Crítica

Mato ou salvo a Maria?

Matei a Maria queimando-a com um maçarico. Deixei a Maria morrer com uma doença que lhe provocava dores tão intensas como queimaduras. Em nenhum dos casos a Maria fez o que quer que fosse para merecer aquele sofrimento e este não tinha qualquer intenção de evitar um sofrimento muito maior. Será que a minha acção no primeiro caso é moralmente diferente da minha omissão no segundo? Para eu chegar a uma conclusão, fará alguma diferença se a Maria for de uma espécie diferente da minha? Fará também alguma diferença se a Maria pertencer a uma espécie em vias de extinção? Ou a uma espécie com determinadas características mais próximas às humanas? E, face a isso, fará alguma diferença se a Maria morreu porque foi violentamente torturada ou se a deixei morrer de causas naturais, como uma doença, por exemplo? A escala do dano desse tipo de sofrimento e de mortes, a medida em que se possam prevenir e o número de pessoas que já esteja a fazê-lo, como podem estes factores influenciar se dou ou não prioridade à resolução desse problema? O modo como respondo a estas questões não definirá em que medida posso melhorar o mundo, deixando de provocar sofrimento desnecessário ou impedindo que este aconteça?

Luciano, fico a pensar, quando primeiro escreveste sobre a Maria no teu livro, que animal te veio à cabeça? Uma cadelinha? Uma gatinha? Todos teremos algum tipo de enviesamento especista, mas é bem possível que a filosofia seja um dos melhores caminhos para expor os nossos preconceitos e que isso talvez tenha a força suficiente para nos levar a agir de modo diferente, para melhor.

Ao longo dos anos tenho acompanhado o teu trabalho, Luciano, mas talvez só agora esteja mais ciente do seu valor. E que melhor forma de o mostrar do que nas palavras de alguém reconhecido mundialmente nesta área, o professor e filósofo moral, Oscar Horta, que assim escreve no prefácio do teu recente livro:

Luciano Cunha explica, de uma forma acessível, e ao mesmo tempo profunda e engenhosa, as ideias fundamentais sobre como devemos agir em relação aos animais de outras espécies [...] é um pioneiro na questão [do sofrimento animal na natureza], não só no Brasil como em nível internacional. Já escrevia sobre ela há mais de 10 anos, e conhece o tema como poucas pessoas. [...]

É por esses motivos que este livro é muito diferente de outros publicados até agora sobre ética animal. Vai além do que normalmente foi escrito sobre o assunto, levantando novas questões e formulando em novos termos outras questões apresentadas anteriormente. [...]

Por tudo isso, este livro mostrará ser de grande valia para todas as pessoas interessadas em saber como devemos agir em relação aos animais de outras espécies [e] pode ser uma ferramenta muito interessante para se trabalhar tal tema no campo acadêmico.

Luciano, talvez estas palavras ecoem na tua cabeça, mas certamente não mais do que as palavras de quem dás voz. O que diria a Maria? O que diriam todos os outros como ela? Todos eles terão voz no teu livro? E aqueles que não querem ouvir a voz deles? Até esses têm voz no teu livro? Mas como seria a voz do especista mais empedernido? Como seria a voz do académico especista? Como seria a voz do ambientalista especista? Como seria a voz do activista da causa animal que nem sequer percebe que é especista? Como seria a voz do altruísta que pretende ser o mais eficaz possível, mas que nessa equação não pesa o seu especismo? Essas vozes estão nas objecções que levantas, em catadupa, à sucessão de argumentos que vais apresentando num constante desafio cognitivo (e moral) ao leitor. Mas será que eu conseguiria traduzir essa leitura vertiginosa e instigante para as várias vozes que te questionam? Será que isso faria justiça àquilo que laboriosamente explicas na tua “Breve Introdução à Ética Animal”? Não seria eu, ao dar-lhes voz, demasiado enviesado ou falacioso? Ou, pelo contrário, seria eu capaz de ser tão enviesado e falacioso como a generalidade das pessoas que defendem um tratamento desigual injustificado com base na espécie?

Capítulo 1: Consideração moral dos seres sencientes

1. Em relação aos animais, podemos questionar se devemos ter por eles alguma consideração moral, nenhuma ou uma consideração moral plena. Podemos questionar também se estes devem ser alvo de uma consideração moral directa (em que aquilo que lhes acontece tem importância em si mesmo) ou indirecta (em que aquilo que lhes acontece só tem importância pelo que possa causar a terceiros). Há ainda visões que acreditam não haver nada de errado com a situação dos animais, seja por razões ambientalistas (justificando-se acções sobre os animais de acordo com o impacto que possam ter no ambiente) ou por razões especistas (justificando-se as acções sobre os animais de acordo com o impacto que possam ter nos seres humanos). Que razões temos então que justifiquem umas considerações morais e não outras?

Capítulo: 2 A discussão da defesa do especismo

2. Não parece nada controverso dizer que devemos ter uma maior consideração moral pelos seres humanos por estes pertencerem a um determinado grupo (usando como critério as suas capacidades e relações, que de facto os distinguem dos animais). Do mesmo modo usamos critérios para definir, por exemplo, um grupo minoritário a ser beneficiado por cotas de acesso à Universidade. Para rejeitarmos essa ideia de valorização do nosso grupo (os seres humanos), teríamos então que rejeitar o uso de cotas de discriminação positiva. Afinal de contas, se é correcto termos essa consideração moral especial e se consideramos correcto beneficiar com o uso de cotas esse grupo minoritário em particular (e que exclui todos os outros), não teremos então boas razões para dar maior consideração moral aos dos nosso grupo, ou seja a nossa espécie (excluindo assim todas os outras)? Os critérios de inclusão ou exclusão nesse grupo, não serão a questão mais relevante?
3. No Brasil realizam-se cerca de 1000 rodeios por ano (que atraem um público estimado em 30 milhões de pessoas) e em Portugal realizam-se cerca de 250 touradas por ano (que ⅕ da população vê na televisão), o que nos mostra que esse tipo de tradição ainda está profundamente enraizada nas nossas populações. Aliás, em Portugal cerca de 70% das pessoas acha que não se deve acabar com as Touradas.¹ Não serão esses números suficientemente claros para exprimir os valores morais dos nossos povos e do seu sentimento de que manter essas tradições é algo necessário e correcto? Aliás, hoje em dia é politicamente correcto respeitar as vontades das minorias. Admitamos que quem defende certas práticas, como touros de morte, seja hoje em dia uma minoria. Deveríamos então, com base nessa evolução cultural (o politicamente correcto), permitir ou até defender os touros de morte, por esta tradição ser uma expressão vital de uma minoria, visto que fazer o contrário seria um exemplo claro de "cultura de cancelamento" ou de silenciamento da liberdade de expressão dessa minoria? De que modo poderíamos respeitar os legítimos interesses de TODOS os envolvidos e para que lado penderia a balança que pesa esses interesses?

Capítulo 3: Os argumentos a favor da consideração dos seres sencientes

4. Uma pessoa defende o seguinte (independentemente da espécie dos indivíduos envolvidos): 1) quem tiver uma inteligência abaixo de certo nível deve servir os outros, 2) certos seres devem ser sacrificados caso seja necessário preservar um bem maior, como o meio ambiente. Ora, não sendo esta uma postura especista (por ser independente da espécie dos indivíduos envolvidos), é certamente uma postura correcta. Assim, quando se argumenta a favor da imparcialidade dizendo, “Para uma situação ser justa temos de considerá-la justa mesmo se fossemos nós os afectados por tal situação", se a solidez dessa afirmação depende exclusivamente do sujeito, não teremos então que aceitar também a posição de um sujeito radicalmente especista? (P. ex. "Se eu fosse um animal não humano, seria justo que fosse descriminado" ou, no caso do racista radical, "Se eu fosse negro, seria justo que fosse descriminado"). E passar esse teste de imparcialidade, será o suficiente? Ou seria necessário passar também o teste da relevância? Os atributos que distinguem certos indivíduos como sendo inferiores, não serão suficientemente relevantes para discriminar toda a sua espécie?

Capítulo 4: A discussão das objecções à consideração moral dos seres sencientes

5. O problema de darmos uma consideração igual a todos os seres sencientes que as nossas decisões possam afectar é que assim nunca saberemos o que fazer, pois as nossas decisões afectam sempre (positiva ou negativamente) algum ser senciente. Não será então impossível resolver este conflito? Não haverá SEMPRE conflitos de interesse?
   1. Não será então melhor proceder de acordo com os nossos melhores interesses e não de acordo com os melhores interesses dos animais? Como é justificável dar maior peso aos meus próprios interesses, e como tenho interesse em dar maior peso ao meu próprio bem-estar, então não terei eu boas razões para ser especista, mesmo que isso afecte negativamente seres de outras espécies? Afinal de contas, porque seria isso mero egoísmo arbitrário? Não teria eu uma óbvia justificação para privilegiar benefícios e prejuízos de maior grau?
   2. Para além do mais, só os seres humanos podem realizar uma determinada acção que os faça merecer algo (de positivo ou de negativo), por isso só os seres humanos são merecedores da nossa consideração moral. Claro que haverá excepções entre os seres humanos (bebés, pessoas em coma ou com graves problemas mentais, etc.), mas visto que nenhum dos animais tem a capacidade de realizar uma determinada acção que os faça merecer algo, não será isso então uma razão suficiente para não se ter consideração moral por eles?
6. É fácil de perceber a frieza de quem aplica um método meramente calculista a avaliar a consideração moral relativamente a todos os seres vivos. Avaliar a minha família, ou o meu povo, do mesmo modo que se avaliam as pestes animais que colocam em risco o seu sustento, só mostra, para além de falta de empatia e compaixão, uma falta de noção daquilo que é melhor para nós. Afinal, o que poderia ser melhor do que agir com empatia e compaixão face aos outros? E de que modo é que isso pode ferir o princípio de igual consideração de interesses semelhantes?
   1. Será o mais correcto então tomar como critério suficiente para a consideração moral a senciência? Imaginemos o exemplo de uma máquina que possamos vir a criar no futuro e que tenha um certo grau de senciência (por exemplo para prevenir que se danifique a si mesma no cumprimento de determinada função), isso não demonstraria que esse critério não faz sentido? Afinal de contas, porque razão seria incluída na nossa consideração moral uma máquina, ou seja, a coisa mais distante de um indivíduo com alma e consciência? Que interesse teria para essa consideração moral o facto de ela sentir?

Capítulo 5: O dano da morte para os animais não humanos

7. A haver uma diferença entre seres vivos como plantas e animais, nomeadamente estes últimos terem a capacidade de sofrer, então se estes tivessem de ser sacrificados em prol dos primeiros, por exemplo por se terem tornado pestes ambientais, não haveria qualquer problema se essa peste fosse erradicada de forma indolor, certo? Afinal de contas, a morte em si seria algo que não iriam sentir, nem antes nem depois de acontecer. Privado da vida de forma indolor e alheio a tudo que ainda poderia vir a beneficiar, o que perderia então com isso cada indivíduo dessa peste?
8. Os humanos são seres extremamente complexos (cada um tem uma relação psicológica com o seu eu do passado e do futuro, com a sua identidade pessoal, com as suas capacidades cognitivas e emotivas, ou seja, com a sua humanidade), e é clara a distância, a esse nível, que os animais estão de nós. Ora tudo isso são as características relevantes para se perceber o dano que a morte pode causar a alguém, nomeadamente por se tratar do impedimento de usufruir de experiências positivas ou de concretizar preferências no futuro. Não fica com isso claro também que o dano da morte para os animais, a quem falta essas características, é basicamente irrelevante?

Capítulo 6: As implicações práticas da consideração pelos seres sencientes

9. Temos de alimentar, vestir, calçar, fornecer medicamentos (e testá-los para que sejam seguros), etc. tendo em conta milhares de milhões de seres humanos, mesmo que isso implique usar um número de animais que seja milhares de vezes superior ao número de seres humanos. Caso o uso desses animais acautelasse uma vida inteira sem sofrimento e sem os privar de qualquer experiência positiva ou das suas preferências (note-se que nessas condições estaríamos a protegê-los dos seus predadores, da fome, da sede, das intempéries, da doença, etc.), não seria isso moralmente aceitável e até positivo? Em que medida estaremos distantes desse cenário? E esse objectivo não justifica que continuemos a fazer o que sempre fizemos até lá chegarmos?
10. Não é verdade que apenas temos o dever de não prejudicar os animais? Ou seja, quando temos uma dieta saudável, rica em nutrientes de origem animal, não estamos com isso a ter uma acção directa sobre os animais que nos chegaram em forma de alimento. Afinal de contas, não somos só moralmente responsáveis pelo dano que lhes possamos fazer directamente? Aliás, julgo ser razoável dizer que a maioria das pessoas nem sequer tem qualquer intenção de causar dano aos animais. Portanto, de que maneira estariam os animais em situação de serem afectados pelas nossas decisões?
    1. Até me parece que há uma maneira de provar que aquilo que faço é moralmente aceitável. Ora vejamos, sendo errado eu matar um animal, se eu não existisse não o poderia matar (portanto era algo de mau que não aconteceria), mas no caso de eu não evitar que ele morresse, se eu não existisse, ele também morreria (portanto era algo de mau que aconteceria de qualquer modo). Não é então óbvio que sou responsável se o mato, mas não sou responsável por não evitar que morra (pois mesmo que eu não existisse esse dano também não seria evitado)? Ou haverá como provar que as coisas se passariam de outra maneira fosse o cenário real ou hipotético?
11. Embora os animais não sejam coisas, também não são pessoas. E só as pessoas têm direitos (que é aquilo que preserva os seus interesses) e por isso têm deveres correspondentes. E mesmo quando não os têm é porque já os tiveram ou ainda os vão ter. Mesmo admitindo que os animais também têm interesses, isso não seria suficiente para terem direitos. Afinal de contas, se os animais tivessem direitos, quais seriam os seus deveres correspondentes? Ora veja-se: parece ridículo dizer-se que um predador tem o direito de não ser vítima do dano da morte, tanto como tem o dever de não vitimizar dessa maneira as suas presas. Aí, o dever correspondente ao seu direito, não acabava por lhe anular esse direito? Ou seja, se ele não pudesse matar, morria! A falta dos deveres correspondentes não demonstrará que não faz sentido falar de direitos dos animais?

Capítulo 7: O conflito do ambientalismo e a consideração pelos animais

12. As notícias que vemos todos os dias dão-nos conta da destruição do planeta, da poluição que leva às mudanças climáticas (e consequentes catástrofes naturais), do exaurir de recursos (alguns que desaparecem para sempre). Alguém poderia ver nisso uma razão suficiente para, por exemplo, criar um vírus extremamente letal que dizimasse um número suficientemente grande de seres humanos para que assim se preservasse o meio ambiente. O facto de acharmos isto um absurdo e até algo moralmente monstruoso, não poderá justificar um tratamento especial para a nossa espécie? Ou seja, na tentativa de preservar o ambiente para a nossa espécie e para outras, caso o factor destrutivo fosse uma determinada praga animal, nesse caso não seria razoável exterminar essa praga ameaçadora? E não demonstra isso que a ideia de especismo é absurda? Ao contrário do nosso interesse em preservar o ambiente e a nossa espécie, a igual consideração pelos interesses das pestes animais, só por se assumir que estas possam ter interesses, não será uma petição de princípio?

Capítulo 8: O problema dos danos naturais

13. Um dos ex-libris da cultura gastronómica de Portugal é o bacalhau. A natureza é de tal maneira exímia na sua evolução que cada bacalhau fêmea deixa na sua postura mais de 2 milhões de ovos e isto só para que daí se apure um único bacalhau para substituir cada um dos seus progenitores (entre outras coisas, os milhões dessa descendência que não chegam à idade de procriar, serve para alimentar outras espécies). Visto que esse número, relativo a uma única postura de uma única espécie, numa única zona do planeta, consegue superar o número de todos os animais que criamos anualmente para nos alimentarmos, não é isso uma forma da natureza nos dizer que é sábia na sua evolução e que aquilo que fazemos para nos alimentarmos se justifica até por ter uma escala infinitamente menor do que aquilo que acontece na própria natureza? Esse mal imensamente grande não justificaria um mal infinitamente menor, havendo ou não razões para se evitar qualquer um desses males?
14. Quando se compara o valor das vidas dos seres humanos com o valor da vida dos animais, apela-se para os números, dizendo que, como para cada um de nós existem cerca de 1,3 mil milhões de animais, isso significaria que cada uma das nossas vidas teria que valer 1,3 mil milhões de vezes mais do que a deles. Não se percebe que isso é um absurdo? Para se perceber isso e como os filósofos gostam muito de experiências mentais, então pensem nesta: imaginem um trólei descontrolado que se pode dirigir para uma linha em que está presa toda a população humana, ou dirigir-se para uma outra linha em que estão presos todos os animais. Imaginem também que não podemos parar o trólei, mas podemos mudar a sua direcção a qualquer momento. Ora bem, para se evitar o número maior (ou seja, os animais), quantos seres humanos estaríamos dispostos a matar? Note-se que à frente na linha estariam os mais vulneráveis: os mais pobres dos países mais pobres, portanto as minorias racializadas. Então, para evitarmos o especismo, deveríamos optar pelo racismo? Que critério deveríamos usar para fazer uma priorização justa (atender à quantidade de vítimas? à gravidade da sua situação?) de modo a que a ajuda não fosse racista?
15. Se a liberdade não é um bem em si, mas apenas tem valor instrumental (por exemplo, nenhum animal escolheria a liberdade, se compreendesse que isso lhe traria um sofrimento maior) então, tendo em vista que a natureza é muitíssimo mais cruel do que a forma como criamos os animais, não teríamos de admitir que o tratamento que damos aos animais que criamos para a nossa alimentação é um tratamento que respeita as preferências dos próprios animais? Entre um mal maior e um menor, não seria fácil resolver esse dilema?
16. Dado que na Natureza a imensa maioria dos casos em que há sofrimento seguido de morte acontece pouco depois dos animais nascerem, é plausível pensar-se que, para cada indivíduo o sofrimento teve tão curta duração que se torna, no esquema geral das coisas, virtualmente irrelevante. O somatório de todo esse sofrimento também é irrelevante, pois não é sentido por um único animal, é dividido por um número quase infinito de animais até se resumir a algo basicamente insignificante. Não será isto então razão suficiente para não interferirmos no genial equilíbrio da Natureza? Aliás, se as suas vidas na Natureza são assim tão terríveis e cheias de sofrimento, então não seria até melhor para eles morrerem logo à nascença? Seria certamente descabido fazer o paralelo com os danos da natureza que atingem os próprios seres humanos (como as intempéries, a fome, as doenças, etc.), em que o dano da morte (quanto mais prematura) maior seria, não é verdade?
17. A mão maligna do homem não tem comparação com a Natureza. O homem é um agente moral que deve ser penalizado quando faz mal aos animais intencionalmente. Procurar essa intenção e essa responsabilidade na Natureza não faz qualquer sentido. Aliás, os animais que vivem em território selvagem, têm uma natureza própria e obtêm precisamente a sua realização individual florescendo nesse contexto. Então, não fica assim claro que pode fazer sentido impedir as maldades do homem face aos animais, mas exigir o mesmo face ao curso natural das coisas é um absurdo? Não seria isso tão absurdo como multar a natureza pelo mal que faz aos animais e ao ambiente ao criar o petróleo do qual resulta a poluição e o plástico? E indo mais longe, isso não seria exigir de nós, seres humanos, que fizéssemos o papel de Deus? Mudando o curso à natureza não estaríamos a quebrar um destino de equilíbrio e a potenciar catástrofes futuras, como a fome e pandemias?
18. A Natureza demorou séculos a apurar certas coisas a partir das quais podemos aprender, entre as quais está a predação como meio de promoção do bem-estar dos indivíduos (tanto dos predadores – que assim subsistem e se desenvolvem –, como das presas – das quais subsistem as mais aptas, possibilitando assim o melhor desenvolvimento da sua espécie), assim como promove o desenvolvimento dos ecossistemas (desde os pequenos animais que subsistem dos restos dessa predação e que os transformam em nutrientes que irão dar vitalidade a outros animais e ao próprio reino vegetal). Ora o conhecimento científico que daí deriva não justifica que se use, entre outros meios, a predação para controle populacional (por exemplo, soltando lobos numa zona onde o excesso de veados está a desestabilizar o ecossistema)? As propostas ambientalistas opõem-se vigorosamente ao antropocentrismo, pois privilegiam o meio ambiente acima da destruição que lhe é infligida pelo homem, porque não haveriam também de se sobrepor aos animais prejudiciais ou porque não haveriam mesmo de se sobrepor ao terrível mal de esses animais serem comidos vivos?

Capítulo 9: A ajuda aos animais de maneira eficiente

19. Até mesmo para um vegano ou para um activista da causa animal, determinado tipo de activismo é um exagero despropositado. Por exemplo, comparar o sofrimento animal à escravidão, ao estupro e ao holocausto, para além de ser um disparate é ofensivo; ou impor uma dieta específica face às particularidades e condições de saúde de cada um, é uma negligência médica grosseira e um desrespeito pela liberdade de escolha de cada um; ou até dizer que a vida de um animal vale tanto como a de um ser humano, ou a dos insectos ou a dos robôs no futuro… se queremos que as pessoas mudem de atitude, não se devia evitar este tipo de ofensas, imposições e até futurologia? Não se deveria ser mais razoável? Por exemplo, no caso da mudança dos nossos hábitos alimentares não teria melhores resultados apelar para a exclusão de produtos de origem animal devido aos seus benefícios em termos da nossa saúde ou até como um processo de combate à crise climática? Para essa mudança não seria mais relevante o factor estratégico do que a consideração moral desses seres, priorizando as nossas preferências sobre as suas, enfatizando razões ambientalistas e antropocêntricas? E até questionar que impacto isso teria a (muito) longo prazo?
20. A humanidade mesmo que seja em grande medida especista, ou seja, mesmo que sobretudo só se preocupe consigo mesma, não se tem conseguido mobilizar para acabar com o sofrimento dos membros da sua própria espécie. Então, em contraste com o sofrimento de todos os outros seres sencientes, em vez de se considerarem cálculos que enquadram esses dois problemas em termos da sua 1) Importância (quais serão os problemas de maior escala, os que afectam os seres humanos ou os animais?), em termos da sua 2) tratabilidade (que problema terá a solução mais fácil?) e em termos da sua 3) negligência (qual o problema que já mobiliza mais pessoas a tentar resolvê-lo?), não faria mais sentido priorizar a educação das pessoas para que estas fossem alargando o círculo da sua consideração moral, de modo a, depois de ajudarem os seres humanos, se preocupassem então com os animais? Não poderíamos assim resolver esse dilema? Aliás, se a luta antiespecista já tivesse dado os seus frutos há mais tempo, nem teríamos qualquer dificuldade em resolver esse dilema, não é verdade?
21. Se levarmos este tipo de argumentos de defesa dos animais às últimas consequências não se percebe onde estará a falhar? Ou seja, se deixarmos morrer à fome e por doenças evitáveis todas as pessoas que vivem agora em pobreza extrema para nos dedicarmos a salvar os animais da pecuária industrial e, depois disso, todos os animais selvagens e, mesmo depois disso, todos os animais do futuro próximo e a longo termo, por oposição, por exemplo, a agir face aos riscos existenciais que já se colocam à própria humanidade (como a crise climática, as catástrofes naturais, guerras nucleares, pandemias, a biossegurança, a inteligência artificial, etc.), isso não prova que esses argumentos não colhem? Ou seja, mesmo para salvaguardar a causa animal, não se poderia pensar que, antes de mais é preciso que existam seres humanos para existir quem defenda os animais? Essa dedicação exclusiva não irá inviabilizar então que se faça o maior bem?

Fim

22. E aqui fica uma última pergunta, Luciano. Tendo em conta que tanto este livro, como o teu longo trabalho em defesa dos animais, têm mostrado ser exemplo de várias virtudes epistémicas dignas de admiração (como a curiosidade face a visões radicalmente inovadoras, como a honestidade face à acareação dos vários argumentos a favor e contra as posições que defendes e como a humildade face às limitações do corpo de provas para já disponível em novas áreas de investigação), e porque todo esse trabalho envolve também uma predisposição óbvia de abalar as convicções mais arraigadas dos leitores e com isso tentar mudar os seus comportamentos, então, como teu leitor, esta última pergunta faço-a a mim mesmo: Se o mais adequado é ir ajustando as nossas crenças de acordo com a robustez de novas provas e argumentos, será que as perguntas que aqui coloquei servem para ir mais longe nessa reflexão sobre a ética animal ou será que servem apenas para evitar o incómodo das respostas que já me dás?

Nota

1. Estes números têm por base informação patente em sites dedicados a estas actividades (rodeios e touradas), havendo divergências substanciais com números patentes em outras fontes (até do mesmo género). Todos os outros números são retirados do livro em apreço.↩︎