Quando comecei a trabalhar na teoria da democracia, li um livro (que prefiro não identificar) no qual o autor investigava o que é preciso para conduzir uma certa actividade de maneira democrática. Nada surpreendentemente, a resposta incluía a adopção dos compromissos ideológicos substantivos e retorcidos do próprio autor. Em vez de defender directamente que estes compromissos eram correctos e bons, o autor tentava introduzi-los à socapa no conceito da própria democracia, insistindo que quem acarinha a democracia partilha por isso implicitamente os controversos compromissos do autor. Claro que isso é falso, mas evitava ao autor o incómodo de ter de apresentar uma verdadeira argumentação. Depois de ler o livro, desenvolvi a suspeita de que o conceito de democracia é amiúde objecto de abuso para evitar o verdadeiro debate.
The Concept of Democracy, de Herman Cappelen, um livro com uma argumentação densa mas de excelente e cativante leitura, fornece uma defesa filosófica sistemática desta suspeita, entre outras — na verdade, apresenta abundantes indícios de que as coisas são bem piores. Defende que as palavras “democracia” e “democrático” (aquilo a que chama as “palavras D”) são de tal modo deficientes semântica, pragmática e comunicacionalmente que devemos abandoná-las por completo. O livro não é uma argumentação contra a democracia, mas contra a “democracia” (p. 2). The Concept of Democracy não é um livro de filosofia política, mas antes uma obra de filosofia da linguagem aplicada a um conceito político. Cappelen não oferece argumentos contra nem a favor de eleições livres, governo representativo, ou igualdade política. O problema, para Cappelen, é uma palavra que, entre outros defeitos, se tornou um veículo vazio no qual os oradores põem qualquer conteúdo ideológico, desde que sirva os seus propósitos.
A Parte I (Capítulos 1–4) desenvolve uma teoria geral do abandono conceptual. Cappelen situa o seu projecto na bibliografia mais ampla sobre a engenharia conceptual, ou seja, a actividade filosófica de avaliar, melhorar e por vezes abandonar os nossos conceitos ou outros instrumentos representacionais. O abandono é diferente da redução (restringir o âmbito de um termo), da substituição (substituí-lo por um termo novo) e do aperfeiçoamento (burilar o significado que o termo já tem). O abandono é também diferente da eliminação. Eliminar quer dizer deixar de usar um termo (como “bruxa”), porque o conceito não refere seja o que for (dado que não há bruxas), ao passo que o abandono quer dizer deixar de usar um termo porque ficou tão comprometido que não pode ser usado de maneira frutífera, ainda que refira alguma coisa.
O Capítulo 2 apresenta quatro razões básicas e prima facie para abandonar um termo:
Note-se que 1–3 são argumentos negativos — explicam por que razão o conceito é mau — ao passo que 4 é um argumento positivo — aponta para uma alternativa superior. Por analogia, uma recensão de uma guitarra Legator poderá começar por explorar os seus defeitos, mas acabar por explicar por que razão as guitarras Suhr são superiores.
Repare-se no que Cappelen não faz. Não afirma que o problema da “democracia” é a vagueza. Nem se queixa de sermos incapazes de apresentar condições necessárias e suficientes da sua aplicação correcta. Cappelen admitiria que muitos conceitos perfeitamente bons carecem de definições precisas. A maior parte das pessoas distingue gatos de não-gatos com uma precisão quase perfeita, mas não temos uma definição precisa da palavra “gato”.
A Parte II despista as maneiras como as pessoas comuns e os teorizadores da política usam efectivamente as palavras D. Cappelen cataloga uma gama heterogénea de fenómenos que são classificados como “democráticos”: processos eleitorais, estruturas constitucionais, organização empresarial e pedagogias na sala de aula, entre outros. Cappelen faz notar que a “democracia” funciona como substantivo contável (“uma democracia”) ao passo que “democrático” funciona como um adjectivo muitíssimo gradativo (“mais democrático”, “menos democrático”, “verdadeiramente democrático”). A extensão da palavra — as coisas exteriores a que se refere — é radicalmente instável. Historicamente, “democracia” era um epíteto injurioso que denotava a forma corrupta de governação pela multidão; hoje, tornou-se um termo honorífico, frequentemente aplicado de maneira promíscua a seja o que for que o orador apoia (p. 64).
A Parte III constitui o coração argumentativo do livro. O Capítulo 7 defende que as palavras D tendem a alternar entre definições liberais, exageradamente inclusivas, e definições exigentes, exageradamente restritas. As definições liberais de “democracia” são tão pouco exigentes que incluem democracias de fachada e regimes autoritários que têm eleições sem significado. As definições exigentes elevam tanto a fasquia que nenhum regime efectivo é democrático. O discurso comum vacila entre estes dois pólos. Dizemos “Os Estados Unidos são uma democracia” (definição liberal) e de imediato acrescentamos “mas não é uma verdadeira democracia” (definição exigente). Note-se que ao longo do livro Cappelen critica também definições operacionais — as definições da Freedom House e da Intelligence Unit da Economist, por exemplo — por serem provincianas, circulares ou excessivamente centradas em aspectos particulares.
Cappelen formula duas hipóteses acerca das palavras D. A hipótese da ausência de significado sustenta que carecem simplesmente de significado determinado; as elocuções que as incluem não expressam proposições. A hipótese do desacerto sustenta que as palavras querem dizer alguma coisa, mas que o significado diverge radicalmente do que os oradores querem transmitir. Do ponto de vista de Cappelen, “democracia” é tão problemática que para alguns oradores, em alguns contextos, não tem efectivamente qualquer significado, ao passo que para outros há um desacerto grave e sistemático. Em qualquer caso, conclui, quem usa as palavras D passa uma imensa quantidade de tempo entregue a “disputas verbais vãs” e perdulárias (p. 133).
O Capítulo 8 passa para um argumento positivo a favor do abandono: conseguimos fazer melhor. Em vez de perguntar se um país é “democrático”, num qualquer sentido descritivo vago, podemos fazer perguntas mais específicas e informativas: Tem sufrágio universal? Como se agrega os votos para eleger representantes? Há supervisão judicial? Como se distribui o poder entre os ramos? As liberdades civis têm protecção? Se quisermos fazer perguntas normativas, devemos simplesmente fazer as seguintes: Será que as decisões políticas devem incluir uma deliberação de um certo tipo? Será que devemos dar mais peso aos votos de quem mais se envolve, ou mais conhece, ou é mais afectado? Como devem as preferências individuais ser agregadas em escolhas colectivas (p. 135)? Em vez de debater quais das respostas a estas perguntas contam como “mais democráticas”, devemos responder directamente às perguntas.
A Parte IV (Capítulo 10–11) responde à sugestão de que o aperfeiçoamento — redefinir os termos para os tornar mais precisos — poderá ser preferível ao abandono. Cappelen oferece fortes críticas implacáveis às definições de aperfeiçoamento propostas por Christiano (2008), Estlund (2008), Schumpeter (2010), e vários índices democráticos (como o da Freedom House) que se apoiam em definições estipulativas ou operacionais. Por exemplo, Christiano define por vezes a democracia de uma maneira aparentemente minimalista e por isso excessivamente inclusiva (é o que envolve igualdade em algum estágio crucial da tomada de decisões), mas depressa passa a impor exigências maximalistas, substanciais e ideologicamente contaminadas para que uma coisa conta como democrática. Cappelen argumenta também que mesmo que tais definições sejam atraentes, nunca conseguem apesar disso ganhar aceitação social. O significado das palavras, insiste, é fixado por padrões de uso social e forças históricas que ultrapassam o poder estipulativo de qualquer teorizador individual. Não conseguimos simplesmente fixar as palavras D por decreto.
A Parte V responde a objecções. A mais proeminente é a preocupação da “posição moral superior”: se abandonarmos a “democracia”, será que damos de bandeja aos autocratas um poderoso grito de guerra? Cappelen responde que a vagueza da palavra é precisamente o que permite que figuras como Orbán ou Putin dela se apoderem. A precisão, argumenta, é uma defesa melhor do que um slogan que pode querer dizer qualquer coisa. Uma segunda objecção sustenta que a maneira de pensar de Cappelen implicaria o abandono de outros termos contestados, como “justiça” e “liberdade”. Cappelen está de algum modo disposto a engolir este sapo, mas insiste apesar disso que “democracia” tem defeitos sui generis porque pretende descrever organizações instituições ao mesmo tempo que fracassa sistematicamente em fazê-lo. Uma terceira objecção sustenta que o termo não é susceptível de ser eliminado porque está demasiado entranhado nas constituições, tratados e identidades políticas. Cappelen concede que a palavra não irá desaparecer da noite para o dia, mas argumenta que podemos cultivar um distanciamento, tratando-a com suspeita e exigindo especificidade sempre que a encontrarmos. A resistência activa explica por que razão palavras como “atrasado mental” ou “preto” raramente são hoje usadas.
Cappelen mostrou sem dúvida algo que muitas pessoas suspeitam de há muito: “democracia” não é apenas um conceito “contestado”, como dizem amiúde os teorizadores da política, mas antes um conceito genuinamente problemático que gera muita treta (Frankfurt 2005). Contudo, pergunto-me se a objecção mais forte à argumentação de Cappelen não será que a treta poderá ser uma característica e não um defeito.
Considere-se o fenómeno recente de os miúdos dizerem “seis sete” que, caso a grande reconfiguração dos memes de 2026 ocorrer, deverá desaparecer em breve. A expressão não quer literalmente dizer seja o que for, mas é funcional: serve como uma piada barata, um sinal de que o orador “está por dentro”, e gera excitação de vez em quando. Ou considere-se os hurras dos fuzileiros norte-americanos. Esta expressão nada quer dizer em particular, mas desempenha um papel funcional, como dispositivo motivador e coordenador. Diz-se “Hurra!”, e subitamente é mais fácil trabalhar, e trabalhar em conjunto.
Grande parte da actividade política de grupo apoia-se em ficções semelhantes e expressões sem significado. Se digo que o governo norueguês tende a fazer o que o povo norueguês quer, afirmo algo que soa a verdadeiro mas que é estritamente falso, a não ser devido a um conjunto heróico de pressupostos — que ignoram a discordância, as preferências voláteis, a ignorância política e o agnosticismo generalizado. “O que o povo norueguês quer” raramente identifica seja o que for de determinado. Mas talvez o objectivo seja mesmo esse.
A coordenação e a cooperação alimentam-se amiúde dessas expressões, conceitos, rituais e narrativas sem sentido, insuficientemente especificadas ou até falsas. Talvez algo como isto aconteça com a maneira como usamos a palavra “democracia”. Deste ponto de vista, “democracia”, “a vontade do povo” e outros conceitos da treta semelhantes funcionam porque são uma treta. São palavras mágicas que permitem a cooperação entre indivíduos e grupos com compromissos morais de primeira ordem profundamente divergentes (e por vezes poucos compromissos de todo em todo). As pessoas conseguem unir-se pela bandeira da “democracia” precisamente porque o termo é caprichoso e insuficientemente específico. Se cada pessoa ou facção tivesse de especificar exactamente quais são as características institucionais, as políticas ou os valores que defendem, a coordenação ficaria amiúde arruinada. Neste caso, os defeitos semânticos do termo são uma característica, e não um defeito, porque constituem um mecanismo de coordenação. Como defende Cass Sunstein (1995), a acção partilhada por vezes só é possível porque os participantes põem entre parêntesis ou ignoram — em vez de resolverem — as suas discordâncias mais profundas. “Democracia” e “a vontade do povo” funcionam como expressões activadoras que nos ajudam a cooperar, obscurecendo a profundidade da nossa discordância e do nosso agnosticismo.
“Democracia” é uma espécie de conceito mágico que tem todos os defeitos que Cappelen identifica, mas é isso que faz o conceito funcionar. Consegue levar a maior parte das pessoas a obedecerem à lei, a irem na onda, a trabalharem em conjunto, a confiarem nos outros, mas também a não serem demasiado passivas e obedientes. A acção política exige frequentemente a acção conjunta antes de as disputas teóricas terem ficado resolvidas. Nesse caso, as virtudes epistémicas a que Cappelen dá prioridade — precisão, desambiguação, arrumação conceptual — poderá acarretar custos sociais significativos.
Esta objecção não mostra que o diagnóstico semântico de Cappelen está errado. Ao invés, sugere que poderá subestimar o valor funcional de termos imprecisos, ainda que faça cuidadosamente um levantamento dos seus custos. “Democracia” poderá ter defeitos semânticos do ponto de vista dos padrões filosóficos, mas ser valiosa como conceito que permite a coordenação na vida política real — uma palavra que cria uma aparência útil de legitimidade. Note-se que esta objecção, que mal esbocei aqui, apoia no máximo alguma cautela quanto ao abandono de “democracia” no discurso popular e político; mas é inteiramente compatível com a tese de Cappelen de que o trabalho académico melhoraria se a abandonássemos.
Quer se aceite quer não a conclusão abolicionista de Cappelen, The Concept of Democracy oferece um correctivo de valor às invocações preguiçosas da “democracia” que são comuns na filosofia política e no discurso público. No mínimo, deverá fazer-nos hesitar antes de perguntar se uma coisa é democrática — perguntando em vez disso se é boa.