O problema das necessidades epistémicas indesejadas

1. Introdução

A teoria descritivista do sentido ou conteúdo de nomes próprios aduzida por Frege e Russell foi durante muitos anos amplamente aceite, e ainda hoje existem muitos partidários desta, quer da versão original quer das versões mais modernas. Se a teoria descritivista do sentido de nomes próprios enfrenta hoje objecções poderosíssimas, ou mesmo definitivas, é graças ao trabalho seminal de Saul Kripke (Kripke, 1972). Kripke não se limita a fornecer um argumento contra a teoria descritivista, mas toda uma bateria de argumentos, que deram origem a outros tantos. Estes argumentos podem-se agrupar em três tipos: argumentos semânticos, epistémicos e modais^[1]. Os argumentos modais são os mais contestados por serem, argumentavelmente, mais fracos no sentido em que não constituem fortes ou decisivas objecções à teoria descritivista do sentido ou conteúdo de nomes próprios. Réplicas descritivistas aos argumentos modais podem ser encontradas nos trabalhos de alguns adeptos do descritivismo como, John Searle (Searle, 1983) e Stanley (Stanley, 1977).

Um dos argumentos modais antidescritivista é o argumento das Necessidades Indesejadas e o da Rigidez Perdida. Adeptos do descritivismo, como os atrás mencionados, replicam que uma forma de bloquear estes argumento  é rigidificando as descrições que fixam o sentido dos nomes que, supostamente, as abreviam. O objectivo único deste trabalho é apresentar uma contra-réplica à réplica descritivista mostrando, uma vez mais, as fraquezas do descritivismo.

2. A Teoria Descritivista Clássica do Sentido ou Conteúdo de Nomes Próprios

A ideia que está por detrás da teoria descritivista clássica é a de que o sentido ou conteúdo de um nome é dado através de uma descrição definida que nós, falantes, associamos ao nome — o sentido do nome é o sentido da descrição que ele abrevia. Um vez que o sentido determina a referência, esta é também uma teoria da referência — o nome designa um certo objecto em virtude de a descrição definida a ele associada denotar um e um só objecto, e diz-se por isso que a descrição fixa a referência do nome. Uma vez que nada mais parece existir no significado de um nome além do seu sentido e da sua referência, e uma vez que a teoria descritivista explica o sentido e, através deste, a referência dos nomes, esta é uma teoria completa do significado. Mas vejamos como se pode caracterizar a tese definidora do descritivismo clássico:

(D) Para qualquer nome e para cada uso desse nome por um falante competente num certo contexto, existe em descrição definida singular, em uso atributivo, tal que:

1. o falante associa essa descrição definida singular ao nome no contexto em causa e
2. o sentido do nome é o sentido da descrição definida a este associada pelo falante no contexto em causa e
3. a referência do nome é determinada com base na descrição, como sendo aquele, e só aquele, objecto que a descrição definida denota no contexto de uso em causa.

Assim, se, por exemplo, um falante competente de português associar ao nome “Aristóteles” a descrição definida singular, “o discípulo de Platão”, então o sentido do nome é o sentido da descrição. Isto é, os termos singulares “Aristóteles” e “o discípulo de Platão” exprimem o mesmo conteúdo, são sinónimos. E o nome refere aquele objecto que a descrição denota, nomeadamente, Aristóteles, porque o predicado interveniente na descrição, “x é discípulo de Platão”, aplica-se a Aristóteles e só a Aristóteles.

Um corolário importante de (D), do qual os argumentos modais dependem é o seguinte:

(C) Se o sentido do nome NN é o sentido da descrição definida O F, então NN e O F são termos sinónimos. Logo, frases da forma, “NN é O F” exprimem verdades analíticas^[2], no sentido em que são obtidas a partir de uma verdade lógica pela substituição de sinónimos por sinónimos — NN e O F.

Se a descrição definida singular, “o discípulo de Platão”, fixar o sentido do nome “Aristóteles” na língua do falante que a associa ao nome, então, por (C), a frase,

(1) Aristóteles (se existe) é o discípulo de Platão

não só é verdadeira como é analiticamente verdadeira. Isto porque “Aristóteles” e “o discípulo de Platão” são, por (C), termos sinónimos. E logo, (1) resulta de uma verdade lógica do tipo, a = a, pela substituição de sinónimos por sinónimos.

3. Argumentos Modais Anti-Descritivistas

Apesar de, como já referi,  existirem várias objecções à teoria descritivista, uma vez que o nosso objectivo é apenas discutir a réplica descritivista aos argumentos modais anti-descritivistas mais conhecidos, como o argumento das Necessidades Indesejadas e o da Rigidez Perdida (Devitt & Sterelny, 1999: 51–54), irei apenas expor esses argumentos.

O Argumento das Necessidades Indesejadas pode ser formulado do seguinte modo. Se os nomes são descrições definidas abreviadas, isto é, se a função de uma descrição definida singular que um falante competente associa a um nome no contexto de uso é o de fixar o sentido do nome, então frases como

(1) Aristóteles (se existe) é o discípulo de Platão
(2) Aristóteles (se existe) é Aristóteles

teriam de ser idênticas em sentido — uma vez que a descrição definida “o discípulo de Platão” fixa, supostamente, o sentido do nome “Aristóteles”, e por (C), “Aristóteles” e “o discípulo de Platão” são termos sinónimos. (2) exprime uma verdade analítica, e por (C), (1) também. Presumindo que toda a verdade analítica é uma verdade necessária, tem-se que (1) e (2) são verdades necessárias. O problema é que tal é muito implausível. Isto é, enquanto que Aristóteles poderia não ter sido o discípulo de Platão, situação que tornaria (1) falsa, não há nenhuma situação em que Aristóteles não seja Aristóteles. Logo, (1) exprime uma verdade contingente, ou seja, (1) é verdadeira mas poderia ter sido falsa. (2) exprime uma verdade necessária, ou seja, (2) não só é verdadeira como não poderia ter sido falsa — esta é uma instância de uma verdade lógica, a sua negação implica uma contradição. Logo, por reductio, (D) é falsa.

Apesar de não ter definido a teoria descritivista moderna proposta por filósofos como John Searle e Peter Strawson, este argumento também se lhe aplica. A diferença relevante entre a teoria descritivista clássica e a moderna é que em vez de ser uma única descrição a desempenhar o papel de fixar o sentido do nome, esse papel é desempenhado por uma maioria possivelmente ponderada de descrições num conjunto de descrições que um falante competente associa ao nome no contexto de uso. No entanto, também o nome é sinónimo das descrições que abrevia, e logo também se geram frases necessárias como, por exemplo,

(*) Aristóteles é ou o discípulo de Platão ou o maior filósofo da antiguidade ou o autor da Metafísica.

Quanto ao argumento modal da Rigidez Perdida podemos formulá-lo do seguinte modo: 

Premissa 1: OS nomes são designadores rígidos
Premissa 2: As descrições não são designadores rígidos
Conclusão: Os nomes e as descrições têm diferentes valores semânticos, logo (D) é falsa.

A ideia de que os nomes são designadores rígidos foi introduzida por Kripke (1972). Um designador de x é rígido se designa x (isto é,  aquele objecto que designa no mundo actual) em todos os mundos possíveis (ou circunstâncias possíveis de acontecimentos) em que x existe. A ideia de que os nomes são designadores rígidos é estabelecida com base nas nossas intuições modais acerca do funcionamento dos nomes próprios. Por exemplo, quando dizemos que Aristóteles foi o discípulo de Platão, estamos de facto a falar de Aristóteles. Mas, de quem estamos a falar quando dizemos que Aristóteles não foi o discípulo de Platão? De Aristóteles, claro. O que acontece é que, apesar de o nome Aristóteles designar Aristóteles em todas aquelas circunstâncias em que Aristóteles existe, mesmo em casos peculiares como quando dizemos que tudo aquilo que sabíamos acerca de Aristóteles está errado, as descrições apenas referem aqueles objectos que satisfazem os predicados nelas contidos. E é por esta razão que (1) é uma verdade contingente, é verdadeira mas poderia ser falsa, e (2) é uma verdade necessária — quem quer que tenha sido Aristóteles há algo que ele não poderia deixar de ser, nomeadamente, Aristóteles, ou seja, ele próprio. Esta tese não deve ser confundida com uma tese acerca dos nomes dos nomes: é claro que Aristóteles poderia ter outro nome, mas mesmo assim é de Aristóteles que estamos a falar quando dizemos que Aristóteles afinal se chamava “Garistóteles”.

Uma consequência da tese da designação rígida é a de que, se os nomes são designadores rígidos então, pelos motivos apresentados, não têm conteúdo descritivo, e logo, (D) é falsa.

4. Descritivismo Actualizado: Réplica Descritivista aos Argumento Modais

A réplica descritivista aos argumentos modais é também ela de natureza modal. Esta consiste em rigidificar as descrições definidas que, alegadamente, dão o sentido dos nomes de modo a bloquear os argumentos modais mais comuns.

Rigidificar uma descrição consiste em prefixar às descrições definidas singulares que desempenham o papel de fixar o sentido dos nomes que as abreviam o operador frásico modal de actualidade. As descrições definidas singulares, tomadas em uso atributivo, que resultam deste processo de indexação dos seus predicados componentes ao mundo actual, designam-se por descrições actualizadas. Enquanto as descrições definidas comuns são designadores flexíveis — podem designar objectos diferentes em circunstâncias ou mundos possíveis diferentes —, as descrições actualizadas são designadores rígidos — designam o mesmo objecto em todos os mundos possíveis em que esse objecto existe.

O operador de actualidade desempenha a função de avaliar o termo a que se encontra prefixado em relação a situações contrafactuais ou mundos possíveis, no sentido em que o valor semântico do termo no mundo actual é transportado para um mundo possível e aí avaliado. Por exemplo, ao falarmos de Aristóteles, estamos a falar daquele indivíduo, quem quer que seja, que o nome, actualmente, designa. Ao dizermos que Aristóteles poderia não satisfazer nenhum daqueles predicados que lhe associamos, estamos ainda a falar da pessoa que o nome “Aristóteles” designa no mundo actual, mas em relação a uma situação contrafactual ou mundo possível. E o mesmo tipo de raciocínio se aplica no caso das descrições actualizadas. Por exemplo, tanto a descrição “o discípulo de Platão” como a descrição actualizada correspondente, “o actual discípulo de Platão”, denotam o mesmo indivíduo que satisfaz, no mundo actual, o predicado que nelas ocorre, ou seja, Aristóteles. No entanto, enquanto a descrição não actualizada pode denotar outro objecto, e não Aristóteles, em relação a um certo mundo possível, a descrição actualizada correspondente continua a denotar Aristóteles nesse mundo (supondo que ela denota Aristóteles no mundo actual). Pela mesma ordem de ideias, apesar de num certo mundo possível a expressão “Aristóteles é o mais bonito filósofo grego”, poder ser verdadeira, a descrição actualizada correspondente, “Actualmente, Aristóteles é o mais bonito filósofo grego” é falsa nesse mundo (supondo que o predicado que ocorre na expressão, em relação ao mundo actual, não é satisfeito por Aristóteles).

O operador de actualidade permite assim fixar o valor semântico de qualquer descrição ao qual este é prefixado em relação ao mundo actual, sendo irrelevante o valor semântico que esta possa ter em relação a situações contrafactuais. Por este motivo, as descrições actualizadas, ao contrário das outras, designam rigidamente. Isto é, apesar das descrições não actualizadas como, por exemplo, “o discípulo de Platão” e as descrições actualizadas correspondentes, neste caso, “o actual discípulo de Platão”, denotarem o mesmo indivíduo (Aristóteles), a primeira poderia denotar outro indivíduo em relação a uma situação contrafactual, enquanto a descrição actualizada não só denota o indivíduo que denota (Aristóteles) como o denota necessariamente.

A esta versão descritivista, a qual substitui as descrições habituais pelas actualizadas, chama-se Descritivismo Actualizado. A sua tese definidora pode ser expressa da seguinte forma:

(A) Para qualquer nome e para cada uso desse nome por um falante competente num certo contexto, existe em descrição definida singular actualizada, tomada em uso atributivo, tal que:

1. o falante associa essa descrição definida singular actualizada ao nome no contexto em causa e
2. o sentido do nome é o sentido da descrição definida singular actualizada a este associada pelo falante no contexto em causa e
3. a referência do nome é determinada com base nessa descrição, como sendo aquele, e só aquele, objecto que a descrição denota no contexto em causa.

Como já deve ser evidente, o descritivismo actualizado tem a vantagem de bloquear os argumentos modais da Rigidez Perdida e das Necessidades Indesejadas. O argumento da Rigidez Perdida é bloqueado porque, uma vez que a segunda premissa do argumento é falsa, visto que as descrições actualizadas, tal como os nomes, designam rigidamente, a conclusão não se segue. Ou seja, se existe uma diferença semântica entre as descrições e os nomes que as abreviam essa diferença não tem por base a rigidez dos nomes versus a flexibilidade das descrições, uma vez que, tal como os nomes, também as descrições actualizadas são rígidas. E logo, o argumento é bloqueado.

O argumento das Necessidades Indesejadas é bloqueado porque ao actualizar as descrições que os nomes, supostamente, abreviam, deixa de haver uma diferença modal entre expressões que contenham nomes e aquelas que resultam da substituição de uma ou mais ocorrência dos nomes pelas descrições actualizadas que abreviam. Ou seja, a substituição, numa dada expressão, de um nome pela descrição actualizada que abrevia bloqueia a diferença no estatuto modal da expressão que resulta deste processo. Por exemplo, ao substituirmos, numa dada expressão, o nome “Aristóteles” pela descrição actualizada “o actual discípulo de Platão”, esta passa, tal como o nome, a denotar Aristóteles em todos os mundos possíveis em que Aristóteles existe — supondo que Aristóteles é de facto o actual discípulo de Platão. E o problema das Necessidades Indesejadas fica resolvido, uma vez que frases como

(2) Aristóteles (se existe) é Aristóteles
(3) Aristóteles (se existe) é o actual discípulo de Platão

exprimem ambas verdades necessárias. E logo, não há necessidades indesejadas.

5. O Problema das Necessidades Epistémicas Indesejadas

Apesar de o descritivismo actualizado sobreviver aos argumentos  modais discutidos, ainda não é uma teoria, argumentavelmente, satisfatória. Para o provar, pretendo fornecer uma réplica a esta. Apesar de existirem réplicas modais ao descritivismo actualizado, baseado na obstinação dos nomes versus persistência das descrições (Branquinho, 2000), o argumento que pretendo fornecer é de cariz meramente epistémico, mas que julgo suficiente para provar as fraquezas do descritivismo actualizado.

A minha objecção é a seguinte. Apesar de ser verdade que (2) e (3) são ambas frases necessárias, (2) é uma instância de uma verdade lógica enquanto (3) não é. (3) exprime uma necessidade metafísica e pode ser verdadeira ou falsa — se for verdadeira é verdadeira em todos os mundos possíveis, se falsa é falsa em todos os mundos possíveis.

A assimetria aqui presente é a de que ao passo que (2) não poderia ter sido falsa — é uma instância de verdade lógica, não podemos, aparentemente, vir a descobrir que é falsa — (3) é epistemicamente contingente, uma vez que podemos vir a descobrir que é falsa. Isto é,  podemos vir a descobrir que afinal a descrição actualizada, “o actual discípulo de Platão”, não denota Aristóteles. Assim, ao contrário de (2), (3) poderia ser falsa — caso em que a modalidade é epistémica — ao passo que tal, aparentemente, não sucede com (2). O estatuto de (3) como verdade metafisicamente necessária é compatível com o estatuto de contingência epistémica. Mas o estatuto de (2) como verdade logicamente necessária não é, aparentemente, compatível com o estatuto de contingência epistémica. Logo, os nomes e as supostas descrições actualizadas que eles abreviam não são sinónimos. E logo, (A) é falsa. Afinal, se a descrição actualizada “o actual discípulo de Platão” denotar Aristóteles, (3) exprime uma verdade necessária. Mas nós podemos estar enganados acerca de quem Aristóteles foi. Nesse caso, a descrição denota outra pessoa e não Aristóteles, caso em que (3) seria uma falsidade necessária. Assim, existe uma assimetria entre (2) e (3): (3) é epistemicamente contingente e (2) não. Logo, (2) e (3) não são sinónimas, temos necessidades epistémicas indesejadas. E, se não são sinónimas, não têm o mesmo sentido. E, se não têm o mesmo sentido, não pode ser o caso que uma descrição definida actualizada dê o sentido do nome como é defendido pelo descritivismo. Logo, (A) é falsa.

O argumento das Necessidades Epistémicas Indesejadas, pode ser resumido do seguinte modo:

Premissa 1: As frases da forma “NNé NN” exprimem necessidades epistémicas.
Premissa 2: A substituição de NN pela descrição actualizada que o nome, supostamente, abrevia, torna a frase que resulta deste processo epistemicamente contingente.
Premissa 3: O valor semântico de uma expressão é sobreveniente em relação ao seu valor modal epistémico.
Conclusão: Os nomes e as descrições actualizadas têm diferentes valores semânticos. Logo (A) é falsa. 

É interessante verificar que a assimetria entre frases como (2) e (1), que o descritivismo actualizado pretendia resolver, é semelhante à assimetria entre (2) e (3), contendo (3) a descrição actualizada. A única diferença é que (3), tal como (2), é metafisicamente necessária. Mas tal como (1) é contingente, também (3) o é, apesar de ser apenas epistemicamente contingente. Concluo assim que apesar do descritivismo actualizado resolver o problema das necessidades indesejadas, fica no entanto com o problema das necessidades epistémicas indesejadas. (Note-se que este é um problema tanto para a versão clássica do descritivismo actualizada como para a sua versão moderna.)

Notas

1. Para uma excelente apresentação e discussão desses argumentos ver Devitt & Sterelny (1999), Parte II, Cap.3.
2. Uma verdade é analítica se, e só se, (i) é uma verdade lógica ou (ii) resulta de uma verdade lógica pela substituição de sinónimos por sinónimos.

Bibliografia