no próprio réu.

Não posso deixar de me responsabilizar a mim mesmo e aos outros na vida quotidiana, da mesma maneira que não posso deixar de sentir que as minhas acções são originadas por mim. Mas isto é apenas outra maneira segundo a qual, a alguma distância, pareço a mim mesmo apanhado na armadilha.

Como de costume, uma perspectiva radicalmente exterior presenteia-me com uma exigência insaciável. Dá-me a ideia de que para ser verdadeiramente autónomo teria de ser capaz de agir à luz de tudo o que diz respeito a mim mesmo — agir a partir de fora de mim e, na verdade, de fora do mundo. E faz qualquer deslocação para o ponto de vista de um agente comum parecer irreal. O que ele vê como alternativas entre as quais pode decidir são realmente, deste ponto de vista, cursos alternativos que o mundo poderia ter tomado, no interior do qual as suas acções caem. Alternativas para o mundo não são alternativas para ele, justamente porque o incluem. Num certo sentido, o ponto de vista radicalmente exterior não é, de todo, um ponto de vista de escolha. É só quando o esqueço e regresso ao meu estatuto de semelhante que me posso deslocar para o ponto de vista de outro agente do modo requerido por um juízo de responsabilidade. Só então posso avaliar as alternativas que o confrontam e, assim, ajuizá-lo pelo que fez.

A desorientação dos juízos morais em virtude do distanciamento objectivo é instável. Podemos temporariamente conseguir ver William Calley1, por exemplo, como um fenómeno — um pedaço repulsivo e perigoso da biosfera — sem o condenar com base num deslocamento, para o seu ponto de vista, da nossa própria consciência das alternativas genuínas em acção. Mas é praticamente impossível permanecer na atitude de incapacidade para condenar o Tenente Calley pelos assassinatos em My Lai: os nossos sentimentos regressam antes da tinta do argumento estar seca. Isto sucede porque não nos mantemos na rarefeita atmosfera objectiva, antes caímos de novo no nosso ponto de vista enquanto agentes, que então nos permite tomar o ponto de vista de Calley, quando entra na aldeia para encontrar apenas camponeses tomando o pequeno-almoço, e nenhuma resistência, como o ponto de vista no interior do qual a avaliação deve proceder2. Não podemos permanecer no exterior do Tenente Calley, porque não podemos permanecer no exterior de nós mesmos. Todavia, o ponto de vista exterior é sempre uma possibilidade e, uma vez tendo-o ocupado, já não podemos olhar da mesma maneira os nossos juízos interiores de responsabilidade. De um ponto de vista que está ao nosso alcance, eles podem subitamente parecer depender de uma ilusão — um esquecimento do facto de que somos apenas partes do mundo, e as nossas vidas apenas partes da sua história.

Thomas Nagel

Notas

  1. Soldado norte-americano condenado por crimes de guerra no Vietname (NT).
  2. Ver S. M. Hirsch, My Lai 4, New York, Random House, 1970, para detalhes.
Tradução de Artur Polónio
Retirado de Free Will, org. por Gary Watson (Oxford University Press, 2003).
Original em The View From Nowhere, de Thomas Nagel (Oxford University Press, Oxford, 1986).
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