2 de Outubro de 2016   Ética

Valores, juízos de valor e teorias

António Padrão

Hoje não há valores?

Paulo Gonçalves, um dos portugueses que participou no rali Dakar 2016, esteve em grande destaque na sétima etapa, depois de ter parado mais de dez minutos para ajudar Matthias Walkner — um piloto rival — que sofrera um acidente e partiu o fémur. Esta ação poderia ter custado a Paulo Gonçalves a liderança da classificação geral, mas ele não hesitou em parar para ajudar. Mais tarde, escreveria no Facebook:

Fiz aquilo que me competia. […] Não sou um herói, sou um ser humano com respeito pelos outros. A nossa vida vale mais que qualquer vitória, sem ela não vencemos.

O Público, onde li a notícia, refere que Paulo Gonçalves “protagonizou a boa ação do dia na sétima etapa do rali” (Pimentel, 2016).

As nossas ações podem ter várias características. Quando encaradas sob o aspeto pelo qual podem chamar-se boas ou más, têm um valor moral. Ao lermos as declarações de Paulo Gonçalves e a notícia do Público, formamos a crença de que é uma pessoa de valores, ou com valores, querendo com isto dizer que segue bons valores: foi solidário, bondoso e respeitoso com o seu rival. Mas também pode haver quem pense que ele agiu mal, que o importante era o êxito, e, por isso, não devia ter parado para ajudar, aproveitando para reforçar a sua posição de liderança. Perante a posição destes últimos, algumas pessoas dirão que eles “não têm valores”, ou, generalizando, poderão dizer que “hoje não há valores” ou que “vivemos uma crise de valores”. Quem afirma tal coisa é provavelmente quem não aprova que os outros se guiem por valores diferentes dos seus. É claro que hoje há valores como havia há cinquenta, cem ou mil anos. E continuará a haver valores enquanto existirem seres humanos ou outros capazes de valorizar coisas:

Quem declara que não há valores, quer na verdade dizer que a maior parte das pessoas valorizam o que ele não valoriza e não valorizam o que ele valoriza (Murcho, 2011, p. 46).

Pensar Outra Vez

Valores e tipos de valor

Mas o que são os valores? Qual é a sua natureza? As coisas têm valor porque as valorizamos, ou valorizamo-las porque têm valor? A axiologia, também chamada filosofia dos valores ou teoria dos valores, procura responder a estas perguntas. A axiologia estuda a natureza dos valores em geral, o significado e as características das afirmações que referem valores (os juízos de valor), analisa a possibilidade de esses juízos serem verdadeiros ou falsos e as condições em que o poderão ser (Galvão, Lopes & Mateus, 2013, p. 76). Os filósofos discordam em relação ao que sejam os valores (como, de resto, em relação a quase tudo). Uns pensam que os valores são ideias que existem apenas na mente de quem neles pensa, outros pensam que os valores são realidades abstratas com alguma independência dos sujeitos. Uma definição neutra e consensual dos valores apresenta-no-los como “aquilo que nos leva a ter preferência e interesse por algumas coisas, pessoas, ações, situações, etc., e não por outras, e, por isso, a avaliá-las positiva ou negativamente” (Galvão & Lopes, 2012, p. 32). Entendidos deste modo, os valores são critérios de ação, orientam as nossas decisões, dão-nos uma linha de rumo:

Permitem avaliar pessoas e situações, e ajudam-nos a classificar as coisas como boas ou más, desejáveis ou indesejáveis, benéficas ou prejudiciais. (Ruas, 2013, p. 85)

Os valores são diversos. Vão desde as ações cotadas na bolsa — que têm um valor económico — aos mais elevados valores morais, desde o copo de água, capaz de matar a sede, até ao que pensamos que nos ajuda a aproximar-nos de Deus — como a fé. Dada a grande diversidade de valores, é costume agrupá-los em áreas ou domínios. Entre os mais estudados em filosofia, temos os valores éticos, os estéticos e os religiosos. Valores como a bondade, a solidariedade, o respeito, a honestidade, a lealdade, a justiça e a liberdade são valores éticos. Valores como a beleza, a graciosidade, a harmonia e a elegância são valores estéticos. Valores como a fé, o sagrado e a pureza são valores religiosos.

Juízos de facto e juízos de valor

Dizer que Paulo Gonçalves fez uma boa ação é um juízo de valor. Dizer que Matthias Walkner partiu o fémur é um juízo de facto. O que distingue estes dois juízos? Um juízo de facto visa descrever a realidade tal como é. Mesmo que descreva a realidade erradamente, não deixa de ser um juízo de facto. Por exemplo, mesmo que Matthias Walkner não tivesse partido o fémur e os jornais noticiassem “Matthias Walkner partiu o fémur”, estaríamos perante um juízo de facto, mas falso. E seria falso, porque o juízo não estaria de acordo com os factos. Neste caso, há, portanto, factos que nos ajudam a decidir objetivamente se a notícia é verdadeira. Um juízo de valor não visa descrever a realidade tal como é. Um juízo de valor exprime uma preferência ou uma avaliação. Alguns juízos de valor são normativos: não dizem o que é ou como é a realidade, mas como gostaríamos que fosse.

Será que, no caso dos juízos de valor, podemos dizer que são verdadeiros ou falsos? Os emotivistas pensam que não: os juízos de valor não são verdadeiros nem falsos, uma vez que não passam de meras expressões das nossas emoções e servem para influenciar as emoções dos outros. O emotivismo foi desenvolvido principalmente pelo filósofo americano Charles L. Stevenson (1908–1979). Mas também há filósofos que pensam que os juízos de valor são verdadeiros ou falsos. Neste caso, será que podemos determinar objetivamente se são verdadeiros ou falsos?

Subjetivismo, relativismo e objetivismo

Será que podemos dizer que é verdadeiro que Paulo Gonçalves fez uma boa ação?

Um subjetivista diria que isso depende de cada sujeito, pois os juízos de valor são meras expressões das preferências das pessoas. Se uma pessoa aprovar a ação de Paulo Gonçalves, então, para esta pessoa, o juízo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” é verdadeiro. Se outra pessoa desaprovar a ação de Paulo Gonçalves, então, para esta outra pessoa, o juízo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” é falso. E nenhuma tem mais razão do que a outra, pois cada uma delas está apenas a manifestar a sua preferência. Protágoras (490–420 a.C.), que defendeu que o homem é a medida de todas as coisas, Sartre, ao afirmar que “[s]e admito que tal ato é bom, a mim compete a escolha de dizer que tal ato é bom e não mau” (Sartre, 1978, p. 223) e J. L. Mackie (1917–1981), que argumentou que os juízos de valor não podem ser objetivamente verdadeiros, porque não há factos que os tornem verdadeiros, podem ser considerados defensores do subjetivismo dos valores.

Um relativista diria que isso depende de cada sociedade, pois os juízos de valor são meras expressões das preferências sociais. Se uma sociedade aprovar a ação de Paulo Gonçalves, então, para esta sociedade, o juízo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” é verdadeiro. Se outra sociedade reprovar a ação de Paulo Gonçalves, então, para esta outra sociedade, o juízo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” é falso. E nenhuma sociedade tem mais razão do que a outra, pois cada uma delas está apenas a manifestar a sua preferência. Heródoto (cerca de 490–424 a.C.), que declarou que o “costume é o rei de todos nós” (citado por Rachels, 2009, p. 237), Benedict (1887–1948), que afirmou que a “moralidade varia em todas as sociedades, e é apenas um termo cómodo para os hábitos que uma sociedade aprova” (citada por Rachels, 2004, p. 33), e a Associação Antropológica Americana (citada por Almeida & Murcho, 2014, p. 40), que defendeu que os “padrões de valor são relativos à cultura de que derivam”, são alguns representantes do relativismo. O filósofo Gilbert Harman (n. 1938) é, atualmente, o principal defensor do relativismo ético.

Um objetivista diria que a verdade do juízo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” não depende das pessoas nem das sociedades, pois há maneiras objetivas de determinar se o juízo é verdadeiro, tal como acontece com os juízos de facto. O objetivista não defende que todos os juízos de valor são objetivos, defende que alguns o são. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, corresponde a uma perspetiva objetivista sobre os valores. Os filósofos James Rachels (1941–2003) e Thomas Nagel (n. 1937) são dois dos defensores do objetivismo.

Afinal, quem tem razão? Subjetivistas, relativistas ou objetivistas?

Os subjetivistas não parecem ter razão. Por um lado, o subjetivismo não dá conta da nossa falibilidade. Se o subjetivismo estivesse correto, então seríamos todos infalíveis no que respeita aos juízos de valor; mas é implausível que sejamos todos infalíveis quanto aos juízos de valor; logo, o subjetivismo não pode estar correto. Por outro lado, o subjetivismo não pode explicar a existência de desacordo a propósito dos juízos de valor. Se o subjetivismo estivesse correto, então quando eu afirmo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” e o leitor afirma “Paulo Gonçalves não fez uma boa ação” não estamos realmente a discordar. Cada um de nós está apenas a fazer uma afirmação sobre a sua atitude: eu estaria apenas a declarar que aprovo a ação de Paulo Gonçalves e o leitor estaria apenas a dizer que desaprova a ação de Paulo Gonçalves — e sobre isso estamos inteiramente de acordo. Mas é óbvio que quando digo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” e o leitor diz “Paulo Gonçalves não fez uma boa ação” estamos realmente em desacordo. Portanto, o subjetivismo não pode estar correto.

Terão os relativistas razão? Os relativistas também não parecem ter razão. Se os relativistas tivessem razão, “[d]eixaríamos de poder afirmar que os costumes de outras sociedades são moralmente inferiores aos nossos” (Rachels, 2004, p. 40) — eu ou o leitor, por exemplo, não poderíamos condenar o Holocausto ou a mutilação genital feminina e a escravatura, que se praticam noutras sociedades —, “[p]oderíamos decidir se as ações são certas ou erradas pela simples consulta dos padrões da nossa sociedade” (ib., p. 41) — por exemplo, se quiséssemos saber se a eutanásia é certa ou errada, bastar-nos-ia verificar se ela se conforma ou não com o código moral da nossa sociedade — e a “ideia de progresso moral é posta em dúvida” (ib.) — não poderemos, por exemplo, dizer que a sociedade portuguesa atual, onde as mulheres podem votar e deixaram de ser propriedade dos maridos, é melhor do que aquela em que eram consideradas propriedade dos maridos e não podiam votar.

Restam os objetivistas, que defendem que os valores são propriedades objetivas do mundo e que existem juízos de valor objetivos — e, portanto, os juízos de valor são, afinal, juízos de facto sobre valores. Mas em que sentido podemos dizer que alguns juízos de valor são objetivos?

Há várias conceções de objetividade, mas a mais relevante no que respeita à natureza dos valores considera que a imparcialidade é uma condição necessária da objetividade. O que isto significa é que os juízos de valor que são objetivos são imparciais. (Almeida & Murcho, 2014, p. 44)

Um juízo de valor é objetivamente verdadeiro, se tiver as melhores razões do seu lado, isto é, se for sustentado por razões melhores do que os juízos alternativos.

Tais verdades são objetivas no sentido em que são verdadeiras independentemente do que possamos querer ou pensar. Não podemos tornar algo bom ou mau pelo simples desejo de que seja assim, porque não podemos simplesmente querer que o peso da razão esteja a favor ou contra algo. (Rachels, 2004, p. 67)

Assim, os juízos de valor podem ser objetivos, no sentido em que são independentes das valorações realizadas pelos indivíduos e pelas sociedades.

Poderemos, então, dizer que o juízo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” é objetivo? Podemos, uma vez que o podemos justificar imparcialmente. Podemos dizer que Paulo Gonçalves fez uma boa ação, porque a sua ação foi exclusivamente motivada pelo cumprimento do dever (“Fiz aquilo que me competia”, disse Paulo Gonçalves) — seguindo o imperativo categórico de Kant (1724–1804). Ou podemos dizer que Paulo Gonçalves fez uma boa ação, porque a sua ação foi aquela que, entre as ações alternativas, produziu a maior felicidade para o maior número de agentes morais — seguindo o princípio da utilidade de John Stuart Mill (1806–1873). Em qualquer dos casos adotamos uma perspetiva imparcial. E se, afinal, Paulo Gonçalves só disse que fez o que lhe competia porque queria ficar bem visto e beneficiar-se a ele próprio, não tendo a sua ação as melhores consequências possíveis? Bem, isto não significa que o juízo “Paulo Gonçalves fez uma boa ação” não seja objetivo, significa que é objetivamente falso, tal como seria objetivamente falsa a notícia de que “Matthias Walkner partiu o fémur”.

E o leitor, o que pensa?

António Padrão

Referências bibliográficas

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