Crítica

Escapando das tragédias da moralidade comum

O debate sobre a moralidade do aborto voltou a ocupar a atenção pública com destaque no Brasil e na Argentina. Grandes manifestações ocuparam as ruas de Buenos Aires, com o objetivo de pressionar os representantes políticos a votarem favoravelmente pelo projeto de lei que torna legal o aborto até à 14.ª semana de gestação — a pena é de quatro anos de prisão para mulheres que abortam naquele país. Com lenços verdes, manifestantes justificavam a sua posição com base nos direitos de mulher sobre o seu próprio corpo e existência, além de preocupações de longo prazo com as vidas que viriam a existir sem o devido planejamento e condições adequados. No entanto, uma intensa mobilização social foi organizada na mesma cidade, por parte de quem é contrário ao projeto de legalização do aborto, manifestando-se com lenços azuis. Essa reação também tinha por base preocupações relativas à vida, de algum modo sagrada e digna para esses manifestantes, além de preocupações de fundo sobre a condição de existência das famílias. O debate, que ficou conhecido como “Verdes contra Azuis” gerou intensos conflitos sociais e políticos entre os manifestantes e representantes, com enfrentamentos violentos e uma forte polarização nas discussões sobre direitos, reprodução e saúde pública. Por 129 votos a favor e 125 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de descriminalização, situação que retrata a divisão dos posicionamentos da sociedade argentina sobre o tema. No entanto, também com pequena diferença, o Senado argentino vetou o mesmo projeto por 38 votos contra e 21 a favor, mantendo o aborto como prática ilegal na Argentina (exceto nos casos de estupro e riscos para a vida da mãe), conforme a lei de 1921.

Também no Brasil ocorrem tais debates, com a mesma intensidade e polarização. O Supremo Tribunal Federal realizou audiências públicas para ampliar a discussão sobre uma ação que requer a descriminalização do aborto até a 12.ª semana de gestação, questionando a validade dos artigos do Código Penal Brasileiro que proíbem a interrupção voluntária da gravidez. É a primeira vez que o debate sobre o direito ao aborto por decisão da mulher chega à mais alta instância jurídica do país. A lei brasileira autoriza a realização do procedimento somente nos casos em que a gravidez é resultado de estupro, quando implica risco para a vida da mãe ou em caso de feto anencéfalo. Em tais audiências foram apresentados argumentos favoráveis e contrários à ação de descriminalização, por parte de instituições laicas e religiosas, profissionais de saúde e acadêmicos de diversas áreas. Assim como na Argentina, o debate foi polarizado, com posições extremas e que dialogavam pouco sobre os tópicos envolvidos na questão. Uma antropóloga que estuda questões de saúde pública e aborto e é favorável à ação de descriminalização chegou a receber ameaças de morte devido ao seu posicionamento.

Esses debates intensamente polarizados sobre o aborto retratam o que o filósofo, psicólogo e neurocientista Joshua Greene chama “tragédia da moralidade do senso comum”, uma situação onde duas ou mais “tribos morais” debatem uma questão a partir de pontos de vista, referências e valorações diferentes entre si, porém com preocupações morais genuínas. Nos dois casos citados (Argentina e Brasil), mesmo com a intensa polarização, observamos preocupações morais com a vida entre defensores e críticos da descriminalização do aborto — seja a vida da mãe, seja a vida do feto — juntamente com alegações sobre o bem-estar e a dignidade dos envolvidos. Dessa forma, a questão da moralidade do aborto encontra em tais debates pontos de vista diferentes entre si, porém com preocupações ligadas a elementos comuns (vida, bem-estar, dignidade, etc.). Essa relação conflituosa entre diferentes visões morais é o tema deste livro, publicado originalmente em 2013 nos Estados Unidos, num contexto de intensos debates sociais e políticos daquele país, que envolviam saúde pública, distribuição de recursos, direitos reprodutivos e descriminalização do uso de drogas, entre outros. Os principais objetivos de Greene, conforme descrito na Introdução da obra, envolvem a compreensão das constantes discórdias entre as “tribos morais” em relação a questões sociais e políticas, juntamente com a busca de “uma moeda comum”, uma “metamoralidade” com a qual essas diferentes visões morais possam dialogar em busca de respostas.

Tribos Morais é dividido em 5 partes e 12 capítulos, e possui uma proposta ambiciosa: partindo dos resultados de pesquisas recentes de Greene e de outros investigadores acerca da origem e do funcionamento de nossa psicologia moral, o autor desenvolve uma série de análises sobre o alcance das diferentes propostas filosóficas sobre a moralidade desenvolvidas ao longo da história e chega a uma defesa do que chama de “pragmatismo profundo”, uma posição próxima ao utilitarismo de John Stuart Mill e Jeremy Bentham. Sua posição é naturalista, mas reconhece os limites apontados pela distinção entre fatos e valores e os riscos da falácia naturalista, numa estimulante exposição filosófica que dialoga com a ciência sem ser reducionista ou cética em relação ao papel da ciência na prática filosófica. Mesmo com algumas ressalvas sobre o alcance das conclusões de Greene acerca do seu “pragmatismo profundo”, trata-se de uma obra relevante para repensarmos o modo como lidamos e pensamos a moralidade. A tradução brasileira é boa, reproduzindo a clareza do trabalho de Greene e abordando bem os termos técnicos nas mais diversas áreas nas quais o autor trabalha. Temos agora disponível em língua portuguesa um estudo bastante sofisticado e atualizado acerca do diálogo entre as diversas ciências que investigam a moralidade e a filosofia moral.

Greene é adepto dos métodos e práticas identificados nos círculos filosóficos como filosofia experimental. Tradicionalmente, a filosofia é retratada como uma área de investigação que pode ser realizada “na poltrona” (in the armchair), com intuições funcionando como fontes de evidências para a construção de hipóteses. Nesse sentido, as investigações empíricas seriam desnecessárias ou irrelevantes. No entanto, nas últimas décadas, alguns críticos dessa concepção de filosofia passaram a considerar e conduzir experimentos concebidos para explorar fatores que influenciam os juízos intuitivos diante de experimentos mentais. Também buscaram desenvolver teorias empiricamente informadas sobre os mecanismos psicológicos e neurológicos subjacentes aos juízos humanos e é essa prática que passou a ser conhecida como filosofia experimental (Stich e Tobia, 2016: 12). Sob este rótulo, pode-se distinguir diversos tipos de atividades:

1. Condução de experimentos de campo, para observar como as pessoas se comportam em situações particulares;
2. Elaboração de questionários para analisar as intuições das pessoas e sair à ruas para fazer pesquisa;
3. O uso de tecnologias de imagens do cérebro, na qual os filósofos se associam a neurocientistas (como no caso de Joshua Greene), para procurar padrões de atividade neuronal quando as pessoas lidam com dilemas e questões.

Ao longo das páginas de Tribos Morais são oferecidos diversos exemplos de experimentos nas mais variadas áreas para comprovar hipóteses e evidenciar alguns tópicos de discussões sobre a origem e o funcionamento da moralidade. No entanto, Greene não aborda nem discute a sua metodologia, o que pode causar estranhamento para leitores habituados a obras tradicionais da área de filosofia.

A primeira parte do livro (“Problemas Morais”) aborda a evolução da psicologia moral dos seres humanos. O autor explora uma metáfora na qual os pastores de diferentes “tribos morais” passam a conviver em novos pastos. A ideia aqui é mostrar como diferentes visões da moralidade convivem no mundo contemporâneo, gerando intensos conflitos e debates sobre como viver. No primeiro capítulo, intitulado “A Tragédia dos Comuns”, Greene cita a parábola do ecologista Garrett Hardin acerca da tragédia que resulta quando todos os envolvidos numa determinada situação seguem apenas o seu interesse próprio. Mostra então como a cooperação pode evoluir por seleção natural, possibilitando a convivência social entre os seres humanos, diminuindo a intensidade do conflito entre o indivíduo e a comunidade. Nesse contexto, Greene defende que a moralidade é “um conjunto de adaptações psicológicas que permite que indivíduos de outro modo egoístas colham os benefícios da cooperação” (p. 33). No entanto, os seres humanos vivem hoje num mundo diferente daquele em que a nossa psicologia moral se desenvolveu para evitar a tragédia dos comuns. Temos agora uma “tragédia da moralidade do senso comum”: os conflitos entre as diversas moralidades oriundas de cada tribo.

No capítulo 2 (“Maquinaria Moral”) Greene mostra como diferentes formas de cooperação surgiram através da evolução por seleção natural, apresentando estudos e evidências empíricas de diversas áreas de investigação (biologia evolucionista, primatologia, antropologia, sociologia e psicologia do desenvolvimento). Desse modo, o autor aponta como algumas tendências morais humanas surgiram na evolução da moralidade, como a preocupação com outros seres humanos, a reciprocidade direta e indireta, o comprometimento com ameaças e promessas, a preocupação com a reputação e as tendências de agrupamento. Tais tendências irão configurar o senso moral humano projetado para a cooperação em pequenos grupos, que é identificável nas diversas culturas humanas. No capítulo 3 (“Conflitos nos Novos Pastos”), Greene aborda a psicologia dos conflitos morais. Fenômenos como o tribalismo, as diferentes visões sobre os termos adequados de cooperação, tensões referentes à honra e harmonia, vieses tendenciosos de justiça e percepção também são originários do modo como a nossa psicologia moral se desenvolveu e acabam por produzir intensos conflitos entre visões morais na atualidade. Uma observação sobre essa primeira parte do livro é que temos poucas críticas sobre à hipótese da evolução da moralidade ou referências a outros modelos. Greene também faz pouca referência aos complexos problemas de filosofia da biologia envolvidos na sua explicação evolutiva da moralidade humana, como a discussão acerca do nível em que a seleção natural atua (o autor aceita o modelo genocêntrico de Richard Dawkins).

Na Parte II, intitulada “Moralidade Rápida e Lenta”, Greene nos oferece outra analogia para abordar o modo como o nosso senso moral funciona. A comparação aqui é com o funcionamento de uma “câmera dual”: lidamos com questões morais a partir de um “modo automático”, direto, instintivo, eficiente e inflexível, e um “modo manual”, reflexivo, racional, ineficiente e flexível. Trata-se de uma descrição próxima do trabalho do teórico israelense Daniel Kahneman, que também distingue duas formas de pensamento: uma intuitiva, rápida e emocional, outra lenta, deliberativa e lógica (Kahneman, 2011). Tanto Greene quanto Kahneman baseiam as suas concepções em uma série de experimentos comportamentais com humanos, realizados com o objetivo de compreender a racionalidade humana em momentos de decisão. O capítulo 4, “Bondologia”, mostra como Greene chega a tais conclusões a partir de diversos experimentos comportamentais envolvendo o conhecido “dilema do bonde”, idealizado pela filósofa Philippa Foot (1978) e ampliado por Judith Jarvis Thomson (1976). O autor também descreve as variações colocadas por diversos filósofos e psicólogos e chega aos experimentos neurocientíficos desenvolvidos por ele e seus colegas a partir do dilema do bonde. Em tais experimentos, os indivíduos testados tiveram seus cérebros escaneados nos momentos de decisão sobre o dilema do bonde, ação que revelou padrões entre as respostas. Em grande parte das observações, segundo a conclusão de Greene, as pessoas tendem a juízos utilitaristas quando a carga emocional é baixa (“puxar uma alavanca que mude a direção do bonde”) e tendem a juízos deontológicos quando o conteúdo emocional da situação é alto (“empurrar um homem nos trilhos”).

Tais conclusões são recapituladas no capítulo 5 (“Eficiência, Flexibilidade e o Cérebro de Processo Dual”), onde Greene amplia a análise do senso moral humano como uma câmera de modo dual, apontando a eficiência do “modo automático” e a flexibilidade do “modo manual”. No caso do “modo automático”, as nossas reações e avaliações morais são instintivas e pouco flexíveis, envolvidas por emoções e sentimentos morais oriundos da nossa evolução (exemplificado em situações onde a carga emocional envolvida é alta). Já o “modo manual” envolve o raciocínio e a deliberação, além de grande flexibilidade e avaliação dos cenários possíveis (exemplificado em situações quando a carga emocional envolvida é baixa). Quando tratamos questões morais do nosso tempo usando o “modo automático”, tendemos a ser pouco reflexivos e inflexíveis. No entanto, quando abordamos tais questões usando o nosso “modo manual”, mais exigente, deliberativo e que oferece razões, tendemos a ser mais flexíveis e abertos à possibilidade.

Na Parte III (“Moeda Comum”), Greene defende a posição utilitarista em filosofia moral como uma moeda comum em relação aos dilemas morais da atualidade. Com base na análise da nossa psicologia moral e do seu funcionamento, o autor visa mostrar como o utilitarismo funciona bem como metamoralidade, um guia para a ação que foge das reações morais automáticas e se pauta pela escolha do que “funciona melhor”. No capítulo 6 (“Uma Ideia Esplêndida”) temos uma recapitulação dos principais pontos do utilitarismo como filosofia moral:

Se combinarmos a ideia de que a felicidade é o que importa com a ideia de que devemos maximizar as boas consequências, teremos o utilitarismo. (p. 163)

No entanto, Greene vai além dessa definição simples e mostra como essa posição filosófica é pouco compreendida, principalmente em relação à compreensão dos conceitos de experiência, imparcialidade, felicidade, valor, cálculo e maximização. Por fim, o autor defende a existência de uma convergência entre a nossa psicologia moral e a filosofia moral utilitarista, isto é, entre o “modo manual” do juízo moral e o pensamento utilitarista.

No capítulo 7 (“Em Busca da Moeda Comum”), Greene defende que nem as posições religiosas nem as puramente racionalistas e cientificistas podem oferecer uma moeda comum para as discussões entre as diferentes tribos morais. Assim, levanta objeções às éticas religiosas, à expectativa de uma verdade moral a ser encontrada pela “razão pura” e à possibilidade de que observação científica servir como uma metamoralidade. Do seu ponto de vista, os valores do utilitarismo não têm as limitações dessas posições, e além disso “o utilitarismo se torna unicamente atraente quando o nosso pensamento moral é objetivamente melhorado pela compreensão científica da moralidade” (p. 195). No capítulo 8 (“Moeda Comum Encontrada”) Greene mostra como alguns dos valores utilitaristas podem fazer parte de um terreno moral comum substancial entre as diferentes tribos morais. Esses valores se afastam de nossa moralidade automática e instintiva, onde “o utilitarismo é a filosofia que o modo manual humano se mostra predisposto a adotar quando está em busca de uma filosofia moral” (p. 205). O modo manual visa realizar estados objetivamente bons e produzir consequências desejadas, principalmente a partir de dois valores morais universalmente acessíveis: a felicidade e a imparcialidade. Coincidentemente, estes são os valores básicos do utilitarismo.

Na quarta parte do livro (“Convicções Morais”), o autor volta a fazer o uso de experimentos psicológicos e neurocientíficos para ampliar a sua defesa de que uma metamoralidade utilitarista se adequa melhor ao funcionamento da nossa psicologia moral. Para isso, no capítulo 9 (“Atos Alarmantes”), descreve de maneira detalhada o que chama “dispositivos emocionais automáticos”, mostrando a limitação na tentativa de construir uma filosofia moral mais geral com base em tais traços. No capítulo 10 (“Justiça e Equidade”), trata das objeções tradicionais colocadas ao utilitarismo, principalmente em relação às possíveis injustiças advindas de uma visão utilitarista (aborda e responde de maneira detalhada a crítica de John Rawls). O objetivo é mostrar que não existe tensão fundamental entre a felicidade e a justiça e que podemos refinar a nossa busca por uma realidade mais justa a partir de um melhor entendimento sobre de onde vêm e como funcionam os nossos juízos morais.

Na quinta e última parte (“Soluções Morais”), Greene dá exemplos práticos com base na sua visão utilitarista, redenominada “Pragmatismo Profundo” (o título do capítulo 11). Como as nossas tribos morais têm instituições morais diferentes, com diferentes configurações morais, oriundas de intuições automáticas e pouco reflexivas, é necessário que acionemos o nosso “modo manual” de juízo moral para vislumbrar acordos, a despeito das nossas imensas diferenças. A procura de um terreno comum em termos de moralidade deverá orientar-se pelos valores do pragmatismo comum, que envolve uma preocupação com as consequências das nossas deliberações e ações. Greene chama a atenção para o risco constante de racionalizar as nossas respostas morais automáticas, atitude que evita uma reflexão mais aprofundada sobre as questões morais que produzem conflitos e que não se orienta pelo que realmente seja melhor. Outro risco é a argumentação com base em direitos, pois não temos maneiras que não caiam em petição de princípio (e não sejam utilitaristas) de afirmar quais são os direitos que existem na realidade e quais são os que têm precedência sobre os outros. No caso específico do aborto, que foi o conflito moral com o qual começamos a resenha, Greene argumenta que precisamos deixar as reações instintivas de lado e de acionar o modo manual (destaca também que entre as diversas posições morais sobre o tema, ninguém assume uma posição coerente, que resista ao escrutínio do modo manual). Uma conclusão sobre essa questão moral, segundo o “pragmatismo profundo”, seria a seguinte:

Atrapalhar a vida sexual e os planos das pessoas e forçá-las a procurar abortos internacionais ou ilegais são coisas muito ruins que tornariam a vida das pessoas muito pior, e em alguns casos, muito mais curta. E é por isso que, no fim, acredito que pragmatistas profundos deveriam ser pró-escolha. Não faço apelo a “direitos”, apenas a uma consideração realista das consequências. (p. 333)

Greene também levanta objeções à compreensão tradicional que os filósofos têm da moralidade, como “um conjunto de verdades abstratas independentes a que de algum modo podemos aceder com as nossas limitadas mentes humanas”. Segundo a sua proposta, devemos entender a filosofia moral como uma manifestação da nossa psicologia moral, com as tendências e vieses inerentes. O autor faz também críticas à explicação do juízo moral oferecido pelo psicólogo moral Jonathan Haidt (cujo livro The Righteous Mind: Why Good People Are Divided by Politics and Religion foi publicado em 2012), principalmente porque, segundo Greene, Haidt tende a subestimar a importância do raciocínio moral em contraste com o papel das emoções morais. No último capítulo (“Além da Moralidade, Aponte e Dispare: Seis Regras para os Pastores Modernos”), Greene retoma as três metáforas que abordou ao longo do livro: a “tragédia da moralidade de senso comum”, o juízo moral como uma “câmera dual” e a procura de “uma moeda comum”.

Este é um livro relevante para refletir sobre os intensos debates atuais, polarizados e violentos. A aproximação entre diferentes modos de vida propiciada pela globalização gerou tensões e conflitos morais, para os quais não parece haver solução. A defesa que Greene faz do utilitarismo como “moeda comum” é original, mesmo tendo em conta algumas possíveis críticas quanto ao seu verdadeiro alcance: conseguiremos flexibilizar algumas visões morais mais radicais e intransigentes? O livro retoma também o debate sobre o papel da racionalidade nos juízos morais, baseando-se em diversas investigações empíricas sobre as origens e funcionamento da nossa moralidade. Greene não faz curiosamente referência à pesquisa do neurocientista brasileiro Jorge Moll, um interlocutor de Greene nas investigações sobre neuroética. Moll questiona o modelo dual de Greene e defende que não é possível separar claramente os processos emotivos dos processos cognitivos em sentido mais estrito no juízo moral. Assim, enquanto no modelo de processo dual proposto por Greene o papel da cognição é inibir a emoção, no modelo de Moll as emoções e a cognição não desempenham papéis opostos, mas antes integrados. Também não há referências ao “pragmatismo naturalista”, posição próxima da visão de Greene, defendida pelo filósofo Philip Kitcher (2011), para quem a moralidade é um dispositivo de regulação dos impulsos que ameaçam as interações humanas e que são suscetíveis de colocar em perigo a sobrevivência. Do seu ponto de vista, estamos envolvidos num “projeto ético”, sempre aberto à revisão, em busca de respostas para os diferentes desafios que a convivência comum nos impõe.

Em suma, Tribos Morais oferece uma proposta filosoficamente estimulante e é cientificamente muito informativo. Uma obra importante para compreender o que somos e o que podemos ser.

Referências