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Abril de 2003   Metafísica

Poderia Sócrates ter sido um chinelo de quarto?

Essencialismo Naturalizado
Essencialismo Naturalizado: Aspectos da Metafísica da Modalidade
de Desidério Murcho
Coimbra: Angelus Novus, 2002, 104 pp.
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Intuitivamente, Sócrates não poderia ter sido um chinelo de quarto. Todavia, as doutrinas empiristas com origem em Hume declaram que essa intuição está errada, dado que a frase “Sócrates poderia ter sido um chinelo de quarto” não é uma contradição lógica. O desafio que esta posição de Hume representa para a filosofia é tal que motivou Kant a escrever a Crítica da Razão Pura, tentando mostrar que, apesar dos argumentos de Hume, as leis científicas poderiam ser necessárias. Hoje, contudo, filósofos como Plantinga, Kripke e Putnam apresentam uma alternativa viável ao idealismo de Kant — uma alternativa realista. É essa alternativa que é defendida neste livro.

Do interesse de estudantes e professores de filosofia, este livro constitui uma introdução a uma das áreas mais fascinantes da filosofia contemporânea: a metafísica da modalidade. Numa linguagem clara e acessível, rigorosa e sóbria, o autor guia-nos por algumas das ideias centrais da deslumbrante selva da metafísica contemporânea.

Sobre o autor

Desidério Murcho nasceu em 1965. É licenciado e mestre em Filosofia pela Universidade de Lisboa, membro da direcção da Sociedade Portuguesa de Filosofia e membro fundador do Centro para o Ensino da Filosofia daquela instituição. Dirige com Guilherme Valente a colecção Filosofia Aberta, na Gradiva, e traduziu vários livros de filosofia. É autor de A Natureza da Filosofia e o seu Ensino (Plátano, 2002) e O Lugar da Lógica na Filosofia (Plátano, 2003). Organizou com João Branquinho a Enciclopédia de Termos Lógico-Filosóficos (Gradiva, 2001) e é director executivo da revista Disputatio. É fundador e director da Crítica , e é colaborador e colunista da revista Os Meus Livros e do jornal Público. Prepara neste momento o seu doutoramento em Filosofia na Universidade de Londres (King's College), onde é bolseiro da FCT e tutor em Lógica Filosófica e Ética.

Perguntas & respostas

P. De que trata exactamente este livro? O que vem a ser o essencialismo e a metafísica da modalidade?

R. A metafísica é a disciplina filosófica que se ocupa de temas como a modalidade (isto é, do carácter contingente ou necessário de algumas afirmações). Daí que o subtítulo do livro seja "Aspectos da Metafísica da Modalidade". O essencialismo a que o título do livro se refere é, nos seus contornos mais gerais, uma ideia de Aristóteles: é a ideia de que há propriedades que certos particulares não poderiam deixar de ter. Por exemplo, eu poderia ter um nome menos bizarro do que tenho, mas não poderia ser um chinelo de quarto. Diz-se então que eu sou essencialmente um ser humano, e é por isso que não posso ser um chinelo de quarto, mas o nome que tenho é contingente. Esta distinção é perfeitamente intuitiva, mas com Hume e a revolução científica do séc. XVIII começou uma campanha contra esta visão das coisas, que culminou em Quine, já no séc. XX. E durante todo este tempo os filósofos foram levados a pensar que a distinção entre o necessário e o contingente era uma ficção linguística. Contudo, com os trabalhos de filósofos contemporâneos, como Kripke, Putnam e Plantinga, nos anos 70 do séc. XX, o essencialismo ressuscitou. Neste livro, apresento e defendo uma versão particular de essencialismo, que podemos atribuir aos filósofos referidos. Chamo "naturalizada" a esta versão de essencialismo porque não se trata de um essencialismo apriorístico, como o essencialismo da ciência medieval; pelo contrário, a característica mais saliente deste essencialismo é o facto de se basear em verdades necessárias a posteriori.

P. Não receia que o livro, apesar de tão pequeno, seja demasiado "pesado"? Com certeza que não é um livro para o grande público...

R. Em primeiro lugar, nem todos os livros são para o grande público; e alguns dos livros que não são para o grande público tornam-se sucessos inesperados — pense-se nos livros de António Damásio, por exemplo. Em segundo lugar, apesar de o meu livro exigir atenção por parte do leitor, não é um daqueles livros que pressupõe que o leitor já domina a área temática do livro (o que o tornaria absurdamente redundante). Este livro baseia-se na minha dissertação de mestrado, que redigi com a orientação competentíssima e amiga de João Branquinho. Mas aquando da sua publicação em livro modifiquei praticamente tudo — em parte porque entretanto tinha mudado de ideias em alguns aspectos importantes, e em parte porque quero que o livro seja útil para o leitor. Não gosto de escrever para o umbigo porque o meu umbigo é dos poucos que não sabe ler. Assim, qualquer pessoa que tenha interesse em saber um pouco o que se faz em metafísica e em filosofia contemporânea pode ler e compreender o livro. Não pressuponho quaisquer conhecimentos de lógica, ou de filosofia, ou de história da filosofia.

Contudo, serão os professores e estudantes de filosofia que poderão ter mais interesse no livro, como é evidente. Essas pessoas conhecem algumas ideias de Hume e Kant, por exemplo — autores cujas ideias são parcialmente discutidas neste livro. Qualquer estudante sabe que Kant procura resolver o problema levantado por Hume recorrendo ao sintético a priori; com este livro vai contactar com uma solução diferente, que recorre ao necessário a posteriori.

Portanto, não se trata de um tratado ininteligível, mas de um livro que se quer útil. Gostaria muito que este livro possibilitasse a discussão franca e a discordância frontal sem as quais o progresso em filosofia, ou em qualquer outra área, não é possível.

Por outro lado, o capítulo 1, em especial, foi concebido precisamente para apresentar um conjunto de noções centrais da metafísica que qualquer estudante destas matérias tem de dominar. Assim, quem nada sabe de metafísica mas está interessado em saber, pode começar precisamente por ler este capítulo — e ficará a dominar noções como as de particular e propriedade, propriedade essencial e acidental, verdades necessárias e contingentes (modalidades aléticas), mundos possíveis, conhecimento a priori e a posteriori (modalidades epistémicas), verdades analíticas e sintéticas (modalidades semânticas), necessidades e possibilidades físicas, lógicas e metafísicas, etc. Todas estas noções fazem parte do instrumentário conceptual da metafísica contemporânea e tanto quanto sei é a primeira vez que se publica um livro em Portugal onde todas elas são explicadas com precisão.

P. Há vários aspectos surpreendentes no seu livro. Sendo um livro de filosofia, raramente faz citações ou "comentários de texto". Além disso, não parece limitar-se a formular as ideias de filósofos como Kripke ou Hume: defende ideias próprias. Por outro lado, é um livro sobre metafísica, que muitas pessoas pensam estar morta e enterrada nesta era pós-metafísica e pós-moderna. E, como se não bastasse, parece não respeitar os filósofos de que fala, não se inibindo de discutir as suas ideias e de tentar mostrar que estão enganados... Não é tudo isto pretensiosismo?

R. Só se considerar que é pretensiosismo querer compor música depois de tirar um curso de música, ou querer pintar quadros depois de tirar um curso de pintura. Eu tirei um curso de filosofia para fazer filosofia. Posso fazer pior ou melhor, mas é esta a minha profissão: discutir os problemas reais da filosofia, tentar pensar por mim mesmo, e submeter as minhas ideias à crítica dos meus pares e do público em geral. Isto só é surpreendente se tivermos uma concepção errada da filosofia, que a confunde com historietas da filosofia. Mas eu nunca gostei de velórios e portanto não pertenço ao Clube de Filósofos Mortos. Faço filosofia viva, como fazia Platão ou Hume e como fazem os meus colegas do mundo inteiro. Claro que não sou um Platão ou um Kant, mas nem todos os pintores são Picassos e nem todos os músicos são Mozarts — mas nem por isso deixam de pintar quadros e compor música.

Quanto à pretensa era pós-metafísica, trata-se de uma ideia falsa. A metafísica está viva e de saúde, sucedendo-se os estudos de grande qualidade sobre todos os aspectos da metafísica, sobretudo nas últimas duas décadas. Basta ler as revistas especializadas e estar a par do que se publica por esse mundo fora para verificar isto. A morte da metafísica é tão ilusória quanto a morte da filosofia. Se alguma coisa morreu ou está a morrer foi uma certa inversão da melhor tradição filosófica, que procurou substituir a discussão frontal de ideias pelo distanciamento irónico, a entrega apaixonada à discussão pelos trocadilhos e jogos de palavras pretensiosos, e a articulação rigorosa de ideias pelos devaneios dos "comentários de texto" e das "problematizações". Mas esta é uma morte que não se lamenta, como ninguém lamenta o desaparecimento da poliomielite. Fazer filosofia sempre foi discutir as ideias dos nossos contemporâneos e dos nossos antepassados, procurando ir mais longe do que eles foram, concordando aqui e discordando ali, avançando argumentos e precisando pontos de vista, articulando problemas e procurando soluções melhores. Se fazer isto é surpreendente, é bom que se publique este livro para que quem gosta de o fazer e se sente infeliz com os "comentários de texto" e os "vectores problematizantes" saiba que não está sozinho: tem a companhia de alguns dos melhores filósofos de sempre, tanto clássicos como contemporâneos.

Excerto

Há estruturas de pensamento que dificultam uma compreensão correcta do mundo e de nós mesmos. O essencialismo de Kripke permite-nos pôr a descoberto algumas dessas estruturas, e conceber uma alternativa. O empirismo, tal como tem sido professado, é um obstáculo formidável à compreensão do mundo, com vários aspectos subsidiários interconectados que desorientam o pensamento claro. O Argumento da Negação parece fornecer uma razão para recusar a necessidade metafísica, mas é apenas uma forma ilusória de voltar a formular a teoria que devia estar a ser defendida: que tudo o que é logicamente possível é possível. A ideia de que todo o conhecimento resulta dos sentidos e que o pretenso conhecimento a priori tem de ser reduzido à linguagem e à manipulação de símbolos é um pressuposto arbitrário, que impede a compreensão dos processos mais simples de conhecimento. A ideia de que todo o conhecimento primitivo é não inferencial resulta deste tipo de empirismo axiomático, que procura reduzir teorias científicas complexas a inputs sensoriais. O resultado é exasperante: um convencionalismo incapaz de explicar como pode um organismo sobreviver num mundo onde é possível tudo o que é logicamente possível.

Para sobreviver, um organismo no mundo tem de poder captar regularidades, e fazer previsões. Mas se a lógica for o guia da possibilidade, o espaço das possibilidades fica de tal forma inflacionado que não se compreende como os organismos eliminam a maior parte delas. Alguém atira uma moeda ao ar; o anti-essencialista declara que a probabilidade de sair caras, caso a moeda não esteja viciada, é de 0,5. Mas do ponto de vista anti-essencialista isto está sem dúvida errado; o espaço das possibilidades lógicas é muito superior a apenas duas hipóteses. A moeda pode sair caras, pode sair coroas, pode ficar de pé, pode ficar parada no ar, pode transformar-se num elefante de borracha, ou num universo inteiro. Do ponto de vista lógico, estas hipóteses são tão plausíveis quanto as outras. Mas, dada a natureza do mundo, todas estas hipóteses, e muitas mais, são metafisicamente impossíveis. O essencialismo explica facilmente por que razão excluímos todas estas hipóteses: porque elas são metafisicamente impossíveis e nós somos organismos que, para sobreviver, tivemos de aprender a captar os modos como o mundo pode ser, distinguindo-os dos modos como o mundo não pode ser.

A hipótese de que o mundo natural tem meras regularidades, sem qualquer significado metafísico, é insuficiente para compreender o modo como o mundo é. Defender que as regularidades são necessidades naturais, mas acrescentar que as necessidades naturais são metafisicamente contingentes é apenas adiar o problema. Agora torna-se necessário saber se as necessidades naturais são meras contingências; e torna-se necessário explicar por que razão certas estruturas do mundo são intuitivamente invariáveis, ainda que as leis da física possam ser diferentes. O essencialismo dá sentido à primeira questão e explica a nossa intuição de que a água é necessariamente H2O, mesmo que as leis da física fossem diferentes.

O problema central que enfrenta qualquer teoria anti-essencialista era já visível na teoria do hábito de Hume. Perante a conjunção constante de dois acontecimentos F e G, formamos a crença de que há uma conexão necessária entre F e G. Mas por meio dos sentidos nunca se vê tal conexão; vê-se apenas os acontecimentos. E não há qualquer contradição lógica em supor que F não é acompanhado por G. Trata-se, pois, de um mero hábito mental: perante conjunções constantes de acontecimentos, formamos certas expectativas. O problema é que estas expectativas não podem ter uma conexão necessária com as conjunções constantes, nem podem ser aleatórias.

Não podem ter uma conexão necessária por dois motivos. Por um lado, porque nesse caso a teoria do hábito estaria a pressupor o que se propõe eliminar: a ideia de que há conexões necessárias no mundo. Por outro lado, porque seria absurdo pensar que há conexões necessárias entre os acontecimentos mentais e os acontecimentos do mundo, mas não entre os acontecimentos do mundo; afinal, os acontecimentos mentais também são acontecimentos do mundo.

As expectativas não podem ser aleatórias porque nesse caso não se compreende como duas sucessões aleatórias de acontecimentos poderiam coincidir de maneira a dar origem à ciência. A probabilidade de acontecimentos mentais aleatórios coincidir com acontecimentos aleatórios no mundo é milagrosa. Se não existir qualquer conexão entre os acontecimentos regulares do mundo, e se não existir qualquer conexão entre os acontecimentos mentais, não se consegue explicar o sucesso da ciência.

Em suma, a teoria do hábito, como qualquer versão alternativa que pressuponha a inexistência de necessidades metafísicas, é incoerente. A melhor explicação para as nossas crenças em necessidades metafísicas, crenças que revelam um enorme sucesso, é a existência de necessidades metafísicas. A teoria essencialista contemporânea, tal como a entendo, oferece um modelo epistemológico adequado: dado que nem todo o conhecimento primitivo é não inferencial, a interacção entre o conhecimento a posteriori e a priori permite-nos formar crenças sobre verdades necessárias empíricas. E assim a necessidade não é meramente linguística, e o mundo não é um feixe de acontecimentos aleatórios, convencionalmente organizados por nós em ilusórias leis da natureza.

Índice

Prefácio
Introdução

  1. Noções modais
  2. Mundos possíveis
    Particulares e propriedades
    Verdades analíticas
    Conhecimento a priori
    A teoria tradicional do a priori
    Modalidades aléticas
    Modalidades absolutas
    O Argumento da Negação
    Modalidades metafísicas
    Modalidades comparadas
  3. A inteligibilidade do essencialismo
  4. Modalidades de dicto e de re
    O Argumento dos Planetas
    O Argumento do Ciclista Matemático
    O Argumento dos Humaninos
    O argumento da identidade transmundial
  5. O empírico e o necessário
  6. Uma premissa a posteriori
    O Princípio K
    Estatuto modal geral e valor de verdade modal
    O sintético a priori
    Necessidade a posteriori e essencialismo
    Designadores rígidos
    A necessidade da identidade
    Variedades de essencialismo
    Intuições essencialistas
    Essencialismo e determinismo
    Epistemologia da modalidade
    Essencialismo naturalizado
Conclusão

Apêndice: Noções de lógica modal

Lógica modal
Semântica de mundos possíveis

Referências bibliográficas
Índice analítico