Libertação Animal Libertação Animal, de Peter Singer
28 de Novembro de 2004 ⋅ Ética

O estatuto moral dos animais não humanos

Pedro Galvão
Libertação Animal, de Peter Singer
Lugano, 2004, 392 pp.
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Tradução de Fátima St. Aubyn
Porto: Via Óptima, 2008, 2.ª ed., 292 pp.

"A porca que procria deve ser considerada, e tratada, como uma valiosa peça de maquinaria cuja função é bombear leitões como uma máquina de salsichas". Esta afirmação de um gestor capta de uma maneira expressiva uma atitude ainda frequente em relação aos animais, que nos leva a vê-los como simples instrumentos e a excluí-los da esfera da ética. O filósofo moral Peter Singer cita-a em Libertação Animal, o seu livro recentemente publicado pela Via Óptima. Nele Singer mostra que se raciocinarmos correctamente verificaremos que uma tal atitude é indefensável. Depois, apresentando os factos relevantes, defende que temos que mudar radicalmente o modo como tratamos os animais. Com a clareza e o rigor argumentativo que definem o estilo de Singer, Libertação Animal leva-nos assim a questionar os nossos preconceitos morais que têm resultado na enorme crueldade perfeitamente evitável que todos os dias exercemos sobre os animais.

O primeiro capítulo do livro é uma reflexão filosófica sobre o estatuto moral dos animais não humanos. A igualdade moral entre os seres humanos já é amplamente reconhecida, tendo conduzido à rejeição do racismo e do sexismo. Mas em que se baseia esta igualdade? "O princípio da igualdade dos seres humanos", declara Singer "não constitui uma descrição de uma suposta igualdade factual existente entre os humanos". Ele consiste antes numa prescrição: significa que devemos atribuir um peso igual aos interesses de qualquer ser humano, seja qual for a sua raça ou sexo. Esta é a única maneira aceitável de entender o princípio da igualdade mas, sendo assim, temos que alargá-lo de modo a aplicá-lo também aos animais não humanos. Fazer o contrário é ser especista, ou seja, é estabelecer uma fronteira moral baseada na espécie. Essa fronteira, no entanto, é tão arbitrária como a que o racista ou o sexista pressupõe sempre que dá mais peso aos interesses das pessoas da sua própria raça ou sexo. Por isso, nas deliberações morais temos que dar o mesmo peso aos interesses de todos os seres afectados pelas nossas acções, seja qual for a sua espécie.

A rejeição do especismo colide, sem dúvida, com muitas crenças morais comuns, mas não implica, por exemplo, que a vida de um veado ou de um cão tem o mesmo valor que a vida de uma pessoa. Depois de desfazer equívocos como estes, Singer propõe nos capítulos seguintes uma incursão a duas áreas em que o especismo tem produzido consequências particularmente terríveis: a experimentação animal e a criação de animais para a alimentação. Singer descreve experiências realizadas com animais que envolvem uma enorme inflicção de sofrimento, mostrando que na esmagadora maioria dos casos tais experiências são completamente inúteis. Para além de não produzirem benefícios práticos (muitas destinam-se a testar produtos supérfluos, como cosméticos), traduzem-se em resultados triviais destituídos de valor cognitivo.

Singer mostra-nos depois o que sucedeu ao nosso jantar quando ele era ainda um animal. Ao entrarmos no mundo das unidades de criação intensiva, ficamos a conhecer com bastante detalhe as condições miseráveis em que os animais que comemos são mantidos ao longo de toda a sua vida, condições essas que resultam de um único imperativo: produzir carne ao mais baixo custo. Deste modo, os interesses mais básicos dos animais são ignorados para satisfazer o nosso gosto pelo sabor da carne.

O que fazer perante as atrocidades resultantes do especismo? Uma medida importante, à qual Singer dedica todo um capítulo, é tornarmo-nos vegetarianos. "Ser vegetariano", declara, "não é uma atitude meramente simbólica. Assim como não é uma tentativa de isolamento face às feias realidades do mundo, de se manter puro e, portanto, sem responsabilidades relativamente à crueldade e carnificina perpetradas em torno de si. Ser vegetariano é uma medida altamente prática e eficaz que se pode adoptar para pôr fim tanto à morte como à inflicção de sofrimento a animais não humanos."

Os capítulos finais de Libertação Animal oferecem-nos uma interessante história do especismo no pensamento filosófico e religioso Ocidental, bem como uma defesa inteligente do movimento de Libertação Animal. Seguem-se vários apêndices, nos quais o leitor poderá encontrar sugestões para uma vida isenta de crueldade e endereços de organizações de defesa dos animais.

Libertação Animal é já um clássico moderno por ter introduzido a questão do tratamento dos animais no centro da reflexão ética. Mesmo que o leitor não concorde com as perspectivas de Singer, certamente compreenderá por que razão essa não é uma questão que só interessa a pessoas loucas por cães ou por gatos. E, mesmo que a rejeição do especismo não o deixe convencido, provavelmente verificará que há muita coisa errada no modo como hoje tratamos os animais.

Pedro Galvão
Originalmente publicado no jornal Público.
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