Neste trabalho, empreendemos uma análise do conceito de corpos intermediários na obra de Alexis de Tocqueville.1 Além de servirem de salvaguarda da liberdade e escola da vida democrática, as associações que costumam ser referidas por esse nome são igualmente fundamentais como mecanismos que ensejam o comedimento sóbrio e humilde do cidadão interessado na coisa pública. Com efeito, tais associações podem tornar o cidadão avesso aos excessos da polarização e apto a dizer não à espetacularização da política e ao populismo que lhe é tão amiúde um concomitante inevitável. Nesse sentido, mostraremos como as redes sociais em particular podem se mostrar adversas aos desideratos de Tocqueville. Antes, porém, de palmilhar esses aspectos comparativamente pouco explorados na bibliografia sobre Tocqueville, estaremos ocupados com algumas considerações preliminares em terreno mais familiar.
Alexis de Tocqueville foi um liberal sui generis e um democrata ambivalente. É fora de dúvida que encarava a emergência da democracia como benéfica e sua vitória como fato inelutável e mesmo providencial — formulação que surpreende vinda de um pensador que bem cedo na vida abandonara a sua fé religiosa.
Em Democracia na América, pulsa um entusiasmo visível pelo experimento então em curso do outro lado do Atlântico, com a crescente igualdade de condições — entendida não no sentido de igualdade de condições materiais mas antes como a derrocada das diferenças legais e da separação em hierarquias de sangue e nascimento que dividiram a humanidade em castas até o advento da Revolução Francesa. Na América, tal igualdade fora até então compatível com um elevado nível de preservação das liberdades pessoais e com o avanço ininterrupto do sufrágio. O mesmo não se podia dizer da França. Neste sentido, entende-se que A Democracia na América foi a um só tempo um tratado sobre a América democrática — objeto precípuo do volume I (1835) — e da democracia em geral, e não só na América, enquanto possibilidade humana — tema sobre o qual versou o volume II (1840). É, todavia, também um livro escrito por um francês desejoso de colher as devidas lições sobre as razões pelas quais o ideal democrático lograra êxito nos Estados Unidos e fracassara na França.
É sabido que o volume I é perpassado por um otimismo que contrasta com as sóbrias reservas e preocupações expressas no volume II. Contudo, alguns temas centrais emergem seguramente tanto do vasto estudo empírico do primeiro volume quanto da orientação mais especulativa do segundo. Podemos mencionar o papel salutar da religião cristã na América, assim como a descentralização imperante no seu vasto continente e sobretudo a importância das associações ou corpos intermediários. Da religião não poderemos nos ocupar aqui. Já as duas últimas temáticas são inseparáveis.
Escrevemos acima que Tocqueville foi um liberal sui generis. Partilhamos deste entendimento porque albergamos a convicção expressa por Alan S. Kahan, em Aristocratic Liberalism, de que Tocqueville foi um defensor do que podemos chamar de liberalismo aristocrático. Tal conceito ganhará uma articulação mais nítida à medida que avançarmos. A isso se acresça que Tocqueville foi um democrata ambivalente — e o era por ter compreendido com meridiana clareza que o princípio majoritário inerente à democracia pode descambar em majoritarismo, ou, para usar uma expressão mais forte, em tirania da maioria.
Uma singularidade bem própria da moderna democracia de massas reside no fato de que o poder das massas agregadas se agiganta na mesma medida em que o poder do indivíduo se apequena. Uma opinião pessoal, sobretudo uma opinião dissidente, pode se ver esmagada pelo peso da sanção informal da opinião pública — por vezes como prelúdio para a sua vedação legal. Direitos da pessoa humana são jogados pela janela em nome da suposta proteção dos interesses da maioria, e não raro sem invocar reação enérgica da parte desta. Resulta que em tese o princípio majoritário contido no sufrágio não impede que uma democracia liberal se converta numa democracia meramente eleitoral, e mesmo iliberal. Tal perspectiva era encarada com horror por Tocqueville. Não admira que a seção dedicada ao francês por José Guilherme Merquior em Liberalismo Antigo e Moderno traga por título “O Liberalismo Analisa a Democracia”. Se é certo que as liberdades vicejam preferencialmente em terreno democrático, isso não exclui a possibilidade de que a democracia contenha embrionariamente tendências iliberais que devem ser repelidas.
A atomização de cada cidadão no moderno estado democrático tem o condão de convertê-lo em fácil alvo do poder centralizado e de maiorias de ocasião. Poder-se-ia obstar que a previsão constitucional de mecanismos de descentralização, federalização e separação dos poderes é quanto basta para prevenir tal desenlace, mas não é esse o entendimento abraçado por Tocqueville. A democracia genuína, vale dizer, a democracia liberal, só resta segura quando está firmemente enraizada nos hábitos — nos moeurs de um povo composto de cidadãos afeitos e versados na prática do autogoverno.
É nesse contexto formativo — neste fato original da conformação social das colônias britânicas que viriam a se constituir como os Estados Unidos da América — que se logra encontrar a explicação para o sucesso da experiência americana. Por que o liberalismo — entendido aqui não num estreito sentido econômico mas sobretudo social e político — fora exitoso na América? Por que fracassara até então na França? E — tema ao qual Tocqueville se acerca apenas de maneira breve — por que as tentativas de transplante da experiência americana não foram levadas a bom termo na América Latina por ocasião das revoltas libertárias do século XIX?
O estado social primevo das primeiras colônias americanas é alvo de análise detalhada. Em contraste com o sul escravagista, a Nova Inglaterra trouxe da sua origem elementos cruciais para a formação do ideal democrático. Os colonos que a habitaram não diferiam muito entre si no que concerne à sua fortuna pessoal, o que implicava uma tendência de verem-se uns aos outros como iguais, repelindo veleidades de pertencimento a uma casta à parte. Ademais, eram em sua maioria homens de religião puritana cujos ancestrais se evadiram da perseguição religiosa. Desejavam formar um novo mundo — intento ao qual aportavam um tal fervor religioso, que se chamavam a si mesmos de peregrinos. O gosto pela liberdade já se firmara entre eles. A isso se deve, é claro, acrescer que o domínio britânico era exercido com uma considerável frouxidão — notadamente no que concerne ao âmbito local e municipal.
É nesse contexto que vicejaram as townships ou comunas.2 Essas eram organizações de âmbito geograficamente limitado e de poderes bastante circunscritos que praticavam uma democracia de caráter participativo. Nesse contexto, a participação não se dava apenas nem principalmente mediante a escolha de representantes políticos. Os próprios cidadãos deliberavam sobre matérias de interesse local, como a criação de novas escolas, o cuidado dos indigentes e assemelhados.
Tocqueville via tais formas de autogoverno local como garantes da liberdade e escolas da vida democrática. Com efeito, grandes benefícios emanam dessas formas associativas que estão a meio caminho dos órgãos de governo central, por um lado, e dos indivíduos singulares e suas famílias, do outro. São, com efeito, corpos intermediários.
No entender de Tocqueville, tais corpos intermediários militam contra a tendência insidiosa do homem democrático de se afundar nos seus próprios interesses egoístas e mesquinhos. Dotam-no do necessário entendimento pratico das artes da governança. Blindam-no da ameaça de atomização social. Enviam-lhe um convite sempre renovado a se ocupar do bem comum, a ver os interesses dos seus concidadãos como condizentes com os seus próprios, a cultivar o “auto-interesse bem compreendido”.
No parágrafo precedente, estivemos ocupados de corpos intermediários cuja atuação é diretamente política, mas é digno de nota o fato de que as associações em questão podem ser de tipo variado. Uma variedade de associação que impressionou Tocqueville vivamente foram as Sociedades de Temperança, que lançavam exortações à abstinência de bebidas alcoólicas.
Escolas da vida democrática e garantidores da liberdade, dissemos acima. E, com efeito, sem a capacidade de formarem livremente associações de múltiplos tipos, o cidadão se vê moralmente aniquilado pelo poder político na impossibilidade de juntar esforços com os seus irmãos. Tocqueville o afirma expressamente.3
Expressarei aqui um pensamento que lembrará o que afirmei em outro lugar a respeito das liberdades comunais: não há país em que as associações sejam mais necessárias para impedir o despotismo dos partidos ou a arbitrariedade do príncipe do que aquele em que o estado social é democrático. Nas nações aristocráticas, os corpos secundários formam associações naturais que impedem os abusos de poder. Nos países em que tais associações não existem, se os particulares não podem criar artificial e momentaneamente alguma coisa que se assemelha a elas, não percebo mais barreira alguma a nenhum tipo de tirania, e um grande povo pode ser oprimido impunemente por um punhado de facciosos ou por um só homem.4
Até aqui, temos nos limitado deliberadamente a palmilhar um terreno bem conhecido e a fornecer o pano de fundo para o que segue. Veremos como os corpos intermediários, dentro dos seus justos limites, estão aptos a exercer uma ação benéfica na vida política e social da comunidade, ao desencorajar as paixões desabridas e as esperanças utópicas, ao dotar os indivíduos de um sentido de realismo e moderação.
Em artigo recente, Arthur Goldhammer (2022) chama a nossa atenção para uma passagem vital de Democracia na América.
O habitante da Nova Inglaterra apega-se à sua comuna porque ela é forte e independente; interessa-se por ela porque contribui para dirigi-la; ama-a porque não tem de que queixar-se de sua sorte; coloca nela a sua ambição e o seu futuro; envolve-se com cada um dos incidentes da vida comunal. Nesta esfera restrita que está ao seu alcance, exercita-se em governar a sociedade, habitua-se às formas sem as quais a liberdade só atua por meio de revoluções, impregna-se do espírito delas, toma gosto pela ordem, compreende a harmonia dos poderes e reúne, por fim, ideias claras e práticas sobre a natureza de seus deveres bem como sobre a extensão de seus direitos.5
É bem digno de nota o fato de que Tocqueville ressalta a um só tempo a relevância da participação democrática por parte do cidadão comum e os seus limites.
Poder-se-ia cogitar de uma interpretação meramente histórica para a exaltação aos bons efeitos da prática associativa comunal. Afinal, é assente que o seu alcance era puramente local, exercendo-se quando muito no nível do condado. Julgamos, no entanto, que Goldhammer anda bem em conferir à passagem um teor normativo. Convém decerto que o cidadão comum seja ativo, mas é imperioso que o seu alcance decisório no que concerne ao autogoverno seja limitado e que se restrinja a matérias sobre as quais tem plena competência deliberativa.
Que o ideal democrático tocquevilliano é inteiramente oposto ao assembleismo inflamado de um Rousseau evidencia-se na completa ausência na obra de Tocqueville de qualquer simpatia por constantes apelos a soluções pela via do referendo e do plebiscito e ainda pelo seu reconhecimento do espírito inconscientemente “cartesiano” do povo americano — mesmo entre um povo que não lera Descartes. Significa notar que Tocqueville estava bem ciente da perigosa tendência a um ceticismo corrosivo que poderia se fixar no espírito do homem comum. Trata-se de um ceticismo para com a autoridade intelectual e uma confiança excessiva e presunçosa no próprio discernimento no trato de matérias de governo — uma confiança que pode se tornar nociva ao bem público. Incumbe aos corpos intermediários funcionais representar uma barreira contra essa tendência.6
O amor pela liberdade em Tocqueville é plenamente compatível e indissoluvelmente ligado ao respeito pelo lugar de honra que deve ser concedido à autoridade intelectual. Nesse sentido, o seu liberalismo é aristocrático. Ademais, a sua defesa da democracia não afronta o princípio da hierarquia de competências e na verdade se abebera deste. Não há democracia viável sem elites.
Visto que o exercício do poder deve recair sobre autoridades providas dos conhecimentos técnicos e do tempo para se tornarem plenamente versadas nas matérias que interessam ao público, é de se esperar que o povo comum esteja pronto a escolhê-las tão judiciosamente quanto possível. Importa que saibam escolher bem os seus representantes. Ora, a participação política ativa em matéria de interesse comunal era vista por Tocqueville como a escola cívica por excelência a tornar o cidadão comum apto para tanto.
É fundamental afastar democracia, como já o haviam notado os autores de Os artigos federalistas — muito admirados por Tocqueville —, de todo espírito de facção. É necessário precaver-se contra o canto de sereia dos demagogos — hoje diríamos, dos populistas. E é sobretudo imprescindível que os cidadãos comuns se guardem contra a crença em soluções supostamente fáceis para problemas de momentosa complexidade, o que implica rechaçar o tipo de visão política puramente livresca, abstrata e não raro utópica que incendiara os espíritos nas décadas que precederam a Revolução Francesa, encarnadas nos “intelectuais de salão” igualmente fustigados por Edmund Burke e Alexis de Tocqueville, que nesse particular convergiram.7 É preciso dotar o homem comum de “ideias práticas” sobre a governança.
Nesse sentido, parece-nos que Goldhammer acerta em cheio ao encarecer a importância dos corpos secundários sadios, como o eram as comunas da Nova Inglaterra.8 A comuna ensinava aos seus integrantes a virtude da humildade. Note-se que a passagem já citada extensamente repele o espírito revolucionário e abraça o amor à ordem e à harmonia dos poderes.
Poder-se-ia indagar o que uma virtude tão pouco chamativa como a humildade tem a ver com isso.
Bem, a resposta é simples. Ao exercer a política no seu próprio âmbito, ao tomar decisões na esfera que lhes compete, ao se ocupar modesta mas diretamente do trato da coisa pública, o homem comum aprende que a política não é fácil, que governar não é fácil, que a moderação se impõe como condição para conduzir a barca do Estado, que soluções de compromisso e a busca de consensos construtivos são necessários para a consecução de medidas que sejam idôneas a promover o bem comum.
O leitor pode a esta altura estar desejoso de mais detalhes. Por que a participação política nas comunas era tão virtuosa?
No âmbito limitado que lhe cabe na política diária — em contraste com o exercício do sufrágio em intervalos mais ou menos extensos — o cidadão da comunidade tem na política uma esfera de ação e deliberação conjunta. O seu alcance é limitado, sem dúvida. Mas o seu valor pedagógico é inestimável.
É precisamente por ter na política uma arena do agir e do fazer em deliberação com os seus pares e por não se limitar exclusivamente a assistir à vida política como palco dos atos e decisões dos políticos de carreira que o homem democrático é inteirado da complexidade e dificuldade inerentes à política e assim se deixa possuir por um certo espírito de reverência pelas pessoas dotadas da competência necessária para atuar na política em âmbito nacional e internacional.
Ora, se é necessário ao cidadão da comuna uma atitude de humildade face à política com a concomitante capacidade de mostrar deferência para com as elites que lhe cabe escolher e vigiar, então é de se concluir que tal atitude só poderá ser haurida da posse de alguma experiência com a política como atividade e não, como é tão dolorosamente evidente nos dias que correm, da vivência da política como espetáculo.
Os homens da comuna estão em pé de igualdade entre si. Vigora entre eles uma relação de horizontalidade, poderíamos dizer. Estão no mesmo nível. E é neste nível que precisam deliberar e decidir, o que implica a capacidade de negociar e transigir em busca de consensos virtuosos que sejam capazes de transcender as barreiras eventualmente erguidas por suas discrepâncias de caráter religioso, moral, ideológico etc. Estão numa relação que de certa forma espelha a dos seus representantes no legislativo.
Impressionados com esse modelo de vida política, os cidadãos da comuna se afastam do facciosismo, das posições maniqueístas e simplórias — tudo no seio da política de pequeno alcance que está na sua esfera de atuação. Neste terreno, o homem democrático se socializa e aprende a encarar a política com um espírito de moderação e comedimento. Hoje diríamos que um tal indivíduo se mostraria avesso aos excessos da polarização política.
Por óbvio, as virtudes do cidadão que participa se integram à forma mentis do mesmo cidadão quando age na sua vida de eleitor.
Não poderia haver um contraste mais acentuado com a realidade do cidadão moderno. Faltando-lhe o acesso a qualquer coisa de análoga a um corpo intermediário com a natureza das comunas da Nova Inglaterra, o eleitor das democracias modernas é insuficientemente educado nas artes da política. Não sabe muito bem o que fazem os seus representantes eleitos, não percebe a importância da contenção mútua dos poderes, não se dá conta do caráter inerentemente deliberativo das decisões a serem tomadas, não se impressiona com as dificuldades da política, com a prática da negociação e do compromisso. Não raro, falta-lhe civismo e moderação.
Para um tal cidadão privado do aprendizado que lhe teria sido propiciado pelo tipo de associação tão caro a Tocqueville a política é sobretudo um espetáculo permanente de disputa de cargos. E, como não poderia deixar de ser, por desconhecer os meandros de qualquer âmbito deliberativo análogo a um legislativo funcional, o cidadão das democracias modernas dirige os seus olhos acima de tudo para o que vê como um executivo todo-poderoso.
Os homens e mulheres que exercem os cargos na chefia dos executivos nacionais ganham a aura de depositários por excelência do grosso das esperanças do eleitor, que passa a encarar a política com foco desmesurado no poder executivo, não raro visto como investido de dons salvíficos. E as coisas se dão assim porque lhe falta uma escola salutar de vida democrática, tal como era paradigmaticamente encarnada neste peculiar gênero de corpo intermediário representado pelas comunas.9
Não temos aqui a pretensão de indicar que forma de associação moderna poderia desempenhar um papel análogo ao das comunas. A intuição central de Tocqueville é a de que o homem democrático se modera e se civiliza muito especialmente quando atua na companhia dos seus pares, e não simplesmente quando os ouve de boa ou má vontade. Estamos inteiramente de acordo.10
Seria desejável reproduzir uma forma de corpo social que possa desempenhar o papel almejado por Tocqueville. Será que as redes sociais poderiam suprir essa lacuna? Receamos ter de fornecer uma resposta negativa.
As redes sociais, é preciso que se diga, são em muitos aspectos uma bênção dos tempos modernos. Tornaram possível, antes de mais nada, a denúncia quase imediata de abusos de toda natureza. No que concerne à informação, tornaram possível o acesso do público a fontes alternativas ao mainstream das mídias convencionais. Fomentaram uma ruptura do quase monopólio existente de facto das narrativas esquerdistas na grande imprensa e na academia.
Não nos impressiona nem um pouco o fingido pânico moral de certas autoridades que, a pretexto de combaterem problemas sumamente mal definidos como as fake news e o discurso de ódio, desejam censurar as redes. A recente suspensão do Twitter/X, por exemplo, foi uma arbitrariedade grosseira que coloca a nossa pátria na companhia de regimes de exceção odiosos e, como tal, deve ser repudiada por todo amante sincero da liberdade de expressão.
Assente esse preliminar indispensável, é forçoso reconhecer, no entanto, como as redes sociais, que deveriam ter um papel agregador, acabam inversamente por desagregar os cidadãos e que assim contribuem para mantê-los restritos às suas bolhas discursivas e câmaras de eco. A intolerância grassa, como bem o demonstram as campanhas de cancelamento e a incessante patrulha ideológica, alçada a um nível de sanha persecutória como raras vezes se testemunhou na vida pública.11
Nesses termos, não há como negar que faltam as redes sociais as virtudes associativas das comunas. Visto que são provavelmente a principal janela do homem comum para a vida pública, bem valeria a pena conduzir um extenso estudo sobre o que pode ser feito para contrariar a atual propensão das redes à produção de atitudes imoderadas e mesmo tribalistas.
A razão do seu fracasso nesse terreno já deve estar clara para o leitor à luz do que foi dito nas páginas precedentes. As redes estimulam uma postura de observação de espectadores e não de atuação conjunta. O insight de Tocqueville, retomado modernamente por Talisse, que curiosamente não o cita, é o de que os cidadãos se socializam para a vida pública democrática por meio da ação conjunta. Pouco importa o quão limitado possa parecer o seu âmbito de ação. Um grupo de cidadãos que agissem conjuntamente tendo em mente objetivos tão diversos quanto a coleta regular do lixo, a qualidade das escolas frequentadas pelos seus filhos e outras matérias aparentemente corriqueiras estará aprendendo sobre a política em ato, com todas as suas dificuldades inapeláveis.
Em contraste com o ideal acima exposto, as redes sociais estimulam um engajamento meramente passivo. A política se mostra como o terreno do espetáculo. E, o que é pior, tudo nas redes sociais incita a pressa e a ausência de reflexão.
Pela primeira vez na história da humanidade entramos na era da tomada de posição imediata. A reação por vezes visceral, límbica, irrefletida está a um clique de distância, sob a forma de likes, retweets e breves comentários.
Aqui vem bem ao caso rememorar uma era que não voltará mais: a da supremacia do jornal diário em papel. A era da opinião expressa por meio de cartas à redação. Era também uma era em que a emotividade instantânea das redes sociais não tinha paralelo. O cidadão comum se indignava decerto com alguma medida tomada, quem sabe, pelos governos de Sarney, Collor, Fernando Henrique ou Lula 1. Note-se, porém, que a reação não tinha como se tornar pública de imediato, para não mencionar o fato de que a leitura é desde sempre um convite à adoção de uma postura mais interiorizada e menos explosiva do que aquela engendrada pelo estímulo visual de uma manchete ou comentário alheio no Twitter/X. No mínimo, havia espaço para reações menos viscerais e que, se ainda assim o fossem, não ganhavam a praça pública em segundos. Quando chegassem a se tornar públicas, poderiam manifestar-se de maneira mais calma, com os ânimos serenados.
O espectador da política se torna ele mesmo um produtor imediato de conteúdo e, ponto decisivo nessas considerações, será alguém que levará demasiado a sério as suas opiniões não raro desprovidas de qualquer rastro cultural. Como tal, haverá de se banhar precisamente da imodéstia e da ausência de humildade, esta última uma virtude cuja importância central para a vida democrática não pode ser enfatizada o suficiente.
Chegamos a cogitar de mecanismos como um limite mínimo ao número de palavras quando se tratar de comentar nas redes sociais ou, quem sabe, um tempo mínimo de espera entre o momento em que o indivíduo se depara com a produção de conteúdo alheio e sua própria reação. Seria um estímulo a intervenções mais ponderadas. Por óbvio, não se trata de censurar mas de promover condições para um engajamento mais reflexivo.
De toda sorte, mesmo que a modesta proposta acima oferecida seja desejável, está longe de representar qualquer coisa de comparável com o fazer político ensejado pelos corpos intermediários exaltados por Tocqueville.
Quais poderiam ser os sucedâneos contemporâneos das associações salutares propugnadas pelo nosso autor? É uma questão para a qual não encontramos resposta. De toda sorte, convidamos o amável leitor à reflexão.