As muitas moradas

O que é a raça? As discussões sobre este tema envolvem tópicos de diversas áreas de investigação. Podemos abordar os modos como os seres humanos se dividiram ao longo da história, avaliando também as consequências dessas práticas para as sociedades contemporâneas. Também podemos investigar quais os critérios utilizados pelas ciências para definir o que é a raça (se é que realmente seja possível fazê-lo), ou quais foram os critérios adotados para desenvolver tal diferenciação. Também é possível investigar, do ponto de vista econômico e social, quais são as condições de vida de populações identificadas com determinadas raças no passado e no presente e se, de alguma maneira, tais situações refletem diferenças raciais. Esses exemplos envolvem a história, a biologia, a antropologia, a economia e a sociologia, numa lista que não esgota as possibilidades de investigação envolvendo questões raciais.

No entanto, todas essas investigações envolvem definições conceituais mais gerais, muitas vezes pouco explicitadas ou questionadas. A própria noção de raça pode ser amplamente discutida, podendo ser abordada em termos científicos (afirmada ou rejeitada — boa parte da bibliografia contemporânea em biologia nega a existência de raças humanas). No entanto, o conceito de raça também pode ser discutido nos termos das ciências sociais, como uma invenção humana com vista à dominação social e política. Temos assim duas definições de raça (uma biológica e uma histórico-social), que deixam uma série de questões em aberto em relação ao que se compreende como raça. Já quando pensamos em termos de consequências históricas e sociais da utilização do conceito de raça, uma série de definições e conceitos são utilizados nos debates públicos — como nos debates sobre o valor da diversidade racial e nas discussões sobre a necessidade de ações afirmativas para populações que no passado foram racialmente discriminadas.

Esses conceitos têm recebido atenção de cada vez mais autores desde os anos 1970, com o crescimento de investigações e discussões de problemas ligados às definições e implicações do conceito de raça. Algumas associações profissionais já reconhecem a existência de um subcampo de estudos filosóficos intitulado “filosofia da raça”, uma área de investigação filosófica que faz uso dos métodos da filosofia para abordar conceitos ligados a questões raciais. A Associação Americana de Filosofia, por exemplo, já reconhece o subcampo da filosofia da raça, com a publicação de periódicos e boletins informativos sobre a área, produzindo debates entre os interessados em questões raciais (Zack 2017).

Os defensores do subcampo da “filosofia da raça” defendem que o tratamento filosófico de questões raciais pode contribuir para o debate, devido ao trabalho de explicação, aproximação e esclarecimento das bases conceituais envolvidas. Assim, além dos campos tradicionais da filosofia (metafísica, ética, filosofia política, etc.), que poderiam abordar questões raciais em seu escopo, a subárea da filosofia da raça abordaria conceitos e questões de maneira mais próxima e específica, inclusive em relação à experiência dos indivíduos ligados a determinadas raças (Taylor, Alcoff e Anderson, 2018). Nesse sentido, entre as questões do subcampo da filosofia da raça, poderíamos listar as seguintes (entre outras):

• O que é a raça?
• Que tipo propriedades definem uma raça?
• Existe uma identidade racial?
• Ao que nos referimos quando falamos em “racismo”?
• Como a segregação racial impacta a dignidade humana?
• “Raça” é uma descoberta biológica ou uma invenção social?
• O multiculturalismo é viável?
• Há diferenças entre raças?
• O colonialismo tem consequências?
• A racialização é um risco para nossas sociedades?
• A história da filosofia é racista?
• Há uma filosofia negra ou africana?

O estabelecimento e consequente institucionalização de debates que envolvam filosofia e raça tem acontecido aos poucos nos departamentos de filosofia de alguns países, muitas vezes ainda identificado como teoria crítica racial ou estudos culturais. No entanto, os filósofos profissionais têm defendido a autonomia da subárea, como a filósofa Naomi Zack, que já realizou diversas publicações na área, entre elas um manual (Thinking About Race, em 1998) um livro introdutório (Philosophy of Race: An Introduction, em 2017) e, mais recentemente, um compêndio sobre filosofia da raça (The Oxford Handbook of Philosophy and Race, 2017), além de estudos específicos sobre as diferenças e misturas raciais nos Estados Unidos (Race and Mixed Race, 1994), entre outros estudos em filosofia da raça. Os filósofos Paul Taylor, Linda Alcoff e Luvell Anderson também organizaram recentemente um compêndio que traz uma diversidade de artigos, abordando diversos temas em filosofia da raça (The Routledge Companion to the Philosophy of Race, 2018).

O filósofo camaronês Achille Mbembe aborda questões raciais de uma perspectiva africana em Critique de la raison nègre (2013), um trabalho crítico mundialmente difundido (e que já conta com tradução brasileira). Mbembe trata de questões filosóficas ligadas às condições de existência dos negros, que dialogam com as questões que emergem do novo campo. Já o filósofo porto-riquenho Eduardo Bonilla-Silva discute em Racism Without Racists (2010) concepções contemporâneas de raça e racismo, e tenta mostrar como formas estruturais e institucionais de racismo impactam a vida dos descendentes de indivíduos escravizados num grau bastante elevado, além das tradicionais abordagens que envolvem moralidade e cultura. No Brasil, um exemplo de trabalho informativo sobre questões que envolvem raça foi escrito pela filósofa Telma Birchal em conjunto com o geneticista Sérgio Pena, intitulado “A Inexistência Biológica Versus a Existência Social de Raças Humanas: Pode a Ciência Instruir o Etos Social?” Nele, os autores abordam temas como a relação entre ciência e sociedade e a adoção ou não de ações afirmativas.

Existem também ricos debates sobre o modo como esses filósofos lidam com questões raciais, como o trabalho do filósofo brasileiro Érico Andrade intitulado “A Opacidade do Iluminismo: O Racismo na Filosofia Moderna”. Esses filósofos refletiam crenças e visões de um tempo e lugar específicos em suas reflexões sobre a raça. Sobre tal ponto, filósofos críticos ao colonialismo europeu, como W. E. B. Du Bois (1863–1963) e Franz Fanon (1925–1961) levantaram questões sobre os modos como a cultura europeia, de um modo geral, e a filosofia, de um modo mais específico, abordaram questões raciais ao longo da história.

Além das discussões sobre a pertinência ou não da institucionalização de um subcampo denominado “filosofia da raça”, ou de um caráter racista da filosofia moderna, é inegável que um tratamento filosófico de temas ligados a questões raciais seja possível e viável. Os exemplos históricos das abordagens filosóficas do conceito de raça e suas consequências, as questões em aberto e passíveis de uma abordagem conceitual mais rigorosa e crítica nos debates que envolvem a noção de raça, e os desafios sociais e políticos contemporâneos originados do uso da noção de raça no passado, são três possíveis exemplos de motivos para uma aproximação entre a filosofia e as questões raciais. Um dos filósofos contemporâneos mais conhecidos a desenvolver pesquisas e trabalhos na intersecção entre filosofia e questões raciais é o anglo-ganês-americano Kwame Anthony Appiah.

Nascido em 1954, filho de pai ganês e mãe britânica, Appiah recebeu formação em filosofia, na Inglaterra. Sua biografia tem traços interessantes, como o fato de ser membro da família real do povo Ashanti, do Gana, e de ter atuado como professor em diversas instituições de ensino prestigiadas em diversos países. Começou sua carreira como filósofo com trabalhos em lógica e filosofia da linguagem, na década de 1980. Passou a abordar questões ligadas à raça e à cultura na década seguinte, como no caso do livro Na Casa de Meu Pai: A África na Filosofia da Cultura, que comentamos aqui. Também desenvolveu trabalhos onde defendeu sua posição multiculturalista (Cosmopolitanism: Ethics in a World of Strangers, de 2006) e suas críticas à noção de identidades (The Ethics of Identity, de 2006). Nos últimos anos, tem desenvolvido trabalhos sobre o impacto das investigações em psicologia moral para a filosofia, como em Experiments of Ethics (2008) e The Honor Code (2010). Sempre muito produtivo em termos acadêmicos (e em diversas áreas da filosofia), Appiah também é presença constante nos debates públicos, sempre em defesa de posicionamentos cosmopolitas e que questionam as limitações dos enquadramentos tradicionalmente colocados para classificar seres humanos (raças, nacionalidades, identidades, etc.)

Na Casa de Meu Pai: A África na Filosofia da Cultura, publicado originalmente em 1990 (traduzido no Brasil pela Contraponto Editora em 2007), contém reflexões sobre diversas questões raciais desenvolvidas por Appiah logo após a morte do pai. O livro é composto por nove ensaios sobre temas como a inexistência de raças, os diversos tipos de racismo, a questão das identidades, a relação entre a filosofia tradicional e os povos colonizados, e questões sobre cultura e política. De natureza interdisciplinar, envolve biologia, antropologia, teoria literária e história, entre outros conhecimentos. A obra está bem estruturada em termos argumentativos, e serve de exemplo de como a filosofia pode ajudar a compreender e elucidar tópicos importantes sobre questões raciais. Antes de tudo, Appiah é um filósofo, distanciando-se de um possível ativista em defesa de ideais políticos e sociais. Muitas vezes, suas conclusões desafiam o senso comum, numa visão estimulante e questionadora de visões tradicionais dos debates raciais e que merecem nossa atenção.

Já no Prefácio, Appiah descreve os traços multiculturais de “seus vários mundos”: é um ashanti, ganês, britânico, americano, filósofo, filho mais velho, com familiares de diversos países e leitor de várias tradições. O título do livro faz referência a uma passagem bíblica — “na casa de meu Pai há várias moradas” —, numa conexão com as suas diversas identidades. Os escritos de Appiah incluem diversas referências como esta, de variadas culturas, sempre de maneira contextualizada e informativa, demonstrando sofisticação e erudição.

No primeiro capítulo, intitulado “A Invenção da África”, Appiah mostra que, na tentativa de responder às violências a que foram expostos, os africanos acabaram por adotar os mesmos termos e enquadramentos dos europeus, adotando concepções e identidades raciais. Seria o caso do movimento político pan-africanista, sustentado por concepções de raça e de unidade entre todos os “povos africanos”, mas que acabava por minimizar as diferenças entre os diversos povos africanos. Appiah distingue neste capítulo três formas de racismo:

1. O racialismo, que é a ideia de que existem características hereditárias que permitem dividir seres humanos que compartilham traços e tendências entre si em conjuntos de raças, o pressuposto de qualquer forma de racismo;
2. O racismo extrínseco, que envolve distinções morais entre os membros de diferentes raças, por acreditarem que uma essência racial implica qualidades moralmente relevantes;
3. O racismo intrínseco, a crença de que existe um estatuto moral diferenciado entre os membros de raças diferentes, simplesmente pelo fato de serem membros de uma determinada raça.

A partir destas distinções, Appiah, numa conclusão bastante anti-intuitiva, evidencia como alguns pan-africanistas acabavam por ser também racistas, uma vez que defendiam uma “diferença” entre os povos negros, que deveria ser reconhecida.

Já no segundo capítulo, “Ilusões de Raça”, Appiah questiona inicialmente algumas concepções científicas de raça, para, na sequência, abordar noções sociais e históricas do conceito. Mais uma vez, levanta críticas e objeções a programas que buscam defender o antirracismo a partir da existência de raças e identidades próprias aos negros, como é comum em movimentos sociais tradicionais que defendem uma “identidade negra”. Seja em termos científicos, seja em termos sócio-históricos, é difícil encontrar ou construir unidades e enquadramentos:

“A verdade é que não existem raças: não há nada no mundo capaz de fazer tudo aquilo que pedimos que a raça faça por nós” (p. 75).

O terceiro capítulo, “Pendendo para o Nativismo”, o autor critica o vínculo tradicionalmente realizado entre o conceito de “raça” e a ideia de literatura. Uma associação parecida envolve a noção de “nação” com respeito à produção literária de um grupo, uma concepção também criticada por Appiah. Sempre é possível haver uma tensão entre “universalismo” e “particularismo” nas construções culturais, mas o autor minimiza as consequências dessa tensão. As questões culturais também são o tema principal do quarto capítulo, “O mito de um Mundo Africano”. Appiah aborda aqui o papel dos colonizadores na estruturação de uma mentalidade africana, com uma pretensa unidade e estabilidade. No entanto, tal construção é reflexo de uma mitologia europeia sobre negros e africanos, que acaba por desprezar o sem-número de tradições e mundividências do continente descrito como “negro”.

No quinto capítulo, “A Etnofilosofia e seus Críticos”, Appiah defende a existência de uma filosofia popular em todas as culturas, que aborda muitos dos conceitos que os filósofos tornaram centrais para seu estudo no ocidente. No entanto, é possível que nem todas sociedades tenham pessoas que realizem uma investigação conceitual crítica e sistemática. Mesmo assim, definindo a filosofia nesses termos, “em toda cultura há trabalho a ser feito por um filósofo” (p. 129). Um dos riscos aqui é mais uma vez aceitar pressupostos acriticamente: caso uma “filosofia africana” ou uma “filosofia negra” existissem em oposição a uma “filosofia europeia” ou a uma “filosofia branca”, seria justamente em função de características únicas e diferenciadas da África ou dos povos negros — o que é, no mínimo, uma questionável forma de etnocentrismo. Essa observação não inviabiliza, obviamente, o trabalho filosófico de quem quer que seja. Apenas ressalta que o trabalho desses filósofos é igual ao trabalho de qualquer um que busque fazer essa prática intelectual e investigativa a que chamamos “filosofia”. Hipóteses e propostas gerais sobre a realidade devem ser avaliadas criticamente, sejam europeias ou africanas.

O sexto capítulo, “Velhos Deuses, Novos Mundos”, trata das relações entre culturas, mais especificamente entre a racionalidade tradicionalmente envolvida nas descrições da ciência e da filosofia e formas de compreensão ligadas à religiosidade e à ritualística. Para Appiah, a compreensão adequada das práticas religiosas de agrupamentos humanos envolve, de maneira geral três elementos:

1. Compreender o ritual e as crenças que lhes são subjacentes;
2. Compreender as origens históricas do ritual e das crenças; e
3. Compreender o que os sustenta.

Em sua análise, esse tipo de exame garante uma compreensão mais ampla de tais práticas, além da compreensão tradicional — e muitas vezes limitada — das observações ocidentais sobre outros povos. Appiah desenvolve em paralelo uma reflexão sobre a natureza da racionalidade, seu alcance e limites. Mais uma vez, ressalta o caráter comum do desafio humano de lidar com a realidade, onde nenhum de nós se encontra em “situação especial”.

O sétimo capítulo, “O Pós-Colonial e o Pós-Moderno”, temos uma discussão sobre as formas de reconhecimento e resistência das produções culturais africanas. Destacando a produção artística africana, Appiah discute o valor e a inserção dessas produções no catálogo e nas discussões estéticas ocidentais do período histórico que muitos identificam como “pós-modernismo”. Mais uma vez, o autor defende suas concepções multiculturalistas, criticando as tentativas de enquadramento rígido e uniforme das produções culturais:

“A cultura pós-moderna é global — embora isso não signifique, de maneira alguma, que seja a cultura de todas as pessoas do mundo” (p. 201).

Appiah retoma questões políticas no oitavo capítulo, intitulado “Estados Alterados”, onde discute as bases dos estados nacionais africanos, que surgiram a partir de modelos nacionalistas europeus, os estados coloniais europeus na África, sem considerar as diferenças em termos de história e estrutura. Um exemplo é o fato de as relações etnorreligiosas entre os indivíduos não terem sido tido em consideração na maioria das vezes. Tal replicação mostrou-se difícil em vários momentos, mesmo com as vantagens que a estruturação de um estado nacional pode trazer. No entanto, os estados africanos persistem, buscando estruturar-se mesmo em meio muitos desafios culturais, econômicos, sociais e políticos, tanto em termos locais quanto globais (como livro é de 1990, não acompanha os desenvolvimentos políticos e econômicos dos últimos trinta anos, nem os novos desafios sociais e políticos). Appiah dá um exemplo de sua história dessa desafiadora rede de relações globais e locais, entre a unidade de uma nação africana e as disputas locais por soberania e poder:

“Quando tinha cerca de oito anos, adoeci gravemente. Quase ao final de uns dois meses de cama no hospital local, a rainha da Inglaterra, Isabel II fez sua primeira visita depois da independência a Gana. Isabel II, o marido e o presidente do Gana, o Dr. Kwame Nkruman, chegaram a Koumassi e fizeram sua ronda pelo hospital, passando pela minha cama. A rainha perguntou-me como eu estava, e eu, numa febre de excitação por encontrar num mesmo dia a rainha de minha mãe e o presidente de meu pai, resmunguei que estava muito bem. Enquanto isso ocorria, o presidente, que recentemente mandara prender meu pai, ficou olhando para o teto e batendo o pé (tomando nota mentalmente, como depois se verificou, de mandar meu médico de volta para o que então ainda era a Rodésia).” (p. 239–240).

No nono e último capítulo (“Identidades Africanas”), Appiah examina a questão das identidades, sejam nacionais, culturais, raciais ou geográficas. O autor mais uma vez deixa claro seu ceticismo em relação à uma possível essência que determine identidades humanas em qualquer nível (inclusive raça), defendendo que formas de identidade são historicamente construídas e fluídas:

“Histórias inventadas, biologias inventadas e afinidades culturais inventadas acompanham toda a identidade” (p. 243).

No caso específico de uma identidade africana, isso deve sempre ficar claro, tanto para evitar limitações e enquadramentos danosos, como para deixar essa construção aberta a novas possibilidades. As identidades são complexas e múltiplas, e brotam de uma história de respostas mutáveis às forças econômicas, políticas e culturais. Florescem a despeito de suas “raízes” e mitos fundadores, e sem muita razão nem crítica em sua construção, demandando sempre muito cuidado quando se pretende dar centralidade a identidades em uma vida humana. Appiah, como “cidadão do mundo”, aponta assim um valor relativo para as identidades, sempre avaliadas caso a caso.

No epílogo, intitulado “Na Casa de meu Pai”, Appiah nos oferece um relato dos diversos conflitos envolvendo o funeral de seu pai, Joe Appiah, um advogado e importante intelectual da história de Gana. Seus desejos para o próprio funeral colidiam com as tradições da família real à qual pertencia, e os líderes Ashanti levantaram dificuldades à realização da sua vontade, gerando até consequências políticas e sociais (alguns membros da comunidade chegaram a questionar o poder do rei ashanti, sugerindo que Kwame Anthony Appiah ocupasse o “banco”, o trono local). Esse relato mostra a tensões e dificuldades constantes entre culturas, tradições e identidades à qual todos estamos sempre expostos, e encerra bem as diversas reflexões que o autor ofereceu ao longo dos ensaios.

Este é um livro relevante para quem quiser compreender melhor o conceito de raça e suas consequências (sendo o racismo a principal), os diversos modos de relacionamento intercultural e intracultural, e as noções de identidade racial e nacional, entre outros temas que envolvem questões raciais, numa abordagem filosófica sóbria e erudita. A crença na existência de raças humanas produziu muito sofrimento na história humana, e sempre é necessário pensar outra vez sobre o tema para evitar que, mesmo com boas intenções, tenhamos novamente ilusões de raça. Mais de trinta anos após a sua publicação, o livro de Appiah ainda é um estimulante ponto de partida para debates sobre os temas complexos e sensíveis que envolvem as reflexões filosóficas sobre questões raciais.

Referências

• Andrade, Érico. “A opacidade do iluminismo: O racismo na filosofia moderna”. Kriterion: Revista de Filosofia, v. 58, n. 137, p. 291-309, 2017.
• Bonilla-Silva, Eduardo. Racism without racists: Color-blind racism and the persistence of racial inequality in America. Nova Yprk: Rowman & Littlefield, 2017. (Edição original de 2010).
• Cooper, David. Filosofias do mundo: Uma introdução histórica. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo, Edições Loyola: 2002. (Edição original de 1996).
• Mbembe, Achille. Critique de la raison nègre. Paris: La Découverte, 2013.
• Pena, Sérgio; Birchal, Telma. “A inexistência biológica versus a existência social de raças humanas: pode a ciência instruir o etos social?” Revista USP, n. 68, p. 10-21, 2006.
• Taylor, Paul; Alcoff, Linda; Anderson, Luvell. The Routledge Companion to the Philosophy of Race. Nova York: Routledge, 2018.
• Zack, Naomi (Org.). The Oxford Handbook of Philosophy and Race. Cambridge: Oxford University Press, 2017.
• Zack, Naomi. Philosophy of Race: An Introduction. Nova York, Palgrave Macmillan, 2018.
• Zack, Naomi. Thinking about race. Belmont: Wadsworth Publishing Company, 1998.
• Zack, Naomi. Race and mixed race. Filadélfia: Temple University Press, 1994.