5 de Março de 2020   Filosofia política

O socialismo tem futuro?

António R. Gomes
Um Futuro para o Socialismo Marxista
de John E. Roemer
Tradução de José Santana Pereira
Lisboa: Gradiva, 2017, 195 pp.

Socialismo, Porque Não? Em Defesa do Socialismo
de G. A. Cohen
Tradução de Maria de Fátima Carmo
Lisboa: Gradiva, 2016, 83 pp.

Capitalismo, Porque Não? Em Defesa do Capitalismo
de Jason Brennan
Tradução de Elisabete Lucas
Lisboa: Gradiva, 2016, 179 pp.

Sobre a Desigualdade
de Harry G. Frankfurt
Tradução de Sara Lutas
Lisboa: Gradiva, 2016, 77 pp.

A publicação do Manifesto do Partido Comunista (1848), escrito por Marx e Engels, pode considerar-se o ato que, simbolicamente, inaugura um dos mais importantes movimentos sociais, políticos, ideológicos… e filosóficos dos últimos séculos: o movimento comunista. Segundo uma visão tradicionalmente ortodoxa, com a sua vida e obra, Lenine aprofundou os princípios teóricos do marxismo e aplicou-os à prática, fundando o primeiro Estado socialista, a URSS. Em Um Futuro para o Socialismo Marxista, o economista, politólogo e filósofo estadunidense John E. Roemer afirma destaca a importância excecional da revolução bolchevique, “o evento político mais importante desde a Revolução Francesa” e justifica-se enumerando as consequências dessa revolução (p. 39-40).

A Existência de Deus: O Essencial
Portugal   Brasil

A queda do muro de Berlim, o físico e o simbólico, em 1989, é vulgarmente tida como símbolo da queda definitiva dos regimes e do tipo de regime dos países identificados como de Leste, da morte dos ideais socialistas ou comunistas (as palavras são frequentemente usadas como sinónimos); o socialismo seria assunto arrumado, resistindo agonicamente nalguns sítios do planeta. A verdade é que, citando novamente Roemer, “os problemas que levaram à génese da ideia de socialismo ainda perduram” (p. 160), a democracia liberal que pareceu ter vencido com o fim da Guerra Fria não resolveu os problemas da desigualdade e da injustiça capitalistas denunciados por Marx e o futuro do socialismo, eventualmente de tipo novo, continua na ordem do dia.

Na coleção Filosofia Aberta, a Gradiva publicou quatro pequenas obras, de que faz parte Um Futuro para o Socialismo Marxista, que oferecem contributos valiosos para a reflexão sobre o beco em que nos lançam a aparente incapacidade do capitalismo para construir uma sociedade justa, de um lado, e, do outro, a ineficiência económica e o autoritarismo político das experiências socialistas conhecidas. Cruzam-se neles conceitos e teorias da economia, da política, da filosofia.

Vinte anos após a queda do muro, uma pequena obra de um grande filósofo político assumia expressamente a defesa filosófica do socialismo; a versão portuguesa de Why Not Socialism? de G. A. Cohen viria a ser editada pela Gradiva em 2016 com o título Socialismo. Porque não?: Em Defesa do Socialismo. Nascido em Montreal em 1941, no seio de uma família judia, antirreligiosa e politicamente implicada em organizações comunistas, emigrada da Europa oriental para o Canadá, filho de uma mãe proveniente da burguesia ucraniana e de um alfaiate lituano, Gerald Allan Cohen recebeu uma educação judaica, laica e marxista.

A progressão argumentativa dos 5 capítulos inicia-se com a apresentação de uma experiência mental que Brennan, autor de outro livro da coleção, classifica de simples, mas poderosa: um hipotético acampamento. A analogia realça o contraste entre aquilo que torna agradável e eficiente a vida campista (os princípios da cooperação, da partilha, da inexistência de desigualdades) e as alterações que a poderiam tornar detestável e ineficaz (as alterações baseadas em princípios do estilo mercantil). Intui-se, assim, o valor da igualdade e da reciprocidade socialistas, lembrando o conhecido princípio de Marx: de cada um segundo as suas possibilidades, a cada um segundo as suas necessidades. O segundo capítulo analisa dois dos princípios que regem a vida num acampamento, que são as razões da atratividade do modo de vida socialista. Nos dois capítulos seguintes Cohen, consciente dos limites da analogia, de que o campismo é uma situação particular quando comparado com a amplitude da sociedade, discute duas questões:

  1. É desejável, é atrativa, a hipótese da aplicação “na normal roda da vida” dos princípios “de uma atividade substancialmente recreativa” e significativamente menos ampla (p. 50)?
  2. Esse ideal é exequível, é realizável, à escala da sociedade?

A abordagem da segunda questão não pode iludir os obstáculos apontados à aplicação desse ideal. São analisados dois: a natureza humana, designadamente o seu egoísmo, e a dificuldade de saber “como conceber a maquinaria” que “faria funcionar” o socialismo, de modo a aproveitar a generosidade humana. Cohen secundariza o primeiro e realça a força do segundo: como conseguir, para a planificação socialista, a função de informação (sobre a relativa escassez de bens, sobre o que vale a pena produzir…) que os preços do mercado fornecem.

Uma hipotética saída é o socialismo de mercado, alternativa à planificação centralizada (ver, abaixo, o livro de Roemer); mas o filósofo canadiano declara-o um sistema deficitário. O que nos resta, então? O “agnosticismo” (p. 76), que “não sabemos agora como replicar os procedimentos do acampamento a uma escala nacional” (p. 75). E ainda, apesar de tudo, e como realça o brevíssimo último capítulo, a esperança.

Os argumentos de Socialismo. Porque não? não só não foram ignorados ou menosprezados, como seriam amplamente citados e discutidos em outras obras; tiveram mesmo uma resposta a eles totalmente dedicada, em 2014, no livro Capitalismo. Porque não? do filósofo libertário Jason Brennan. Vale a pena prestar atenção aos argumentos de ambos, porque Brennan não se fica pela crítica ao socialismo “de” Cohen, embora só essa crítica, pelo modo como é feita, justifique a leitura; avança para, digamos que ousa, uma expressa defesa da superioridade moral da organização económica e social capitalista, para a afirmação de “um relacionamento positivo entre os mercados e a moral” (p. 109).

Apesar da constatação “agnóstica”, as páginas de Socialismo. Porque não? são atravessadas por uma ideia, que é (do senso) comum, mesmo entre os antissocialistas: teoricamente, o socialismo é superior ao capitalismo — o problema é passá-lo à prática; parafraseando um programa cómico de Ricardo Araújo Pereira, Isso é tudo muito bonito, mas… A dificuldade ou mesmo a impossibilidade da sua exequibilidade não anula a superioridade moral do socialismo; tal como do facto de o capitalismo ter funcionado e funcionar em termos económicos não se pode concluir que seja um sistema justo. Esta ideia é recorrente nos debates sobre o que aconteceu nos países onde foi tentada esta forma alternativa de organização social (a União Soviética, a China, Cuba…): “Esses estados não eram socialistas, de socialistas tinham apenas o nome. O verdadeiro socialismo ainda não foi posto em prática, aguarda esse momento” — esta é uma defesa muito comum contra as críticas a esses países e é uma variação da referida ideia.

Capitalismo. Porque não? quer mostrar que esta ideia dominante é falsa, que o “capitalismo não é melhor do que o socialismo apenas de um ponto de vista económico, mas é inerentemente melhor de um ponto de vista moral” (p. 79). Nos quatro capítulos da obra, percorre-se um caminho em quatro fases:

  1. Esmiúça-se a argumentação de Cohen a favor da superioridade moral do socialismo;
  2. Constrói-se um argumento semelhante ao de Cohen a favor da superioridade moral do capitalismo;
  3. Detetam-se as falácias na argumentação de Cohen, para mostrar que “o argumento de Cohen a favor do socialismo não é grande coisa” (p. 112);
  4. Apresenta-se um bom argumento a favor da superioridade moral do capitalismo.

O pensamento de Cohen (Brennan considera-o “o principal filósofo marxista — e um dos principais filósofos políticos, ponto final — dos últimos 100 anos” [p. 16] e ensina-o nas suas aulas) é exposto com todos os detalhes. Depois, o seu argumento é parodiado com um outro, em tudo parecido (assumidamente, “o seu estilo de escrita, expressão, tom, fraseologia, formato e estrutura argumentativa” [p. 41]), com o mesmo rigor (ou a falta dele), a mesma profundidade (ou a sua falta), as mesmas fragilidades, apenas substituindo o acampamento por um cartune animado computorizado do canal Disney Jr, o Mickey Mouse Clubhouse, e o socialismo, pelo capitalismo. Reflete-se em seguida sobre o que correu mal, discute-se o argumento de Cohen, explicando o que este tentou concluir e revelando o seu caráter falacioso, com relevo para duas falhas.

O título do quarto capítulo (“Por que razão a utopia é capitalista”) manifesta a ideia a que se dedica: a tese da superioridade moral inerente ao capitalismo, em síntese, que “mesmo se todos fossem moralmente perfeitos, o capitalismo continuaria a ser preferível ao socialismo” (p. 80). Esclarece os conceitos de utopia e de propriedade privada (o marco que poderá distinguir o capitalismo do socialismo); contradiz quem, incluindo economistas e filósofos pró-capitalismo, nega a existência de um capitalismo ideal e considera a propriedade privada um mal necessário; e mostra como as características distintivas do capitalismo são valiosas mesmo em condições utópicas — aquelas em que vivem os moradores da Mickey Mouse Clubhouse — jamais esquecendo o ponto de vista adversário, antes levantando possíveis objeções e respondendo-lhes. Para a afirmada superioridade dos mercados apresentam-se razões de natureza económica e filosófica.

O acima citado Um Futuro para o Socialismo Marxista é a tradução portuguesa, publicada em outubro de 2017, de um livro do economista, politólogo e filósofo estadunidense John E. Roemer. Compõem-no quinze capítulos e um apêndice, um conjunto de notas complementares das ideias ou dos autores expostos no texto e sete páginas de referências bibliográficas. Encontramo-lo, ao ler Socialismo. Porque Não?. Com outros pensadores como Jon Elster, Erik O. Wright, Robert Brenner, Adam Przeworski, Philippe Van Parijs, ambos os autores são nomes maiores do marxismo analítico, uma corrente de pensamento político e social anglo-saxónica que conheceu o apogeu da visibilidade nos anos 1980 e procura uma nova interpretação do marxismo, reconstruindo-o sobre fundamentos metodológicos exteriores a ele.

Esta aproximação, não-dogmática, aos temas clássicos do marxismo é aqui mais explícita do que no livrinho de Cohen, onde, no entanto, está presente. A tese subjacente, percetível desde a introdução, não estará (ou está polemicamente) de acordo com o pensamento marxiano e certamente não o está com a tradição marxista; essa tese sustenta a possibilidade da coexistência de mercados e socialismo: “os mercados funcionam num contexto de instituições não-mercantis” (p. 15), “os mecanismos que evoluíram (ou foram projetados) no capitalismo e que permitem aos proprietários controlar a gestão das empresas podem perfeitamente ser transportados para um quadro socialista” (p. 18).

Um Futuro para o Socialismo Marxista aceita a importância normativa, ética, do pensamento de Marx, o seu conceito de exploração e a denúncia da injustiça capitalista, mas afasta-se das suas teorias económicas. Este distanciamento é justificado pelas novas características e experiências do capitalismo avançado (todo o texto de Roemer está bem informado sobre as mudanças mais importantes do capitalismo durante o século XX, tanto na Europa como nos gigantes asiáticos), pela incompatibilidade do marxismo clássico com a ciência social atual. Esta reinterpretação do marxismo clássico potencia a discussão e a eventual atualização de teorias marxistas clássicas. Também por afirmar o caráter provisório e algo incerto das suas propostas, constitui igualmente um convite à atualização e à reflexão contínua e não-dogmática sobre a experiência.

Dando relevância a uma perspetivação económica (ainda que não exclusivamente económica), estamos perante um ensaio que, embora tenha a data de publicação original mais antiga, complementa os dois anteriores, cuja preocupação está centrada na fundamentação filosófica, na determinação dos princípios e das implicações para as pessoas de cada um dos sistemas defendidos. Neste caso, os objetivos são mais práticos, mais funcionais, sugerindo formas concretas de fazer a distribuição dos rendimentos dos lucros numa sociedade socialista, em comparação constante com o capitalismo, e mostrando que o funcionamento dos mercados é beneficamente possível “sem os direitos essencialmente irrestritos de propriedade privada das empresas e o direito corolário de acumulação de capital” (p. 18-19).

A leitura progride da explicitação dos objetivos socialistas, daquilo que os socialistas querem, para a pesquisa dos meios que os concretizem. O segundo capítulo avalia um deles: a abolição da propriedade privada dos meios de produção. É um conceito central na teoria de Marx, que previra a sua abolição por ser fonte da exploração e da injustiça capitalistas; e a opinião de Roemer está, uma vez mais, longe de repetir estereótipos: “os socialistas fizeram da propriedade pública um fetiche” (p. 33); ora ela não é necessária para concretizar os ideais político-económicos socialistas antes definidos, podendo até ser prejudicial em algumas situações. A sua proposta é que se busquem, sem dogmatismos, as formas mais favoráveis àqueles objetivos, de modo a que as empresas persigam a maximização dos lucros, como na economia capitalista, e simultaneamente se impeça que os lucros sejam distribuídos tão desigualmente como o são no capitalismo.

Um Futuro para o Socialismo Marxista é também um valioso contributo para a reflexão (sobre a teoria político-económica marxista) decorrente do desaparecimento do chamado socialismo real nos países onde aquela teoria se terá concretizado ou tentado concretizar. O próprio autor justifica a urgência dessa tarefa, com a razão seguinte: “o mundo não possui nenhum modelo [alternativo] de ‘socialismo viável’; na verdade, muitas pessoas concluíram que tal modelo não existe” (p. 26). Decorridos alguns anos sobre a publicação da versão original, em 1994, estas considerações (e o interesse da obra, portanto) não perderam atualidade: um desafio maior do marxismo continua a ser a construção de um projeto socialista assente, por um lado, na revelação das ineficiências e injustiças do capitalismo e, por outro, na análise distanciada das suas funcionalidades que eventualmente possam ser aproveitadas, a curto prazo, para a correção daquelas falhas, numa sociedade socialista viável.

O capítulo 4 traça uma breve história da ideia de socialismo de mercado e das etapas da sua evolução; o modelo de Roemer seria um representante típico dos modelos da quinta etapa (o 6.º capítulo discute algumas das propostas desta etapa, apontando pontos fortes e fracos, e oferecendo elementos para a distinção entre uma política económica de mercado de cariz socialista e a de cariz capitalista). São propostas que, aproveitando o melhor de dois mundos (a eficiência dos mercados e o ideal de igualdade socialista), dispensam a propriedade pública (ver o segundo capítulo); preveem as empresas a funcionar de forma independente do controlo do Estado, admitindo o investimento estatal direto nos casos em que os resultados deste investimento possam ser socialmente superiores (ver capítulo 11).

Mais concretamente, Roemer advoga que a propriedade da empresa seja distribuída pelos cidadãos de maneira relativamente igual, através de um número fixo de cupões ou vouchers distribuídos pelo governo, limitando, no entanto, os direitos de propriedade. Digamos, um mercado de ações em cupões com a supervisão através de bancos, que mantém as virtudes de um mercado de valores (“a mesma disciplina na gestão das empresas que um mercado de ações capitalista” [p. 67]; dá aos bancos informações sobre as empresas, superando assim uma das falhas mais apontadas ao socialismo; distribui às pessoas uma parte dos lucros totais da economia); mas, ao prever que neste mercado de ações em cupões o dinheiro não pode ser usado e a carteira de cupões de um cidadão retorna ao tesouro estatal após a sua morte e é distribuída aos adultos jovens, impede-se a concentração da propriedade das empresas numa pequena classe.

A páginas tantas, podemos perguntar-nos o que é que o socialismo de mercado muda, se é que muda algo (de significativo). Que diferenças significativas existem em relação ao capitalismo? Os critérios não são os mesmos, os mesmos instrumentos de eficiência? Que os meios de produção não sejam propriedade privada e haja uma mais justa distribuição dos rendimentos será suficiente para se poder afirmar o caráter socialista da proposta ou, talvez melhor, o caráter marxista desse socialismo? Não se tratará antes de um capitalismo de Estado ou um capitalismo popular? Terá algum significado que o título original (A Future for Socialism) não inclua o adjetivo marxista, que o editor português optou por acrescentar? A reflexão sobre estas perguntas não pode deixar de ter na devida conta as respostas de Roemer às críticas da esquerda ao socialismo de mercado (capítulo 14) e que o horizonte de Roemer é de curto prazo, que se trata de uma fase de transição do capitalismo (daí que ele diferencie diferentes hipóteses de transição, de acordo com o estado dos vários Estados: ver o último capítulo).

No capítulo 13 analisam-se consequências da implementação do socialismo de mercado no domínio político, particularmente na promoção da democracia. O 7.º responde à objeção de que “não vai mudar muita coisa” (p. 73) com uma mudança de relevo: a melhoria significativa do bem-estar social, pela redução do nível dos males públicos (aqueles que provocam mal-estar a toda a gente, como a poluição, as guerras…), em especial aqueles que geram lucros da (pequena) classe de pessoas ricas. O sistema de cupões e a consequente impossibilidade de criação de “classes de pessoas ricas” marca a diferença em relação a outros sistemas económicos, como seja a social-democracia, onde a acumulação de capital e as grandes empresas privadas são perfeitamente possíveis. Do sistema de cupões decorre a equalização dos rendimentos (com pouco significado) e a atenuação dos males públicos; isto aconteceria porque a pressão do lucro distribuído pela população, em geral, é menor do que a sentida pela minoria que controla as empresas no sistema capitalista. De resto, no modelo quantificado apresentado no capítulo 8, u(x0, x2, z), os "males públicos" são representados por z e são determinantes.

Vendo estes problemas por outro ângulo, as alterações significativas que transformam a economia capitalista na socialista são conseguidas e reguladas, segundo Roemer, através de legislação apropriada, incluindo a Constituição; estando em causa alterações no formato económico e político atual (como o fim da propriedade privada dos meios de produção), como se opera essa transição? Como se ultrapassam os obstáculos, incluindo os humanos — por exemplo, o poder, também político, dos capitalistas? Segundo o marxismo tradicional, a passagem para a sociedade socialista seria obra da revolução proletária (o que terá acontecido na revolução bolchevique e maoista); mas como se faz, nas propostas destes modelos? Roemer tem consciência do problema e não o esconde: “nenhuma [das propostas] é específica em relação ao processo de transição entre o statu quo e o mundo que propõem” (p. 70). Ainda que essa “falha” se compreenda, até certo ponto, pelo facto de terem um caráter académico...

Admitamos que o objetivo de longo prazo (ver no capítulo 3 a distinção entre propostas socialistas de longo prazo e de curto prazo) é a igualdade. Esse é também o de Cohen e é de um modo geral o que pretendem todos os defensores do socialismo; até entre os pensadores que não estão propriamente nesse círculo há os que consideram como o objetivo último da justiça a luta contra a desigualdade, elevada a posição de relevo na filosofia, na economia e na política, em especial após a década de 1980. Não é assim, porém, que pensa o professor de Princenton Harry G. Frankfurt, especialista de filosofia moral e de filosofia do espírito, autor de Sobre a Desigualdade, o último dos quatro livros da lista que mencionei no início (e autor também de outro livrinho-sensação, com o título português Da Treta).

Publicada em 2015 com o título original On Inequality, Sobre a Desigualdade está dividido em duas partes: a primeira trata da igualdade económica como ideal moral; na segunda, mais curta, o autor avança para lá da igualdade económica, discutindo o alegado valor moral da igualdade. A conclusão geral é esta: a convicção generalizada do valor moral importante e autónomo da igualdade está errada; além disso, constitui um obstáculo à identificação daquilo que é o valor moral e social fundamental.

O igualitarismo é “uma doutrina que defende ser desejável que todos tenham a mesma quantidade de rendimentos e riqueza (resumidamente, ‘dinheiro’)” (p. 14). Frankfurt propõe que abandonemos o igualitarismo, enquanto bem moral em si mesmo, substituindo-o pela doutrina da suficiência — um ideal a lembrar o do antigo estoicismo. Ataca o igualitarismo com dois tipos de argumentos: a igualdade não tem justificação económica nem tem valor moral intrínseco, nem é eficaz, nem é justa. O que é moralmente condenável não é que uns tenham mais do que outros, mas que alguns não tenham o suficiente; o que é importante não é que todos tenham o mesmo, mas que todos tenham os recursos suficientes para viver uma vida digna: se isto acontecer, a desigualdade será reduzida, mas como efeito colateral.

Atingida esta suficiência, que é mais do que viver à justa, mais do que viver no fio da navalha, a desigualdade económica não é, inerentemente, moralmente inaceitável. Ainda que, acrescenta o autor, isto não signifique oposição ou até indiferença relativamente à igualdade: frequentemente a busca de objetivos igualitaristas tem um valor instrumental, ao promover outros ideais políticos e sociais convincentes, e há até circunstâncias ou razões que tornam a desigualdade económica inaceitável, por exemplo, quando é causa de outras desigualdades moralmente inaceitáveis.

É uma tese polémica, digamos iconoclasta, bem ao jeito do filósofo estadunidense, que tende para soar a insulto quando afirmada num mundo onde a situação de risco de pobreza ou de carências materiais severas é crescente; que confronta crenças consolidadas, tanto em setores político-sociais da chamada esquerda, como em outros situados mais à direita, quanto em investigações económicas, históricas e filosóficas comuns (onde certamente incluiremos Cohen e Roemer). Esta novidade de abordagem, o ser contraponto a um pressuposto vulgarmente aceite de modo acrítico, é a primeira razão do seu impacto.

A segunda relaciona-se com o modo como essa tese é apresentada e defendida. O livro, de filosofia moral ou política, é pequeno, embora muito conciso: lê-se e tem-se a sensação de que todas as palavras foram criteriosamente escolhidas, de que não há nenhuma a mais, nem a menos. Pode-se não concordar com a tese de Frankfurt; pode-se levantar objeções, considerar insuficientes algumas especificações (como o conceito algo nebuloso de suficiência, de conteúdo relativo e dependente de vários contextos); todavia, o mínimo que se pode dizer da argumentação de Sobre a desigualdade é que impressiona: é impressionantemente clara, rigorosa, densa, acutilante. Sobretudo enquanto crítica ao igualitarismo; com efeito, a defesa da doutrina da suficiência é significativamente feita pela via da negação da doutrina da igualdade económica. Argumentos correntes a favor desta são filosoficamente dissecados e contrariados, por razões teóricas (leva à confusão de conceitos: desigualdade e pobreza, valor intrínseco e valor derivado, o que é substancial e o que é formal; desvia a atenção dos intelectuais dos problemas filosóficos fundamentais e dificulta o seu trabalho conceptual) e por razões práticas (impede que nós e as políticas públicas se concentrem no que é verdadeiramente importante; “contribui para a desorientação moral e a superficialidade do nosso tempo”). Segue-se a argumentação de Sobre a desigualdade — e a indiferença é muito difícil, se não impossível.

A “frieza” racional do rigor argumentativo de Frankfurt chega a provocar arrepios, de que é um bom exemplo a análise refutativa do argumento igualitarista baseado no princípio da utilidade marginal decrescente (p. 22ss). Somos despertados desses “arrepios” por observação do autor contra a contaminação da argumentação por influências afetivas: “é comum os apelos à igualdade terem um poder retórico e emocional considerável sobre indivíduos moralmente conscienciosos” (p. 59; itálicos meus). Em outras ocasiões, a rejeição, fundamentada, de argumentos igualitaristas ou da ambiguidade de conceitos é precedida de uma nota deste género: “[e]ste tipo de explicação atrai muita gente; aliás, é amplamente aceite como uma verdade confirmada pelo mais elementar senso comum” (p. 69). Acontece estes argumentos poderem ser de gente ilustre, como Thomas Nagel (p. 60) ou Isaiah Berlin (p. 69).

A rigorosa abordagem filosófica de Frankfurt contrasta com outras, de referência, que aplicam uma capacidade teórica e técnica de relevo à exploração de materiais empíricos, nalguns casos provenientes de instituições económicas e financeiras de renome como o Banco Mundial. Nestes trabalhos, denuncia-se a desigualdade crescente do século XXI, de níveis comparáveis à de séculos anteriores, alicerçam-se propostas concretas de uma maior e mais eficaz regulamentação do mercado, de controlo do liberalismo selvagem (sirva de exemplo o economista francês Thomas Piketty, recordado no prefácio de Sobre a Desigualdade, e o seu livro, prodigioso êxito de vendas, O Capital no Século XXI; ou o ensaio de Roemer acima referido). Frankfurt segue em outro sentido, por ele explicitado em relação à segunda parte da obra: “A minha discussão é motivada apenas por interesses exclusivamente conceptuais ou analíticos. Não é inspirada nem moldada por qualquer ideologia social ou política” (p. 57). Poderá esta opção criar a algum leitor reserva de princípio à concordância com a análise feita em Sobre a Desigualdade; julgo que, de qualquer modo, e mesmo havendo reservas, estas não são um entrave à leitura. Concorde-se ou não com Frankfurt, pelas razões antes aduzidas é com prazer que se leem estas pouco mais de setenta pequenas páginas; se por outra razão não for, mas certamente será, pelo desafio filosófico e pela abertura de horizontes proporcionados pela obra, que contém material polémico mas com inquestionável interesse para um debate que hoje está bem vivo e para o tema que é assunto destas notas.

O mesmo se poderá dizer com verdade das restantes três publicações da Filosofia Aberta. Girando em torno de um núcleo comum, são análises de pontos de vista diferentes (seja pelas áreas disciplinares em que se inserem, seja pelas teorias que sustentam) mas que se complementam, mesmo se não coincidindo (ou ainda mais por não coincidirem) nas conclusões. Valem ainda pela honestidade intelectual, pela ausência de dogmatismo, pelo distanciamento afetivo com que investigam um assunto que muitas vezes é visto com a lupa da paixão clubística; pela consistência ou objetividade da fundamentação, baseada em dados históricos e estatísticos ou no rigor lógico; pelo jogo de contra-argumentação.

Para o leitor de língua portuguesa interessado nestas áreas de estudo, acresce outra razão a favor destas leituras: a carência de bibliografia que não seja “ortodoxa”. Não estou a sugerir a rejeição, por princípio, da ortodoxia, mas tão-só a supor a necessidade de uma releitura, crítica, do marxismo tradicional; da eventual reformulação dos seus princípios ou, no mínimo, do seu questionamento à luz da evolução e das experiências históricas; de avaliações que tenham em conta, simultaneamente, o revés do desaparecimento do “socialismo real” e a (afirmação ou negação da) crença na possibilidade de um sistema económico e político baseado numa norma de igualdade. Existe bibliografia sobre o assunto, essencialmente anglo-saxónica, porém ignorada ou desconhecida do leitor de língua portuguesa; no seu conjunto, as quatro obras contribuem para preencher essa lacuna na bibliografia em português e para aqueles desígnios.

António R. Gomes